Parada Gay

Neste dia 06 de novembro, acontecerá em Santarém às 16h em frente ao Museu municipal a primeira Parada Gay Santarena. A coordenação é do G. H. S. (Grupo Homossexual de Santarém). A atração principal da festa será a Dregqueen Samanta de São Paulo.

Homossexuais, simpatizantes e transexuais desfilarão pelas ruas do centro da cidade. À noite, a Parada Gay será encerrda com uma festa em uma boate da cidade.

Encontro Regional de Direito

Os estudantes do Centro Acadêmico de Direito da UFPA estarão realizando no mês de maio de 2006 em Santarém o XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito (Ered). A coordenação espera 1200 participantes de faculdades de Direito de toda a região Norte .

No atual momento, a coordenação busca recursos a patrocinadores para custaer as depesas do encontro.

Funcioário Fantasma

Uma fonte desse blog informou que a filha de um ex-secretário de infra-estrutura do Lira maia, possui uma filha de dezoito anos que arrota para Deus e o mundo (no meio dos boys e patis) que recebe da prefeitura uma salário de mais de três mil reais sem trabalhar.
Outros rapazes parentes de uma senhora presidente da câmara tabém fazem a mesma coisa.
Não custa nada dar uma investigada na folha de pagemento da prefetura para descobrir se é verdade.

Acerto

Pelo que parece a prefeitura já acertou a continuação do contrato da Cosampa em troca de alguns favores politicos.
Ela não se posiciona quanto a municipalização do serviço e se esquiva de todas as perguntas quanto ao posicionamento sobre o assunto.

Perseguição

O Frei Alex Assunção está sendo alvo de perseguiições por parte de um fazendeiro, devido ao seu trabalho com as comunidades quilombolas da região de Santarém.

O fazendeiro divulga absurdos dot ipo " o frei é patrocinado por ONGS estrangeiras e está por isso está qurendo as terras do fazendeiros".
Essa história ainda promete render muito.

Mais importante que votar SIM ou NÃO: “Desarmamento” e Violência de Classe

Por Maurício Campos 10/10/2005 às 09:45
Uma vez mais, um processo eleitoral oficial (no caso um referendo) conduz a sociedade a olhar um problema grave e complexo (a criminalidade e a violência social) como se fosse uma simples prova de múltipla escolha. Contradições sociais, concepções ideológicas, interesses de classes e disputas de poder são camufladas e postas em segundo plano em favor de uma trivial escolha binária: SIM ou NÃO. Você decide?
Que o sistema “democrático” oficial proceda assim não é surpresa: afinal, sua função não é permitir verdadeiras “decisões” populares, e sim fornecer um arremedo ilusório de “participação” para os setores oprimidos, desprovidos de poder (quando estão desorganizados). O que mais uma vez causa mal-estar (não diria surpresa) é que a própria “esquerda” embarca, em sua maioria, nessa canoa furada, promove debates e gasta laudas com o objetivo de produzir ou informar uma “opção”: devo votar SIM ou NÃO? O que poderia ser uma importante reflexão sobre a violência institucionalizada (o Estado como concentrador da violência da classe dominante), o caos social do capitalismo tardio, e as alternativas de poder popular no campo da segurança e paz coletivas, fica reduzido a uma mesquinha disputa de argumentos circunstanciais e parciais para no dia da eleição se digitar um “1” ou um “2”. Mas, para nossa sorte, o tema por trás do referendo é tão complexo e ligado a questões sociais tão decisivas, que o vazio do processo eleitoral-institucional desta vez salta aos olhos e leva a resultados desconcertantes. Em vão alguém vai conseguir distinguir “campos” de classe nítidos entre os defensores do SIM ou do NÃO. Os grupos de raciocínio mais dogmático em vão tentarão demonstrar que o “interesse da burguesia” aponta no sentido de uma ou outra opção. Direita, esquerda, “centro”, religiões, lobbies empresariais e intelectuais distribuem-se aleatoriamente e sem “lógica” aparente entre as duas opções disponíveis. Nesse resultado “maluco” não se estará cumprindo, no fundo, um dos objetivos do referendo? Não se terá “demonstrado” assim que a “democracia” é realmente universal e está acima das classes e contradições sociais? Acho que é questão de tempo aparecer algum “filósofo” burguês para dizer: o referendo mostrou mais uma vez que o conceito marxista de classes e luta de classes é antiquado e ultrapassado, o que existe é a “sociedade” como a soma de “indivíduos” portadores de uma mesma “cidadania”, onde cada um faz opções movido por sua consciência pessoal, blá, blá, blá,... Mas, acho que mesmo essa mistificação não vai ter muito sucesso. Com muita freqüência tenho ouvido nos comentários do povo no dia a dia que “esse plebiscito não vai resolver nada”, “nada vai mudar”, ou, de forma mais clara, concisa e taxativa: “isso tudo é uma palhaçada”. Viva o bom-senso popular! Esperamos que ele resista ao bombardeio da mídia e aos “debates” oficiais. * * * * Mas, partindo do objeto específico do referendo (que não é, como alguns tentam mostrar, o “desarmamento” em geral, mas a proibição – ou não - do comércio privado individual de armas de fogo) e dos argumentos usuais das duas “frentes” (que afirmam – ambas – o mesmo objetivo de fortalecer a segurança coletiva e reduzir a violência), vamos tentar mostrar que há interesses ideológicos da classe opressora tanto numa opção como noutra. Enfatizo: interesses principalmente ideológicos, e secundariamente políticos e econômicos. Por isso, no caso do referendo atual, o “interesse” da classe dominante como um todo não está tanto em um ou outro resultado, mas na realização da consulta em si mesma e na concentração da reflexão e discussão da sociedade nas duas opções disponíveis, ambas dentro da lógica do controle e institucionalização da violência pelos ricos. Primeiro, a proibição. A proposta provavelmente vitoriosa daqui a alguns dias retira sua força principalmente de uma ilusória identificação com o “desarmamento” em geral, e secundariamente em alguns argumentos fundamentados sobre a letalidade das armas de fogo em casos de violência interpessoal (brigas domésticas e de trânsito, acidentes, etc), ou seja, não ligadas ao problema da criminalidade e violência social propriamente ditas. Quando trata dessas últimas, seus argumentos fracassam totalmente. Primeiramente, nunca fala da violência praticada pelo estado, dos assassinatos e execuções sumárias cometidas por “agentes da lei” (policiais no exercício de suas funções ou não). Essas não só são muito significativas estatisticamente (cerca de 40 mil mortes por arma de fogo no Brasil por ano, mais de mil mortes provocadas pela polícia por ano só no Rio de Janeiro), mas têm um impacto decisivo na violência em geral, pois significa o Estado (suposto representante do bem comum) dando o exemplo e sinalizando à população que os conflitos devem ser resolvidos à bala. Qualquer proposta de “desarmamento” no Brasil que não aborde a violência do estado, portanto, é uma mentira, uma piada, uma enganação. Mas essa enganação tem um evidente caráter de classe (e racista): a violência estatal não se distribui uniformemente pela sociedade, ela incide quase exclusivamente sobre pobres, negros e moradores da favelas e periferias. Não falar da violência estatal é dizer que a violência sobre negros e pobres não é um problema “significativo”. Confrontados com o sólido argumento de que na maior parte dos homicídios por arma de fogo são utilizadas armas ilegais, os defensores da proibição têm citado exaustivamente a cifra de que 30% das armas apreendidas com criminosos no Rio têm origem legal, ou seja, foram legalmente adquiridas e depois roubadas, desviadas, etc. Além de ser um argumento fraco de início (os 70% de armas ilegais “mesmo” são muito mais significativos), até hoje não vi um detalhamento desta estatística: esses 30% foram adquiridos legalmente por quem? Quantos o foram por indivíduos (a única parcela que sofrerá restrição pela proibição), e quantos pelo estado (polícia, forças armadas) e por empresas de segurança (para os quais a lei não muda nada)? Se a distribuição estatística seguir a da venda em geral de armas no Brasil, então a parcela de armas subtraídas de indivíduos particulares por criminosos deve ser muito pequena, pois os maiores compradores de armas no Brasil não são particulares, e sim o estado e as empresas. Incidentalmente, citei um aspecto da legislação que está indo a referendo que raramente tem sido citado nos debates: a proibição em nada afetará as empresas privadas de segurança, elas continuarão a se abastecer de armas de diversos tipos e calibres. Ora, a “segurança privada” é um dos negócios que mais crescem atualmente no Brasil; o contingente de seguranças armados já é superior ao efetivo das Forças Armadas e das polícias somados. Essa imensa fonte de multiplicação de armas nas mãos de pessoas em nada será afetada pelo tal “desarmamento”. Ou melhor, pode até estimulá-la, já que uma parte significativa da classe média, sem poder adquirir armas particularmente, começará a julgar um investimento “aceitável” a contratação de seguranças particulares para seus prédios, condomínios, etc. Aqui fica, mais uma vez, evidente o caráter de classe da proposta de proibição: segurança privada é um bem de consumo exclusivo dos ricos e de alguns setores de classe média. Meio incapazes de demonstrarem como a proibição reduzirá significativamente os índices de violência social e criminalidade, os defensores do SIM apelam finalmente para estatísticas não comparáveis de outros países (todos dos centros “desenvolvidos” do planeta). Comparam a queda de mortes por armas de fogo em países que adotaram a proibição (Grã-Bretanha, Austrália, Japão) com o alto índice de mortes em paises onde o comércio é liberado (EUA). Bem, esses dados são desde o início imprestáveis, porque não são de paises do Terceiro Mundo, com graus de desigualdades e conflitos sociais comparáveis ao do Brasil. Em determinados países “desenvolvidos” (não todos, e provavelmente nem a maioria) é bem possível que os casos de violência estritamente interpessoal ou intrapessoal (conflitos domésticos, brigas, suicídios e acidentes) sejam a parcela mais significativa de mortes por armas de fogo; em tais lugares (já bem pouco violentos, em comparação com a parte pobre e oprimida do mundo) é razoável supor que a restrição do comércio de armas tenha de fato impacto sobre o número de mortes. Mas isso não tem nada a ver com nossa realidade de desigualdade extrema, desagregação social e guerra civil permanente. Além disso, mesmo as comparações no “Primeiro Mundo” são manipuladas. A ocasião do referendo é uma boa oportunidade para quem puder ver ou rever o documentário de Michael Moore “Tiros em Columbine”. Nele, Moore faz a comparação correta: entre os EUA e outro país “desenvolvido” (se não me engano a Alemanha), onde o comércio de armas é quase tão irrestrito, mas os índices de mortes por armas de fogo são muito menores. E mostra, convincentemente, onde está a verdadeira diferença: a realidade de desigualdade, racismo egoísmo e intolerância que marca a sociedade norte-americana. Vejamos agora a segunda opção, contra a proibição. Seus argumentos são ainda mais fracassados. Sua tese central, de que o “cidadão armado” inibe a ação dos criminosos, é técnica e historicamente insustentável. A autodefesa armada individual nunca foi capaz de evitar a violência ou responder a ela, pois sofre de dois tipos de desvantagens irremediáveis: primeiro, num confronto um-a-um, a vantagem está quase sempre do lado do atacante (assaltante, assassino, polícia), devido ao elemento surpresa; segundo, quase sempre o atacante não é um indivíduo, mas um coletivo (um bando, pelotão, etc). “Ter uma arma para se defender” é uma dessas ilusões persistentes da humanidade que sobrevivem contra todas as evidências e experiências. Entretanto, a proposta da não proibição é mais coerente com a economia de mercado. A “defesa dos interesses individuais” sustentada pelos partidários do NÃO, é na verdade a defesa dos direitos do comprador. Porque permitir a produção livre de determinada mercadoria (armas) e não seu livre comércio? Claro que, para este, como para qualquer outro tipo de mercadoria, o “direito do comprador” é um direito de classe, é o direito de quem tem dinheiro para comprar. É o “salve-se quem puder”, e no capitalismo pode quem tem dinheiro. Assim, o caráter de classe da proposta do NÃO fica tão claro como o dos defensores da proibição. Os proponentes do SIM não são contra a livre produção de armas por empresas privadas (só isso já seria suficiente para desmascará-los como defensores do “desarmamento”), mas querem restringir seu comércio em nome do monopólio da violência pelo estado (isso foi explicitamente defendido por uma representante do Instituto Konrad Adenauer – Alemanha – levada pelo Viva Rio para o lançamento da “Frente Brasil Sem Armas”, que disse que, apesar de toda violência e corrupção policial, todos devem “confiar nas autoridades” como garantidoras da segurança coletiva). As empresas privadas de segurança entram como aqui? Talvez como “concessionárias” desse “serviço público”: a violência estatal? O princípio do monopólio estatal da violência não surgiu no capitalismo, na verdade é um dos pilares de qualquer tipo de estado. Os ideólogos defensores do estado como “poder público” que impede que a sociedade se desagregue numa luta de todos contra todos (Hobbes), sempre partem do dogma segundo o qual indivíduos e comunidades “naturais” são incapazes de conviver harmoniosamente e por isso devem ser privados de poder para seu próprio bem. Essa fraseologia abstrata está em total contradição com a história. Antes de se desenvolverem a sociedade de classes (ricos oprimindo pobres) não se tem conhecimento (através da antropologia e arqueologia) de nenhum povo que desapareceu consumindo-se numa luta sem regras. Ao contrário, opressão social e estado (duas coisas que sempre andaram juntas) foi que geraram todas guerras civis e genocídios conhecidos. Conclusão: as campanhas do SIM e do NÃO na realidade não conseguem apresentar nenhuma proposta convincente para redução da criminalidade e da violência social. Em última análise, seus fracos argumentos baseiam-se em duas grandes abstrações (contos de fadas ideológicos) utilizadas pela classe opressora para justificar seu domínio: o poder do mercado como regulador da vida e dos conflitos sociais; e a necessidade do estado (monopólio organizado da violência) para a sobrevivência da sociedade. São duas afirmações ideológicas de maneira nenhuma contraditórias, tanto que há países em que convivem perfeitamente um estado poderosamente armado e cheio de prisões, e o pleno direito de indivíduos (que tenham dinheiro, é óbvio) portarem armas. Os EUA são o melhor exemplo. * * * * Porém, não vou aqui simplesmente constatar que a violência e a criminalidade são geradas pela opressão social, pela desigualdade, pelo racismo, etc. Sabemos que violência social não acabará enquanto persistirem suas causas econômicas e sociais. Vivemos uma situação tal neste capitalismo tardio (quer dizer, o capitalismo que já “passou da época” de morrer) que hoje em dia até a burguesia admite isso, mas joga cinicamente com o desespero do povo diante da violência dizendo: não podemos esperar pela solução dos problemas sociais para tomar “medidas concretas” contra a violência, precisamos de soluções imediatas, etc. Não deixa de ser verdade. O genocídio a que está sendo submetido hoje o povo pobre, negro e explorado é realmente insuportável. Decerto são necessárias “medidas imediatas”. O que tentarei mostrar a seguir é que as únicas medidas “imediatas” cabíveis são aquelas que levam diretamente à luta total contra a opressão e pela libertação social. À luta pela revolução, como se dizia antigamente... Podemos escolher vários pontos de partida, mas vamos começar pelo tão falado “desarmamento”. Numa lógica direta, se eliminarmos todas as armas de fogo, não haverá mais mortes por armas de fogo. Então façamos a coisa direito: 1) proibir a fabricação de armas; 2) desarmar quem está armado, prioritariamente aqueles que são as maiores fontes de violência, na ordem: o estado, os criminosos, os indivíduos armados não criminosos. Tanto os defensores do SIM como do NÃO irão sorrir e dizer: que disparate! Desarmar o estado! Acabar com a polícia! Quem irá nos defender? Com certeza não será o Chapolim Colorado... Um intelectual mais ponderado dirá: existem na sociedade indivíduos desajustados, de conduta anti-social, que se organizarão, formarão bandos, e aproveitarão o desarme geral para se armarem e imporem seu roubo e saque permanente ao conjunto social. Sim, é verdade. Aliás, essa é uma descrição bem precisa do processo de formação do estado e da classe dominante. Países como o Brasil fornecem a demonstração prática do caráter de classe do estado, e de sua parte repressiva (polícia, forças armadas) em especial. Aqui, onde a desigualdade extrema e o egoísmo sem limites da classe opressora levam a um estado de guerra civil permanente, o estado perde qualquer aparência de “neutralidade” e se revela como de fato é: um instrumento corrupto e violento de manutenção de privilégios de uma minoria. É pura ilusão pensar que qualquer corpo profissional de homens armados, separados por disciplina e estrutura militar do resto da sociedade, não acabará sendo “privatizado” pela elite rica em um país como esse. Mas, se não podemos contar nem com o estado nem com a autodefesa individual, então quer dizer que estamos condenados a viver à mercê de bandidos, com farda ou sem? Não, porque existe outra alternativa, aliás, a única viável: a segurança coletiva feita pela própria população organizada e armada. Em diversos momentos da história, em épocas de revolução e enfraquecimento do estado, foram feitas experiências de milícias e outras formas de autodefesa do povo em armas. Cada “cidadão” tinha o direito e o dever de prestar serviço na milícia portando armas da coletividade. Em geral, antes das contra-revoluções acabarem com essas experiências, as milícias revelaram-se extremamente eficazes no controle da criminalidade, principalmente por contar com uma rede de “informação” (a quase totalidade do povo) que nenhuma estrutura policial profissionalizada pode igualar. Produção de armas retirada do controle das empresas privadas e controlada pela coletividade organizada. Proibição de qualquer indivíduo poder possuir uma arma (todas armas passam a ser da coletividade). Extinção da polícia e de qualquer corpo armado profissionalizado separado da sociedade. Serviço obrigatório nas milícias (equipadas com armas da coletividade) de toda mulher e todo homem em idade produtiva e com saúde suficiente. Esses, em linhas gerais, são os passos necessários para o único “desarmamento” possível e viável. Utópico! Exclamarão os crentes no poder do estado. O povo não está organizado e educado para isso! Outros, “à esquerda”, dirão: a classe dominante nunca vai deixar, querer implantar esse programa nos levará à guerra civil... Bem, disse que apresentaria a única alternativa viável, não disse que ela seria fácil. Implantar um regime de segurança e paz coletivas através da autodefesa da população sem dúvida exigirá um movimento social como nunca se viu no Brasil, uma mobilização popular imensa, um grandioso processo de educação através da luta, o ataque resoluto contra privilégios e preconceitos seculares. Como disse, isso nos leva diretamente à luta pela libertação do povo até hoje escravizado e pisoteado pela minoria exploradora, genocida e racista. A única questão é: quem tem a perder com isso? * * * * Alguém obcecado pela institucionalidade que tenha lido o texto até aqui, mas que não entendeu nada do que eu escrevi, deve estar a esta altura muito irritado e perguntando: afinal, no que esse cara vai votar no dia do referendo? Ele defende que votemos SIM ou NÃO? Paciente, explico: não é o mais importante, mas no dia do referendo vou fazer o que tenho feito em todos os processos eleitorais oficiais há quase quinze anos – vou me abster. A abstenção eleitoral, quando você atua e luta de fato nos movimentos sociais, nunca é passividade, é uma forma clara de dizer: nenhuma das opções que o sistema “democrático” oficial me oferece é viável e conseqüente; continuarei lutando, pois esta é a única forma de buscar uma verdadeira solução. A propósito, me ocorre uma proposta do que fazermos aqui no Rio no dia do referendo, e a ofereço principalmente às companheiras e aos companheiros da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência: vamos às filas de votação passar o abaixo assinado contra o “caveirão”, o infame blindado terrorista da polícia. Estaremos fazendo muito mais pelo “desarmamento” e pela “segurança” que digitando 1 ou 2.

Há algumas semanas o assunto mais falado e comentado no Brasil deixou de ser a corrupção no parlamento. Aos poucos o referendo que acontecerá hoje, dia 23 de outubro, tomou desde as páginas dos jornais às conversas de bar. Eleitores e eleitoras deverão responder sim ou não à pergunta: "o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?" Para os que desejam se abster, é bom lembrar que para anular o voto basta digitar um número inválido no pleito e confirmar.
O referendo é uma determinação prevista pelo Estatuto do Desarmamento (lei 10.836/03) que, na realidade, não diz nada sobre a proibição do comércio das armas nem sobre a proibição da produção de armas. De acordo com seu artigo sexto, integrantes das Forças Armadas, das Guardas Municipais, de empresas de segurança privada e até de clubes de caça ainda terão o monopólio do uso de armas de fogo.
A "bancada da bala", integrada por setores reacionários como o PFL e fabricantes de armas, menciona o direito à propriedade do cidadão "de bem", uma argumentação altamente conservadora, que insiste na tese de que as pessoas fossem puras ou criminosas. Enquanto isso, a frente do "sim" usa basicamente dados de violência doméstica e faz crer que o que está em jogo é, de fato, o desarmamento - nunca utilizam dados da violência policial em bairros pobres e periféricos, por exemplo. Para além do "sim" e do "não", nenhuma das frentes discute a verdadeira causa econômica e social dos altos índices de violência urbana (que atinge em sua maioria pessoas pobres): a acumulação de riqueza, de acordo com o Censo de 2000, na mão de apenas 2,4% da população com salários superiores a R$ 22.487, contra os 48% que recebem menos do que R$ 520,00

Abominável Rocha

Estive na região do Lago Grande e comprovei que a maioria dos comunitários daquela região não gosta muito em ouvir fala do senhor Antônio Rocha. Eles o abominam como disse um morador. Dizem eles que o deputado usa a região como curral eleitoral e se vangloria em dizer que foi o responsável pela abertura da Translago. "Abrimos essa estrada no machado sem ajuda de nenhuma máquina", disse-me um antigo morador. Eles contam que um dos filhos do deputado "assassinou sem mais e nem menos um jovem trabalhador" de uma comunidade do Lago.
Na última eleição, o o senhor Rocha recebeu poucos votos para prefeito naquela região. Reflexo da conscientização do povo dali, ainda que pequena e caminhando a passos curtos.

Bush será recebido com amplo protesto

Por Roberto Barros

Casa Branca confirmou a participação do presidente norte-americano George W. Bush na IV Cúpula das Américas, encontro promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), entre 3 e 5 de novembro, em Mar del Plata, na Argentina. A imprensa do país chegou a cogitar a hipótese do cancelamento da viagem de Bush à Cúpula, já que últimas pesquisas indicam que o repúdio a sua presença já ultrapassa 85%. A rejeição à vinda de Bush aumenta diante da militarização da cidade de Mar del Plata - cerca de 2,5 mil agentes norte-americanos devem desembarcar no mais ilustre balneário argentino – com 450 mil habitantes e a 400 km de Buenos Aires.A Casa Branca informou que Bush participará da Cúpula para “dialogar com os líderes do hemisfério democraticamente eleitos e promover a consolidação da democracia e a expansão da oportunidade econômica e da prosperidade mediante mercados abertos e livre comércio”. “Uma hipocrisia perversa”, segundo as organizações que preparam a III Cúpula dos Povos, que será realizada a partir de 1º de novembro em Mar del Plata. “Um país que invade outros usando mentiras como pretexto, que assassina e tortura a olhos vistos, não pode ensinar democracia a ninguém”, afirmam os organizadores, em especial a Aliança Social Continental (ASC) e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA). A marcha de 20 mil pessoas ocorrida em setembro – que se enfrentou com dois mil policiais para chegar até a histórica Praça de Maio, em Buenos Aires – demonstra o descontentamento social das massas argentinas em relação aos representantes do imperialismo hegemônico. Outros protestos estão programados para Mar del Plata, durante a Cúpula. Há previsão de caravanas e delegações de outros países.Além da cúpula, Bush deve ser alvo de protestos ainda pela implantação de uma base militar dos EUA no Paraguai. A localização geo-estratégica permitiria o controle sobre os países vizinhos, como o Brasil e a Argentina, expandindo a militarização imperialista pela América Latina.Conlutas e

Campanha Nacional Contra a Alca preparam ato

Bush estará no Brasil entre 5 e 6 de novembro, depois de sair da Cúpula da Américas, como parte da agenda diplomática latino-americana. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan. Até o momento há informações não-confirmadas de que ele passaria algumas horas em Brasília, no dia 5, e estaria em Salvador, no dia 6. No manhã do dia 10 de outubro, a Conlutas, a Secretaria Nacional e o Comitê São Paulo da Campanha contra a Alca reuniram-se em São Paulo, para tratar da organização de protestos contra a presença de Bush no Brasil. Outros setores também estavam convidados à reunião (Via Campesina, CUT, Esquerda da CUT) mas, por razões diversas, não estiveram presentes.Segundo Zé Maria – da secretaria nacional da Conlutas e presidente do PSTU –, foi acertado na reunião a preparação de protestos unitários em todo o país contra a presença de Bush no Brasil. A idéia é fazer atos não só por onde ele passar, mas também em todas as capitais, sejam em frente aos consulados ou em empresas que simbolizem a dominação que os EUA querem impor ao mundo. Inicialmente, estes atos estão indicados para o dia 5 de novembro, já que esta é a data definida internacionalmente como dia de protesto em toda a América Latina contra a Cúpula das Américas e os EUA.Uma nota pública será redigida e assinada pelas entidades brasileiras, explicitando o conteúdo do protesto e conclamando à mobilização em todos os estados.

PSol continua crescendo

O radialista e comentarista esportivo Jorge Kajuru, filiou-se ao P-SOL/GO. Ele pode inclusive ser um dos nomes para concorrer a uma vaga na CÂmara dos Deputados por aquele Estado.

OAB-Pa lamenta resultado de relatório

Texto do Jornal O Liberal de 26/10/2005

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Pará, lamentou o resultado de um levantamento feito pela Anistia Internacional, que condenou o ´amplo uso da tortura no País´. O relatório foi divulgado na terça-feira (25), com 23 páginas em que expressa a preocupação da entidade com os "altos níveis de assassinatos por parte de policiais, amplo uso da tortura e ataques contra os defensores de direitos humanos no Brasil". 'Acredito que esse relatório merece uma resposta do Brasil, não negando ou fazendo discursos vazios, mas através de ações concretas e efetivas que resgatem a imagem positiva do nosso País lá fora. Por enquanto, infelizmente, não temos nada a comemorar´, afirm a a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Mary Cohen.
O dossiê foi submetido ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, face à prestação de contas que o Brasil fez ao comitê sobre a implementação de política de direitos civis e políticos (International Covenant on Civil and Political Rights) no país. Para Mary , 'o relatório retrata, infelizmente, uma realidade. Uma realidade que não gostaríamos de constatar, mas que é fato. E tal fato nada mais é que o reflexo do descaso do Estado Brasileiro em todos os níveis e esferas - Municipal, Estadual e Federal - Executivo, Legislativo e Judiciário- com a questão dos direitos da pessoa, o que passa não somente por implementações de ações governamentais efetivas nas áreas da educação e geração de renda, mas também por aquelas que visem coibir as transgressões aos direitos humanos'.
A Anistia ressalta seu lamento 'à falência das autoridades brasileiras para garantir a proteção dos direitos humanos à população desde 1996". A entidade sustenta que "a virada ofertada pela criação do Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996, não implicou reformas necessárias para que os brasileiros não mais sofressem torturas ou morressem nas mãos daqueles que deveriam protegê-los´. ´Assistimos, estarrecidos, a libertação dos responsáveis do massacre de Eldorado de Carajás, dos responsáveis pela emasculação das crianças de Altamira e tantos outros. Os crimes de colarinho branco, que tanto dano causam ao povo brasileiro, também ficam, em sua maioria, impunes (liberdade do Ma luf e seu filho). Assistimos denúncias de conchavos entre políticos para que todo o escândalo envolvendo dinheiro público não venha a tona e assim um ou outro partido político seja poupado do julgamento popular. A quem interessa que esse cenário continue? Diante dessa triste realidade, os agressores dos direitos humanos encontram um terreno fértil para suas ações´, avalia Cohen.
Para a Anistia Internacional, embora uma lei prevendo a punição da tortura tenha sido "introduzida em 1997, apenas um limitado número de pessoas foi processado e a tortura praticada por agentes do estado continua ampla e sistemática". Ainda segundo a entidade, quando se fala em tortura no Brasil sabe-se que é sinônimo de "desinformação, não-investigação e impunidade", sobretudo quando se fala em vítimas de "setores da sociedade mais vulneráveis, como os pobres, homens jovens de cor negra ou homens apontados como suspeitos criminais".
O relatório também aponta o dedo para a violência praticada contra agentes, defensores e militantes dos direitos humanos que, segundo o texto, ´têm sofrido ameaças de morte, intimidação, processos judiciais intimidatórios e até mesmo sendo vítimas de assassinatos´.
Para o presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Junior, o momento não pode ser de desespero ou de desesperança. "A culpa maior desse quadro não haver mudado é que a Federação não consegue funcionar porque o Governo Federal continua tratando Estados e Municípios como indigentes, esquecendo que nessas localidades é que as pessoas mora, vivem e sofrem as conseqüências desses desatinos políticos. Para superar essa situação só com ações efetivas e conjuntas de todos. Caso contrário, a cada ano, vamos continuar com essas notícias e números alarmantes", opina Ophir Junior.

Seca ameaça agricultura de subsistência no Lago Grande

O fenômeno da estiagem que já fez inclusive com que treze prefeituras da região decretassem ‘estado de emergência’, dificulta a sobrevivência de moradores de pequenas comunidades da região do Lago Grande como em Morui.
Alailson Muniz
A grande estiagem que está atingindo a Região Oeste Paraense castiga as comunidades da região do Lago Grande. Em Morui, comunidade que fica a três quilômetros da margem da estrada Translago, os moradores estão tendo suas roças de macaxeira, principalmente, prejudicadas. A seca afeta o solo e não deixa que as plantas se desenvolvam diminuindo a matéria-prima para produção.
Na comunidade, residem aproximadamente duzentos e cinqüenta pessoas que sobrevivem da caça, da pesca e da agricultura de subsistência. Na agricultura de subsistência, o maior cultivo feito pelos comunitários é o da macaxeira. Usada para a preparação de farinha e de iguarias como o vinho de tarubá, beijú, tapioca, tucupi, entre outras que servem de alimento para a população nativa. "O tamanho da roça deste ano que antes dsava apra até trinta sacas de farinha este ano não vai chegar a dez sacas. A produção de tarubá também baixou. Ano passado, no período de julho a outubro, cheguei a preparar mais de quinhentos litros para nosso consumo este ano não chegou até agora a cem litros", diz dona Maria Campos.
Segundo os moradores, a seca prolongada matou pelos menos a metade das plantações, diminuindo consequentemente em cinqüenta por cento a produção. Como as plantações são usadas para a própria subsistência, os comunitários são obrigados a recorrer a outras alternativas, que também estão sendo gradativamente atingidas pela seca, para produzirem seus alimentos e não passarem fome.
O lago mais próximo fica à uma hora e meia a pé. Suas margens ficaram bastante longas e o solo da região, chamado pelos moradores de barro – esmeril, criou uma extensão de lama que faz com que os pescadores tenham de se atolar, às vezes até a cintura, para chegar com suas canoas a uma profundidade que dê de colocar malhadeiras ou tarrafear.
Os peixes também são poucos e pequenos, pois muitos ficam empossados em poços feitos pela seca e devido ao baixo índice de oxigênio e a temperatura da água morrem. A caça também anda escassa na região. Os animais se distanciam cada vez mais para dentro da mata fechada no intuito de encontrar água.
As comunidades que não ficam a margem do lago dependem de pequenos, rasos e estreitos igarapés. Outras que não possuem o solo petrificado e baixo cavam poços.
Os comunitários aguardam a chegada da chuva somente para o inicio de janeiro. "Mas, como o clima tem mudado, não há certeza de quando o castigo da seca irá ser amenizado pelo milagre de Deus, a chuva", diz incerto seu Gonçalo morador da Região.

Encontro de Comunidades Quilombolas

As Associções do Quilombos de Santarém junto com o Serviço Afro-Amazônida de Solidariedade (SARA) realizarão nos dias 19 e 20 de novembro na comunidade remanescente de quilombo de BOm Jardim o I Encontro das Comunidades remanescentes de quilombos de Santarém.
O Encontro pretende reunir mais de mil e quinhentos quilombolas de toda região. Os principais temas debatidos nas mesas serão a efetivação de politicas públicas voltadas para negros quilombolas, ações afirmativas como forma de inclusão social dos negros e morosidade no novo procedimento de titulação de terras quilombolas. Os preparativos já estão a todo vapor.

Quando se Perde a Alma!

CLÓVIS ROSSI
PARIS - Quando você chama Orestes Quércia de ladrão de carrinho de pipoca e depois pede e recebe o apoio dele; quando você passa a vida chamando Paulo Salim Maluf de tudo quanto é nome e depois incorpora o partido dele à sua base de apoio no Congresso; quando você inferniza o governo José Sarney e toda a herança dele, inclusive a candidatura de sua filha à Presidência, e depois o transforma em um sábio conselheiro de seu governo; quando você diz o diabo de Antonio Carlos Magalhães e depois aceita o apoio dele.
Quando você ataca feroz e vigorosamente a política econômica do seu antecessor e depois pratica política idêntica; quando você sataniza toda a sua vida o Fundo Monetário Internacional e depois aplica condições (não pedidas) ainda mais draconianas para o acordo com o ex-Satã; quando você passa a vida ensinando os outros quais são as políticas sociais certas e depois não consegue fazer a política social certa, a ponto de Ter que demitir, em apenas um ano, dois dos responsáveis por elas.
Quando você se alia aos antigos inimigos e expulsa antigos companheiros cujo único crime foi o de continuar defendendo o que você defendia até a véspera; quando você faz campanha eleitoral prometendo mudanças e inicia o discurso de posse com uma única palavra (exatamente "mudança") e depois muda muito pouco ou nada.
Quando você faz tudo isso, você rifou seus princípios, vendeu a sua história e tornou-se um ser amorfo, sem alma, sem projeto, a não ser o projeto de permanecer no poder. Enterra o orgulho pela história já vivida porque não pode permitir que investiguem a sua nova história. Nem você mesmo sabe se existe ou não "conduta irregular" de um funcionário seu, como admite agora até o seu líder no Senado, Aloizio Mercadante.
Enfim, tem de jogar o jogo como quase todos jogaram antes de você. E fracassaram. Temo que seja tarde para voltar atrás e re-reescrever a história e que um filme velho e triste está

Senador do PSol nega cobrança de "mensalinho"

Agência Estado

Denunciado pela cobrança de "mensalinho" de funcionários do seu gabinete, o senador Geraldo Mesquita (PSol-AC) se defendeu ontem, da tribuna, atacando. Ele culpou os jornalistas autores da reportagem, do Jornal do Brasil, sua assessora Maria das Dores da Silva, que não o teria posto a par de que o ex-funcionário Paulo dos Santos Freire tentou recuperar parte do dinheiro que havia "doado", e a seus desafetos políticos do Acre, o governador Jorge Viana e seu irmão, senador Tião Viana, os dois do PT.
Mesquita vai ser ouvido pela Executiva do PSol, que pode se decidir por sua desfiliação, se a defesa do senador não convencer, e pelo Conselho de Ética do Senado, que pode abrir processo para cassar seu mandato. O senador insiste em afirmar que as doações para manter seu escritório político em Sena Madureira eram voluntárias. De acordo com a denúncia, ele cobraria "mensalinho" de R$ 410,00 do ex-funcionário Paulo, contratado pelo salário de R$ 1 mil.

Geraldo Mesquita foi eleito em 2002 pelo PSB. Em abril se filiou ao PSol. Mas, desde então, tem dado dor de cabeça ao partido e, sobretudo, à senadora Heloisa Helena (PT-AL), que avalizou seu nome. Ele foi tachado de "rei do nepotismo" com a descoberta de que empregava nove parentes nos cargos de comissão do Senado. Alguns deles não "batiam ponto" na Casa.

Ao se defender, Mesquita justificou os contratos, dizendo que "a maioria deles é parente distante e são grandes profissionais". Como o argumento não convenceu, decidiu demiti-los, mas agora é suspeito de ter sido flagrado novamente numa prática condenável.

Comissão de Ética define relatores dos processos de 11 deputados

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu, por sorteio, na nesta terça-feira os nomes dos relatores que avaliarão os processos de 11 deputados acusados de envolvimento com o suposto esquema do mensalão. Os relatores poderão sugerir a cassação dos deputados ou o arquivamento dos processos.
A seguir a lista dos relatores e dos respectivos deputados investigados: Jairo Carneiro (PFL-BA) -- que foi relator do processo do ex-deputado Roberto Jefferson e votou por sua cassação -- será o relator do processo do deputado João Magno (PT-MG); Cezar Schirmer (PMDB-RS) será o relator de João Paulo Cunha (PT-SP), Angêla Guadagnin (PT-SP) de José Janene (PP-PR), Edmar Moreira (PFL-MG) de José Mentor (PT-SP), Mendes Thame (PSDB-SP) de Josias Gomes (PT-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP) de Pedro Corrêa (PP-PE), Orlando Fantazzini (PSol-SP) de Pedro Henry (PP-MT), Pedro Canedo (PP-GO) do Professor Luizinho (PT-SP), Nelson Trad (PMDB-MS) de Roberto Brant (PFL-MG), Moroni Torgan (PFL-CE) de Vadão Gomes, e Chico Alencar (PSol-RJ) de Wanderval Santos (PL-SP).

O verdadeiro porquê da ditadura Global pelo “Sim”

Por Alailson Muniz
Alailsonche@yahoo.com.br
Todos nós sabíamos que não foi por acaso que a Rede Globo de Televisão obrigou seus artistas a se pronunciarem na campanha do referendo defendendo o voto no Sim. A emissora usa espaços de todos os seus programas e jornais, coisa que a outra frente não tem, sendo portanto desigual a campanha, e evitou publicar reportagens que indiquem crimes praticados por bandidos. O objetivo é transparecer que a maioria dos disparos é feito por armas roubadas de pais de famílias que compram para se defender. Eis o que vamos decidir e a favor de quem.
Notem que se verificado o Estatuto do Desarmamento, vamos perceber que a questão de porte de arma continua do mesmo jeito, não mudará nada. O que somente será afetado é a comercialização de armas e munição, sendo proibida pelo referendo se o Sim vencer.
Algumas considerações devem ser feita para se entender o fulcro do problema. A legislação internacional dispõe que um país só pode vender um produto para outro país, se a comercialização desse produto for permitida no país exportador. Não podemos exportar cocaína, por exemplo, porque é proibida sua comercialização aqui dentro. Mas podemos exportar cachaça que é droga, mas sua comercialização não é proibida.
Até aí tudo bem. Se o Sim vencer, e a Globo está se esforçando ao máximo para isso, a proibição será referendada. Então, não poderemos mais exportar armas e munições. Ocorre que o Brasil possui tecnologia avançada na área e têm fabricado uma das melhores armas de baixo calibre do mercado. Os exércitos de quase todo o mundo utilizam armas brasileiras. Mais de 99% da produção de armas brasileiras é voltada para exportação e 90% das exportações de armas do Brasil vão para os Estados Unidos. Isso representa 20% do mercado americano.
Estamos incomodando o Tio Sam. Assim como tudo em que somos os maiores eles tratam de algum jeito acabar com o nosso desenvolvimento, financiando golpes militares e campanhas presidenciais, modificando nosso ordenamento jurídico, instalando planos econômicos que causam dependência e nos obrigando a fazer empréstimos desnecessários junto ao FMI através dos presidentes que eles elegem com a ajuda da Globo.
Adivinha quem vai abocanhar a fatia de mercado deixada pelo Brasil? Os Estados Unidos, e no plano internacional já está tudo articulado.
Aí você me pergunta o que a Globo ganha com isso? Pois bem. A informação veio de dentro do próprio Projac. A Rede Globo em parceria com a Glock, uma fabricante austríaca de pistolas semi-automáticas, prepara-se para instalar no Brasil a maior Empresa de Segurança Privada do País. A Glock funcionará em Campinas, São Paulo, em espaço cedido pela Globo.
A Glock é a maior rival da Taurus, fábrica gaúcha de armas de fogo. Entendem? Uma fábrica de armas estrangeira se instalando no Brasil em plena Campanha do Desarmamento.
A Rede Globo fabrica insegurança em sua programação, para vender segurança. Com a segurança pública falida, o cidadão brasileiro, que não vai poder portar uma arma, terá de contratar segurança particular. Calcula-se que o referendo abrirá um mercado inicial de mais de R$ 100 milhões por ano. Matará dois coelhos com um tiro só. Eis a verdade.

Brilha o Sol do Socialismo em Santarém

Fotos da Plenária do P-Sol em Santarém.
Olha aí a galera da Indepência Socialista (IS). A tendência está se organizando para nascer dentro do Partido em Santarém e já tem vaga garantida no Diretório Municipal.

Forças militares dos EUA podem intervir no Brasil, diz Fidel Castro

da France Presse, em Havana

O presidente cubano, Fidel Castro, denunciou nesta terça-feira que os Estados Unidos estão criando um "dispositivo militar" para "deter" o movimento político na América Latina e intervir "inclusive no Brasil".Castro afirmou que Washington tem "uma mentalidade intervencionista" e planeja "entrar na Bolívia quando for preciso, e intervir inclusive no Brasil".Os Estados Unidos "andam buscando bases e criando dispositivos militares para deter a América Latina com as armas", disse Castro ao comentar o envio de 400 soldados americanos ao Paraguai.Em um discurso de quatro horas por ocasião do 52º aniversário do assalto ao Quartel Moncada, Castro afirmou que Washington "precisa de uma base contra os latino-americanos e contra qualquer processo político revolucionário na América Latina"."Há dois ou três dias entraram 400 soldados americanos no Paraguai. O que fazem lá? Será que há uma nova União Soviética ali, ao lado do Paraguai? Para que querem uma base? Quem vão bombardear lá?", perguntou o presidente cubano para as mais de 5 mil pessoas que assistiam ao ato.Segundo o "comandante", os Estados Unidos "não aceitam a realidade de que seu sistema conduz à catástrofe" e que a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) "é um fracasso".Fidel também advertiu que não tolerará as "provocações" dos dissidentes cubanos, que chamou de "mercenários", e destacou os avanços sociais e econômicos em Cuba.Vestido com seu tradicional uniforme verde oliva, Fidel qualificou de "provocações" estes atos de dissidência, "animados" pelo escritório de interesses dos Estados Unidos em Havana.A oposição cubana realizou protestos em Havana em 13 e 22 de julho."A propagada dissidência ou suposta oposição em Cuba não existe além da mente fértil da máfia cubano-americana e dos burocratas da Casa Branca e do departamento de Estado".O "comandante" também dedicou parte de seu discurso para lembrar que no primeiro semestre de 2005 "a economia cubana cresceu 7,3% e deve terminar o ano com alta de 9%", o que será o maior crescimento desde 1990, quando começou a crise cubana, consequência do desaparecimento da União Soviética e do recrudescimento do embargo americano

O P-Sol e suas Tendências

Recém-criado, PSOL já enfrenta profusão decorrentes internas

FÁBIO ZANINIDA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Legalizado há menos de um mês, o PSOL (PartidoSocialismo e Liberdade) reproduz a divisão emtendências internas que muitos problemas causouao partido do qual derivou, o PT.Pelo menos dez agrupamentos já disputam espaço nanova legenda de extrema esquerda. Unidos por umvago projeto socialista, têm táticas eprioridades diferentes, que começam a ficarexplícitas, mais ainda após o inchaço das últimassemanas."Até agora tudo foi festa, agora é que vaicomplicar", diz o deputado federal Ivan Valente(SP), um dos cinco que debandaram do PT emsetembro e levaram a sete a bancada do PSOL.A legenda mudou, mas a fidelidade a correntesinternas existentes no PT permanece. A DemocraciaSocialista, conhecida como DS, maior ala radicalpetista, está representada também no PSOL, pelasenadora Heloisa Helena (AL) e os deputadosfederais João Alfredo (CE) e Orlando Fantazzini(SP). Os dois lados da DS, mesmo divididos por ummuro partidário, mantêm ligações políticas.A Ação Popular Socialista sobrevive no PSOLrepresentada por Valente e por Maninha (DF). OMovimento de Esquerda Socialista migrou do PTjunto com a deputada Luciana Genro (RS), enquantoa Corrente Socialista dos Trabalhadoresacompanhou o deputado Babá (PA).No PSOL estão ainda outros grupos menoresoriundos do PT, além de dissidências do PSTU, doPDT e até uma ala que era ligada ao MR-8(Movimento Revolucionário 8 de Outubro),identificada com o cacique peemedebista OrestesQuércia. "Independentes" e intelectuais completama miscelânea.No primeiro teste da bancada, já houve racha.Maninha e Valente votaram em Aldo Rebelo (PC doB-SP) para presidir a Câmara. Os demais anularamo voto.Evitar que a herança das tendências petistas setorne maldita é o primeiro desafio do novopartido. "O problema do PT não foi tertendências. O problema é que as tendênciasformavam blocos estanques", diz Alfredo.O PSOL aposta num conceito clássico da esquerdapara escapar da armadilha: o consensoprogressivo. Só haverá fechamento de questão com75% de apoio, o que levaria, na visão otimista, àbusca incessante pelo acordo.O risco óbvio é levar à paralisia das decisões."O limite para construir esse consenso não podeser ad infinitum", diz Fantazzini.O ponto ainda mal resolvido na identidade do PSOLtem relação com a sombra do PT e de Luiz InácioLula da Silva. Dois campos, um ultra-radical eoutro um pouco menos, são nítidos.O núcleo mais antigo, formado pelos fundadoresexpulsos do PT, pede o fim do governo Lula, com arevogação do que resta de seu mandato porplebiscito. Consideram a administração atualigual à de Fernando Henrique Cardoso.Os recém-chegados ironizam, definindo-se como "aesquerda do PT que virou direita do PSOL".Reconhecem méritos no governo, apesar daavaliação de que é decepcionante. "Não dá paraconsiderar que Lula e a aliança tucano-pefelistasão rigorosamente a mesma coisa", diz ChicoAlencar.Muitos dos que chegaram recentemente ainda seassustam com o radicalismo de algumas propostas,como a que visa anular todas as votações da atuallegislatura, porque o "Congresso do mensalão"seria ilegítimo.Por isso, alguns grupos mantêm ainda um pé atrás.Estariam sob "filiação democrática", jargão que oPSOL abraçou para definir uma situação deintegração provisória, até que se defina melhor oprograma do partido. Nessa situação se encontramFantazzini, Valente e Maninha."É uma fase de experimentação. Os termos dafiliação agora é que estão sendo discutidos",afirma Fantazzini. Enquanto durar essa fase, nãoestão obrigados a se submeter às decisões daExecutiva, o que, na prática, cria duas classesde deputados na bancada.A briga pela real concepção de partido ocorreráno primeiro semestre de 2006, quando o PSOL faráum congresso, apontando para a eleiçãopresidencial, em que terá Heloisa Helena comocandidata. A senadora, maior referência dopartido, paira sobre as diversas tendências,reunindo características dos vários campos. Maisou menos como Lula fez durante décadas no PT.

VEJA, OS TUCANOS E MARCOS VALERIO

Por MARCO AURÉLIO WEISSHEIMER 27/07/2005 (Agência Carta Maior)

Dados do TSE mostram que Editora Abril, proprietária da Veja, financiou campanhas de candidatos tucanos em São Paulo, entre elas, a de Alberto Goldman. Nada ilegal, mas não custa avisar aos leitores. Ajuda a entender a linha editorial. E o que isso tem a ver com Marcos Valério?
As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram obtidas pelo gabinete do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR). A Editora Abril S/A, proprietária da revista Veja, entre outras publicações, doou, nas eleições de 2002, R$ 50,7 mil a dois candidatos do PSDB e a um candidato do PPS. O deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP) recebeu doações de R$ 34,9 mil da editora naquele ano. O deputado federal licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, recebeu uma quantia mais modesta, R$ 15,8 mil. Ferreira é hoje secretário de governo do prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB). Já o candidato Emerson Kapaz (PPS-SP), que já exerceu mandatos pelo PSDB antes de trocar de partido, recebeu R$ 30 mil. Segundo a assessoria do deputado Dr. Rosinha, essas foram as únicas doações a políticos feitas pela Editora Abril em 2002.
Até aí morreu Neves. Nenhuma ilegalidade e também nenhuma surpresa. A informação é útil, porém, para ver com mais clareza as opções editoriais da revista Veja, que chegou a recorrer à Justiça para ter o direito de chamar a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, de "perua do mensalão", sem apresentar qualquer prova que justificasse essa agressividade verbal. As afinidades político-partidárias dos donos da revista talvez forneçam uma explicação mais razoável para tanta fúria.
A Editora Abril também foi identificada como responsável por um depósito de R$ 303 mil reais em uma conta da DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério, segundo dados obtidos pela CPI dos Correios e divulgados pela mídia. Os integrantes da CPI também identificaram dois depósitos da TV Globo, somando R$ 3,6 milhões, e dois da Globosat, somando R$ 180 mil. Segundo a assessoria da DNA, nestes dois últimos casos, os depósitos correspondem ao pagamento de comissões e bônus pela veiculação de publicidade em emissoras de televisão aberta e a cabo. Em princípio, também não há nada de ilegal nisso. Mas será interessante ver qual será o tom da cobertura destes veículos sobre tais depósitos. Merecerão manchetes e destaques de capa?
Nos últimos dias, as revelações de que candidatos tucanos e de outros partidos da oposição também receberam dinheiro de contas de Marcos Valério pegaram muita gente de surpresa, desafiando a grande mídia a adotar novas inflexões em suas coberturas. O próprio presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, teve que vir a público para dar explicações. O ex-presidente FHC apressou-se a dizer que é preciso investigar tudo, mas teve mais pressa ainda em dizer que é importante não perder o foco olhando para o passado, ou seja, para o seu governo. Ao contrário de FHC, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, mostrou-se preocupado com o passado e pediu esclarecimentos a quatro assessores do governo estadual que receberam dinheiro das contas de Marcos Valério para campanhas eleitorais em 1998. Aécio também parece preocupado com rumores que apontam para tucanos paulistas como responsáveis por denúncias que estão caindo em seu colo. A rivalidade tucana na corrida presidencial para 2006 ainda vai dar o que falar.
E a revista Veja, o que diz de tudo isso? Em sua edição on-line desta quarta-feira (27), a revista anuncia que "o presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG), reagiu rapidamente às denúncias de que teria recebido recursos das empresas de Marcos Valério para sua campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998". E informa que Azeredo já se colocou à disposição da CPI dos Correios para explicar as denúncias, rejeitando qualquer comparação entre a campanha em Minas e as denúncias contra o PT, apuradas pela CPI dos Correios. Nenhuma linha sobre o depósito de R$ 303 mil reais feito pela Editora Abril na conta de uma das empresas de Valério. Em nota oficial, não publicada pelo site de Veja na tarde de quarta, o Grupo Abril afirma que "mantém relacionamento comercial com a grande maioria das agências de publicidade do país e que pagamentos de comissões em nome de agências fazem parte das práticas normais da atividade". De fato, fazem parte, mas a discrição e o silêncio no site da revista são duas características estranhas à linha editorial da publicação quando se trata de alguma denúncia contra qualquer coisa que tenha "cheiro de esquerda". Neste caso, qualquer denúncia ganha destaque imediato.
A informação levantada por Dr. Rosinha teria algo a ver com essa postura? Para o parlamentar petista, há fortes evidências de que sim. "Essas doações a dois caciques tucanos, feitas pela editora proprietária de Veja, revelam uma relação íntima mantida entre a revista e o PSDB", declarou. Dias atrás, Dr. Rosinha apontou ligações entre o instituto de pesquisa Ipsos-Opinion (multinacional com sede na França) e o PSDB. Segundo ele, a revista usou dados do instituto para publicar capas ofensivas contra o presidente Lula. Qual a relação entre as duas entidades? O Ipsos trabalha para o PSDB desde o início de sua atuação no Brasil em 2001, apontou o deputado petista.
Ele também tira algumas conclusões a partir da confirmação do financiamento, pela Editora Abril, de candidaturas tucanas, especialmente no caso de Alberto Goldman. "Além de ter relatado a Lei Geral de Telecomunicações durante o governo FHC, Goldman também presidiu a comissão que tratou da flexibilização do monopólio do petróleo. O principal beneficiado pelas doações da Editora Abril foi ainda ministro dos Transportes, quando deu início ao processo de privatização das rodovias e portos brasileiros", informa material produzido pela assessoria do parlamentar. E vai mais além. "Uma das maiores editoras do Brasil, a Abril possuía um endividamento líquido, em 2002, de R$ 699,5 milhões. Em julho de 2004, fundos de investimento em empresas de capital privado da Capital International Inc. associaram-se ao grupo Abril, beneficiando-se da Lei Geral de Telecomunicações, relatada por Goldman".
Ainda segundo Dr. Rosinha, essa negociação permitiu à editora um aumento de capital de R$ 150 milhões - parte desse valor teria sido utilizada no abatimento da dívida. "O negócio corresponde a 13,8% do capital da Abril. A dívida atual da editora chega a R$ 485,9 milhões", acrescenta, concluindo: "Como se vê, mesmo endividada, a empresa não deixou de contribuir com campanhas tucanas. Onde fica o princípio de imparcialidade e a independência jornalística dos veículos ligados à editora?", questionou o parlamentar.
A revista Veja tem denunciado com vigor as relações entre políticos do PT e a iniciativa privada, relações estas que financiariam o esquema do mensalão. Não resta sombra de dúvida de que a democracia brasileira só vai merecer este nome quando, entre outras coisas, as relações entre os setores públicos e privados ficarem transparentes para a população. A Editora Abril e a revista Veja poderiam dar o exemplo e explicar com que interesse financiaram campanhas eleitorais de candidatos tucanos. E se esses interesses se manifestam, de algum modo, em suas escolhas e ênfases editoriais. Afinal de contas, a falta de transparência nas relações entre o público e o privado é um dos fatores causadores da atual crise política. Ou não?

Ética da farinha do mesmo saco

O vice-presidente da República, José Alencar saiu do Partido Liberal (PL) por não concordar com a postura da sigla em manter o Deputado Valdemar Costa Neto, acusado de ter recebido 6,5 milhões do caixa dois do PT. Alencar filiou-se ao Partido Municipalista Renovador (PMR). Agora ele tem como colega de partido Bispo Rodrigues que renunciou devido as fortes acusações de Roberto Jeffersson sobre seu envolvimento no esquema do mensalão. Bispo Rodrigues também foi expulso da Igreja Universal. Alencar saiu do fogo e caiu na frigideira.

Futuro vendido

Por Alailson Muniz
Os atuais planos do governo federal para a educação terão implicações catastróficas para o futuro do país. Mais do que privatizar o ensino público, o governo está transferindo para as mãos de terceiros a principal alavanca de desenvolvimento do país.
Só o ensino superior renderá receitas acima de 200 bilhões de reais por ano, mas do que o lucro do setor automobilístico, por exemplo. Seguindo a lógica da política econômica continuada pelo atual governo, todo esse dinheiro irá pousar em paraísos fiscais e fomentar o crescimento tecnológico, industrial e cientifico dos países desenvolvidos europeus e anglo-saxônicos.
O principal instrumento de efetivação da abertura da educação brasileira ao mercado é a Reforma Universitária. Mas algumas medidas já foram implementadas através de Medidas Provisórias e/ou outros mecanismos legalistas usados pelo Governo em sua política de cumprimento da cartilha neoliberal que lhe é ditada pelo Fundo Monetário Internacional. São elas: Programa Universidade Para Todos – Prouni - criado pelo projeto de lei nº 3.582/2004 representa, em verdade, a compra de 10% a 20% das vagas "ociosas" nas universidades privadas em troca de 100% de isenção de impostos. O problema é que essas vagas ociosas não existem. E o dinheiro que poderia ser redirecionado para as Universidades Públicas com a finalidade de aumentar seu número de vagas, para o pagamento de salários de professores e funcionários, e etc., vai desaguar em cofres particulares.
Novo Provão - A Medida Provisória nº 147/2003 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que modifica a metodologia de avaliação das instituições e do desempenho dos estudantes para beneficiar as universidades que têm parcerias com empresas, ensino à distância e programas de voluntariado, desobrigando o Estado com o financiamento da educação.
Ensino à distância - O governo planeja abrir 500 mil vagas de ensino à distância até 2006, desmontando o tripé ensino-pesquisa-extensão e ameaçando o emprego de professores e servidores. Inferiorizando a formação do acadêmico que nem sequer vai dialogar com os seus mestres. Reduz o ensino superior a nível técnico.
Perda da autonomia econômica das Universidades - O projeto de lei 118/03 dá às IES (Instituições de Ensino Superior) "autonomia" para buscar financiamento junto a empresas privadas, fortalecendo suas Fundações. Dessa forma, o Estado se exime de sua função constitucional de educar seu povo, mesmo cobrando e recebendo impostos para isso, para engordar os ricos banqueiros e especuladores internacionais. Ou seja, as Instituições de Ensino Superior se transformarão em verdadeiras empresas. Se quiserem sobreviver terão de se vender para o mercado concorrendo umas com as outras.
Financiamento – A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº. 28/2003 autoriza o financiamento de bolsas e atividades de pesquisa e extensão nas instituições privadas. Desse modo, as IES só poderão executar e direcionar os acadêmicos e professores pesquisadores para as pesquisas que são de interesse do mercado, não mais tendo o escopo de servir aos interesses da sociedade brasileira que terá de pagar ainda mais caro pelo resultado dessas pesquisas, que resultam em medicamentos, combustíveis, tecnologias de ponta e domésticas, alimentos e ect.
Lei de Inovação Tecnológica – O projeto de lei nº. 7282/2002 atrela a pesquisa às "necessidades" de mercado. Intensifica ainda mais o que foi discorrido no ponto acima. Pois regulamenta a venda das pesquisas de nossas universidades às grandes empresas e multinacionais.
Não é preciso ser um grande estudioso da lógica Aristotélica para perceber que todos os pontos expostos acima redirecionam verbas públicas para o ensino pago, forçam as IES a se adequarem às políticas de privatizações abalizadas pelo governo Lula, quando as colocam como sua única alternativa de sobrevivência, e privilegiam o mercado em detrimento dos interesses da sociedade que já paga os impostos que sustentam as Universidades Públicas, e, que, portanto, pagarão duas vezes pela educação de seus filhos: uma quando pagam os impostos e outra quando pagam as mensalidades.
A educação deve ser pública e gratuita para cumprir sua função social e responder às demandas e anseios da sociedade que clama por seu crescimento em todo o país como forma de abrir oportunidades para os mais carentes. Ela não pode ser transformada em mercadoria. Já estamos sacrificando os nossos trabalhadores (Reforma Trabalhista), os nossos aposentados (Reforma da Previdência), enfim, todos os brasileiros que recebem salários inferiores a mil e duzentos reais (Reforma Tributária) e que representam a maior e mais pobre parcela de nossa população.
Estamos voltando aos velhos tempos da Derrama, onde o Estado, no período do declínio da mineração, ia até as casas dos trabalhadores e os obrigavam a pagar descomedidos impostos que sustentavam o luxo da elite da época, e, que, quando não tinham dinheiro para pagá-los levavam bens como cavalos, bois, porcos, objetos domésticos e até confiscavam casas e terras. Estamos vendendo o nosso futuro e regredindo ao "Tempo das Cavernas", como visionaram Platão (A República) e José Saramago (A Caverna). Tudo em nome do "Progresso e do Desenvolvimento" dos países ricos.

O Desarmamento é uma farsa

Por Alailson Muniz
A política de desarmamento da população brasileira é uma resposta ao clássico anseio da incompetência do Estado com a segurança de seu povo e o medo de, por meio dessa incompetência, movimentos insurgentes venham a esboçar qualquer tipo de reação com uma futura ocupação, para não dizer invasão, internacional. É uma medida verticalizada, imposta de cima para baixo com o conluio de organismos internacionais.
No quadro nacional, o referendo não passa de uma maquiagem política que vai tentar esconder uma realidade assustadora de elevados índices de violência. Violência essa, ocasionada por uma inoperância estatal e pelo reducionismo dos investimentos em setores que influenciam no comportamento e no desenvolvimento cultural de um povo como a educação, saúde, saneamento e distribuição de renda. Esse quadro dá ao Brasil o segundo maior índice de desigualdade social do mundo. Portanto, é um problema estrutural, que, indubitavelmente, não será resolvido com a proibição do comércio de armas de fogo e munição.
A decisão referendada não vai desarmar os verdadeiros criminosos, não atendendo a verdadeira razão pela qual será realizado. Para a pessoa que porta uma arma para praticar um assalto, não importa para ela se o simples fato de portar a arma é proibido, porque a arma irá atender apenas a um meio, o fim será o assalto que também já é proibido. Portanto, não adianta proibir o porte. Devem-se criar condições para que a arma não seja utilizada. E isso exige conscientização através da educação e emprego. Só que para se fazer isso, o Estado terá de cumprir com suas obrigações constitucionais e redirecionar suas ações para os setores sociais. Essa alternativa vai de encontro com a política de desvinculação de verbas sociais para o setor financeiro, ditada pelo Fundo Monetário Internacional.
A ineficácia da medida, ou a farsa como prefiro dizer, está evidenciada no fato de que os próprios políticos que a defendem permanecerão armados. E das poucas pessoas que poderão adquirir uma arma, 99,99% pertencerão à classe alta, à elite do país. Ora, porque não se desarmam também? Elas sabem que o crime não está condicionado ao simples fato de se portar uma arma de fogo. Hoje em dia, mata-se mais com atropelamentos.
Assim como a faca foi criada para ser um utilitário doméstico, o revólver era apenas um artigo de esporte. Participo da tese do intelectual santareno Aluízio Leal, de que durante a Ditadura Militar, quando as armas de fogo e as munições eram vendidas livremente, os índices de morte por armas de fogo, com exceção das mortes produzidas pelos militares, eram muito menores do que os de agora, quando elas já estão praticamente "banidas". Aluízio atribui o desarmamento a uma crise social, a qual o Estado não consegue resolver e se esquiva. Pois, no autoritarismo repressivo do Estado, o povo sempre é visto como inimigo.
Podemos usar a Inglaterra como modelo para derrubar a tese de que o desarmamento irá reduzir a violência praticada por armas de fogo. O governo inglês, ao menor sinal de instabilidade política, como ocorre agora aqui no Brasil, tratou de desarmar sua população. Quatro anos após a medida, os índices de violência praticada por armas de fogo aumentaram em 500% segundo pesquisas encomendadas pelo próprio governo. O Brasil tende a seguir essa linha ou a ser pior, após o referendo.
O emocional vai falar mais alto mais uma vez. Como em todas as decisões tomadas em urnas aqui no Brasil. A própria Rede Globo colocou todo seu elenco a disposição da campanha do "Sim" para convencer a população a votar na proibição.
Ao contrário do que se pensa o mercado paralelo de armas, comandado em sua maioria por uma leva de políticos, como ficou evidenciado pelos grupos de extermínio encontrados pela policia federal no parlamento, irá lucrar de maneira descomedida com a proibição, que elevará o preço da arma até trezentos por cento pelo menos. É na proibição que está o verdadeiro interesse econômico e ideológico da elite corrupta do país.

Alunos impedem inscrições do vestibular

Alunos do Campus da UFPA de Santarém paralisaram as inscrições do vestibular, pela manhã, do dia 06, quinta-feira, em protesto contra a política de negociação do governo federal, que não quer ceder às reivindicações do professores e servidores federais.
As inscrições estavam sendo realizadas no Auditório Wilson Fonseca pela Big Serviços, firma terceirizada. O comando de greve local fez contato com o de Belém para articular o protesto. “Convidamos os professores afim de convida-los para a atividade de hoje. Pela manhã, entramos em contato novamente com alguns professores que fazem parte do Comando de greve para saber se eles tinham algum posicionamento contrário a respeito dessa atividade, e não tento nenhuma opinião que fosse de encontro com nossa atitude, nos mobilizamos e tomamos de "assalto" o auditório. Houve algumas pessoas que não aceitaram com entusiasmo a manifestação, inclusive a firma responsável, que partiram em debandada para um barzinho próximo afim de continuarem seus trabalhos. Os professores foram representados apenas pela professora Graça, que rapidamente, saiu sem fazer nenhuma intervenção, mas esteve presente. Portanto, nosso ato foi bastante vitorioso”, Auri de Sousa do comando de greve.