Série: Desastres Pluviais no Bairro do Uruará

Foto 2 da Série: Buraco amigo da prefeita, localizado na rua Tauari. Uma obra prima do descaso da administração pública.

Série: Desastre pluviais no Bairro do Uruará

Foto: Alailson Muniz
1ª fotografia da Série
Casas localizadas no final da Rua Uruará, alagadas pela cheia do Rio Tapajós em acordo com as águas das fortes chuvas que machucam a cidade.

Iracema, uma transa amazônica

Por Mauro de Albuquerque Madeira



Desmatamento, no passado e no presente, preside à ânsia de conquistar, com fúria e irracionalidade,os recursos que a natureza nos dá.

Seria bom rever o excelente filme-documentário Iracema, uma Transa Amazônica, do começo dos anos setenta,época da ditadura Médici,do Brasil-grande, do "ame-o ou deixe-o", da construção da Transamazônica, da intensificação do desmatamento da floresta tropical, para criar gado, extrair madeiras ilegalmente, ocupar a mata com colonos depredadores, com trabalhadores nordestinos escravos, trazidos pelos "gatos" para os grileiros de terras vastas e ainda virgens. Não era ainda a era da soja.

O filme mostra as queimadas, as moto-serras, as prostitutas miseráveis, os trabalhadores escravos e o caminhoneiro gaúcho, grosso, patriota a seu modo, com a cabeça cheia de ambição e de "Brasil grande", na trilha lamacenta da Transamazônica, à procura de madeira extraida ilegalmente e, depois, de gado. Ele era o transportador dos produtos da devassa da floresta, como se fosse o mensageiro do "progresso",da conquista da natureza, do estupro e da violência, repetindo no século XX o processo brutal de colonização das Américas e da Africa, de genocídio dos povos autóctones e de devastação da natureza, em nome das exportações de monoculturas, outrora, de cana de açúcar, café, algodão, couros, hoje, de soja e gado e minérios.

Em resumo, o processo de desmatamento é o mesmo que destruiu a Mata Atlântica (tão bem descrito no livro de Warren Dean). O filme leva a lembrar do livro recente de Jared Diamond, "Colapso". Este também descreve os diversos processos de decadência ou ruina de sociedades antigas ou novas, tais como os maias, os aborígenes da ilha de Páscoa, ou das ilhas de Cuba e Hispaniola (São Domingos e Haiti), ou o genocídio de Ruanda, ou os estragos de poluição e devastação ambiental na China ou na Austrália. Enfim, ele dá uma visão panorâmica da ruina de sociedades as mais diversas, por diversos fatores, sendo o principal o desmatamento, que produz erosão do solo, das bacias hidrográficas, secas, inundações, alterações climáticas etc.

Enquanto isso, continuamos a presenciar a destruição da floresta amazônica, e também dos Cerrados,(estes com menos prestígio na mídia), em nome do "progresso" do agro-negócio, das exportações de monoculturas, da invasão das sementes transgênicas ilegais.

Em nome da racionalidade de curto prazo do lucro das empresas de hoje, ou dos exploradores mercantilistas de ontem, compromete-se o futuro dos netos e bisnetos, destroi-se a biodiversidade vegetal e animal, altera-se o clima do planeta, e prepara-se o descalabro, o colapso,o abismo.

Todos se preocupam com miudezas do cotidiano, ou da política, ou do anseio de consumir e divertir-se, enquanto as florestas, os cerrados, os mangues, as restingas, os mares são poluidos ou arrasados por processos bárbaros, supostamente civilizados, de produzir riquezas, mercadorias, para atender às ânsias do "mercado", da "globalização".

As invasões de fazendas e o direito de propriedade

por AUGUSTO RIBEIRO GARCIA*

A atual onda de invasões de terras em todo o Brasil leva a algumas reflexões que merecem uma análise mais detalhada. A questão é delicada e passa pelo crivo do direito de propriedade. Para o cidadão comum, essas invasões representam uma agressão e a violação de um direito. E realmente o são. Todavia, é preciso analisar por que elas acontecem e como evitar que elas aconteçam.

Juridicamente, essa questão tem um duplo enfoque. No Brasil, direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal, que é a lei maior do País. O inciso XXII de seu art. 5º diz textualmente que é garantido o direito de propriedade. Já o inciso seguinte (XXIII) diz que a propriedade atenderá a sua função social.

Toda a polêmica em torno da propriedade territorial rural no Brasil passa pelo crivo desses dois dispositivos. No setor rural, essa questão é mais acirrada. Isto porque a cultura do povo brasileiro, em termos de propriedade, foi influenciada pelo Código Civil de 1916, que vigorou até o dia 10 de janeiro deste ano. Quando o velho Código foi aprovado, o Brasil ainda era uma sociedade agrária. O direito de propriedade nele inserido seguiu a orientação filosófica de Santo Tomás de Aquino, para quem esse direito era sagrado e absoluto. Essa orientação, porém, foi aos poucos sendo mudada nas constituições promulgadas na segunda metade do século passado. E também por influência da igreja católica, por meio das encíclicas papais. Foi nessa linha de entendimento que a função social acabou sendo inserida na legislação ordinária do País. A principal lei que acolheu o princípio da função social foi o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64). Por fim, ela se consolidou definitivamente na Constituição de 1988.

O cumprimento da função social da propriedade rural está previsto no artigo 184 da Constituição. Tudo o que envolve a propriedade rural, em termos de direito de propriedade, está ali sintetizado. Vale a pena transcrevê-lo para dimensionar o seu conteúdo.
A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I- aproveitamento racional e adequado;
II- utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III- observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV- exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

A leitura atenta desse dispositivo dá bem para fazer uma comparação do que está escrito no papel e o que está acontecendo na prática por aí.

Quando uma fazenda é invadida por algum movimento social, o argumento de seus integrantes é o de que a propriedade é improdutiva. Mas, além do dispositivo constitucional, ainda existem outros desdobramentos da lei ordinária. Os principais deles são os índices de produtividade e graus de utilização da terra. Eles são fixados pelo Incra de acordo com os dados cadastrais fornecidos pelo proprietário e com os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 9.393/96 (Lei do ITR).

Quem constata se a propriedade é produtiva ou não é o Incra, mediante uma vistoria técnica. E quando isso ocorre, o órgão emite um laudo, que pode ser impugnado pelo proprietário, se não concordar com ele. Só que essa vistoria tem que ser precedida de uma notificação enviada pelo Incra ao proprietário do imóvel. Ela contém um rol de requisitos que englobam os do art. 186 da Constituição e mais os das leis ordinárias.. Caso a vistoria seja destinada a uma eventual desapropriação para fins de reforma agrária, se o proprietário não for notificado com antecedência o decreto desapropriatório pode ser anulado judicialmente.

Portanto, para que a propriedade rural cumpra integralmente a sua função social, é importante que seu proprietário observe à risca os seus requisitos. Assim, ela será considerada produtiva e, como tal, é insuscetível de desapropriação. É o que dispõe o artigo 185, II, da Constituição.

*AUGUSTO RIBEIRO GARCIA é jornalista e advogado agrarista.

Midia estadunidense censura imagens

Já há cerca de 17 mil mutilados estadunidenses da guerra do Iraque. No entanto, os media corporativos não os mostram. Nos EUA, e no resto do mundo, é como se não existissem. Os media pasteurizados da classe dominante esmeram-se na arte da desinformação e do encobrimento da realidade.
As imagens destes pobres mutilados, recrutados entre as classes sociais baixas dos EUA, são chocantes. Elas mostram o custo humano da guerra bárbara que o imperialismo desencadeou no Iraque. Mas, ao serem vistas, não se deverá esquecer que as principais vítimas destes três anos de guerra estão entre o heróico povo iraquiano e não na tropa agressora. As imagens estão em:
http://www.voltairenet.org/article136827.html (impróprio para pessoas sensíveis).

RECUO DO IRÃO?

O Irão anunciou o adiamento do lançamento de sua Bolsa do Petróleo, cuja inauguração estava prevista para o fim de Março. Esta nova bolsa, como se recorda, deveria estabelecer um preço de referência (benchmark) em euros para o petróleo. Muitos analistas previam que isto revelaria a fraqueza inerente da divisa norte-americana, com consequências ominosas para a mesma. O adiamento do projecto por tempo indefinido impede que se comprove a veracidade desta teoria. O dólar foi salvo do exame.
Os poucos leitores do Blog já tinham lido minha análise no artigo "Bolsa iraniana ameaça economia estadunidense", publicado aqui e no site www.viamazonica.com em ocasião anterior.

O MUNDO "NÃO PODE ATENDER À PROCURA DE PETRÓLEO"

Christophe de Margerie, um dos principais responsáveis da Total – a quinta maior empresa de petróleo do mundo –, reconheceu publicamente que não é possível produzir petróleo suficiente para atender às projecções de procura da próxima década. As suas declarações foram publicadas na edição de 8 de Abril do jornal londrino The Times .
Aquele alto responsável francês afirmou que "números como 120 milhões de barris por dia jamais serão alcançados" e criticou a Agência Internacional de Energia da OCDE por prever uma procura de 121 milhões b/d em 2030. Além disso, considerou que o mundo enfrenta não só um problema de reservas como também de capacidade de extracção.
Estas declarações do administrador da Total somam-se a declarações anteriores de responsáveis da Chevron e da Repsol reconhecendo explicitamente a existência do pico petrolífero de produção. Há poucos dias, também o US Army Corps of Engineering reconheceu a existência do pico petrolífero. Os EUA estão ocultando essa informação.

AMEAÇA: ARMAS NUCLEARES CONTRA O IRÃO

Treze dos mais eminentes físicos dos EUA escreveram dia 17 ao presidente Bush a fim de declarar que os planos para utilizar armas nucleares contra o Irão são "gravemente irresponsáveis" e a advertir que tais acções teriam "consequências desastrosas para a segurança dos Estados Unidos e do mundo".
Entre os signatários estão cinco laureados com o Prémio Nobel, um premiado com a National Medal of Science e três antigos presidentes da American Physical Society, a mais prestigiada sociedade de físicos dos EUA.
O Pentágono e a Casa Branca não confirmaram nem desmentiram a utilização de armas nucleares contra o Irão, anunciada em vários jornais americanos.

Sociedade civil entrega, aos presidentes Lula, Chávez e Kirchner, carta de protesto à construção do "Gasoduto do Sul"

Organizações da Sociedade Civil de diferentes países, mas principalmente do Brasil, Venezuela e Argentina, entregaram uma carta dirigida aos presidentes Néstor Kirchner (Argentina), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Hugo Chávez (Venezuela), chamando atenção destes governos para a execução do projeto gasífero chamado “Gasoduto do Sul”. A carta foi entregue aos presidentes quando estavam reunidos em Assunção (Paraguai), no último dia 19 de abril para discutir a construção do Gasoduto.

A carta chama atenção para os impactos na Amazônia resultantes da construção do mega gasoduto que partiria desde a desembocadura do Río Orinoco (Venezuela), atravessando o coração da Amazônia no Brasil até chegar a Buenos Aires (Argentina) com o objetivo de transportar 150 milhões de metros cúbicos de gás venezuelano por dia para a Argentina e Brasil e possivelmente Uruguai. A construção do gasoduto de oito mil quilômetros trará conseqüências ambientais desastrosas, atravessará áreas ecológicas importantes, comprometendo o futuro do país. O projeto orçado em 20 bilhões de dólares percorrerá 522,5 quilômetros de uma região quase intocada da Amazônia, com biodiversidade desconhecida e onde vivem 22 populações indígenas.

O projeto “Gasoduto do Sul” não leva em consideração o grave impacto para a Amazônia, considerada o maior reservatório de água doce, de biodiversidade e habitat natural de muitos povos indígenas e tradicionais. Esta mal chamada integração, não conduziria nem a unidade, nem ao bem-estar dos povos do sul já que está fundamentada na exploração dos recursos naturais e na destruição do patrimônio biodiverso que existe nesta região. A obra pode causar ainda problemas no regime dos rios que serão atravessados pelo gasoduto, impactos como barreamento, poluição das águas e erosão. Sem dúvidas este projeto acrescentará à dívida ecológica e social da região.

A simples apresentação deste faraônico projeto, sem consultar a sociedade civil, parlamentares e outros Ministérios como o do Meio Ambiente, que além dos impactos socioambientais carece de coerência econômica, financeira e estratégica, viola Convênios e Acordos de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e outros Tratados Internacionais assinados por nossos países, e tem sido elaborado por meios oficiais sem contar com estudos prévios necessários em termos de factibilidade e impacto ambiental, sociocultural e econômico.

O atual modelo de hidrocarbonos está destruindo nossa diversidade socioambiental e assim é irresponsável continuar tendo uma visão de desenvolvimento baseado nesse modelo. Assim sendo, é necessário fomentar o desenvolvimento de fontes renováveis de energia, com base ecologica, que possam fornecer um combustível seguro, duradouro e socioambientalmente, economicamente, e politicamente responsável. Tais fontes incluem energia solar, eolica, mare-motriz, biocombustível e mini barragens. São nessa fontes de energia renováveis que deveria estar baseada a integração latinoamericana.

Secretaria de Finanças lança Programa de Educação Fiscal

Fonte: Divisão de Comunicação da PMS

Santarém - A Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), em parceria com as secretarias de Educação do Município (Semed), e do Estado (Seduc), da Fazenda (Sefa) e Receita Federal, faz amanhã à tarde o lançamento do Programa de Educação Fiscal.

O programa foi concebido com a proposta de formar cidadãos críticos e atuantes, conscientes de suas obrigações tributárias, exercendo o direito de acompanhar a destinação dos recursos provenientes dos tributos arrecadados pelo município.

A campanha como público-alvo alunos do ensino fundamental, médio, superior e à sociedade e geral. As escolas municipais Brigadeiro Eduardo Gomes, Fernando Guilhon, Fluminense, Hilda Mota, Manuel Albuquerque, Paulo Rodrigues, Princesa Isabel, Raimunda de Lira Maia, Rotary, São José Operário e Ubaldo Corrêa participam do programa.

A programação do evento prevê apresentação cultural do Projeto Arte na Escola, pronunciamentos de representantes da Sefa, Semed, Receita Federal e Sefin.

Terras Indígenas são homologadas

Adital - Foram homologadas cinco terras indígenas, no último dia 19 de abril, quando foi celebrado, no Brasil, o Dia do Índio. As terras que receberam a assinatura presidencial, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foram Arara do Igarapé Humaitá, no Acre, Barreirinha e Kuruaya, no Pará, terra Rio Omerê, em Rondônia, e Inawébohona, no Tocantins.

Entre as terras, Inawébohona é a de maior extensão e tem largo histórico de conflitos. Localizada na Ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, Tocantins, ali vivem os povos Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro.

Declarada pelo Ministério da Justiça, desde 2001, o processo desta terra já havia sido encaminhado para a homologação presidencial em 18 de abril de 2005, pelo ministro Marcio Thomaz Bastos. Mas a terra não foi homologada e o processo parou. Não chegou à Presidência da República e ainda voltou para a Funai (Fundação Nacional do Índio). Depois de diversas visitas dos povos que nela vivem a Brasília, para pressionar a Presidência da Funai, a terra foi finalmente homologada ontem.

Inawébohona é afetada pela sobreposição do Parque Nacional do Araguaia, o que gera problemas no dia-a-dia das comunidades, já que a existência do Parque traz restrições ao uso do espaço pelos indígenas. Pelo decreto de homologação, fica definido que o Parque Nacional será administrado em conjunto pela Funai, pelo órgão ambiental brasileiro, o Ibama, e pelas comunidades indígenas que vivem na Ilha.

Através da atuação do Ministério Público Federal, foi agendada para 30 de maio uma reunião para definir como será a gestão do Parque.

Dia do Índio

Homenagem com atraso, devido a falhas na net, ao dia do do Índio.
Crianças Wai Wai em sua passagem por SDantarém na Casa do Índio.
Foto: Alailson Muniz

Carajás, 10 anos de impunidade

Com colaboração do site Adital e a coordenação estadual do MST no Pará.

Ontem, 17 de abril, completaram 10 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. Naquele dia, 3 mil trabalhadores Sem Terra ocuparam a rodovia PA-150 e estavam em caminhada em direção a Marabá para exigir a desapropriação da Fazenda Macaxeira, conhecido latifúndio improdutivo da região.

Eles foram cercados por duas tropas de militares, que abriram fogo para cumprir a ordem do Governador do Pará na época, Almir Gabriel (PSDB), de desobstruir a pista a qualquer custo. Os policiais saíram dos quartéis de Parauapebas e Marabá sem identificação na farda e no armamento e avisaram os médicos e ambulâncias para ficarem de plantão.

As declarações dos sobreviventes revelam cenas da tragédia. "Eles chegaram dos dois lados e nós ficamos no meio. Não tínhamos condição de fazer nada. Um monte de policiais armados com fuzil e metralhadoras!", conta Avelino Germiniano, 51 anos. "Quando os ônibus de Marabá chegaram com os policiais, já desceram e deram uma rajada para cima. Achamos que era só para nos intimidar. Começamos a gritar palavras de ordem. Tinha um companheiro surdo-mudo, ele não entendeu nada e foi em direção aos policiais, o finado Amâncio. Ele foi o primeiro que caiu", diz Miguel Pontes da Silva, 42 anos.



A violência sem limites deixou oficialmente 19 trabalhadores mortos. Outros três morreram depois em conseqüência das seqüelas. Até hoje, não se tem certeza se o número corresponde à realidade. "Eu acho que morreram mais de 100 pessoas. Eu queria saber sobre as crianças e as mulheres que estavam lá. Nenhuma apareceu, só os homens. Muita gente diz que viu um caminhão e um carro pequeno, cobertos de lonas pretas e sangue, descendo para o sentido de Xinguara", lembra José Carlos Agarito, de 27 anos.

Agarito e os demais sobreviventes vivem hoje no assentamento 17 de abril: Mártires de Carajás. Para o MST, só o sacrifício humano do Massacre de Eldorado dos Carajás fez com que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhecesse a improdutividade da Fazenda Macaxeira. Entre os assentados estão 70 pessoas que ficaram gravemente feridas. Até hoje, elas recebem assistência médica precária e ainda não foram indenizadas. Junto com as 13 viúvas, elas aguardam o resultado do processo na Justiça.

Três julgamentos do Massacre foram realizados. Nenhum dos 142 soldados envolvidos no caso foi punido. Os dois comandantes responsáveis pela operação, coronel Mário Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira, apesar de condenados a 264 anos pelo júri popular, aguardam em liberdade o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o MST, nesse meio tempo, policiais envolvidos também participaram do assassinato de dois líderes do MST na região, Fusquinha e Doutor, junto com fazendeiros de Parauapebas. O processo está parado até agora.



O Movimento denuncia que, apenas no ano passado, outras 19 pessoas foram assassinadas no Pará. "As causas dessa situação todos nós sabemos. De um lado, a manutenção de uma estrutura injusta da propriedade da terra, que faz com que apenas 26 mil grandes proprietários - que representam menos de 1% do universo de 5 milhões de agricultores - sejam donos de 46% de todas as terras do Brasil. De outro lado, o Estado, no que representa dos três poderes, gerido pelos interesses econômico da classe latifundiária, agora cada vez mais mancomunada com as transnacionais e com o capital estrangeiro. Com ele, a manutenção de um modelo excludente, neoliberal, que impede um projeto de desenvolvimento nacional a favor do povo, onde teria vez uma verdadeira Reforma Agrária", declara a organização.

O MST exige do governo federal que honre sua própria palavra e assinatura, que cumpra com os acordos que faz com os movimentos camponeses. "Com a força da comunidade do Assentamento 17 de abril, que abriga 690 famílias em 18 mil hectares da ex-Fazenda Macaxeira, convocamos a sociedade civil a se juntar a nós em atos, marchas e protestos que acontecerão em 23 estados do país"

"Levei uma pancada no pescoço e senti o sangue escorrendo nas minhas costas. No momento não percebi se era por causa da pancada ou se foi bala. Quando cheguei no barraco, meus filhos estavam agoniados. Coloquei eles nos braços e ainda carreguei mais dois filhos alheios. Cada dia que eu relembro aquilo parece que estou vivendo tudo de novo", relembra Dalgisa Dias de Sousa, 50 anos, sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Funcionário da prefeitura de Prainha fraudava o Bolsa Família

Alailson Muniz

Há aproximadamente dois meses, moradores do município de Prainha foram até a Delegacia de Polícia Civil daquela cidade para denunciar irregularidades no recebimento do beneficio do Programa Federal Bolsa Família. Segundo os moradores, um funcionário da prefeitura estava recolhendo os cartões magnéticos de pessoas carentes com a justificativa de que o benefício seria cancelado por causa de algum tipo de irregularidade, que segundo ele, afastaria a determinada família do quadro das aptas a receber o dinheiro. Mas o cadastro não era cancelado e o funcionário continuava recebendo o dinheiro.
Uma funcionária da prefeitura de Prainha disse ao blog que o funcionário José Antônio é quem era o autor da fraude. “Ele percorria principalmente os locais mais afastados do centro da cidade, como as colônias e comunidades do interior. Lá, ele abordava famílias que sequer sabiam ler e por isso ficava muito fácil para ele conseguir, como funcionário da prefeitura, o cartão e a senha deles”, disse a funcionária. Ela acrescentou ainda que “Zé Antônio” dizia às famílias que elas não poderiam receber o benefício porque tinham renda superior ao limite exigido pelo programa, que é de R$ 100,00 por pessoa.
Segundo a funcionária, Zé Antônio não cancelava o beneficio e continuava recebendo o dinheiro. “Ele conseguiu acumular mais de cem cartões”, disse. Ela disse ainda que em alguns casos Zé Antônio chegava a furar a parte lateral do cartão oposta a da faixa magnética, forjando uma inutilização do cartão na frente da família beneficiária. O blog apurou que Zé Antônio fugiu para Manaus e que não foi indiciado pelo Ministério Público daquele município. Antes de fugir, o estelionátio teve uma longa conversda a portas fechadas com o prefeito Joaquim Nunes (PSDB).

INVESTIMENTO

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Com um investimento de cerca de 7 milhões de reais, a Amazônia Celular está ampliando e modernizando a sua rede na cidade de Santarém, no Pará, e nos estados do Amapá e Roraima. Com estas melhorias a operadora oferecerá mais capacidade, melhor qualidade e novos serviços aos clientes da região. Além disso, com o investimento na rede, ainda em abril, a Amazônia Celular lançará um produto inovador nestas localidades. É o ME LIGA, produto voltado para o segmento de celular de cartão, onde a cada 1 minuto em ligações recebidas o cliente ganha bônus de R$1,00.

Karine Gonçalves/Assessoria de Imprensa Amazônia Celular

Chacina de Eldorado do Carajás: 10 Anos de impunidade

Hoje completam 10 anos que 19 trabalhadores rurais foram chacinados pelo governo do estado do Pará através de sua policia militar. Até hoje, ninguém foi punido. Ou seja, para a justiça tucana do Pará, não há autor para aquele massacre e tudo nos leva a crer que foi uma obra de Deus.
Esperamos por Justiça!
Que Almnir gabriel seja indiciado e os militares sejam presos!

Novo nome
No ar há quase dez anos, a Rede 21, emissora em UHF do Grupo Bandeirantes, passará a se chamar PlayTV a partir de maio, quando a Gamecorp assume o controle de parte de sua programação diária das 17h às 22h. Especializada em programas sobre games e conteúdo para celular, a Gamecorp tem entre seus sócios Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. No final de 2004, a produtora recebeu um aporte de R$ 5 milhões da Telemar, que passou a ter 35% de suas cotas. No ano passado, a Telemar injetou nela mais R$ 5 milhões como publicidade , o que fez a oposição levantar a suspeita de favorecimento por parte de uma concessionária pública à empresa do filho do presidente.


Censo
Em 2004, 35,4 milhões de mulheres estavam ocupadas -dessas, 32,3 milhões também se dedicavam aos serviços domésticos. A dupla jornada não era tão freqüente entre os homens -46,3% dos que trabalhavam também cuidavam de afazeres domésticos, de acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais, publicação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) feita com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004. Mesmo entre os que ajudam em casa, a repartição do trabalho doméstico também não era das mais justas: os homens gastam cerca de dez horas semanais com os cuidados da casa. Supondo uma jornada de 8 horas nos cinco dias úteis da semana, os homens destinavam quase 2 horas diárias ao trabalho no lar, enquanto as mulheres gastavam 4 horas e 24 minutos diários adicionais a essa atividade.


Planalto rompe acordo com estados
Diante da demora do Congresso em votar o orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo voltou atrás no acordo fechado com os governadores para ampliar em R$ 1,8 bilhão os recursos destinados ao ressarcimento da Lei Kandir. O acordo previa que o orçamento fosse votado na terça-feira e que todos os destaques fossem rejeitados. Com o atraso na votação, o governo vai liberar por medida provisória (MP) R$ 1,8 bilhão para investimentos, em ano eleitoral.



MP Kandir
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a MP vai garantir dinheiro para "sete ou oito ministérios", entre eles Integração Nacional, Transportes, Cidades e Ciência e Tecnologia. Houve um acordo entre as lideranças do Congresso e o governo para que a MP fosse editada após a votação do orçamento. Mas, como ela não ocorreu nesta semana, o ministro deu a entender que a MP pode ser editada antes da Páscoa. (pág. 1, A13 e B6)

Impeachment
Senadores do PSDB, PFL, PMDB e PDT disseram ontem que há elementos suficientes para abrir o processo de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com base na denúncia ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, disse que Lula é o responsável pela "quadrilha" montada para manter o PT no poder.



CPI do Fim do Mundo
A CPI dos Bingos decidirá na próxima semana se vai convoca o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para prestar novo depoimento. O relator, Garibaldi Alves, acha que a entrevista do advogado Rogério Buratti ao jornal "O Estado" traz uma revelação "estranha" sobre o contrato da Caixa com a multinacional Gtech que tem de ser investigada.



TV Digital
Ainda falta o presidente Lula assinar, mas o primeiro-japonês, Junichiro Koizumi, já comemorou a decisão brasileira de adotar o padrão japonês de TV digital, posando para fotos com os ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Hélio Costa (Comunicações). Os ministros e técnicos em Tóquio finalizam um memorando em que o governo japonês se compromete com uma proposta considerada suficiente pelo Brasil.



Cheia
Seis pessoas morreram e milhares tiveram de deixar suas casas com o transbordamento de afluentes do Rio Amazonas. O governo do Pará declarou estado de emergência em 15 municípios. Pelo menos 21 mil pessoas abandonaram suas casas por causa da inundação. A situação é mais crítica na cidade de Marabá. O Rio Tocantins está 12 metros acima de seu nível normal e 2.300 pessoas estão desabrigadas. As chuvas mais fortes começaram em março. O Rio Xingu subiu 7,7 metros e o Tapajós, 9 metros. Quatro crianças e dois idosos morreram afogados.




PFL à beira da intervenção
Reunião convocada pelo senador Paulo Octávio para aprovar sua candidatura a governador agravou a divisão no PFL do Distrito Federal. "Consultei os membros da Executiva, 12 são favoráveis à minha candidatura, cinco apóiam o deputado [José] Arruda e dois se abstiveram", anunciou Paulo Octávio. Inconformado, o deputado federal Alberto Fraga (DF) pediu a dissolução do diretório local pela Executiva Nacional do partido. O tesoureiro, Antônio Gomes, também defendeu a intervenção.

Surpresa
O ex-presidente Itamar Franco surpreendeu o ex-governador Anthony Garotinho em Juiz de Fora. Em vez de apoio ao pré-candidato do PMDB à Presidência, Itamar anunciou a disposição de também disputar a indicação na convenção partidária. Garotinho reagiu com elegância e anunciou a adesão de dirigentes da sigla em seis estados à sua indicação.


Pedra no Caminho
Enquanto Lula decora o nome dos novos ministros, Palocci tropeça outra vez no amigo Buratti, aquele com cara de açougueiro que rouba no peso.


Velhinhos
O envelhecimento da população brasileira preocupa especialistas. Temem a implosão da Previdência Social diante da previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que em 2050 o país terá mais de 34 milhões de idosos. Com 7,7 milhões de habitantes acima de 70 anos, o Brasil já é a oitava nação do mundo com moradores da terceira idade.


Intervenção
As raízes no ABC Paulista não impediram o governo federal de decretar a intervenção no Aerus, o fundo de pensão do setor aéreo. A decisão derruba as aspirações dos trabalhadores de resgatar entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões para salvar a Varig, bloqueando o dinheiro para os aposentados. Também foi decretada a liquidação extrajudicial dos dois planos de benefícios patrocinados pela Varig.


Varig
O juiz da 14ª Vara Federal do Trabalho do Rio de Janeiro, Evandro Guimarães, autorizou o arresto (embargo) dos bens e direitos da Varig na tentativa de assegurar o funcionamento da companhia. Segundo a liminar, está sob embargo judicial toda a estrutura de funcionamento da empresa: escritórios, hangares, balcões de atendimento, contratos de arrendamento das aeronaves e de prestação de serviços, a marca Varig, bem como o programa Smiles e toda a malha de linhas aéreas (doméstica e internacional). Segundo a empresa, até ontem à tarde não havia sido notificada. Segundo os advogados José Crescêncio e Geraldo Magela de Oliveira, autores da ação, o arresto dos bens e direitos seria para blindar a companhia contra uma falência, uma vez que o governo já declarou que não a socorrerá.



Falência: Varig cai do céu direto no inferno
Infelizmente , a Varig, que consolidara sua marca na aviação brasileira e internacional, está sucumbindo. O conjunto de agentes envolvidos -Fundação Rubem Berta, credores, funcionários- não foi capaz de articular alternativa viável para a reorganização da empresa. Diferentes modelos de recuperação foram propostos, mas todos acabaram abortados. No início do governo Lula, tentou-se a fusão entre a Varig e a TAM. O projeto malogrou, e a união foi desfeita. Em 2005, a empresa procurou proteção na nova Lei de Falências. O plano de recuperação judicial previa a demissão de trabalhadores, a redução da frota de aeronaves e a venda de subsidiárias. Com ativos estimados em US$ 1 milhão (cerca de R$ 2,2 milhões) entre espaços nos aeroportos -domésticos e internacionais- e licenças para voar, a empresa passou a deter menos de 20% do tráfego aéreo nacional. Suas condições econômico-financeiras foram entrando em franca deterioração, com dificuldades crescentes para recuperar suas posições e honrar seus compromissos. A Varig passou a acumular dívidas de mais de R$ 10 bilhões.



Novela Mensalão
A apresentação da denúncia contra 40 pessoas acusadas de envolvimento no escândalo do mensalão não encerrou o caso. O Ministério Público Federal inicia depois da Páscoa a segunda fase, que culminará com a apresentação de novas denúncias. Um dos alvos da Procuradoria da República é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os procuradores envolvidos na apuração do caso julgam ter detectado no inquérito uma lacuna que pode levar à responsabilização direta do presidente. Mantendo a discrição que marcou a primeira fase das investigações, o Ministério Público guarda suas suspeitas em segredo. Questionado, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, negou que o presidente Lula seja o novo alvo. O procurador afirmou, por meio de sua assessoria, que não vê, ao menos por ora, nenhum indício de envolvimento do petista. Vamos esperar o desenrolar dos capítulos.



Bicada tucana
A oposição acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser o responsável pela formação da "organização criminosa" que, segundo denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, é integrada por membros do governo e do PT. Apesar disso, parlamentares do PSDB e do PFL afirmaram que não pedirão o impeachment do presidente Lula para não serem acusados de golpismo nas eleições. "Quero dizer que esse fato envolve sim, diretamente, o presidente da República. Ele é responsável pelo governo. O grande responsável pela formação da quadrilha é o presidente da República", disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). O procurador-geral denunciou 40 pessoas ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de integrar uma "organização criminosa" comandada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Lula foi poupado nessa parte do inquérito. Segundo o procurador-geral, não há elemento capaz de justificar uma ação penal contra o presidente.



Não sai
Sob bombardeio da oposição, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afastou ontem a possibilidade de deixar o cargo dizendo-se "absolutamente confortável". Ele assegurou que jamais pensou em sair do governo e manifestou a convicção de que continua tendo a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Me sinto absolutamente confortável. Eu tenho a confiança do presidente, estou fazendo um trabalho muito sério no Ministério da Justiça. As denúncias, entre aspas, não têm consistência, de modo que eu estou trabalhando normalmente e vou tocar para a frente", disse o ministro, na saída de uma tumultuada audiência com anistiados políticos na Câmara dos Deputados: "O presidente não quer que eu saia", disse.

Marco Aurélio assume TSE

Essa é do blog do Josias de Souza

Como já era previsto, o ministro Marco Aurélio de Mello foi eleito nesta quarta-feira presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Comandará o tribunal nesta quadra eleitoral de 2006. Promete rigor na fiscalização da propaganda de campanha e das tesourarias dos partidos. A verificar.

Marco Aurélio substitui o ministro Gilmar Mendes. Na presidência do TSE desde janeiro, Mendes teve de deixar o posto para assumir a vice-presidência do STF (Supremo Tribunal Federal).
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P. S. Não é estranho que um tucano assuma a frente do tribunal que vai dar as cartas nesta eleição. Vem truta por aí aguardem...

Grampos e câmeras no trabalho e violação a intimidade do trabalhador

Fonte: Jornal A Tarde

O grampo criminoso colocado nos telefones do BNDES e Ministérios das Comunicações para rastrear as tratativas na privatização de empresas da Telebrás reabre a importante questão da invasão da privacidade no ambiente de trabalho.

O caso, evidentemente, constituiu uma grave violação à Constituição Federal. Mas a prática do monitoramento das atividades das pessoas no trabalho vem crescendo com uma velocidade meteórica.

Câmeras de tevê são instaladas em escritórios, bancos, supermercados, salas de cirurgia. Gravadores de voz são implantados para acompanhar conversas sobre cartões de crédito, contas bancárias, transações comerciais. Leitura ótica e fotografia automática são a praxe na entrada dos modernos edifícios, convenções, hospitais, etc. Controles de computadores são usados para saber quanto tempo os trabalhadores ficam sem trabalhar ao longo de um dia.

Os recursos eletrônicos são extremamente invasivos. Eles penetram em inúmeras áreas da vida dos trabalhadores, sem pedir licença e com grande facilidade.

Muitas dessas áreas são de propriedade exclusiva do trabalhador. O fato de ele vender o seu trabalho a uma empresa não dá a ela, automaticamente, o direito de frequentar áreas de sua intimidade que, muitas vezes, se sobrepõem às atividades do trabalho.

Embora todos os países assegurem em suas constituições e leis ordinárias o direito à privacidade, as nações variam bastante no modo de tratar esse problema no campo trabalhista.

Os recursos eletrônicos são extremamente invasivos – penetram em inúmeras áreas da vida dos trabalhadores sem pedir licença e com grande facilidade

Na França, onde os sindicatos desempenham um papel secundário, as limitações de uso de tecnologias eletrônicas para o monitoramento do trabalho são reguladas pela Lei da Liberdade de Processamento de Dados de 1978 e por emendas introduzidas no Código de Trabalho em 1992. Naquele país, os empregadores são obrigados a informar e consultar os trabalhadores ou as comissões de trabalho antes de implantar qualquer monitoramento.

Na Itália, onde os sindicatos desempenham um papel mais proeminente, além das restrições introduzidas no Estatuto dos Trabalhadores de 1970, o monitoramento no trabalho é assunto de negociação coletiva e já consta de inúmeros contratos coletivos de trabalho. Nada pode ser monitorado sem a aquiescência dos sindicatos.

Nos Estados Unidos, a Constituição e a Lei da Privacidade da Comunicações Eletrônicas de 1986 restringem o monitoramento. Mas a sua eficácia tem sido reduzida. Ademais, o assunto raramente é objeto de contatos coletivos, mesmo porque 14% da força de trabalho é sindicalizada e sujeita a tais instrumentos.

Surpreendentemente, portanto, os americanos são pouco protegidos nesse campo. Como posto de trabalho é entendido como de propriedade da empresa, os empregadores têm consultado muito pouco os seus empregados antes de instalar câmeras de tevê, gravadores de som e registradores de e-mails.

Esse vácuo de proteção parece prestes a ser preenchido. Nos últimos dez anos as ações indenizatórias na Justiça Civil começam a aumentar de forma preocupante, o que tem gerado um grande número de projetos de lei para regular a matéria de modo mais eficiente. (Lawrence E. Rothstein, Privacy or Dignity: Eletronic Monitoring at the Work Place, 1998).

Enquanto esses países buscam formas sofisticadas para controlar os intrusos na vida privada, entre nós, descobriu-se que, além dos grampos do BNDES e Ministérios das Comunicações, estavam também grampeados os telefones privativos do Dr. Bresser Pereira (quando ministro da Administração) e do próprio delegado da Polícia Federal que ora investiga grampos e trabalha discretamente numa salinha onde funciona a sede da interpol em São Paulo!

Quantos séculos teremos de esperar para começar a nos preocupar com a proteção da dignidade e privacidade dos trabalhadores para, então, poder trabalhar em paz?

Gafe

“Como os quilombolas são tratados como excluídos em nosso governo ...’, frase dita pela secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social em entrevista a um programa de televisão no meio da semana. Não sei se ela se referia ao governo municipal ou federal, mas qual seja, a secretária foi feliz em sua colocação, mesmo que tenha sido de forma inconsciente.

Centralismo

Ou a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT) nào tem quadros ou a o stalinismo petista afetou seu governo. Depois da saida do secretarário de cultura o seu irmão, Everaldo Martins, assumiu a pasta. Agora foi a vez da pasta de Agricultura e Abastecimento. Com a saída de Delano Riker, quem assumiu foi Kássio POrtela da pasta de Administração. Não tem mais nenhum burgueisinho como opção? As lideranças ligadas as bases que elegeram Maria não podem nem sequer serem lembradas depois dessa curva na contra-mão petista.

PSOL lança pré-candidaturas de Plínio e Heloisa Helena em SP

ELEIÇÕES 2006

Militantes e parlamentares do PSOL promovem em São Paulo ato de
lançamento das pré-candidaturas de Plínio de Arruda Sampaio ao governo do
estado e de Heloisa Helena à presidência do país. Candidaturas querem ser
opção socialista ao que chamam de falsa polarização PT-PSDB.

Verena Glass - Carta Maior

SÃO PAULO – Um ato promovido pelo PSOL de São Paulo na noite de
segunda-feira (3) lançou as pré-candidaturas de Plínio de Arruda Sampaio ao
governo do estado e de Heloisa Helena à presidência do país. A
confirmação formal dos dois nomes se dará apenas no final de maio ou início de
junho, após a convenção oficial do partido, em atendimento às leis
eleitorais e ao prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
o início das campanhas.

O ato, que contou com a presença de vários parlamentares do partido,
como os deputados federais Babá, Ivan Valente e Orlando Fantazini, deixou
claro que também no PSOL existem gradações de radicalismo. Apesar da
avaliação unânime de que o PSOL deve se apresentar como opção socialista
ao que considera uma falsa polarização entre PT e PSDB – ambos
defenderiam as mesmas políticas macroestruturais neoliberais -, diferente do
tom agressivo contra o PT, o governo Lula e “seus amigos”, como a CUT e a
UNE, e da auto-exaltação do PSOL, adotado por Babá, os pré-candidatos
Heloisa Helena e Plínio de Arruda Sampaio foram mais ponderados.

“O PSOL não é o [partido] iluminado, não é a única opção de esquerda,
porque a esquerda não nasceu com o PT nem termina no PSOL”, afirmou
Heloisa Helena, citando forças partidárias como o PSTU e o PCB, potenciais
aliados no pleito deste ano, e os movimentos sociais.

Antecedendo o discurso de Plínio, Heloisa Helena advertiu a militância
de que a briga eleitoral será dura em função dos poucos recursos e do
pequeno tempo na televisão para a campanha do partido, e que o trabalho
dos filiados seria fundamental para que o PSOL obtivesse resultados.
Ela também afirmou que a militância teria que ter um bom preparo técnico
para demolir os argumentos técnicos do PT e do PSDB, principalmente no
campo econômico.

Sobre como o PSOL lidará com os dois rivais, a senadora citou o
compositor Roberto Carlos: “vamos exagerar Roberto Carlos: podem vir quentes
que estamos fervendo. Nós socialistas somos invencíveis”.

Já Plínio, que leu um discurso de cinco páginas, colocou o PSOL como um
avanço das lutas sociais após a estagnação do PT, que estaria recriando
no país uma conjuntura de disputa pelo poder no interior de uma única
classe dominante.

“Durante 25 anos, grandes contingentes das massas populares alimentaram
a esperança de que a vitória do PT significaria o início de um processo
de superação da sua pobreza e da sua condição subalterna na sociedade
brasileira. Essas esperanças frustraram-se completamente nestes últimos
três anos e meio de governo petista, criando divisão, perplexidade e
desorientação no campo da luta popular. Para dissipar qualquer dúvida a
respeito disso, basta reproduzir estas duas frases antológicas, ditas,
domingo passado, pelo Ministro [Tarso Genro, em artigo na Folha de São
Paulo] responsável pela coordenação política do governo: ‘Dada a
reconhecida moderação do governo Lula, não está em jogo, certamente, uma
ruptura com os padrões de acumulação vigentes globalmente. O que está em
jogo é se avançaremos um pouco mais na democracia, promovendo um pouco
mais de coesão social. O que está em jogo é se alguns recursos públicos
continuarão a ser direcionados para os pobres, se os financiamentos do
Estado continuarão chegado até os pequenos’. A defecção petista ameaça
fazer-nos voltar ao patamar anterior: processos eleitorais que se
desenvolvem exclusivamente entre facções da classe dominante”.

Sobre o seu programa de governo, Plínio afirmou que está trazendo para
o PSOL as propostas de construção partidária por núcleos de base, que
defendeu durante sua campanha à presidência do PT no último Processo de
Eleição Direta (PED). Segundo ele, o PSOL pretende construir o programa
em seminários e debates nos mais de 100 núcleos de base que, segundo
ele, já foram criados em 84 cidades do estado.

Em nível nacional, afirma Plínio, o processo deve ser parecido,
culminando na conferência ou congresso do partido que deve ocorrer até início
de junho. Segundo William Martani, membro da executiva estadual do
PSOL, o partido deverá apresentar uma plataforma própria, mas o programa
final será elaborado com os possíveis partidos aliados, no caso PCB, PSTU
e PCR. A possibilidade que destes partidos saiam candidatos a vice
também está em discussão, afirma Marani.

Em relação à aproximação do PSOL com outros partidos, como o PDT, PPS e
PV – com os quais fez uma campanha pela investigação de empresas
públicas e privadas que estariam envolvidas no esquema do mensalão, o
Transparência Já - no ano passado, Martani diz que o partido não quer saber de
alianças com esta ala da oposição ao governo.

BR - 163: trecho entre NOvo Progresso e Castelo dos Sonhos recebrá reparos

Alailson Muniz

A prefeita de Santarém Maria do Carmo (PT) informou em coletiva à imprensa que há um recurso no montante de 2,5 milhões de reais disponíveis para fechamento de um buraco que existe na BR – 163 no trecho localizado entre os municípios de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos.

Segundo a prefeita, a verba seria para investir na infra-estrutura da BR, mas em reunião com o governador do Estado e políticos do Mato Grosso, achou-se melhor primar pela urgência do perigo que o buraco representa para a trafegabilidade da rodovia federal.

A prefeita sugeriu ainda que caso houvesse sobra do dinheiro, ela fosse destinada ao asfaltamento da Santarém-Cuiabá no trecho em que ela passa por dentro dos municípios.

A prefeita ainda disse que na reunião solicitou o asfaltamento do trecho Santarém – Ruropólis, cerca de 100 quilômetros que faltam receber o asfalto.

Ela sugeriu ainda na reunião a liberação de um recurso, que classificou de extraordinário, para se iniciar do asfaltamento da rodovia por Santarém. Segundo a prefeita, a sugestão foi acatada. O recurso virá do FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia), que, segundo Maria do Carmo, recebe recursos que podem ser gastos em todas as regiões da Amazônia.

“O Orçamento Geral da União prevê 50 milhões de reais destinados ao asfaltamento de pequenos trechos da BR- 163, na reunião nós entendemos que esse recurso deveria ser utilizado para o concerto das 66 pontes que estão na rodovia, dessa forma o recurso irá contemplar os estados do Pará e do Mato Grosso”, acrescentou Maria do Carmo.

Belo Monte é embargada por justiça federal de Altamira

Alailson Muniz
Da Redação

Uma liminar concedida, no último dia 28 de março, terça-feira, pelo juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, da vara única do município de Altamira, suspendeu o processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, que a Eletronorte havia reiniciado no segundo semestre do ano passado.

O juiz aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito pelos Procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Felício Pontes Jr. Eles argumentaram que o licenciamento não poderia começar sem consulta às comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica.

Segundo o texto da Ação Civil Pública impetrada pela Procuradoria da República no Pará, pelo menos as reservas indígenas de Arara, Kararaho, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá podem sofrer impactos de Belo Monte. Na petição, o MPF ainda alega que os “indígenas foram ignorados tanto pela Eletronorte, quanto pelos parlamentares brasileiros, quando editaram o Decreto Legislativo nº 788/2005, que autorizou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), depois de menos de 15 dias de tramitação na Câmara e no Senado”.

“A aprovação do decreto e o início do licenciamento afrontam à Constituição Federal, que prevê a oitiva das comunidades indígenas pelo Congresso antes de aprovação de empreendimento hidrelétrico”, disse a imprensa o procurador Felício Pontes Jr..

O juiz Antonio Campelo determina em sua decisão a "suspensão de qualquer procedimento empreendido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e pela Eletronorte para a condução do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte".

O inicio da elaboração do Termo de Referência da obra que seria firmado com os municípios da Transamazônica também foi afetado pela liminar. A multa determinada em caso de descumprimento da decisão é de um milhão de reais.

O juiz de Altamira entendeu que os riscos ambientais do projeto justificam a liminar. "A interrupção do curso do rio Xingu afetará a viabilidade de locomoção no mesmo, diminuirá a oferta de peixes, principal fonte alimentar das comunidades indígenas, facilitará a proliferação de doenças que podem culminar em processo de dizimação de comunidades indígenas, mudará o regime de vazões, a qualidade da água, a composição da fauna aquática, reduzirá a fertilidade natural das várzeas e aumentará a erosão das margens, não se justificando qualquer retardo", diz a liminar.


Ele diz ainda que em sua decisão "não estão em salvaguarda apenas o meio ambiente e direitos de comunidades indígenas, mas também questões que refletem na sociedade, na economia e na cultura das populações envolvidas e principalmente das gerações futuras, que merecem receber um meio ambiente ecologicamente equilibrado de seus antepassados".


Belo Monte: demanda judicial já é antiga
Belo Monte é objeto de disputa judicial desde o ano de 2001, quando o mesmo MPF ajuizou a primeira Ação Civil Pública contra o licenciamento da usina, justamente pela ausência de decreto legislativo autorizando o processo. Depois de sucessivas derrotas judiciais, a empresa voltou a insistir na obra no ano passado, depois da aprovação do Decreto Legislativo nº 788, que sanaria, em tese, as falhas apontadas pela Procuradoria da República.

Na análise do decreto, no entanto, o MPF descobriu novas falhas: a pressa em aprovar o empreendimento fez os parlamentares ignorarem a necessidade de audiências com as comunidades indígenas. O questionamento foi apresentado pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Os ministros, no final de 2005, julgaram que o instrumento jurídico escolhido não era o correto e o decreto foi mantido por uma questão processual, sem análise do mérito. Dias depois, a Eletronorte solicitou ao Ibama o início do licenciamento.

Em março de 2006, novo pedido do MPF voltou a ser apresentado à justiça, dessa vez na forma de nova Ação Civil Pública, outra vez vitoriosa. "A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte nas condições jurídicas atuais equivale à edificação de um monumento ao desrespeito à Constituição", afirmaram os procuradores na ação agora acolhida pela Justiça Federal.

O Greenpeace chegou a se pronunciar sobre o assunto dizendo que "essa é uma vitória para a Amazônia, para o rio Xingu e para o seu povo, que desde a década de 80 vem lutando contra a instalação de usinas hidrelétricas na região. Belo Monte, além de inundar mais de 40.000 hectares de florestas, afetar diretamente diversos povos indígenas, modificar profundamente a dinâmica do rio Xingu e emitir imensas quantidades de gases de efeito estufa, não iria gerar energia para beneficiar as populações locais. Sua energia teria como destino principal a indústria de mineração, que também provoca imensos danos à floresta e aos rios. Seria um completo absurdo."

"É necessário que haja a autorização dos estudos já que eles custam caro e dependem de dinheiro público. Se o Congresso descobrir, depois de autorizados os estudos, que não deveria ter realizado a obra porque o custo de remoção de povos indígenas seria grave para o Brasil e o beneficio não seria superior, muito dinheiro público já terá sido jogado fora".

Na última quinta-feira (30), o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Junior, disse ao programa Nossa Terra, da Rádio Nacional da Amazônia, que a medida liminar impediu o Ibama e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) de realizarem qualquer atividade relacionada ao empreendimento, inclusive as reuniões marcadas com as comunidades da região para discutirem os impactos dessa construção.

Ele informou que o Ibama vai entrar com uma ação judicial para sair da condição de réu do processo. De acordo com o diretor, o objetivo das reuniões que estavam marcadas para os dias 30 e 31 era ouvir os habitantes da região antes de estabelecer o estudo de impacto ambiental (EIA).

"Não existe nenhum risco de dano ambiental imediato ou de início de construção", enfatizou. Kunz Junior explicou que essa primeira fase de encontros não é obrigatória. Depois que os estudos estiverem prontos, serão feitas as audiências públicas.

Pontes esclareceu que o Ministério Público Federal entrou com ação contra o decreto legislativo 788/2005. E que, apesar de o Ibama não ter cometido a ilegalidade, ele é o órgão responsável pelo licenciamento e, por isso, o réu da ação.

"Um projeto desses tem de ser analisado; é uma decisão grave já que pode matar etnias inteiras no Vale do Xingu".

Segundo o procurador, há estudos das universidades do Pará e de Campinas (Unicamp) que mostram que a energia a ser gerada pela usina será menor do que a previsão.

"Alguns especialistas afirmam que os impactos ambientais para a construção da Usina de Belo Monte são tão fortes, como mudanças no curso do rio e o desaparecimento de peixes, que também acabarão inviabilizando economicamente a obra".

Para ele, o Brasil está na contramão do primeiro mundo na busca de energia. "Enquanto esses países buscam fontes alternativas de energia para a produção, nós estamos pensando em obter energia vinda dessas usinas hidrelétricas, que têm alto custo financeiro e ambiental".

Deixei para minha sobrinha atualizar messe espaço. Ela fez uma cagada. Soube que já mudou de visual umas cinco vezes e perdi várias configurações, é foda. Mas agora não tem jeito vai ficar assim e não deixo mais ninguém mexer nele.
Tudo ao normal.
Só falta POstar mais.