Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Em virtude do recesso de natal e fim de ano, o signatário deste blog voltará a atualiza-lo somente a partir do dia 17 de janeiro.
Boas Festas!

ContraPonto

Pizza
O deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que recebeu um mensalão de R$ 350 mil, foi absolvido por 250 votos contra 162. Queiroz é o segundo deputado do mensalão a escapar da cassação. Antes dele, a Câmara já havia absolvido Sandro Mabel (PL-GO). O acordo firmado entre PT, PL, PP e PTB diz o seguinte: proteja os meus que projeto os seus. Ou seja, virá mais pizza para o povo comer.

Condição
Em reunião com o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), o PPS e o PC do B condicionaram o fechamento de uma aliança pela reeleição de Lula ao apoio dos petistas à proposta de fim do princípio da verticalização. Informaram que, mantida a regra, não terão condições de compor oficialmente a aliança pró-Lula.

Blindagem
O STF suspendeu há pouco o julgamento de um pedido de extensão da quebra de sigilo bancário do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que responde a inquérito sob a acusação de evasão de divisas. O pedido fora formulado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Sousa.

Prejuízo
Os trabalhos dos deputados durante o período de recesso custará aos nossos bolsos a balela de R$ 15.262.236,00. Cada parlamentar receberá um extra de R$ 25.694. Equivale a dois salários. Um deles será pago no início da convocação e o outro no final. Entre deputados e senadores, há no Congresso 594 parlamentares.

Acorrentados
Chicão Brígido (PMDB-AC), suplente de deputado, perdeu a paciência. Num gesto de desespero, acorrentou-se a uma cadeira no plenário da Câmara. Como não tem direito a falar nos microfones do plenário, ele nomeou a colega Rose de Freitas (PMDB-ES) como sua porta-voz. Ela informou que Brígido só sairá do plenário depois que for empossado pela mesa diretora da Câmara. Brígido cobiça a vaga de Ronivon Santiago (PP-AC). Uma vaga que, de direito, já lhe pertence. Mas que ainda não usufrui. Cassado pela Justiça eleitoral em 2002, sob acusação de ter comprado votos, Santiago ia se segurando bem na Câmara até a semana passada. O STF deu um basta.

Encrenca cor-de-rosa
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira parecer que pede o envio ao Ministério Público de São Paulo de documento que aponta indícios de crimes cometidos pela ex-prefeita Marta Suplicy na contratação de um empréstimo adicional para o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente.

Jogada
O Ministério Público do Rio e o Ministério Público do Trabalho entraram com ação civil pública contra o ex-governador Anthony Garotinho, pré-candidato do PMDB à presidência da República. Reivindicam a suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos. Jogada política para tirar uma possível candidatura e conseguir uma leva de votos para o candidato de dezenove dedos.

Não existe

Um servidor do Incra diz a todos os estudantes de Direito que buscam informações no órgão para elaboração de suas monografias que não existe grilagem em Santarém. Interessante é que ele foi preso na "Operaçã Faroeste", pela Polícia Federal, porenvolvimento em um esquema de grilagem de terras na região.

Mulheres negras ganham 30% da renda de homens brancos

BRASÍLIA - Em 2003, as mulheres recebiam 2/3 do salário masculino. Os negros, 48% do salário dos brancos. Cruzando de modo inédito dados sobre gênero e raça, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Funcem) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam: as mulheres negras ganham somente 30% do rendimento médio dos homens brancos.
Segundo a pesquisadora Luana Pinheiro, do Ipea, esse pode ser considerado um dos dados mais "cruéis" do levantamento "Retrato das Desigualdades", divulgado nesta quinta-feira, no auditório do Ministério da Cultura, em Brasília.
Há inúmeros outros dados que mostram como mulheres e negros ganham menos e cumprem funções menos reconhecidas que homens e brancos. "Talvez o único dado positivo esteja na educação", diz Luana. Ela se refere à diminuição da taxa de analfabetismo nos últimos anos, mais acelerada entre os negros.
Na área de saúde persiste a desigualdade. Mais da metade das mulheres negras acima de 40 anos, no Norte e Nordeste, nunca fizeram exame clínico de mama. Entre as brancas do Sudeste, a porcentagem é pouco maior que 20%.
Entre as trabalhadoras domésticas que trabalham mais de 40 horas semanais, 47,3% são negras (pardas ou negras), e 38,4%, brancas - apesar de a maioria da população ser branca.
A exclusão digital da mulher negra chega a 94%, enquanto a do homem branco é de 77,1%.

Caso Maluf: furo de reportagem vira inquérito policial

O furo de reportagem do repórter César Tralli, da TV Globo, durante a prisão do filho de Paulo Maluf, Flávio Maluf, virou um inquérito policial no 7º Distrito Policial da capital paulista. Tralli foi o único jornalista a acompanhar aquela ação da Polícia Federal. Para realizar a proeza, o repórter teria pego carona em um veículo da Polícia Federal e até utilizado roupas idênticas às de um agente policial. O inquérito rendeu um furo ao jornal ‘O Estado de S.Paulo’, que publicou a informação na sua edição da último sexta-feira.
Segundo o jornal, a solicitação de abertura do inquérito partiu da promotora Marucia Barros Ramos, atendendo a uma representação do Ministério Público Federal. "Temos a obrigação de encaminhar as representações que recebemos. Vamos apurar se houve infração penal ou não", diz a promotora.
O advogado da TV Globo, Nilson Jacob, contou ao ‘Estadão’ que não recebeu a notificação do inquérito oficialmente. "De antemão, posso afirmar que o repórter não se fez passar por policial federal, não estava com roupa da Polícia Federal. Ele foi ouvido em sindicância na própria PF e não foi constatada nenhuma irregularidade", comenta o advogado.
"César Tralli, que cobre as investigações há mais de cinco anos, fez apenas o seu trabalho, com a competência que tem demonstrado em toda a sua carreira", disse a Globo em nota. Segundo Luiz Cláudio Latgé, diretor de Jornalismo da Globo em São Paulo, em entrevista ao Estadão, se o repórter teve acesso a informações a que outros não tiveram, o mérito é todo dele. "Se entrou no carro dos policiais e teve acesso a informações que outros jornalistas não tiveram, mérito dele".
Já a assessoria de imprensa de Flávio Maluf considera que "a PF armou um circo para a televisão filmar". O repórter César Tralli não se pronunciou em relação ao inquérito

O Brasil caminha para o mesmo lugar

Por Alailson Muniz

Ao chegar ao poder com estigma de esquerda radical, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou sua verdadeira face de partido social-democrata que caminha a passos curtos para o neoliberalismo radical. Esse, um sistema reformado, que mistura a intensificação globalizada do lucro com a aparelhagem política do Estado por meio de métodos stalinistas e o uso do terrorismo político e da manipulação de informações.
Seguindo a mesma linha do governo anterior, o PT causou dúvidas ao povo brasileiro quanto a sua postura no governo. Mas, ao assinar a Carta de Intenções com Fundo Monetário Internacional (FMI), deixou claro, antes das eleições, para os intelectuais, para os empresários e principalmente para o mercado financeiro, que não iria mexer um palmo da política econômica herdada (Malanismo). Mas o povo, em sua ingenuidade, e que também não pode ser culpado por isso como fazem alguns liberais conservadores, continua acreditando que esse PT é aquele mesmo de 1981.
Diante do atual quadro, podemos afirmar que não existe oposição ideológica nesse cenário político. O que existe é uma oposição política. Os partidos que circulam na mídia nacional como alternativa ao povo brasileiro também não mexeriam um palmo do Malanismo. O que se pretende é apenas uma troca de lugar, ou seja tomar o poder das mãos do outro partido. É o mesmo que acontece nos Estados Unidos. A imprensa forja uma bipolarização política entre os Democratas e os Republicanos. Aqui não está sendo diferente. De um lado O PT e de outro o PSDB. O PT usa da força que ainda tem no movimentos sociais para se defender e o PSDB do aparato mídiaco que possui para atacar.
Notem que à época de FHC, a imprensa fazia chantagem com o povo. Se a oposição mexesse um palmo para prejudicar o governo no dia seguinte eram comuns nas capas de jornais e emissoras de televisão as seguintes notícias: dólar cai, risco Brasil aumenta mil pontos, investidores retiram bilhões do país, empresas tem prejuízos, etc.. Ou seja, tudo ficava mal para o Brasil. Hoje em dia, tudo acontece. Mas nada abate a economia.
As críticas da imprensa pairam sobre o PT. O objetivo é desacreditá-lo e enfraquece-lo, sangrando-o até as eleições. Eram comuns notícias sobre o Ministério da Educação e da Saúde até um tempo desse. Depois que os ministérios foram entregues a outras legendas, não se sabe nem ao menos os nomes dos ministros.
Os esquemas de corrupção formados na Ditadura Militar foram mantidos pelos partidos políticos que chegaram ao poder e estão sendo usados para desmoralizar o governo. Não faço uma defesa do PT, pois chegando ao governo, o partido esteve diante de um dilema político. Romper com modelo desigual que empobrece o país e sofrer a fúria das elites nacionais e internacionais, mas tudo isso com o apoio do povo; ou dar continuidade ao esquema e ficar refém de um Roberto Jeffersson da vida a qualquer instante.
O PT escolheu a segunda opção, mesmo tendo a maior legitimidade já dada a um governo na história da democracia brasileira. Poderia fazer a Reforma Agrária, não quis. Preferiu entregar o Ministério ao Agro-negócio. Poderia dizer não à dívida externa ou fazer uma auditoria para diminuir o valor, era sua bandeira antes de eleger, preferiu entregar o desenvolvimento econômico do país aos agiotas que criam fortunas com compras e revendas dos títulos da dívida pública. Poderia educar o povo melhorando a qualidade do ensino e expandindo a rede pública educacional. Optou por privatizá-la.
Entre outras tantas mudanças que poderiam ocorrer, o "dirceusismo genuísta palocciano" optou pela mudança do partido e não do país. O povo, para não fica refém dessa bifurcação partidária, deve correr atrás de alternativas coerentes e realmente comprometidas com humanismo e não com o mercado financeiro. Do contrário, e pelo que tudo leva a crer, o Brasil caminha para o mesmo lugar.

Servidor nega erro que beneficiou igrejas

Um dia depois de assumir que inseriu o artigo que dispensa alvará para templos religiosos, o funcionário da Comissão de Constituição e Justiça recuou. Maurício Cauchioli afirma que a ilegalidade pode ter ocorrido porque os servidores da CCJ costumam redigir as leis com base nos textos originais, enviados pelos gabinetes dos deputados. Com o novo depoimento, as suspeitas voltam-se contra Júnior Brunelli (PFL), autor da emenda submarina.

Caso Jean Charles

Há evidências para processar policiais - Conclusão é da Comissão Independente de Queixas contra a Polícia.

Reação

Arquitetos reagiram à decisão do prefeito José Serra de mudar projetos de construção de Centros Educacionais Unificados (CÉUs). Professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP fizeram um manifesto questionando a legalidade da iniciativa. Alguns projetos já estavam licitados e os autores não foram consultados.

Orçamento

Oposição e governo devem brigar pelo tamanho e pela destinação de recursos do orçamento. Deixar o país sem lei orçamentária sem que exista causa importante é descumprimento de um dever.

Cobaias

Ribeirinhos de São Raimundo do Pirativa, no Amapá, recebiam R$ 12 para levar picadas de 100 mosquitos ao longo de um ano. O promotor Haroldo Franco acusa pesquisadores ligados a uma universidade americana pelo uso de cobaias, que contraíram malária. O biólogo Allan Kardec Ribeiro Galardo garante que a pesquisa estava autorizada.

Inflação

A meta de inflação do governo Lula para o ano, de 5,1%, foi ultrapassada. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para a meta, já acumula variação de 5,35 em 11 meses, divulgou o IBGE. Com o novo número, o mercado reiterou as projeções de corte de apenas 0,5 ponto percentual na taxa de juros, na próxima reunião do Copom.

OMC

O presidente Lula pediu aos seus colegas do Mercosul que façam um esforço para pressionar os europeus a avançarem nas negociações da Rodada Doha, da OMC. "Do contrário, vamos passar mais 20 anos com os pobres mais pobres e os ricos mais ricos", disse. O documento final da Reunião de Cúpula do Mercosul destacou que a eliminação de subsídios daria impulso às negociações.

Drauzio Varella

“Esquerdistas de botequim, que vêem a defesa do acesso universal à contracepção como tentativa de impedir que pobres nasçam, e as impossíveis da igreja não podem nos intimidar. Devemos assegurar aos mais pobres o direito de planejar suas famílias”.

Chacina

Até 20 pessoas foram mortas pela polícia paramilitar chinesa num choque durante protestos sociais na cidade de Dongzhou, uma vila de pescadores perto de Hong Kong. Segundo moradores, até 50 outros estão desaparecidos.
É o maior incidente conhecido em que as forças de segurança recorreram ao confronto armado com cidadãos comuns desde os distúrbios da praça Tiananmen, em 1989.

Censura

A juíza Margarete Sacristão, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, proibiu a "Folha" e a "Folha Online" de divulgarem informações sobre processo criminal que apura a contratação da Kroll pela Brasil Telecom para investigar a Telecom Italia, caso de espionagem revelado pelo jornal em julho de 2004. A "Folha" cumpriu a decisão, mas recorrerá. Para a Associação Nacional de Jornais, trata-se de censura.

Inclusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no encerramento da 29ª Cúpula do Mercosul, que ordenou a inclusão imediata da Venezuela na seleção de projetos de integração de infra-estrutura do Brasil com os sócios do bloco. Segundo ele, as garantias e os financiamentos já aprovados pelo país correspondem a US$ 2 bilhões.

Caixa 02

Em depoimento à PF, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares disse que o dinheiro do caixa dois do PT ficava guardado em cofre na sede nacional do partido, de onde saiu R$ 1 milhão para abater dívida com a Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar.
Delúbio afirmou que o dinheiro não estava aplicado em instituições financeiras porque não constava da contabilidade do partido.

Replica

Líderes oposicionistas reagiram também agressivamente e classificaram o presidente de "desequilibrado" e "emocionalmente abalado".
Jereissati reagiu dizendo que Lula parece Chacrinha. "Que golpismo é esse? Nem sequer o impeachment a oposição pediu", disse Arthur Virgílio. O líder do PFL, José Agripino Maia, protestou: "Quem quer dar o golpe? Marcos Valério? Roberto Jefferson? José Dirceu?

Oposição é golpista como na Venezuela, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao deixar a 29ª Cúpula do Mercosul que a oposição no Brasil está "tentando fazer golpismo" contra ele, a exemplo do que fazem os grupos contrários ao presidente Hugo Chávez na Venezuela, país recém-integrado ao bloco.
Para Lula, seus adversários dizem que ele age como Chávez, quando na verdade eles é que se comportam como a Fedecámara, entidade empresarial que orquestrou, com a ajuda de alguns generais, o golpe que tirou o venezuelano do poder por 48 horas em 2002.
"Há alguns que ficam dizendo que eu, quando vou fazer um ato público, ajo como se fosse o Chávez. Digo sempre, eu não estou agindo como o Chávez. Agora, meus adversários estão agindo como a Fedecámara contra ele, ou seja, tentando fazer golpismo", disse.
Lula defendeu a Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar, que recebeu do PT R$ 1 milhão em espécie, dinheiro não contabilizado pelo partido. "Não caberia à Coteminas querer saber quem é que deu primeiro para o PT pagar", afirmou.

Sexo imaturo

Com a vida sexual iniciando mais cedo, adolescentes recorrem aos preservativos com mais intensidade. A tendência, detectada em estudo do Ministério da Saúde, coincide com a queda no número de casos de Aids.

Televisão Digital

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai oferecer uma linha de crédito de R$ 30 milhões para projetos ligados ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Acordo entre as seis principais emissoras de TV do país prevê o início das transmissões comerciais em 7 de setembro de 2006. Espectadores terão uma prévia do programa em junho e julho, durante as partidas da Copa do Mundo na Alemanha.
O Ministério das Comunicações analisa, entre os sistemas japonês, americano e europeu o padrão digital a ser adotado. O ministro Hélio Costa assegura que dinheiro não será empecilho para a digitalização.

Sem palavras

Reunidos em Montevidéu os países do Mercosul abrem as portas à Venezuela, que propõe a politização do bloco comercial. Brasil e Argentina não comentam a idéia.

“DE TUDO O QUE ESTÁ ESCRITO, EU AMO SOMENTE AQUILO QUE O HOMEM ESCREVER COM SEU PRÓPRIO SANGUE."

Nietzsche

CPI de classes

O relator da CPI da Terra, deputado João Alfredo (PSOL-CE), entregou o seu relatório, que foi rejeitado pela comissão, à representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Hina Jilani. No último dia 29, os integrantes da CPI derrubaram o parecer de João Alfredo e aprovaram um texto alternativo do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). No relatório paralelo, aprovado por 12 votos a um, Lupion pede o enquadramento das ocupações de terra como “atos terroristas” e a qualificação penal da conduta como crime hediondo.

Novo Ministério

Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, lei que faz com que a Secretaria de Direitos Humanos volte a ter status de ministério. Na última reforma ministerial, feita em julho deste ano, o órgão havia sido transformado em uma subsecretaria ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Diversas entidades de direitos humanos protestaram contra o rebaixamento, alegando que a decisão ameaçava conquistas históricas na área. Agora, a Secretaria de Direitos Humanos volta a ser um ministério vinculado à Presidência da República.

Esmola

Cerca de 200 mil alunos estão sem aulas em 31 universidades federais por causa da greve dos professores. O presidente Lula enviou ontem ao Congresso um projeto de lei oferecendo reajuste médio de 9,45% no salário-base. Mas a proposta é insuficiente para acabar com o impasse, já que os docentes reivindicam 18% e consideram a proposta do governo uma esmola.

Revolta

O presidente do Banco Central Henrique Meirelles, reagiu às críticas de que a política de juros do banco seja exagerada e tenha sido a principal responsável pelo encolhimento da economia. Meirelles acusou seus críticos de "fazer campanha sistemática a favor do retrocesso" e de "forçar a mão na interpretação de dados". Alguém tem de dizer a Meirelles que ele é preside do BC do Brasil.

Caridade

O mais rápido entre os ministérios para gastar é a Defesa, com pouco mais de 25% do limite para investimentos ainda disponível em 10 de novembro. Irá faltar dinheiro para a construção do submarino Tikuna, o reaparelhamento da Força Aérea e o programa nuclear, prevê a assessoria. "Se alguém disser que tem sobrando, pode passar que a gente gasta", sugere o secretário-executivo dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.

Aftosa sem verba

Como resultado da regra baixada pelo Tesouro em outubro, o Ministério da Agricultura viu-se impedido de repassar R$ 30 milhões destinados ao combate da febre aftosa neste ano. Depois de consultar um cadastro único, a Agricultura constatou que não podia mais assinar convênios ou liberar recursos públicos para nenhum dos Estados do país.

Jesus ilegal

“Quem dá aos pobres”, dizia Vitor Hugo, “empresta a Deus”. Mas há quem prefira emprestar a si mesmo. É o caso de um vereador que carrega um nome de família sugestivo: Jesus. Embora tenha declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 302 mil, o vereador Pedro Carmo de Jesus (PFL-SE) figurava nos cadastros do governo até maio passado como feliz beneficiário do Bolsa Família, programa voltado para o socorro de cristãos condenados a viver abaixo da linha da pobreza.

Propaganda

Na proposta de orçamento que enviou ao Congresso, o governo federal propõe gastar com publicidade R$ 326,3 milhões em 2006, ano eleitoral. O valor é 46,5% maior que os R$ 222 milhões gastos em 2004. Estão previstos R$ 156,5 milhões em publicidade institucional para mostrar realizações do governo Lula.

Dirceu sem blindagem

O Ministério Público de São Paulo vai intimar o ex-deputado José Dirceu para depor sobre sua suposta ligação com o esquema de propina na prefeitura de Santo André, na administração de Celso Daniel. A convocação do de Dirceu se tornou possível após a cassação de seu mandato parlamentar. Antes, não podia ser chamado para depor, pois tinha foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. De acordo com o depoimento do oftalmologista João Francisco, irmão de Celso Daniel, o ex-deputado teria recebido R$ 1,2 milhão, entregue a ele por Gilberto Carvalho, então auxiliar do prefeito de Santo André e hoje chefe do gabinete do presidente Lula.

Sepultura

A desistência de parte da oposição não inviabilizou a eleição legislativa na Venezuela. Com maioria garantida, o presidente Hugo Chávez afirma que os partidos adversários estão "a caminho do túmulo".

Incerteza

Tevez disse a Lula, no Palácio do Planalto, que quer ficar no Corinthians em 2006 e que a Kia Joorabchian já garantiu sua permanência no clube. Já Lula, que também quer ficar na presidência em 2007, não pôde dar a mesma garantia a Tevez.

ContraPonto

Coluna que eu assino e sai todos os sábados no Jornal de Santarém.

Alckmin decide intensificar campanha presidencial

Fonte: Blog do Josias da F. S.
Geraldo Alckmin decidiu intensificar o ritmo de sua campanha à presidência da República. Incomodado com a movimentação do prefeito paulistano José Serra, que disputa com ele a legenda do PSDB, o governador de São Paulo planeja viajar mais pelo país. Tornando-se conhecido em outros Estados, acha que irá melhorar os seus índices nas pesquisas de opinião.

O blog conversou com dois correligionários de Alckmin, um secretário de governo e um parlamentar tucano da base de sustentação do governador na Assembléia Legislativa de São Paulo. Ambos identificaram na inanição exibida por Alckmin nas sondagens eleitorais a sua maior fragilidade.

Alckmin exibe nas pesquisas índices que oscilam entre 13% e 16%. Sua assessoria avalia que, exposto em rede nacional de televisão, o governador saltaria para patamares mais confortáveis. O problema é que, com as taxas atuais, Alckmin não conseguirá se impor como candidato do PSDB. E, em conseqüência, também não terá a oportunidade de exibir-se no horário eleitoral gratuito.

Nos diálogos que mantém com lideranças do PFL, para detalhar a coligação partidária para 2006, José Serra apresenta como seu maior trunfo justamente as pesquisas de opinião. Ostenta percentuais que lhe dão mais do que o dobro de votos de Alckmin no primeiro turno –entre 30% e 33%. De quebra, as sondagens dos institutos de pesquisa apontam-no, por ora, como o único candidato em condições de bater Lula num eventual segundo turno.

Daí a decisão de Alckmin de correr o país. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é apontado por todo o tucanato como “eleitor qualificado” na disputa que vem sendo travada no interior do PSDB. E FHC diz em todos os seus diálogos privados que o partido não pode entrar na eleição para perder. Insinua que o candidato de sua predileção será aquele que estiver mais bem posicionado nas pesquisas.

Nas conversas que mantém com interlocutores do PFL, Serra dá o apoio de FHC ao seu nome como favas contadas. Mais do que isso: assegura que o PSDB ratificará o seu nome como candidato oficial. O “assanhamento” de Serra, segundo a definição de um dos auxiliares de Alckmin, é “desrespeitoso” com o colega de partido.

A equipe do governador argumenta que o candidato do PSDB terá de ser definido por consenso, já que o partido não pretende realizar prévias eleitorais. E esse consenso depende de unidade interna. Uma unidade que estaria ameaça pelo apetite de Serra. O que se diz em torno de Alckmin é que o prefeito de São Paulo está atropelando as instâncias partidárias ao arvorar-se a fechar antecipadamente acordos eleitorais.

De resto, a assessoria de Alckmin argumenta que o partido terá menos a perder se optar pelo seu nome. Seu mandato termina em 2006. O de Serra vai até 2008. Com ele, uma eventual derrota para Lula não significaria prejuízo.

O problema é que FHC, o “eleitor privilegiado”, quer entrar na disputa para ganhar. Não trabalha com a hipótese da derrota. E onde a turma de Alckmin enxerga o risco de prejuízo, Serra vê um trunfo. Seu vice na prefeitura, Gilberto Kassab, é filiado ao PFL. Coligando-se com ele, os pefelistas terão dois anos de mandato à frente da cidade de São Paulo, cujo orçamento é superior ao da maioria dos Estados brasileiros.

Cooporativismo

O Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem que funcionários contratados pelos tribunais antes de 1988, parentes de juízes aposentados e ex-cônjuges não estão enquadrados nas regras contra o nepotismo. Assim os juristas mais antigos que são os mais conservadores mantêm suas regalias familiares.

Delúbio diz que dinheiro para empresa do vice era de Valério

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, em nota, que o R$ 1 milhão em dinheiro vivo repassado à Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar, era do valerioduto, esquema operado pelo empresário Marcos Valério. A Polícia Federal deverá interrogar Delúbio ainda esta semana para pedir explicações sobre o uso de caixa dois no pagamento de parte de uma dívida pela compra de camisetas.
A PF também pretende chamar para depor Marice Corrêa Lima, funcionária do PT que levou o dinheiro em envelopes para Coteminas. Josué Gomes da Silva, presidente da empresa e filho de Alencar, disse quer tudo está registrado na firma e que não estranhou receber o R$ 1 milhão em dinheiro vivo.

Extorsão

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, fez uma defesa contundente da política dos juros, em resposta à acrescente onda de opiniões no governo por mudanças na economia. Meirelles disse que a política monetária "não é um instrumento nocivo e manipulado com teimosia e fervor", numa defesa dos diretores do BC. E insistiu na necessidade de manter o caminho. Ou seja, enriquecer bancos, pagar a dívida externa, especular no mercado financeiro e arrochar os investimentos no campo social empobrecendo o país.

"Vai, Vai"!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo fará reparos na política econômica para enfrentar a queda de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Perguntado se haverá ajustes na economia, Lula disse, logo após participar de solenidade no Palácio do Planalto para entrega de prêmios a empresas que se destacaram na área de ciência e tecnologia: "Vai, vai. Tudo vai acontecer". (pág. 1 e B4)

Novas regras

Entre as mudanças das regras da telefonia fixa aprovadas pela Anatel estão a cobrança por minutos e não mais por impulsos e a obrigatoriedade de as empresas fornecerem detalhamento da conta sem custo para o consumidor. Além disso, as operadoras terão de oferecer sistema pré-pago de telefonia fixa, e os usuários poderão receber em dobro valores cobrados de forma indevida. Fiquem de olho!

Revolta

O presidente do Banco Central Henrique Meirelles, reagiu às críticas de que a política de juros do banco seja exagerada e tenha sido a principal responsável pelo encolhimento da economia. Meirelles acusou seus críticos de "fazer campanha sistemática a favor do retrocesso" e de "forçar a mão na interpretação de dados".

"Culpa" do Tesouro

Como resultado da regra baixada pelo Tesouro em outubro, o Ministério da Agricultura viu-se impedido de repassar R$ 30 milhões destinados ao combate da febre aftosa neste ano. Depois de consultar um cadastro único, a Agricultura constatou que não podia mais assinar convênios ou liberar recursos públicos para nenhum dos Estados do país.
A mesma instrução normativa do Tesouro é apontada como o principal motivo pelo qual o Ministério das Cidades não tem conseguido gastar nem metade do limite disponível para investimentos até 10 de novembro, já computados os pagamentos de contas pendentes de anos anteriores.
De acordo com Magda Cardoso, subsecretária de Planejamento e Orçamento das Cidades, a Caixa Econômica Federal, que opera todos os convênios do ministério, não consegue repassar recursos disponíveis aos Estados e municípios inadimplentes.
Com isso, projetos de habitação para a população de baixa renda e obras de saneamento em municípios com mais de 30 mil habitantes foram paralisados.
Tampouco por falta de dinheiro, projetos de saneamento em municípios menores são os mais afetados. Até 10 de novembro, 69% do limite disponível para investimentos no Ministério da Saúde não haviam sido gastos.
A culpa seria da burocracia, avalia o ministério. As prioridades foram definidas depois de Lula fixar o limite de gastos por decreto. Em março, a equipe passou a receber propostas de investimentos dos municípios. No meio do ano, começou a analisar os pré-projetos. Foi quando houve a troca de ministros: saiu Humberto Costa e entrou Saraiva Felipe.
Há cerca de 4.000 projetos aprovados, mas nem todos os convênios foram assinados. Do dinheiro disponível para investimentos, 69% ainda estavam por gastar em 10 de novembro.
"Existem várias licitações em andamento, convênios estaduais em análise na área de segurança pública", explicou o Ministério da Justiça, com 59% do limite para investimentos intacto.

Ritmo lento

Entre os argumentos apresentados por dez ministérios ouvidos pela Folha para explicar o ritmo lento dos pagamentos, três foram mais freqüentes:
1) tradicionalmente o ritmo acelera nos dois últimos meses do ano, e o chamado "saldo financeiro" tenderia a se reduzir até o dia 31 de dezembro;
2) os ministérios preferem aferir o ritmo de investimentos não pelos pagamentos feitos (após a conclusão de obras ou serviços), mas pelo volume de despesas objeto de um compromisso de gasto. Até 10 de novembro, 60,7% dos investimentos autorizados no ano haviam passado por essa primeira etapa dos gastos públicos, conhecida como empenho;
3) há uma corrida de obstáculos a ser superada pelos ministérios para investir. O principal deles seria o impedimento de repassar dinheiro a Estados e a municípios que não estão em dia com suas contas. Gastar não é tão simples como parece.
Pedro Brito, um dos principais executivos da Integração Nacional -ministério com mais de 70% do limite disponível para investimentos ainda por gastar- atribui a situação a uma regra recente do Tesouro Nacional, que impede o repasse de recursos a Estados e municípios que tenham qualquer um de seus órgãos em dívida com a União.
"Há um conjunto de exigências que, embora corretas no sentido de zelar pelo destino do dinheiro público, traz inoperância para o conjunto da máquina", disse Brito, que é chefe-de-gabinete do ministro Ciro Gomes.

Amazônia ilegal

Cerca de 90% de toda a madeira produzida na Amazônia tem origem ilegal, segundo estimativas da coordenadora do projeto Cidades Amigas da Amazônia da organização não-governamental (ONG) Greenpeace, Adriana Imparato. Em entrevista à agência Brasil, Imparato disse que a projeção tem como base números do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quase 17% da Amazônia já teria sido desmatada. De acordo com ela, 64% de toda a madeira produzida no Brasil é consumida pelo mercado interno. "Somos nós que estamos alimentando e financiando a destruição da floresta, comprando essa madeira", afirmou. O Greenpeace alega que um terço de toda a madeira produzida é consumida pela máquina do Estado. "A máquina do Estado está cometendo um crime ambiental comprando madeira de origem ilegal, de desmatamento", afirmou Imparato. Por isso, segundo ela, a organização ambientalista defende a criação de leis que regulamentem o consumo de madeira pelos órgãos públicos. O Estado brasileiro que mais compra madeira é São Paulo, que consome cerca de 15% de toda a produção do país. Os demais Estados do Sul e Sudeste, juntos, consomem 27% da madeira produzida.
Governo tem R$ 8 bilhões parados em caixa
A menos de dois meses do fim do ano, sobravam no caixa do governo R$ 8,8 bilhões já liberados para investimentos -dinheiro suficiente para fazer duas vezes a transposição do rio São Francisco, obra com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de marcar seu mandato.
O valor representa 56% do limite autorizado para gastos de investimento na Esplanada. Ele mostra que o principal problema enfrentado no governo Lula não é o bloqueio de gastos imposto pelo ajuste fiscal -pivô da divergência entre os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil)-, mas a dificuldade para tirar os investimentos públicos do papel.
A Folha comparou o limite de gastos fixado para investimentos nos ministérios com as despesas pagas em cada um deles até 10 de novembro. Para chegar a um retrato ainda mais fiel dos gastos, foram considerados os pagamentos de contas pendentes de anos anteriores, os "restos a pagar".
A conclusão parece contraditória: embora submetidos a um intenso aperto em relação aos gastos autorizados na lei orçamentária, a maior parte dos ministérios tem dinheiro sobrando.
A conseqüência dessa aparente contradição é que o conjunto dos ministérios deverá produzir até 31 de dezembro uma economia superior à meta de superávit primário com que o governo se comprometeu. Em outras palavras: menos obras em estradas, investimentos em segurança pública, redes de água e esgoto e casas para a população de baixa renda.
O Congresso autorizou o governo a investir R$ 21,1 bilhões em 2005. O ajuste fiscal reduziu o limite de investimentos a R$ 15,7 bilhões, dos quais R$ 6,9 bilhões haviam sido pagos faltando apenas sete semanas e dois dias para o fim do ano. Isso equivale a menos da metade (44%) do que restou para investir após os cortes de verbas impostos pelo ajuste fiscal. Em 10 de novembro, sobravam R$ 8,8 bilhões da verba disponível para investimento.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já admite que o governo acabará economizando mais do que o necessário neste ano. Certo de que o esforço fiscal nos Estados e municípios e nas empresas estatais também vai superar as metas, o ministro não tem dúvidas de que o superávit ficará acima dos 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2005.

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O mundo é um bordel e eu sou uma puta.

Descobriram-se pelo menos 2.225 prisioneiros norte-americanos condenados ao cárcere perpétuo por crimes cometidos em criança. Puxam cana em cadeias convencionais. Dividem celas com delinqüentes adultos. A comparação com o resto do mundo é eloqüente: há apenas 12 casos semelhantes.

Lula decide lançar candidatura entre fevereiro e março e acelera acordos para compor alianças

Luiz Inácio Lula da Silva marcou a data para oficializar a sua candidatura a um segundo mandato na presidência da República. Será entre o fim de fevereiro e início de março de 2006. O presidente decidiu também acelerar as consultas para a composição de um staff de campanha e deslanchar a costura da aliança partidária a ser formada em torno do PT.
Em diálogo com um ministro, Lula demonstrou preocupação com a desarticulação de sua candidatura. Mostrou-se surpreso com a antecipação do debate eleitoral. Espantou-se com o noticiário sobre a movimentação daquele que considera seu principal adversário na eleição de 2006: o tucano José Serra.
Lula avalia que, diferentemente de Serra, que já detalha os entendimentos para uma aliança estratégica com o PFL, ele está longe de dispor de um consórcio partidário capaz de dar solidez à sua candidatura. Não sabe nem mesmo se irá contar com as legendas tisnadas pelo escândalo do mensalão: PL, PP e PTB. De certo mesmo, conta por ora com o inexpressivo PC do B, aliado de todas as horas.
O presidente revelou o desejo de atrair para a sua campanha o PMDB. Dispõe-se a entregar ao partido a vaga de vice em sua chapa. Mas reconhece que a idéia não encontra amparo na realidade. Com prévias marcadas para março, o PMDB caminha para uma candidatura própria. Pior: uma ala do partido já ensaia uma composição com Serra num eventual segundo turno.
Para complicar, o diálogo com a cúpula governista do PMDB encontra-se interditado por uma picuinha. Envolve a nomeação do cearense Paulo Lustosa para a direção da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Lustosa é apadrinhado de dois caciques do PMDB: os senadores Renan Calheiros (AL), presidente do Congresso, e José Sarney (AP).
Há cerca de dois meses Lula prometeu que nomearia Lustosa, temporariamente acomodado na presidência da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). E, até agora, nada. A demora irrita especialmente Renan. O pior é que a principal resistência a Lustosa está no interior do próprio PMDB. Representante do partido na Esplanada, o ministro Hélio Costa (Comunicações) armou barricadas contra a nomeação.
Lula está aborrecido com outra pendenga conjuntural que o afasta do PMDB. Refere-se à proposta que prevê o fim da verticalização partidária, que obriga as legendas a reproduzirem nos Estados a mesma coligação feita no plano nacional. O PMDB é um dos maiores defensores da eliminação da regra. O PT é contra. O que, na opinião de Lula, reflete uma miopia estratégica de seu partido.
Outro problema de Lula é a dificuldade para compor uma equipe de campanha. Ainda não encontrou uma pessoa para substituir o deputado cassado José Dirceu (PT-SP), coordenador da campanha de 2002. Pensou em Luiz Gushiken. Mas foi desaconselhado. Argumentou-se que a situação de Gushiken, personagem da CPI dos Correios, pode se complicar com o avanço das apurações em torno dos fundos de pensão de estatais.
Outro nome que veio à cabeça de Lula foi o de Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT. Gostaria, porém, de entregar a coordenação da campanha a alguém desvinculado da estrutura partidária. O presidente procura também uma pessoa "acima de qualquer suspeita" que possa desempenhar a função de tesoureiro. Não há nome definido. Há apenas um perfil tido como "ideal": o de um empresário.

Castigo

A cantora Daniela Mercury foi barrada do Concerto de natal do vaticano por incentivar o uso da caminha em seus shows. Não contentes com o castigo, seus produtores e empresários que são católicos ultraconservadores deram-lhe outro castigo, terá de se apresentar neste domingo no Faustão. Haja saco!

Greve altera ânimos entre Adufpa e Reitor

Alailson Muniz

Os professores em greve da Universidade Federal do Pará (UFPA) acusam o Reitor da instituição, Alex Fiúza de Melo, de Ter convocado o CONSUN (Conselho Superior Universitário) para coagir os professores que estão paralisados a voltarem a suas atividades. "Tal postura se contradiz com declarações anteriores do reitor de que não convocaria os Conselhos durante a greve, pois embora não estivesse em greve, os docentes estariam", argumenta a Diretoria da Adufpa.
Durante a reunião, o sindicato alega que o Reitor também proibiu os estudantes presentes de se manifestarem, fazendo inclusive um ultimato à categoria. "Se a assembléia não decidisse pelo término da greve, o que não aconteceu, a reitoria iria realizar uma consulta eletrônica para saber a posição dos estudantes correlação a paralisação. O resultado seria confrontado com a deliberação da Assembléia Geral e subsidiaria a decisão na próxima reunião do CONSUN.
Segundo o Reitor Alex Fiúza, dessa decisão futura do CONSUN, podem resultar, "medidas administrativas cabíveis". A Adufpa rebateu a declaração do reitor. "Esta posição chantagista constitui uma outra contradição do reitor, que em audiência com o comando local de greve, havia se manifestado que poderia ser deposto, mas não seria dedo-duro de colegas em greve".
O Reitor ainda classificou a paralisação de uma "greve de universidades periféricas". A Adufpa se manifestou e disse que "o Reitor havia esquecido que essa mesma greve é que conseguiu forçar o governo a disponibilizar o montante de R$ 500 milhões, o que ainda é insuficiente para atender a pauta de reivindicada".
Segundo o Comando de Greve, a imprensa está sendo usada e em alguns casos compactuando com eles classificam de cerceamento de liberdade sindical e constitucional. "É importante enfatizar a enorme gravidade dessa iniciativa de intervenção no movimento sindical, significando um precedente sem igual que pode trazer conseqüências desastrosas para a futura e necessária luta de resistência pela não destruição da universidade pública brasileira".
A Adufpa ainda emitiu nota ratificando a posição de que somente o movimento docente possui o fórum legítimo para tomar suas deliberações, e "que é a Assembléia Geral, onde as decisões são precedidas de amplo debate, contemplando as mais variadas posições, e aberto a docentes sindicalizados ou não". O sindicato diz que os únicos que questionam a legitimidade desse fórum são exatamente os que dele não participam deliberadamente. "Consultas eletrônicas, que convidam alguém a decidir com um clique de mouse, sem o debate necessário são extremamente vulneráveis inclusive ao jogo sórdido de contra-informação hoje executado pelo governo, com a veiculação de notícias absolutamente falsas sobre os ganhos que os docentes teriam ao aceitar a proposta governamental. Jogo no qual se engaja ativamente a administração da UFPA. Basta citar, entre vários outros, a veiculação de artigo do reitor no dia 28/11 no divulga@ufpa.br, que começa por desinformar que ‘as Universidades Federais Públicas brasileiras acabam de sair de mais uma longa greve em sua história’, rebate o sindicato.

ADUFPA decide continuidade da greve em Assembléia

Por maioria absoluta, os professores da UFPA decidiram pela manutenção da paralisação e repudiaram o que chamam de cerceamento da liberdade de expressão por parte do Reitor Alex Fiúza.

Por Alailson Muniz

Mais de duzentos professores sindicalizados na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa) reuniram na última Sexta-feira, dia 02, para decidir pela continuação do movimento grevista na universidade.
Os docentes também deliberaram por repudiar a tentativa do Ministério Público Federal de acabar com a greve dos professores universitários o que, na avaliação dos professores, representa uma afronta ao direito de greve dos servidores públicos federais (garantida constitucionalmente) por um órgão que deveria exercer o papel de fiscal da lei.
A assembléia aprovou uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao reitor da UFPA, profº Alex Fiuza de Mello, pela criminalização e tentativas de coerção do movimento docente, ao convocar o CONSUN (Conselho Superior Universitário) para deliberar sobre o retorno ou não do segundo semestre letivo. Os docentes se posicionaram, ainda, contrários a decisão do CONSUN de realizar consulta eletrônica para decidir sobre a retomada do 2º semestre de 2005. A Assembléia aprovou a não participação da categoria na Consulta Eletrônica a ser feita pela administração superior e delegou ao CLG (Comando local de Greve) a elaboração de um documento a ser encaminhado ao Reitor e aos Conselheiros do CONSUN marcando a posição contrária da categoria à Consulta Eletrônica, por considerar ser uma afronta à democracia do movimento docente e que somente a Assembléia da categoria tem legitimidade para decidir pela continuidade ou encerramento da greve.
Os docentes também se posicionaram contra o CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO da categoria na imprensa institucional da UFPA (Divulga UFPA) e no Jornal "Diário do Pará" que têm publicado artigos do reitor da UFPA criminalizando o Movimento Docente e se negam a publicar as respostas do Comando Local de Greve.
Por fim, os professores reafirmaram a necessidade de exigirem resposta ao Reitor acerca da pauta local de reivindicações, apresentada no início da greve e que até o momento tem sido ignorada pela administração superior.

Ribeirinhos reclamam de escadas destruídas

Alailson Muniz
O desinteresse do governo municipal de se agilizar a construção de um terminal portuário para passageiros e para carga e descarga de mercadorias prejudica a cada dia mais a vida de centenas de comerciantes e trabalhadores e consequentemente a economia do município.
Setor estratégico para se alavancar a economia de qualquer cidade, a construção do Porto Municipal agilizaria a entrada e a saída de produtos e aumentaria o fluxo de capital de giro injetado no comércio, diz o economista Caio Valente, belenense, de passagem por Santarém. "A construção de um porto chega a ser óbvio para uma cidade que queira se desenvolver, ainda mais aqui na Amazônia", afirma o economista.
No meio da semana, ribeirinhos e carregadores que utilizam duas escadas do cais do porto, contíguas a nova orla, próximas a área em que se localizava o extinto Tablado, procuraram a reportagem do Jornal de Santarém para denunciar, segundo eles, o descaso do poder municipal para com eles.
A reportagem constatou que área vizinha ao término do famoso Projeto Orla está urgentemente precisando de reformas. Duas escadas utilizadas pelos ribeirinhos e donos de embarcações para desembarque e embarque de cargas e passageiros estão inutilizáveis e comprometem a segurança de centenas de pessoas que trafegam naquele perímetro todos os dias.
Segundo o comerciante, João Sousa, os comerciantes sentem uma enorme necessidade de um local adequado para receber e enviar suas mercadorias. Várias embarcações que fazem linha para diversos municípios do oeste paraense atracam diariamente no local. "A necessidade é grande. As poucas mercadorias a gente consegui movimentar não são suficientes para gerar lucros que façam a empresa crescer", analisa o comerciante.
No atual tempo de seca, os barcos atracam a aproximadamente 100 metros do cais. Sob um forte areião, estivadores e carregadores têm de se sacrificar todos os dias carregando sacos de até 60 quilos nas costas. "Já aconteceram acidentes com os trabalhadores e até passageiros já caíram nessas escadas. Elas estão assim há muito tempo e a prefeita, que inclusive faz suas caminhadas por aqui, disse uma vez que os donos de barcos iriam pagar se eles quebrassem a orla dela, deixando claro que não está nem aí pra gente. Vê só a outra parte onde os doutores passeiam. Tá toda bonita", desabafa um carregador que se identificou como Macapá.
Rafael Lages, 22, vai levar uma encomenda ao barco Aquário para enviar a sua avó em Santa Maria. Ele diz que sua irmã, há dois dias, caiu de uma das escadas. "Ela escorregou e caiu, só não se bateu feio por sorte. Como era mulher foi logo ajudada por um monte de homem", brinca Rafael com o acidente da irmã. Logo após a entrevista, Rafael desce uma das escadas. Meio desequilibrado ele segue pulando de pedra em pedra, passa por vários cacos de vidro e escorrega num pouco de areia que estava sobre os restos de degraus. Consegue descer totalmente a escada e acena com um sinal de positivo.

Cassação de Romeu Queiroz vai a voto na quarta, 7

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou esta quarta-feira, a votação em plenário da representação contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), acusado de receber recursos do valerioduto. No último dia 9, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomendou a cassação do mandato de Queiroz por 12 votos a dois. De acordo com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o deputado recebeu R$ 350 mil do esquema de caixa dois montado pelo PT. Em sua defesa, Queiroz afirmou que os recursos recebidos foram utilizados nas campanhas do PTB em Minas Gerais, a pedido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto. Romeu Queiroz disse ainda que não cabia a ele dar recibo ou fazer a contabilização dos recursos, e sim à primeira-secretária do PTB mineiro, que teria recebido o dinheiro. Queiroz apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo que o processo de cassação fosse enviado à Mesa Diretora da Câmara sem o parecer do Conselho. Mas na última sexta-feira (2), o relator do recurso, deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), apresentou o parecer pela rejeição do apelo. No recurso, Queiroz alegou que o Conselho não cumpriu o prazo regimental de votação do parecer em cinco sessões ordinárias e, também, que os advogados do PL, autor do pedido de cassação, não têm procuração com poderes especiais para apresentar a queixa contra ele. Queiroz está confiante de que reverterá a decisão do Conselho na votação em Plenário. "Quem não roubou, quem não usou o caixa dois, não vai ser cassado. O Plenário vai ter consciência disso", aposta.

Deputados tentam votar a PEC da verticalização

Os deputados se reúnem a partir das 16h para acelerar as votações e tentar aprovar, ainda nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a verticalização das coligações partidárias. A PEC consta da pauta desde a última semana, quando as atenções da Casa se voltaram para o processo de cassação do ex-deputado José Dirceu (PT-SP).A proposta cancela uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baixada em fevereiro de 2002, segundo a qual os partidos não podem fazer, nos estados, coligação diferente da realizada em nível federal. As legendas podem até deixar de fazer aliança nos estados, mas não firmar alianças diferentes. O fundamento da decisão do TSE reside na interpretação de dispositivo da Constituição segundo o qual os partidos, apesar de sua autonomia, têm "caráter nacional". O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), relator da PEC 548/02, acredita que o fim da verticalização é a melhor forma de garantir a liberdade dos partidos definirem suas coligações.

ContraPonto

Por Alailson Muniz

Dá lá, tome cá
Os tucanos aceitam incluir Azeredo em relatório da CPI do Mensalão, desde que seja feito um capítulo à parte sobre caixa dois de campanhas estaduais petistas.

Samba
Lula diz que Mensalão não passa de refrão de música e que o assassinato de Celso Daniel foi um "acidente de percurso". Quem será que era o motorista?

CPI de ninguém
Criada para investigar a jogatina, a CPI dos Bingos tornou-se palanque infinitamente melhor do que qualquer comício ou propaganda eleitoral para os senadores. Apura-se de tudo, menos as casas de jogos.

Sem peixe grande
Com 15 meses de atraso, o relatório da CPI dos Grupos de Extermínio é aprovado após a exclusão dos nomes do senador César Borges (PFL-BA) e de dois deputados estaduais da Bahia.

Mínimo
Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram que vão instalar na próxima terça-feira, 6, uma comissão mista para discutir uma política para o salário mínimo. Aldo e Renan ressaltaram a necessidade da definição de mecanismos permanentes de recuperação do mínimo. Será que vem aumento? Sindicalistas cobraram dos presidentes das Casas legislativas o aumento do mínimo para R$ 400 em 2006.

Terrorismo
A CPI da Terra aprovou relatório que sugere o indiciamento de dirigentes de entidades ligadas ao MST e envia ao Congresso projeto que trata a invasão de terá como "crime hediondo" e os invasores como praticantes de "ato terrorista". O texto, do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), foi aprovado após a CPI, dominada por fazendeiros, rejeitar o relatório de João Alfredo (PSOL-CE), favorável ao MST. Agora W. Bush já pode invadir o Brasil sob a desculpa do terrorismo.

Faz tempo
Após ouvir o depoimento dos publicitários Dennis Aurélio Giacometti e Iran Castelo Branco, sócios da agência Giacometti e Associados, a CPI dos Correios reforçou a suspeita de que o empresário Marcos Valério Fernandes estaria lucrando indiretamente com a conta de publicidade dos Correios desde 2000, apesar de sua agência, a SMP&B, só ter vencido licitação da empresa em 2003.

Fim de ano
Ultimas votações. Na Câmara: Reforma Política e Tributária; Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria o Fundeb; o projeto de lei da Super-Receita; o Estatuto da Igualdade Racial, e as propostas de combate à violência doméstica contra as mulheres. No Senado: propostas que tratam da mudança no rito das medidas provisórias; do marco regulatório para o gás; da regulamentação do pagamento de precatórios, e da desburocratização dos serviços públicos. A pauta conjunta do Congresso pode conter a Política Nacional de Salário Mínimo; a sistematização das propostas de segurança pública, e a análise de vetos e de créditos em sessões conjuntas das Casas. O ano para eles terminará no dia 15 de dezembro.

TV palanque
51 deputados federais e 28 senadores são controladores de emissoras de rádio ou televisão, em nome próprio ou de terceiros, conforme levantamento feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom). Dos deputados, dois já renunciaram por envolvimento no escândalo do Mensalão.

Não pode
O artigo 54 da Constituição Federal diz que deputados e senadores não podem "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público" ou "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público". MPF neles.

E agora Antônio?
Agora, a situação de Palocci tende a ficar ainda um pouco pior do que já esteve nas últimas semanas. É evidente que a queda do PIB demonstra uma mão demasiadamente pesada dos gestores da política econômica. A essa retração da atividade econômica demonstra que o Banco Central errou na dose com a taxa de juros nos cornos da lua. Vamos esperar agora o crescimento econômico no ano.

Timemania
Originalmente previsto como medida provisória (MP 249/05), e posteriormente revogado pela MP 254/05, o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), cria a loteria Timemania. De acordo com a proposta, os clubes vão ceder o direito de uso de suas marcas para a divulgação e execução da loteria. Em troca, receberão recursos para o pagamento das dívidas que têm com o governo. Os times só receberão diretamente suas participações na loteria depois que as dívidas estiverem quitadas. O Texto vai ser submetido a Câmara e ao Senado.

Igualdade Racial
O projeto que trata da criação do Estatuto da Igualdade Racial está pronto pra ser votado pelo Plenário da Câmara. Mas tem poucas chances de ser votado ainda este ano. O texto aprovado pela comissão especial estabelece a cota mínima de 20% para a população negra em concursos públicos, vestibulares e no preenchimento das vagas dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Além disso, as empresas que tiverem mais de 20 empregados também terão que reservar 20% das vagas para essa população. O texto final é um substitutivo do deputado Reginaldo Germano (PFL-BA) ao Projeto de Lei 3198/00, do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS).

Mojuí de olho
Os senadores devem analisar, em segundo turno, a proposta que exclui os municípios criados até 2000 das exigências da Emenda Constitucional 15, de 1996, que condiciona a criação de municípios à existência de lei estadual, consulta à população e estudo de viabilidade municipal. O texto aprovado em primeiro turno semana passada autoriza a emancipação desses municípios.

Lula cegueta
Secretário de Governo e presidente do PMDB no Rio, Anthony Garotinho assume a defesa da mulher, Rosinha Matheus, e não poupa adjetivos para qualificar o presidente Lula, que se queixou da "implicância" da governadora. "O presidente foi deselegante, grosseiro e politiqueiro. Quer criar confusão entre a Baixada e o Norte Fluminense. Age como político de visão pequena", define.

Bengaladas
Yves Hublet, 67, escritor de livros infanto-juvenis, é detido por seguranças da Câmara após dar duas bengaladas em José Dirceu; ele disse ter tido "um súbito ataque de nervosismo" ao avistar o deputado.

Do outro mundo
O presidente Lula parece que não mora no Brasil. No meio da semana, ele afirmou que "a política econômica nunca foi empecilho para a política social". Ou seja, os cortes que o Palocci faz nos investimentos sociais para pagar dividendos da dívida são para quê?

Justiça que enxerga
A maior parte dos juízes brasileiros considera o Supremo Tribunal Federal (STF) a menos eficiente e mais parcial instância da Justiça do País, de acordo com pesquisa divulgada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Mais de 90% dos entrevistados defenderam mudanças na forma de composição do tribunal, cujos membros são nomeados pelo presidente da República: a esmagadora maioria quer o preenchimento de vagas no Supremo e demais tribunais superiores por eleição direta na categoria.