Em virtude, dos e-mails e telefonemas que recebi a respeito da nota intitulada " Mudança", que trata da saída do jornalista Paulo Leandro Leal do comando editorial do Jornal de Santarém, resolvi fazer uma breve entrevista com o dito cujo.
Blog - Paulo, bom dia!
PLL - Bom dia!
Bolg - Porque o senhor resolveu sair do Jornal de Santarém?
PLL - Conflitos editoriais.
Blog - Obrigado pela entrevista.
PLL - Eu quem agradeço.
Alailson Muniz
Disputas de terras envolvendo madeireiros, comunitários e indígenas tempera o dia a dia das famílias que vivem na Gleba Nova Olinda, em Santarém. A Gleba está localizada na margem esquerda do Rio Maró, e à direita do Rio Aruã, afluentes do rio Arapiuns. Nela estão localizadas 12 comunidades de ribeirinhos e duas comunidades indígenas: São José e Novo Lugar.
A Gleba Nova Olinda pertence ao Estado do Pará. Sendo o Instituto de Terras do Pará (Interpa) órgão responsável por sua situação fundiária. Mas a falta de controle do governo estadual motiva madeireiros e sojicultores a se instalarem no local, abrindo grandes picos para demarcar enormes áreas de extração de madeiras. Tempos depois, as áreas devastadas são usadas para o plantio ilegal da soja.
O Cacique de Novo Lugar, Dadá Borari, informou ao blog que os madeireiros que entraram na Gleba fazem parte de uma cooperativa chamada de Cooperativa Oeste do Pará (Cooepa). A Cooepa aglutina 50 sócios entre sojicultores e madeireiros.
O Cacique informou ainda que o clima é tenso no local e constantes ameaças de morte são feitas às lideranças das comunidades que enfrentam a Cooperativa. “Algumas lideranças se venderam e deixam que as terras de suas comunidades sejam degradadas em troca de telhas, canoas, motores geradores, etc. Mas nós índios estamos resistindo, pois dependemos da floresta e dos rios para sobreviver”, disse Dadá.
A reportagem apurou que a Cooepa já foi denunciada junto ao Instituto Brasileiro do meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama). Após a denúncia, o Ibama seguiu os passos de uma funcionária do Interpa, residente em Juruti, que estaria negociando terras da Gleba a preços muito abaixo do mercado.
Segundo Dadá Borari, a Cooepa já quase alcançou seu objetivo que é de se apossar de pelo menos 120 mil hectares de terras. O Cacique diz ainda que mais de 200 quilômetros de ramais já foram abertos para o trafego de maquinários. “Grandes balsas chegam transportando tratores, outros maquinários e carros dos madeireiros”, explica Dadá.
Os sócios da Cooepa estão apresentado um mapa, que segundo eles foi elaborado pelo Interpa, no qual há a delimitação das terras pertencentes aos índios e as pertencentes a Cooperativa. O cacique de Novo Lugar conta que os indígenas não têm como se defender, pois não conhecem o procedimento e não têm como verificar se o docuemtno é verdadeiro. Ele pede ajuda aos órgãos fiscalizadores para que interfiram na Gleba. “Estamos isolados na Gleba e sem ninguém para nos ajudar”.
O Cacique contou ao blog que há dois meses e meio, as partes estavam na iminência de confronto. Os madeireiros e indígenas tiveram de marcar um encontro no meio da mata fechada para entrar em consenso e decidir os espaços de cada um. “De tão humilhados e para não morrermos, tivemos de enfrentar os madeireiros dentro da mata e definir a área deles e a nossa, pois precisamos caçar e pescar para alimentar nossas famílias. Marcamos um encontro dentro da mata. Nós fomos armados de arco e flecha e eles com revolveres e rifles”, conta o Cacique.
A Gleba Nova Olinda está a treze horas de barco de Santarém.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram destinados pelo governo federal ao governo do Estado do Pará em 2005 R$ 4.934.740.046,57 (quatro bilhões, novecentos e trinta e quatro milhões, setecentos e quarenta mil, quarenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). Sendo que desse montante, R$ 2.750.492.354,67 (dois bilhões, setecentos e cinqüenta milhões, quatrocentos e noventa e dois reais, trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) foram direcionados diretamente aos municípios paraenses. Do total destinados aos municípios, Santarém recebeu R$ 94.175.161,28 (noventa e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Só para o Programa Bolsa Família, descrito como Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, Santarém recebeu R$ 13.318.354,00 (treze milhões trezentos e dezoito mil trezentos e cinqüenta e quatro reais). |
Por incrivel que pareça, nesta segunda-feira, a desembargadora Ana Maria Pimentel, do TRF de São Paulo, negou pedido de habeas corpus formalizado pelos advogados de Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos. A prisão do banqueiro no Brasil é um dos últimos atos de Deus a ser executado aqui no Brasil antes da eleição. Marcola, presidente do PCC (Primeiro Comando da Capital), já agendou uma entrevista com o banqueiro acenando para uma possivel contratação na diretoria de finanças. Fontes do blog informaram que Cid irá avaliar a proposta. Caso seja contratado, o banqueiro não poderá sair da prisão por enquanto. Pois Marcola teme por sua segurança lá fora. |
29 de maio de 2006 Autor: Só Notícias/Angela Fogaça Os produtores rurais de Lucas do Rio Verde confirmaram que vão atender à decisão das lideranças do movimento Grito do Ipiranga, tomadas durante encontro na Federação da Agricultura de Mato Grosso. Ou seja, amanhã, quarta-feira, a partir das 06:00h, serão bloqueadas todas as cargas que passarem pela BR-163. O trânsito será liberado somente para carros, ônibus e ambulâncias. Um agricultor informou que o trânsito será impedido até as 18h00min. Em Sinop, Sorriso, e Nova Mutum também estão previstas novas interrupções para mostrar ao governo a insatisfação com as medidas que foram anunciadas, semana passada, no pacote agrícola. O bloqueio será para caminhões carregados, com qualquer tipo de cargas, e os vazios. Em Sorriso e Lucas do Rio Verde, o tráfego deve ser interrompido das 06:00 às 18:00hs. Em Sinop e Nova Mutum, o bloqueio deve ser menor, das 12:00 às 18:00hs. Os produtores mato-grossenses reuniram-se, na Federação da Agricultura de Mato Grosso, na sexta-feira e, posteriormente, com o governador Blairo Maggi, que reiterou pedido para que as rodovias não sejam bloqueadas. Porém, ao que tudo indica, a solicitação não será atendida. |
| 29 de maio de 2006 - Autor: Agrol A mulher de 87 anos que estava internada no Hospital Central da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, com suspeita de gripe aviária faleceu na manhã de hoje. Ela estava internada desde a última quinta, depois de chegar de viagem à Índia com sintomas da doença. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fará a análise das amostras de sangue da paciente para confirmar a hipótese, mas a possibilidade já foi praticamente descartada pela instituição, informou o site Globo Online. Os pesquisadores suspeitam de que a idosa tenha contraído o vírus H3, um dos causadores da gripe Influenza. O vírus já existe no Brasil, mas produz sintomas mais graves do que os de gripes comuns. |
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e Administração Acadêmica da Universidade Federal do Pará divulgou mais uma relação de candidatos para o preenchimento de vagas que surgiram após a desistência de candidatos classificados no Processo Seletivo Seriado 2006. A Habilitação dos novos classificados será realizada nos dias 29 (hoje), 30 e 31de Maio de 2006, no horário de 09 às 12:00. Os candidatos convocados para os cursos ofertados no interior do estado, deverão comparecer às secretarias dos respectivos Campi, munidos dos documentos pessoais e de comprovante de escolaridade. Veja a relação dos novos calouros da UFPA |
O presidente da Rússia afirmou que o país se prepara para tornar convertível a moeda nacional e criar uma bolsa de petróleo e gás com transacções em rublos. "No meu discurso de 2003 estabeleci o objectivo de tornar o rublo convertível. Devo dizer que estes planos estão a ser implementados", afirmou Putin. Acrescentou que os trabalhos nesse sentido deveriam ser completados em 1 de Julho próximo, quase seis meses antes da data original de 01/Janeiro/2007. "O rublo deve tornar-se mais generalizado nas transacções internacionais. Para isto abriremos uma Bolsa de Mercadorias na Rússia para comercializar petróleo, gás e outros bens a serem pagos em rublos", concluiu Putin. Os observadores consideram que esta bolsa criará uma procura global pelo rublo, tornando-o uma divisa de reserva alternativa no comércio internacional pois a Rússia é o segundo maior produtor mundial de petróleo (após a Arábia Saudita). Comentário - Essa mesma iniciativa, tomada pelo o Iraque em 2001, fez com que os EUA o invadissem a qualrquer custo. O irã, que também está acenando para a mesma iniciativa, está sendo alvo de uma campanha midiaca mundial para justificar sua invasão. |
O editor do Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, Paulo Leandro Leal, deixou o comando do semanário na última sexta-feira (26) e consequentemente a edição do "Liberal Oeste" e a correspondência do "O Liberal". |
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou mais uma vez a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, através de decisão da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, em resposta ao recurso apresentado pelo Ministério Público Federal. "Não se descura das questões sociais e econômicas que envolvem a implantação de empreendimento da magnitude do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, contudo há processo e procedimentos cujos ritos devem ser observados e dos quais não se pode afastar sob pena de invalidade", ressaltou a magistrada em seu despacho.
A decisão tem efeito suspensivo, ou seja, anula os efeitos da revogação assinada no dia 16 de maio pelo juiz federal de Altamira, Herculano Martins Nacif, e impede a realização de qualquer ato ou procedimento iniciando o licenciamento. Os defensores da hidrelétrica - Ibama, Eletronorte e Eletrobrás - apresentaram pelo menos 3 recursos ao TRF1 e outro à Justiça Federal de Altamira, tentando liberar o começo imediato dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), mas a estratégia de provocar tumulto processual só obteve sucesso na primeira instância, em Altamira, onde o juiz Herculano Martins Nacif se manifestou a favor dos barrageiros.
Agora, com a nova decisão de segunda instância, a revogação de Nacif é anulada e sai mais uma vez vitorioso o entendimento do Ministério Público Federal, de que há risco de desperdício de dinheiro público se forem iniciados os Estudos antes do julgamento do mérito da questão. Teme-se a repetição do que aconteceu em 2001, quando as normas legais não foram respeitadas e um Estudo de R$ 8 milhões acabou invalidado.
A própria Eletronorte, em um dos recursos derrotados que apresentou diante do mesmo TRF, reforçou inadvertidamente essa linha de raciocínio, ao informar que já foram gastos aproximadamente R$ 52 milhões até agora em estudos de viabilidade da hidrelétrica.
Respeito à constituição
O mérito da disputa judicial travada atualmente sobre o projeto Belo Monte está no Decreto Legislativo nº 788, de 2005, aprovado às pressas no Congresso Nacional. Para o MPF, o decreto representa um desrespeito inaceitável às regras constitucionais, porque foi editado sem consulta às comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento.
A obrigatoriedade de ouvir os índios antes de liberar qualquer projeto que afete suas terras e seu modo de vida está determinada no artigo 231 da Constituição Brasileira. Foi incluído pelos constituintes para assegurar o direito dos nativos à vida, depois de episódios como o da construção da BR-163, a Santarém-Cuiabá, que causou a dizimação dos índios Panará e deu origem ao primeiro caso de indenização de uma etnia por prejuízos provocados pela União.
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, responsável pelo processo, chamou atenção para o enfoque economicista apresentado pelo juiz Herculano Martins como justificativa para liberar o EIA. "O desenvolvimento do País e o impedimento do tão temido e propalado apagão não depende, nem pode depender, do direito à sadia qualidade de vida das populações indígenas e, principalmente, do respeito à Constituição", diz no recurso.
Ele também apontou a estratégia dos defensores da hidrelétrica de chamar de "aterrorizante" a visão do MPF sobre o problema. "Estamos em tempos sombrios. Tempos em que defender a Constituição causa terror. E com certeza causa.... Terror nas grandes corporações que buscam o lucro de forma desenfreada. Terror nos fazendeiros que enriquecem com base em invasões de terras públicas e trabalho escravo. E, principalmente, terror nos palácios que convertem a apropriação do patrimônio público em meta de governo", atacou no texto do recurso.
A policia paulista matou em 8 dias 108 pessoas que considerou suspeitas de serem ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Acho que esse índice merecia uma no página no guines Book
O advogado do Primeiro Comando da Capital (PCC), Sérgio Weslei, foi preso por desacato durante a acareação promovida pela CPI para averiguar se ele e a advogada Maria Cristina Rachado compraram a gravação de um depoimento reservado prestado por dois delegados paulistas à CPI.
O técnico de som Arthur Vinicíu alega que recebeu R$ 200 para entregar ao casal um CD com o áudio do depoimento. O aúdio teria supostamente deflagrado a onda de violência promovida pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo.
Ao longo da acareação, Sérgio Weslei se negava a responder várias perguntas. O que levou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) a comentar que o advogado teria aprendido bem com a malandragem. Sérgio Weslei rebateu: "A gente aprende rápido aqui". Irritado, o deputado Alberto Fraga (PFL-DF) chamou Cunha de bandido e pediu a sua prisão por desacato. " Você merece é um par de algemas nesse braço. Você é um bandido", disse Fraga, que é coronel da Polícia Militar.
Antes de ser preso, o advogado admitiu que está respondendo a um processo criminal na 2ª Vara Criminal de São Roque (SP) por estelionato e coação de testemunhas. O advogado disse que é inocente e que isso ficará comprovado no fim do processo. Ele reafirmou que não existe relação entre a obtenção do áudio de sessão reservada da CPI e a violência deflagrada pelo PCC em São Paulo. "Querer ligar a fita aos incidentes é querer tapar o sol com a peneira. A culpa é do sistema falido de São Paulo, que não consegue gerir os problemas."
Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, e da Fazenda, Guido Mantega, anunciam o Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007 e um conjunto de medidas de apoio à agricultura, como redução de tarifas, taxas e impostos visando, sobretudo, a baixar os custos do setor produtivo.
Deu no blog do Josias de Souza, da Folha.
Confirmando a tendência verificada pela pesquisa Sensus, divulgada pela manhã, o Datafolha revelou na noite desta quarta os números de sua mais recente sondagem eleitoral, feita nos últimos dois dias. Se a eleição fosse hoje, Lula garantiria o segundo mandato já no primeiro turno.
Lula liquidaria o pleito na primeira rodada em dois dos cenários pesquisados, que são justamente os mais prováveis: sem uma candidatura presidencial do PMDB ou se o candidato peemedebista for o senador Pedro Simon (RS).
De todos, o cenário que mais se aproxima da realidade é aquele em que o PMDB vai às urnas sem candidato ao Planalto. Neste caso, Lula, que em abril tinha 43%, teria agora 45% dos votos. Geraldo ‘Picolé de Chuchumbo’ Alckmin, que tinha 23, oscila um ponto para baixo e fica com 22%.
Sem um peemedebista no páreo, a vantagem de Lula sobre Alckmin, que era de 20 pontos percentuais em abril, aumenta para 23 pontos nesta primeira sondagem eleitoral realizada depois da onda de ataques do PCC às forças de segurança do Estado de São Paulo. Excluindo-se os votos brancos e nulos, além dos eleitores que se declararam indecisos, Lula seria reeleito no primeiro turno com 54% dos votos válidos.
Mesmo que a candidatura Simon consiga ganhar musculatura partidária, o quadro mantém-se praticamente inalterado: Lula oscilaria um ponto para baixo, ficando com 44%. Alckmin conservaria os mesmos 22%. E Simon teria 2%. Neste caso, Lula arremataria 53% dos votos válidos. E, de novo, asseguraria a reeleição no primeiro turno.
Embora Anthony Garotinho (PMDB) tenha desistido de concorrer ao Planalto, apresentando-se agora como candidato a vice na chapa de Simon, a pesquisa inclui um cenário ainda com o nome do ex-governador fluminense. Lula aparece com 43%. Alckmin, com 21%. E Garotinho despenca de 15% para 7%. Lula ficaria com 51% dos votos válidos. Em tese, venceria no primeiro turno. Mas como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, a cautela e o rigor científico obrigam a informar que não dá para dizer com 100% de certeza que não haveria um segundo turno.
Embora Datafolha e Sensus tenham captado movimentos semelhantes no que diz respeito às intenções de voto, divergiram num ponto relevantíssimo: a taxa de rejeição dos candidatos. De acordo com a sondagem Sensus, 34,7% dos eleitores jamais votariam em Lula. A aversão a Alckmin seria ainda maior: 40,6%. A pesquisa Datafolha detectou dados que vão em sentido oposto: a rejeição do eleitorado a Lula (27%) seria praticamente o dobro da de Alckmin (14%). Se o Sensus estiver certo, o espaço para uma eventual reação de Alckmin seria bem menor.
A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Coordenadoria Municipal de Cultura (CMC), em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), realiza no próximo dia 31 de maio, quarta-feira, na Praça Barão de Santarém, o Dia do Desafio.
Trata-se de uma campanha mundial de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde e bem-estar, promovida por meio de ações da comunidade. Realizado anualmente, sempre na última quarta-feira do mês de maio, o Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, durante 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. Nesse dia, cidades do mesmo porte estabelecem uma saudável competição onde tentam envolver nas atividades a maior porcentagem de pessoas, em relação ao total de habitantes, e, com isso, conseguem driblar a inatividade.
No desafio, os vencedores são os cidadãos que, além do corpo, exercitam a integração, a criatividade, a liderança, o espírito comunitário e começam a compreender a importância de fazer da atividade física um hábito para os outros dias do ano.
A população pode participar individualmente ou em grupo, independente da idade ou da condição física. Qualquer atividade física é valida, como caminhada, corrida, ginástica, jogos para crianças e adolescentes, sessões de alongamento, relaxamento, artes marciais, baile, dança, passeio de bicicleta, natação, hidroginástica e jogos coletivos.
No ano passado, o Dia do Desafio, que este ano começa às 0h e termina às 21h do dia 31 de maio, teve intensa participação da população santarena. A coordenação do evento em Santarém deve divulgar a programação nos próximos dias.
A Prefeitura de Santarém, através da Coordenadoria Municipal de Cultura (CMC), está dando apoio aos comunitários da região do Rio Arapiuns na organização de mais uma edição do Festival Folclórico do Rio Arapiuns que acontece no período de 28 a 30 de junho, na Comunidade de São Pedro.
As inscrições para participar do evento iniciam no dia 1º e prosseguem até o dia 19 de junho nas 59 comunidades da região ou na própria CMC, que funciona no Museu João Fona.
No ano passado, o Festival contou com a participação de 11 comunidades, mas a meta para este ano é que pelo 25 comunidades estejam representadas no Festival.
Este ano, os grupos estarão concorrendo em quatro categorias: Pássaro, Carimbó, Quadrilha Tradicional e Dança.
A direção do PT anunciou ontem que no dia 24 de junho o presidente Lula será lançado oficialmente candidato à reeleição. A informação foi dada ontem pelo secretário de Finanças da sigla, Paulo Ferreira, durante a inauguração da nova sede do partido em Brasíla.
"Quero aproveitar para convidar a todos, no dia 24, às 10h, para a homologação da candidatura do presidente Lula", disse Ferreira, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O evento de lançamento, de acordo com o tesoureiro petista, ocorrerá em um clube, em Brasília.
Durante a festa de inauguração, os ministros das Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, comemoraram o bom desempenho de Lula nas pesquisas. "Ninguém derrota este partido de cima para baixo e nem de fora para dentro", disse Dulci.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, mencionou a "dor e a angústia" dos adversários que, segundo ele, "investiram na instabilidade" e agora chegam às eleições "sem um programa" para o Brasil. "Eles só sabem repetir crise. O povo não gosta de crise", disse.
A Polícia Federal já prendeu novamente 11 dos 44 presos pela Operação Sanguessuga que haviam sido liberados esta madrugada após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Eles são acusados de integrar uma quadrilha especializada no superfaturamento de ambulâncias com dinheiro do Orçamento da União.
A decisão do TRF foi revogada esta manhã pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O nome dos presos ainda não foi divulgado. O número de prisões deve subir até o final do dia. A PF deve divulgar um novo balanço no começo da noite.
"Salienta que a documentação relativa ao possível envolvimento dos parlamentares citados nas escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal já foi encaminhada para instauração de inquérito neste Supremo Tribunal, estando sob cuidadosa análise da própria Procuradoria-Geral da República", diz despacho do STF.
O habeas-corpus do TRF, concedido em favor do ex-deputado Carlos Rodrigues (sem partido-RJ), se estendeu aos demais suspeitos presos pela PF. O TRF havia alegado que como as investigações alcançavam parlamentares, era preciso declinar da competência em favor do STF para processar e julgar todos os inquéritos que envolvem a operação. Com isso, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso seriam remetidos ao Supremo.
Hoje, representantes do Congresso se reuniram com o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. No encontro foi definido que as investigações sobre os parlamentares envolvidos no esquema seriam repassadas para a Procuradoria.
(Fonte: Congresso em Foco)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Grace, revogou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região de soltar todos os presos pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal e que investiga a compra fraudulenta de ambulâncias com recursos do Tesouro Nacional.
Grace também decidiu que os inquéritos da investigação devem permanecer com a 2ª Vara Federal do Mato Grosso e não com o Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do TRF.
A vaga de vice-presidente na chapa da senadora Heloísa Helena (Psol-AL), pré-candidata à Presidência da República, ainda não foi definida. Hoje, integrantes do PSTU, Psol e PCB se reúnem para tentar definir o nome para a vaga de vice da senadora. Na última semana, o encontro entre os três partidos terminou sem nenhuma conclusão sobre o melhor nome.
A indicação do jornalista e economista César Benjamin (PSol-RJ) para o cargo de vice-presidente já havia sido aprovada pelo diretório nacional do Psol. O problema é que o PSTU quer que o Psol indique para vice o nome do presidente da legenda, José Maria de Almeida. O PSTU avisou que o partido retirará o apoio à candidatura de Heloísa Helena caso seja mantido o nome de César Benjamin
Adital - Hoje e amanhã, 23 e 24 de maio, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realiza uma nova jornada nacional de luta, em defesa da agricultura camponesa. Milhares de camponeses vão para as ruas reivindicar a renegociação das dívidas e preço justo para seus produtos. Para o MPA, as medidas até agora apresentadas pelo governo são insuficientes para resolver a crise que enfrentam os camponeses, principalmente no que se refere ao preço dos produtos e ao endividamento.
Segundo o MPA, a crise é originária do modelo de agricultura existente no país, pois se baseia no monocultivo e no latifúndio, no agronegócio como um todo. Tudo isso é controlado pelas multinacionais, como a Monsanto, Bunge, Cargill, Sygenta, Novartis. Essas transnacionais controlariam a comercialização dos grãos no mundo (milho, trigo, soja, cevada e arroz); Basf e a Bayer controlam a indústria química; a Nestlé e Danone controlam a indústria de lacticínios; e a Aracruz e Veracel a indústria de celulose.
A Monsanto, por exemplo, além de produzir as sementes transgênicas, produz venenos e também remédios para tratar doenças por eles causados.
Para o MPA, está claro que o agronegócio é a verdadeira desgraça da agricultura camponesa e da biodiversidade. "Por isso, precisamos lutar por um novo modelo de agricultura", declara a entidade. O MPA propõe que o governo não renegocie as dividas dos grandes produtores rurais e confisque todas as terras dos latifundiários inadimplentes, junto aos bancos públicos, e destine as mesmas para a reforma agrária que está parada.
"Para que possamos continuar no campo, é necessário o alongamento das dívidas dos camponeses que detém financiamento de até 72 mil reais, sem juros e com carência para pagar. Também exigimos que governo retome o controle dos preços agrícolas, tabele os insumos e crie empresas públicas para atuar e regular o mercado de alimentos e o mercado de insumos agrícolas. E pedimos pressa ao congresso na votação do projeto de lei do governo sobre previdência rural, e que o mesmo garanta os direitos aos trabalhadores rurais como segurados especiais da previdência", afirma o Movimento.
O agronegócio brasileiro bateu novo recorde de exportações em 2005, totalizando US$ 43,6 bilhões. O resultado foi 11% superior ao de 2004, quando a balança registrou US$ 39,016 bilhões, segundo dados divulgados dia 6 de janeiro pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura.
Os produtos que mais contribuíram com o aumento das exportações foram açúcar e álcool (49%), café (42%), carnes (31%) e papel e celulose (17%). As vendas externas da cadeia produtiva do agronegócio representaram 37% das exportações totais brasileiras. Segundo o Ministério da Agricultura, a principal causa do novo recorde foi o elevado crescimento da economia mundial, que teria provocado maior demanda por bens e aumento nos preços dos produtos. Esse desempenho poderia ter sido ainda melhor se não fossem os problemas de preço, da seca que atingiu o sul do país e da febre aftosa que afetou as exportações de carne.
O novo recorde é uma ótima notícia para o Brasil, dizem todas as vozes. Sobre o custo dessa marca, reina o silêncio. O impacto ambiental da expansão desenfreada do agronegócio no país não é tratado como uma variável economicamente relevante. Os desequilíbrios climáticos, que acabam por afetar esse mesmo agronegócio, são tratados como fenômenos descolados da implementação de um modelo produtivo que destrói progressivamente a natureza, solapando suas próprias condições de sobrevivência no médio e longo prazo. Mas o que importa a esse modelo é apenas o curto prazo, a máxima obtenção de lucro no menor tempo possível. Só assim, o país poderá gerar empregos e desenvolver-se, dizem seus defensores. O caráter falacioso do argumento anda de mãos dadas com a cegueira de seus locutores.
A destruição de rios, banhados, solos, matas e florestas, a degradação da qualidade do ar e da água, a contaminação química no ambiente e nos próprios alimentos, são fatores lançados, mais ou menos explicitamente, na agenda dos "obscurantistas inimigos do progresso". Mas qual é mesmo o custo "oculto" (ocultado seria melhor dizer) da expansão do agronegócio para o Brasil e sua população?
Uma contabilidade suicida
Neste período, os níveis médios da sociedade ganharam 10% de riqueza em relação aos pobres, enquanto que os mais ricos ganharam 23% em relação aos setores médios. A situação ambiental também se deteriorou. No último quarto de século, surgiram 13 novas doenças infecciosas, decorrentes de desequilíbrios ambientais, com um custo estimado de 550 bilhões de dólares para a saúde pública.
No Brasil, segundo avaliação da Agência Nacional de Águas (ANA), cerca de 70% dos cursos de água, entre o Rio Grande do Sul e a Bahia - região que concentra a maior parte da produção agrícola do país - estão contaminados por agrotóxicos e outros produtos químicos. Esses números tornam mais atual do que nunca uma velha questão: em que consiste mesmo o progresso de um país?
Vale a pena tornar-se um dos maiores produtores agrícolas do mundo, como é o caso do Brasil, pagando o preço de ser também um dos maiores consumidores de agrotóxicos e um dos maiores destruidores do meio ambiente? Vale a pena tomar a economia dos EUA como um modelo a ser seguido, quando ela, para fabricar o seu PIB, gasta o dobro de energia que o Japão e a União Européia juntos? Que tipo de desenvolvimento e de futuro esses indicadores estão mostrando exatamente? A manifestação mais evidente dos efeitos do desequilíbrio climático ao longo de 2005 aumentou, junto à população, a percepção de que algo vai muito mal.
Mas a ideologia do progresso a qualquer custo ainda é hegemônica. Mais ainda no caso do agronegócio, cantado em prosa e verso como um dos carros-chefe da economia brasileira. De fato é, do ponto de vista estritamente econômico (dentro daquilo que a concepção atual de economia aceita). Mas essa economia está gerando que tipo de sociedade?
Uma das recomendações aprovadas por 170 chefes de Estado, durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), defendeu a necessidade de adoção de sistemas de contabilidade nacional mais abrangentes, incluindo critérios sociais e ambientais, e não apenas monetários. Permanece no papel.
A contabilidade suicida dos economistas segue dando às cartas, enquanto assistimos todos os dias na televisão, meio atordoados, a contínua destruição das principais riquezas naturais do país e do planeta.
Fontes: Agência Carta Maior
A expansão do agronegócio ameaça destruir a vegetação do Pantanal em um prazo de 45 anos. O alerta consta do estudo intitulado “Estimativa de Perda de Área Natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal Brasileiro”, elaborado pela organização não-governamental Conservação Internacional (CI-Brasil). Com uma devastação média anual de 2,3%, em 45 anos, a maior planície alagada do mundo poderá desaparecer.
Pesquisadores da entidade analisaram imagens de satélite e compararam a proporção da área que ainda tem vegetação nativa em relação àquela que já perdeu a cobertura vegetal original. O relatório aponta que, até 2004, cerca de 44% da região analisada teve a vegetação original descaracterizada. Dos 87 municípios brasileiros incluídos na Bacia do Alto Paraguai, 59 tiveram mais da metade de seus territórios devastados e 28 apresentaram entre 12% e 49% de desmatamento.
A situação é considerada crítica para 22 municípios que desmataram mais de 80% de suas áreas. Destes, 19 tiveram mais de 90% da vegetação original destruída. A pesquisa também mostra que cerca de 17% da cobertura vegetal original do Pantanal já foi destruída. O Estado do Mato Grosso do Sul é responsável por cerca de dois terços deste índice. O Mato Grosso responde pelo restante.
Ainda segundo a pesquisa, o desmatamento chega a atingir 45% da área total da Bacia do Alto Paraguai. Com cerca de 250 mil quilômetros quadrados, a região do Pantanal é um grande delta interno irrigado por vários rios. A transformação deste território em zona de pecuária e de plantação de soja é o principal fator responsável pela destruição de 17% de cobertura vegetal. Segundo o estudo da Conservação Internacional, a devastação destas áreas e a degradação do solo estão comprometendo os ciclos hidrológicos que determinam os processos de inundação e seca dos terrenos, responsáveis pela riqueza biológica da região, onde vivem cerca de 4.800 espécies de flora e fauna.
O coordenador-geral do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, admitiu que a expansão da pecuária e do cultivo de soja é responsável pelo maior ritmo de desmatamento no Pantanal. Com a perda de rentabilidade da pecuária de um modo geral, os proprietários tendem a aumentar a área útil de pastagem para aumentar o rebanho, observou o coordenador do programa.
Diferentemente do que ocorre na Amazônia, agricultores e pecuaristas no Pantanal podem devastar até 80% de suas propriedades, exceto quando suas terras ficam em áreas de preservação permanente. Na Amazônia, só podem ser desmatados 20% das áreas totais das propriedades. Isso não livra, porém, a região amazônica da destruição ambiental. Segundo estimativas do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), mais de 12% da floresta já foi derrubada nas últimas décadas. Os pesquisadores do Inpa avaliam que o desmatamento na região causa prejuízos irreversíveis para a biodiversidade e já podem ser apontados como responsáveis diretos por mudanças climáticas, com alterações inclusive no regime de chuvas da Amazônia. Tudo isso não representa obstáculo para agricultores, pecuaristas, madeireiros, industriais e mineradores continuar a exploração econômica dos recursos da região, sem qualquer preocupação efetiva com o impacto ambiental. Problemas similares são enfrentados no outro extremo do país, na região Sul, que vem sofrendo sucessivas secas no início de cada ano.
O fenômeno ocorreu pesadamente no ano passado, causando pesadas perdas econômicas, especialmente no Rio Grande do Sul, e já começa a se repetir em 2006. O avanço da monocultura da soja no Estado causou uma grande destruição de vegetação nativa e hoje é possível andar quilômetros pelo interior tendo fundamentalmente lavouras como cenário.
O Brasil possui hoje 2 dos 34 ecossistemas mundiais mais ameaçados. A Mata Atlântica e o Cerrado estão progressivamente desaparecendo, segundo dados da Conservação Internacional, divulgados no início de 2005.
Desde o descobrimento do Brasil, cerca de 92% da vegetação da Mata Atlântica foi destruída. No caso do Cerrado, que começou a ser ocupado nas últimas décadas, a destruição é ainda mais rápida, restando hoje apenas 22% da cobertura original.
A monocultura da soja, as plantações de algodão e milho e a agricultura mecanizada como um todo são os principais fatores responsáveis pela destruição ambiental da região. As áreas mais ameaçadas, segundo estudo da mesma entidade, estão no sul do Maranhão e do Piauí e no oeste da Bahia.
A situação da Mata Atlântica apresentou uma pequena melhora nos últimos anos, com a redução da pressão de atividades econômicas sobre territórios preservados. Mas se, por um lado, a pressão diminuiu aí, por outro, ela se deslocou para outras regiões, como é o caso do Cerrado e da Amazônia. Números como estes são divulgados todas as semanas pela mídia. Há um reconhecimento da gravidade da situação ambiental, mas ela ainda é largamente subordinada a exigências econômicas de curto prazo.
No caso do agronegócio, essa subordinação é exemplar. Permanece o forte o consenso em torno de uma mesma receita para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de um país: aumento das exportações, abertura do mercado de capitais, moedas conversíveis, privatização, desregulamentação da economia e livre comércio.
Esse modelo é sugerido a praticamente todos os países, independentemente de particularidades locais e regionais. Os indicadores sociais, ambientais e econômicos da economia global mostram, porém, que a receita não oferece o que promete. No período em que esse modelo foi aplicado em larga escala - entre 1988 e 1993 - o mundo tornou-se mais desigual e aumentou a destruição ambiental, apontam dados do próprio Banco Mundial.
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiram ontem soltar todos os presos na Operação Sanguessuga, que investiga compras superfaturadas de ambulâncias. Os desembargadores também devem transferir para o Supremo Tribunal Federal (STF) inquéritos referentes ao caso que tramitam na 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.
A decisão foi tomada no julgamento do pedido de habeas-corpus feito pelo ex-deputado Carlos Rodrigues, preso na operação. Agora, o STF fará triagem sobre quem responderá em foro privilegiado e definirá se alguém deve voltar à cadeia. Os desembargadores concluíram que o juiz em Mato Grosso não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende trabalhar contra a criação da CPI dos Sanguessugas. Ele se reunirá esta semana com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e com líderes partidários para falar sobre o desgaste que nova comissão pode ocasionar. Para Renan, há grandes chances de a CPI se esvaziar por causa das eleições. Publicamente, o senador declara que "vai conferir as assinaturas, verificar se há fato determinado, se há preenchimento dos pressupostos constitucionais e decidir o que fazer".
O pedido de abertura de CPI, liderado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ), já tem o número exigido de assinaturas, que podem ser retiradas até a leitura do requerimento de instalação. Na Câmara, a comissão de sindicância que apura o envolvimento de deputados na fraude apresenta hoje relatório que define nova lista de investigados. Podem ser 30, não 16, os parlamentares suspeitos.
O Pará lança, nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, no Museu Paraense Emílio Goeldi, a terceira edição dos Jogos Tradicionais Indígenas do Pará. Este ano, o evento será realizado no município de Conceição do Araguaia, Sul do Pará, entre os dias 18 e 23 de agosto. Os índios Assurini do Trokará, que vivem no município de Tucuruí, foram convidados especialmente para a solenidade e vão apresentar ao público uma dança típica da sua cultura.
A festa dos III Jogos Tradicionais Indígenas do Pará vai reunir seiscentos índios de treze etnias paraenses - Aikewara, Araweté, Asurini do Tocantins, Asurini do Xingu, Gavião, Guarani, Kayapó, Munduruku, Parakanã Apyterewa, Parakanã do Tocantins, Tembé, Wai-Wai e Xicrin do Cateté - e três convidadas pela coordenação do evento - Matis (AM), Xerente (TO) e Terena (MS). O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito Xavier, e os irmãos Marcos e Carlos Terena, do Comitê Intertribal, têm presença confirmada no evento.
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a liderança folgada na disputa da eleição presidencial e poderia vencer já no primeiro turno, mostrou uma pesquisa do instituto Sensus nesta quarta-feira.
A vantagem do petista sobre o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, aumentou.
No principal cenário da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte, que ainda conta com o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB) como candidato, Lula aparece com 40,5 por cento, seguido por Alckmin, com 18,7 por cento, e o peemedebista com 11,4 por cento. Em abril, o presidente tinha 37,5 por cento, o tucano, 20,6 por cento e Garotinho, 15,0 por cento.
Num eventual segundo turno entre Lula e Alckmin, o petista bateria o tucano por 48,8 por cento a 31,3 por cento, se a eleição fosse hoje. Em abril, o presidente tinha 45 por cento das intenções de voto contra a 33,2 por cento do ex-governador de São Paulo.
A margem de erro da pesquisa CNT/Sensus é de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo. Foram entrevistadas 2.000 pessoas entre os dias 18 e 21 de maio, em 195 municípios do país.
A informação foi repassada a imprensa por Cínthia Sobral, coordenadora da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) em Santarém.
A campanha de combate à febre aftosa iniciou no dia 01 de maio e pretendia superar, em Santarém, o índice de cobertura alcançado na etapa passada que foi de 89%.
Mas segundo a Adepará, a campanha de vacinação contra a febre aftosa, que se encerra dia 31 deste mês, tem alcançado índices muito baixos. A campanha já ultrapassou os vinte dias de duração e não conseguiu atingir nem 10% do rebanho existente no município.
A data de termino da campanha provavelmente será prorrogada pela sede central em Belém.
Os criadores têm de Adquirir a dose da vacina, vacinar os seus animais e se dirigir até os escritórios da Adepará para confirmar a vacinação. Eles terão até o dia 15 de junho para efetuar a comprovação, estando sujeitos a multas e podem até ficar impedidos de comercializar seus rebanhos. A dose de cada vacina custa R$ 1,10 (hum real e dez centavos) nas lojas autorizadas.
A Agência informou ainda que devido a atual época de chuvas na Região, os criadores têm dificuldades até de virem à cidade para comprar a vacina. A Adepará diz ainda que o estoque é suficiente para atender a demanda. Na última remessa foram disponibilizadas 360 mil doses da vacina.
Santarém ainda está classificada como área de alto risco para a doença. Caso os índices de vacinação não melhorem o município está apto a não sair dessa condição.
A inclusão do município na área de alto risco para febre aftosa impede as exportações para áreas que estejam livres da doença. Segundo a Adepará, o rebanho de Santarém e todo o médio e baixo amazonas só pode ser exportado para o Amazonas porque também é área de alto risco. O único município da região classificado como sendo área livre de febre aftosa com vacinação é Itaituba.
Uma pesquisa realizada pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) revelou que, apesar de sua predominância te em todo o País, a Igreja Católica vem perdendo espaço para outras congregações religiosas, principalmente as evangélicas, na capital paraense.
A pesquisa foi realizada por um grupo de Iniciação Científica do curso de Ciências da Religião da UEPA. Os dados foram apresentados na última terça-feira (23), no auditório da Reitoria da UEPA, na capital paraense, como parte da programação da 11ª edição da Semana Acadêmica do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da UEPA.
Os resultados mostram que a Igreja Universal do Reino de Deus e a Assembléia de Deus são as Igrejas mais procuradas por aqueles que buscam uma nova religião, explica José Augusto Rodrigues, universitário que participa da pesquisa "Mobilidade Religiosa em Belém: Uma leitura sobre as novas formas de crer na Religiosidade da Amazônia".
A migração de fiéis entre as religiões foi constatada após levantamento feito entre sete instituições religiosas com atuação em Belém: Igreja Católica, Assembléia de Deus, Igreja Maranata, Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Messiânica, Hare Krishna, Centro Espírita e Igreja Universal. Participaram da pesquisa mais de 120 homens e mulheres, entre 20 e 50 anos.
Segundo os entrevistados, graças alcançadas foram apontadas como o principal fator para sua migração de uma religião a outra. Outro fator apontado foi a forma como os fiéis são acolhidos em cada uma das religiões. "A pesquisa constatou que as pessoas mudam de religião porque em outra elas recebem maiores graças do que naquela em que estavam anteriormente", explica o universitário Devison Amorim, outro integrante do grupo de pesquisa.
O levantamento também verificou que as mulheres são as principais responsáveis pela mudança de religião, já que 52% delas participaram desse trânsito religioso, enquanto que o percentual dos homens foi de 47%. Além disso, 69% dos homens estão satisfeitos com sua religião, e esse percentual é reduzido para 30% quando se trata das mulheres.
Religiões menos populares, como Hare Krishna, estão menos sujeitas a essa mobilidade e, inclusive, se beneficiam dela porque acabam recebendo fiéis de outras religiões. "Estas quase não perdem fiéis e conseguem agregar muito mais do que perdem", diz Devison Nascimento.
Maria Fernanda Erdelyi - Revista Consultor Jurídico
A partir deste ano, os showmícios, outdoors e distribuição de brindes estão proibidos nas campanhas eleitorais. Isso é o que prevê alguns dos artigos sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na conhecida minirreforma eleitoral e confirmados nesta terça-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições 2006.
Ao contrário de todas as expectativas que se tinha até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral reunido em sessão administrativa votou pela aplicabilidade de 15 artigos aprovados no Congresso com o objetivo de reduzir gastos de campanha e irregularidades como o caixa dois.
Na avaliação do presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, as mudanças são significativas e devem assegurar mais transparência no processo eleitoral. Para Marco Aurélio, a Corte deixou claro que "não se deve partir para benesses visando cooptar o voto do eleitor".
Também vale para essas eleições o artigo 21 onde o candidato fica solidariamente responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha na prestação de contas. Ainda entre as regras de destaque aprovadas para 2006, está o artigo 23. Ele prevê que as doações de recursos financeiros sejam feitas em cheques cruzados e nominais ou por transferência eletrônica de depósitos. As doações em dinheiro estão proibidas.
Nos artigos que prevêem a proibição de showmícios e distribuição de brindes ficou vencido o relator da discussão no TSE, ministro José Gerardo Grossi. “Assim estamos tornando as eleições excessivamente cinzentas. Não é nesta via que aparecem as irregularidades”, afirmou o ministro.
Os artigos 17 A (fixava até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha), artigo 18 (os partidos e coligações deveriam, no pedido de registro de seus candidatos, comunicar os valores máximos de gastos por cargo eletivo) e artigo 47 (a representação de cada partido na Câmara dos Deputados é a resultante da eleição) foram considerados inaplicáveis para as eleições deste ano, segundo o entendimento dos ministros, por interferirem diretamente no processo eleitoral.
O artigo 35 A também ficou de fora dessas eleições considerado pelos ministros como inconstitucional, com exceção do ministro Carlos Ayres Britto. O artigo vedava a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação nos 15 dias anteriores às eleições.
Apesar de ter obtido a aplicabilidade por unanimidade dos ministros, o artigo 26 foi considerado um retrocesso pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio. O artigo discrimina como gasto eleitoral, sujeito a registro e limites fixados as despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas; comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Conheça a Lei
LEI Nº 11.300, DE 10 DE MAIO DE 2006.
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 17-A. A cada eleição caberá à lei, observadas as peculiaridades locais, fixar até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa; não sendo editada lei até a data estabelecida, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade.”
“Art. 18. No pedido de registro de seus candidatos, os partidos e coligações comunicarão aos respectivos Tribunais Eleitorais os valores máximos de gastos que farão por cargo eletivo em cada eleição a que concorrerem, observados os limites estabelecidos, nos termos do art. 17-A desta Lei...... ” (NR)
“Art. 21. O candidato é solidariamente responsável com a pessoa indicada na forma do art. 20 desta Lei pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinar a respectiva prestação de contas.” (NR)
“Art. 22. ...............
§ 3o O uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham da conta específica de que trata o caput deste artigo implicará a desaprovação da prestação de contas do partido ou candidato; comprovado abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, se já houver sido outorgado.
§ 4o Rejeitadas as contas, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os fins previstos no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990.” (NR)
“Art. 23. ..........................
§ 4o As doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta mencionada no art. 22 desta Lei por meio de:
I - cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos;
II - depósitos em espécie devidamente identificados até o limite fixado no inciso I do § 1o deste artigo.
§ 5o Ficam vedadas quaisquer doações em dinheiro, bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.” (NR)
“Art. 24. .................................
VIII - entidades beneficentes e religiosas;
IX - entidades esportivas que recebam recursos públicos;
X - organizações não-governamentais que recebam recursos públicos;
XI - organizações da sociedade civil de interesse público.” (NR)
“Art. 26. São considerados gastos eleitorais, sujeitos a registro e aos limites fixados nesta Lei:
.................
IV - despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas;
...............................
IX - a realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;
...............................
XI - (Revogado);
................
XIII - (Revogado);
...............
XVII - produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.” (NR)
“Art. 28. ...........................................
§ 4o Os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do art. 29 desta Lei.” (NR)
“Art. 30. ..................
§ 1o A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação........... ” (NR)
“Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.
§ 1o Na apuração de que trata este artigo, aplicar-se-á o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, no que couber.
§ 2o Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.”
“Art. 35-A. É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia anterior até as 18 (dezoito) horas do dia do pleito.”
“Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.
§ 1o A veiculação de propaganda em desacordo com o disposto no caput deste artigo sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais)......” (NR)
“Art. 39. ...............
§ 4o A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas.
§ 5o ...........
II - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
III - a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.
§ 6o É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
§ 7o É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
§ 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil) UFIRs.” (NR)
Art. 40-A. (VETADO)
“Art. 43. É permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita os responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos, coligações ou candidatos beneficiados a multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou equivalente ao da divulgação da propaganda paga, se este for maior.” (NR)
“Art. 45...........................
§ 1o A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
............... ” (NR)
“Art. 47. .........
§ 3o Para efeito do disposto neste artigo, a representação de cada partido na Câmara dos Deputados é a resultante da eleição.
..........................................” (NR)
“Art. 54. (VETADO)"
“Art. 73. ................................
§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.” (NR)
“Art. 90-A. (VETADO)”
“Art. 94-A. Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados, em casos específicos e de forma motivada, pelos Tribunais Eleitorais:
I - fornecer informações na área de sua competência;
II - ceder funcionários no período de 3 (três) meses antes a 3 (três) meses depois de cada eleição.”
“Art. 94-B. (VETADO)”
Art. 2o O Tribunal Superior Eleitoral expedirá instruções objetivando a aplicação desta Lei às eleições a serem realizadas no ano de 2006.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se os incisos XI e XIII do art. 26 e o art. 42 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Brasília, 10 de maio de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
A pesquisa aponta ainda que para a população a Amazônia é o bioma mais ameaçado do país, seguido pela Mata Atlântica
A pesquisa nacional de opinião pública intitulada "O que os brasileiros pensam sobre a biodiversidade?", realizada pelo Instituto Vox Populi e coordenada pelo ISER (Instituto de Estudos da Religião), foi divulgada em Brasília na terça-feira (23), data em que se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade.
A pesquisa tinha como principal objetivo avaliar a percepção e a consciência da população brasileira sobre temas ambientais. Segundo a pesquisa, houve um paradoxo na evolução, pois o mosaico deste ano apresentou um forte crescimento do nível de informação e consciência ambiental, mas a disposição em participar ativamente da solução dos problemas não aumentou na mesma proporção.
A destruição das florestas foi apontada como "muito grave para o Brasil" por 76% dos 2.200 entrevistados (com mais de 16 anos, de áreas urbanas e rurais). Quanto esse percentual é somado aos que avaliaram o problema como "grave", ele sobe para 98%. Desmatamento e queimadas aparecem como o principal problema ambiental do Brasil, com 65% das citações, seguidos de poluição/contaminação de rios, lagos e lagoas, com 43%. Entre os biomas mais ameaçados, surgem Amazônia (38%) e Mata Atlântica (18%).
Mudanças climáticas, que em 2001 apareciam como "problema que afeta grande parte do mundo" para apenas 23% dos entrevistados, hoje já chegam a 43%. O problema é considerado grave ou muito grave por 76% dos brasileiros.
A pesquisa de 2006 foi focada na biodiversidade, mas apresenta um extenso painel sobre opinião, conhecimento e atitude da população brasileira perante temas correlatos. Sobre o conceito de biodiversidade, ele é conhecido por 43% dos entrevistados. Entre esses, o nível de familiaridade chega a 84% entre pessoas com nível superior.
Curiosamente, apesar de 4 dos 10 principais problemas apontados pelos participantes serem ambientais - falta de saneamento, falta de coleta de lixo, falta de tratamento de água e enchentes - eles não são assim identificados.
Apesar de o desemprego ser uma das principais preocupações dos entrevistados, se pudessem escolher, 77% afirmaram que não estariam dispostos a conviver com mais poluição, mesmo que isso trouxesse mais empregos. Em 2001, o percentual era de 69%.
Dos 383 bilhões de reais que o orçamento deste ano, aprovado em 19 de abril, destinou aos 23 ministérios, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) couberam míseros 2. 069 bilhões de reais.
Esse dinheiro é o que vai sustentar as políticas do governo federal de conservação da natureza no país e seu destino tem implicações diretas com a região amazônica. Para os especialistas, significa também que ações realizadas pelos órgãos ligados ao meio ambiente, como o Ibama, deixarão a desejar em seus serviços. “Já era de se esperar, pois nos anos de pleito, o dinheiro que é destinado ao MMA sempre tende a diminuir”, complementam os especialistas.
Do orçamento, aprovado para o Ministério chefiado pela companheira Marina Silva, 37% (cerca de 751 milhões de reais) são pura obra de ficção. É um montante contigenciado. Significa dizer que se destinam a gastos que poderão ou não acontecer e, em geral, por conta do aperto nas contas públicas, raramente acontecem.
Outro problema do orçamento responsável pela conservação da maior biodiversidade do mundo, é que quase metade do orçamento destinado aos cofres de Marina vem de compensações por danos ambientais, como os 724 milhões de reais de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás e os 174 milhões de reais arrecadados com o uso de recursos hídricos. Outros mais de 107 milhões virão de taxas e multas.
Os especialistas afirmam que essa política consiste no incentivo da degradação ambiental para financiar a preservação do meio ambiente, o que a longo prazo é sempre negativo para a natureza.
Para o Ibama, do orçamento anual do MMA para 2006, serão destinados cerca de 839 milhões de reais para financiar 15 programas. Quatro deles ficarão com 84% desse dinheiro. Três não têm nada a ver diretamente com o trabalho que se esperaria de uma burocracia ambiental. E o quarto, de longe o mais caro, que vai consumir 542 milhões, até tem a ver, ainda que indiretamente, com a conservação da natureza. Afinal, é para pagar o pessoal do órgão. Pena que pouco mais da metade disso se destina a remunerar e manter a equipe do Ibama que está lotada na sede, em Brasília.
A Policia Federal de Santarém juntamente com a Polícia Militar e o Agrupamento Tático da Polícia Militar deflagraram na manhã da última sexta-feira, dia 19, uma mega operação de repressão ao narcotráfico, denominada de “Operação Tornado”.
Na Operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em diversos pontos de vendas de drogas e efetuadas diversas prisões de conhecidos traficantes da cidade. Dentre os quais, de Andrei dos Santos Silva, conhecido pela alcunha de “Cutaca”. Andrei atuava nos bairros do Caranazal e Jardim Santarém e já possuía diversas passagens pela policia. Também foram presos; “Canibal”, que segundo informações não oficiais, gerenciava a venda de drogas para outras cidades, e o traficante Ray, que comandava o trafico no bairro do Mapiri e há mais de dois anos já vinha sendo investigado pela Policia Federal.
Segundo a delegada da polícia federal Luciana Mota, a Operação Tornado foi fruto de dois anos de investigações que partiram de pistas conseguidas através de denúncias anônimas feitas pela população santarena. “É importante porque frisa o interesse da população em combater o tráfico de drogas”, diz a delegada.
A delegada informou ainda que dos 20 mandados, 18 foram cumpridos simultaneamente e dois aguardam a conclusão dos trabalhos das equipes de investigação. Durante a Operação, foram apreendidos ainda R$ 12.000, 00 (doze mil reais) em dinheiro, vasta quantidade de droga, motocicletas e na casa do traficante Cutaca, no Jardim Santarém, um veículo Gol de placa JZD 7647 e cor vermelha.
Nos últimos meses, a PF apreendeu mais de 150 quilos de cocaína que passavam pelo município. Grande parte dessa droga foi apreendida na Base Carandiru, no município de Óbidos, fronteira com o Estado do Amazonas, onde funciona o posto de fiscalização da Receita Federal.
A Polícia Federal; informou ainda que no dia 26 de junho estará incinerando uma grande quantidade de droga apreendida em operações e flagrantes. “Por ser o Dia Internacional de combate ao uso de entorpecentes, na mesma semana, de 19 a 26 de junho, estaremos realizando nas escolas do município palestras abordando como tema o combate ao uso e ao tráfico de entorpecentes e no dia 26 vamos incinerar vasta quantidade de droga apreendida durante esse inicio de ano”, finalizou a Delegada.
Hoje comemora-se o Dia Internacional da Comunicação Social. Parabéns aos profissionais da área. Em especial, a primeira turma de comunicação social de santarém que funciona no Iespes.
(Foto: Paulo Leandro Leal)
Mais de trinta entidades representantes de movimentos sociais realizaram no último domingo, dia 21, uma caminhada simbólica contra a devastação da Floresta Amazônica e o plantio desordenado de soja. A “Caminhada pela Floresta em Pé” saiu, às nove horas, de frente do Mercadão 2000, na avenida tapajós, seguindo em direção à frente da multinacional Cargill, acusada pelos movimentos sociais e pela Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace de incentivar o desmatamento, a grilagem e conflitos fundiários na região.
Segundo a coordenação, o objetivo da caminhada era defender a produção familiar e protestar contra a monocultura de soja. Os sojeiros entenderam o ato como uma resposta a reação da classe, na sexta-feira, 19, quando o navio do greenpeace Artic Sunrise bloqueou o terminal graneleiro da cargill e foi expulso pelo sojeiros.
A coordenação do ato informou ao blog que não vai aderir a criminalização ideologica do movimento ambientalista que está sendo patrocinada pelos sojeiros e madeireiros da região.
(Reportagem completa em instantes).
O poeta Thiago de Mello, pilar da poesia social brasileira, completou 80 anos de vida no mês de março. A data passaria despercebida não fosse o lançamento, pelo selo Karmim, do CD comemorativo 'A Criação do Mundo', registro fundamental dos mais belos e importantes poemas que o autor amazonense produziu nos últimos 55 anos.
Thiago de Mello nasceu em 1926. Artista identificado com a cultura do Amazonas, morou em vários países — Argentina, Chile, Portugal, França, Alemanha — mas, terminada a ditadura no Brasil, optou por voltar à pequena Barreirinhas, cidade amazônica de sua infância, onde vive até hoje.
Preso e torturado pelo regime militar, exilou-se no Chile. Lá conheceu Pablo Neruda, de quem se tornaria amigo e tradutor. A época de repressão generalizada pela América do Sul acentuou-lhe a revolta poética e seu já apurado senso de justiça. Poesia Comprometida com a Minha e a Tua Vida, o livro, rendeu-lhe, em 1975, o Prêmio de Poesia concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte e apresentou-lhe internacionalmente como um intelectual engajado na luta pelos Direitos Humanos.
Aos 80 anos, Thiago de Mello é reconhecido, sobretudo nos países latino-americanos, como um dos maiores nomes vivos da poesia de caráter social. Sua obra está repleta de livros engajados, cujos poemas tomam declaradamente o partido dos pobres e dos oprimidos do mundo: Faz Escuro Mas Eu Canto (1968), Os Estatutos do Homem (1973) e Canto do Amor Armado (1975) - só para citar os três trabalhos mais populares e traduzidos de sua bibliografia. Campo de Milagres (1998) trouxe com força a preocupação ecológica em sua poética.
“Para fazer algo em defesa da humanidade é preciso, em primeiro lugar, que cada um de nós faça alguma coisa por este planeta tão degradado; a Terra flutua no espaço como um pássaro em extinção”, declarou o poeta, na ocasião do lançamento do CD, em São Paulo. Thiago de Mello joga no time dos que Bertold Brecht classificou de “imprescindíveis”. O CD A Criação do Mundo celebra o ponto mais alto da carreira de um poeta comprometido com o Brasil e com a humanidade.
Foto: Alailson Muniz
Só para não passar em branco, haja vista que todo o dia de ontem dediquei-me ao caso Greenpeace X Sojeiros.
A policia federal acabou com o vício de muita gente ontem, prendendo esses deliquentes.
Conseguir fotografar a chegada desse bonitinho aí. Não sei o nome dele e nem quiz perguntar. Ele também não divulgou o endereço da "boca de fumo" dele.
Engraçado que o Cutaca tinha na cintura um chaveiro com o brasão da policia federal.
O Greenpeace atracou novamente, na manhã deste sábado, o seu navio Arctic Sunrise no graneleiro da Cargill, em Santarém, oeste paraense.
A ONG pretende organizar em conjunto com movimentos socias da cidade e pequenos agricultores uma ato em frente a multinacional.
A PF informou que na sexta-feira, 17 pessoas foram detidas e seis responderam a um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) por resistência à saída do porto. Segundo a PF, foram liberadas na noite da sexta (19), por volta das 20h, depois de serem ouvidas pelos delegados de plantão. A Polícia Militar divulgou que nenhum sojeiro ou funcionário da Cargill foi preso, apesar de terem ferido um policial com um tiro de rojão. Quatro ativistas foram feridos.
Em nota, a Cargill afirmou que seus funcionários 'não causaram ferimentos aos manifestantes' e que a empresa 'não utilizou nenhuma embarcação para colidir com o navio do Greenpeace, ao contrário do que o Greenpeace alega'. A empresa afirmou também que 'agiu corretamente em todos os momentos, chamando a polícia local e a Polícia Federal para manter a segurança do porto, evitando que os manifestantes colocassem sua própria segurança em risco, e para deter pessoas cometendo atos ilegais em nossa propriedade'. Na mesma nota, a empresa disse, também, que não tolera violência ou ameaças de violência contra seus integrantes.
Foto: Alailson Muniz
Por Alailson Muniz
Por volta das nove horas da manhã desta sexta-feira, 19, o navio Arctic Sunrise da ONG (Organização Não Governamental) ambientalista Greenpeace atracou no porto do terminal graneleiro da multinacional Cargill, em Santarém do Pará, numa tentativa de impedir o descarregamento de soja da empresa. Em ato sincronizado, outros cinco ativistas tentavam invadir a sede da empresa escalando as torres do terminal. Entre eles, Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia da ONG.
Segundo o Greenpeace, três de seus integrantes foram feridos durante a tentativa de invasão. Uma ativista que caiu da torre, um outro que foi atirado na água por funcionários da Cargill e o seu fotografo que foi atingido por um tiro de rojão. A ONG informou ainda que 16 de seus ativistas foram detidos pela polícia, inclusive Waldemar Wichmann, capitão do Arctic Sunrise.
Ao lado do porto, foi se aglomerando uma multidão de sojicultores e empresários do agronegócio. Houve tumulto quando um casal de italianos tentou se infiltrar na multidão para assistir a cena. Os sojeiros os confundiram com membros do Greenpeace e ameaçaram agredi-los. Foi preciso a policia intervir para retirar o casal do local. Ao signatário deste blog, o casal disse que não possuí nenhuma ligação com a Ong e que “reservavam um compromisso com a Cargill”.
Enquanto isso embarcava a bordo do navio Arctic Sunrise, o Agrupamento Tático da Policia Militar. A confusão generalizou-se dentro da embarcação. Um grupo de sojeiros conseguiu invadir o navio e arrancaram faixas e bandeiras da ONG, mas logo foram retirados pela policia.
Em terra, outros sojeiros de plantão se organizaram e alugaram várias embarcações. O objetivo era invadir o navio do Greenpeace. O aparato das polícias militar e federal logo foi reforçado.
Com mais de cinco barcos e três lanchas, os sojeiros cercaram o Arctic Sunrise, que ainda estava atracado no terminal, e passaram a soltar fogos de artifícios em direção ao navio. O clima ficou tenso e outras embarcações engrossavam o contra-protesto. Enquanto isso, a policia federal fazia uma revista na embarcação de bandeira holandesa.
Sob o coro de “ Fora Greenpeace”, um rapaz pago pelos sojeiros, jogou-se no rio e nadou até a embarcação, conseguiu subir e arrancar uma faixa que continha o nome da ONG. A proeza lhe rendeu R$ 50,00. Na parte traseira do navio, ocupantes de uma lancha pichavam com spray e óleo queimado o casco da embarcação com as frases: “Fora Greenpeace”, “100% coca”, “maconheiros”, entre outras.
Simpatizantes dos sojeiros rasgam bandeira do greenpeace
Uma embarcação ainda chegou a encostar-se no navio para que os sojeiros o invadisse, mas foram impedidos por policias do Agrupamento Tático.
Com a demora da retirada do Arctic Sunrise do terminal, os sojeiros foram ficando ainda mais irritados com a ação da policia e passaram a ascender rojões e dispara-los em direção ao casco do navio. Um dos rojões atingiu o braço de um policial. O que fez com que um outro policial apontasse uma escopeta em direção a um dos barcos dos sojeiros.
“A gente está aqui para prender eles, mas vocês estão dificultando o nosso trabalho”, disse de dentro do Arctic Sunrise aos sojeiros o Capitão Mardock, chefe do Agrupamento Tático. Os sojeiros passaram cantar o hino nacional como forma de protesto.
Segundo André cunha, empresário do ramo do agronegócio, membro do movimento “Fora Greenpeace” e um dos coordenadores do contra-protesto, o que motivou a reação dos sojicultores foi a impunidade que existe em volta do que ele chama de “falta de respeito do Greenpeace para com os produtores que vieram de outras regiões e também ao povo de Santarém”. O empresário diz que o Greenpeace sempre fugiu de uma discussão democrática e que os sojicultores já o chamaram várias vezes para um debate. “Vamos perguntar a sociedade. Vamos fazer uma assembléia para ver isso. Vamos discutir. Vamos debater. Eles nunca quiseram discutir. Eles impõem o que eles querem e nunca cedem a contra-replica”, argumenta André.
Para os sojicultores, a política do Greenpeace defende o engessamento econômico da cidade e a miséria de sua população. “Será que todos que aqui moram têm de viver na miséria? Não precisam de estradas? Não precisam de recursos? Temos de incentivar o trabalho. Isso aqui é uma reação da população sobre essa palhaçada do Greenpeace. Eles estão com a autorização de quem aqui? Eles estão defendendo quem?”, argumentam os sojicultores.
Depois de quase quatro horas de seguidas tentativas de invasão do Arctic Sunrise, a policia federal conseguiu um rebocador para desatracar o navio e leva-lo para o meio do rio. Os sojeiros ainda esboçaram uma última tentativa. “Vamos invadir agora”, gritavam os mais exaltados.
Os barcos ainda tentaram impedir que o rebocador retirasse o navio do terminal, mas a Capitania dos Portos foi acionada para evitar que eles impedissem a manobra do rebocador.
Ás quatro horas da tarde, os sojeiros organizaram uma carreata que percorreu as principais ruas da cidade.
No domingo, dia 21, o Greenpeace realizará um ato em frente á Cargill. Os sojeiros acreditam que o ato não irá mais acontecer. Mas fontes de dentro do Greenpeace disseram a reportagem que nada foi modificado em relação ao ato do domingo, que será regado a muita comida regional. A policia teme um confronto direto entre os sojeiros e ambientalistas e reforçará seu contingente no dia.
Foto: Alailson Muniz
Chegada do reforço da policia federal no Arctic Sunrise sob aplausos do sojeiros que os rodeavam em embarcações.
Chegada do Agrupamento Tático da policia Militar no Arctic sunrise
Foto: Alailson muniz
Foto: Alailson Muniz
Casal de italianos quasem apanham de sojeiros por serem confundidos com integrantes do Greenpeace
Foto: Alailson Muniz
Casal de italianos confundidos com integrantes do Greenpeace quase apanham dos sojeiros de plantão
Foto: Alailson Muniz
Ao lado do porto, foi se aglomerando uma multidão de sojicultores e empresários do agronegócio. Houve tumulto quando um casal de italianos tentou se infiltrar na multidão para assistir a cena. Os sojeiros os confundiram com membros do Greenpeace e ameaçaram agredi-los. Foi preciso a policia intervir para retirar o casal do local. Ao signatário do blog, o casal disse que não possuíam nenhuma ligação com a Ong e que “reservavam um compromisso com a Cargill”.
Enquanto isso embarcavam a bordo do navio Arctic Sunrise, o Agrupamento Tático da Policia Militar. A confusão generalizou-se dentro da embarcação
Navio atracado no porto da Cargill
Foto: Alailson Muniz
Por volta das nove horas da manhã desta sexta-feira, 19, o navio Arctic Sunrise do ONG ambientalista Greenpeace atracou no porto do terminal graneleiro da multinacional Cargill em Santarém do Pará numa tentativa de impedir o descarregamento de soja da empresa. Em ato sincronizado, outros cinco ativistas tentavam invadir a sede da empresa escalando o terminal. Entre eles, Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Segundo o Greenpeace, três de seus integrantes foram feridos durante a tentativa de invasão. Uma ativista que caiu da ponte, um outro que foi atirado na água por funcionários da Cargill e o seu fotografo que foi atingido por tiro de rojão em seu peito. A Ong informou que 16 de seus ativistas foram detidos pela polícia, inclusive Waldemar Wichmann, capitão do Arctic Sunrise.
O Navio Arctic Sunrise atracou no terminal graneleiro da Cargil em Santarém, Pará, ao mesmo tempo em que ativista tentavam invadir a sede da empresa.
Sobre a nota “Fora de Área”, Marco Aurélio comentou o seguinte:
Esta onda de terrorismo do PCC é um problema grave, tão absurdo quanto a fome no país. Não podemos esquecer que grande parte de nossas crianças estão abaixo da linha de pobreza e aliás, esse é um dos motivos dessa exploração sexual infantil. Viu os dados Da PNAD de 2004?
Quadrilha do INSS sacou R$ 100 milhões direto do caixa - Para evitar a fiscalização bancária, laranjas comandados pela máfia dos fraudadores faziam retiradas abaixo de R$ 100 mil em agências do Rio. Saques ocorreram entre 1997 e 2002, segundo a polícia.
Comentário – Vamos ter de nos acostumar com esse tipo de notícia, pois a Republica Brasileira vai apodrecer ainda mais a partir de 03 de outubro, ganhe Alckmim ou ganhe Lula.
Para evitar a comunicação entre líderes do PCC que estão presos e suas bases fora das penitenciárias, a Justiça determinou ontem que sejam suspensos, em no máximo 48 horas, os sinais para celular dentro das unidades prisionais de Iaras, Presidente Venceslau, Araraquara, Avaré, São Vicente e Franco da Rocha. A medida pode prejudicar a comunicação também de pessoas que moram no entorno desses locais.
O Senado aprovou ontem um pacote de projetos que visa endurecer a legislação do sistema penal em resposta à onda de ataques promovida pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo. Em 40 minutos, os senadores votaram 11 projetos -a maioria de autoria da oposição- que tratam de segurança pública . O pacote foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de votação em plenário. Se os senadores não apresentarem recursos -o que forçaria a votação em plenário- no prazo de cinco sessões, ele irá direto para a Câmara.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) comprou a cópia da gravação de uma sessão secreta da CPI do Tráfico de Armas, na quarta-feira da semana passada, quando se mencionou o plano para transferir líderes da facção criminosa. A polícia de São Paulo suspeita que isso possa ter contribuído para que fosse deflagrada, dois dias depois, a maior onda de violência da história do Estado.A revelação foi feita ontem pelo técnico de som Arthur Vinicius Silva, em depoimento à própria CPI. Ele disse ter vendido, por R$ 200, dois CDs com o áudio da sessão aos advogados Maria Cristina de Souza Rachado e Sérgio Wesley da Cunha, que se apresentaram como defensores de líderes da organização.
O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, afirma que o problema de violência no Estado só será resolvido quando a "minoria branca" mudar sua mentalidade. "Nós temos uma burguesia muito má, uma minoria branca muito perversa", afirmou. "A bolsa da burguesia vai ter que ser aberta para poder sustentar a miséria social brasileira no sentido de haver mais empregos, mais educação, mais solidariedade, mais diálogo e reciprocidade de situações."Lembo criticou o ex-governador Geraldo Alckmin, que disse que aceitaria ajuda federal contra as ações do PCC se ainda estivesse no cargo, e o ex-presidente FHC, que atacou negociação entre o Estado e a facção criminosa para o fim dos ataques.
Comentário – Será que eu li bem? Um pefelista defendendo idéias socialistas! O engraçado é que ninguém deu a mínima para as declarações. Se fosse o PCO é porque é socialismo e está ultrapassado. O velho Coronel tem razão no que diz e mostra que não precisa ser nenhum intelectual para resolver os problemas do país.
A polícia matou mais 22 suspeitos em todo o Estado de São Paulo e prendeu outros sete, subindo para 93 os casos classificados pelas autoridades como "enfrentamentos contra homens do PCC". Ou seja, em média, 15,5 por dia, desde sexta, quando a facção criminosa iniciou os ataques. No primeiro trimestre do ano, as polícias Civil (12) e Militar (105) mataram 117 pessoas no Estado, o que dá uma média de 1,3 pessoas mortas por dia em "confrontos". A média de assassinatos cometidos por policiais em janeiro, fevereiro e março é de 39 pessoas, em todos os municípios paulistas. A comparação das mortes de janeiro, fevereiro e março com as mortes causadas pelas duas polícias desde sexta-feira, aponta que, em seis dias, matou-se 79% do total dos três primeiros meses
Quase 14 milhões de brasileiros passaram fome em 2004. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 6,5% da população não têm o que comer. Quase 60% dos habitantes da região Nordeste não têm garantia de alimentação suficiente. No Sudeste, a desigualdade social supera a média registrada nos grandes centros.
Comentário – O que essa pesquisa descobriu chega a ser óbvio e poderia-se economizar dinheiro com pesquisas desse tipo de investir nas mais na renda do trabalhador e no desenvolvimento soberano do país.
Entregue à Corregedoria da Câmara, o arquivo do computador da ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino reúne 283 nomes de parlamentares supostamente envolvidos no esquema de venda superfaturada de ambulância. Aparecem associados a uma lista de emendas orçamentárias e municípios beneficiados pelas operações.
O acordo entre o PCC, facção criminosa que domina São Paulo, e traficantes do Rio inclui a venda de armas no atacado. A Delegacia de Repressão e Armas e Explosivos (Drae) abortou no ano passado a entrega de um arsenal à quadrilha que comanda a Favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. Na ocasião, três emissários do PCC levaram uma amostra do carregamento aos bandidos, ligados ao Comando Vermelho. O restante, guardado num local próximo, seria entregue depois de combinados os detalhes da transação. Com a captura dos negociadores pela polícia, a venda não se consumou. Foi apreendido um catálogo que reunia fotos e preços.
O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, admitiu o envio de emissários para negociar o fim dos ataques terroristas com Marcos Camacho, o "Marcola", chefe da facção Primeiro Comando da Capital. Sinal da fragilidade do poder público na luta pelo restabelecimento da ordem, a negociação é investigada pelo Ministério Público. O governo também se mostra impotente diante de expedições punitivas dos policiais. Até ontem, 90 criminosos foram mortos, alguns dos quais em chacinas durante a madrugada. Sob intensa pressão, o Senado aprovou em ritmo de urgência um pacote para reforçar a segurança pública. Algumas medidas aguardam a votação desde 2004.
Foto: Orlando Brito/OBritoNews
No Brasil é assim. Vejam esta foto. Os maiores bandidos da história do Brasil são referenciados pelo povo que morre devido às politicas que são palicadas por eles. Quanta impunidade!
O Instituto Cidadania, fundado pelo presidente Lula, já recebeu de empresas privadas e de uma estatal, depois que o PT chegou ao Planalto, pelo menos R$ 2,5 milhões. A noticia foi divulgada no último final de semana pelo jornal da Folha de S. Paulo.
O texto do repórter Fábio Zanini afirma ainda, que apesar do alto fluxo financeiro, a ONG reduziu o número de projetos e sua área de atuação. O texto diz ainda que até 2002, o Instituto Cidadania “financiava-se à moda antiga, com a ajuda de sindicatos, associados e uma modesta ‘mesada’ do PT”.
Os principais projetos tinham orçamento de R$ 350 mil (em valores atualizados), segundo informou Paulo Okamotto à Folha na época.
Okamotto, que atualmente preside o Sebrae, foi presidente e mantém-se no Conselho Fiscal no Instituto. A única parceria da ONG era a CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), de Araxá, Minas Gerais. No mesmo ano, a CBMM foi a maior doadora da campanha de Lula, desembolsando R$ 1 milhão.
Já em 2003, o orçamento de projetos quadruplicou e os cofres da ONG passaram a ser recheados por doações polpudas de gigantes como as siderúrgicas Vale do Rio Doce e Usiminas, a empresa de telefonia Telemar e a Bunge, no ramo de alimentos.
A Vale diz que doou R$ 300 mil e CMBB, R$ 800 mil. As outras não informaram os valores doados. Já o Sebrae aparece como "parceiro". Em 2005, o instituto anunciou que receberia R$ 1,2 milhão do Sebrae. Hoje o Sebrae afirma que o repasse não ocorreu. O presidente do Instituto, José Alberto Camargo, diz que o trabalho na ONG permanece normal e não está em crise.
Estudantes na rua a luta continua!!!
Sob palavras de ordens como essa, estudantes de Santarém foram às ruas para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus acenado pelo poder público municipal.
Amanhã eles conversam com a patroa, Maria do Carmo. Ela irá dizer que quem resolve é a Secretaria de Transporte.
Menos feio! O secretário de governo Inácio Corrêa fala que Conselho Municipal de Transporte estava reformulado e até um cachorro na rua sabia que não estava. Incompetência petista!
Alailson Muniz
Agora é a vez dos estudantes universitários organizarem um ato contra o aumento da passagem dos coletivos urbanos, acenado pela prefeitura municipal de Santarém durante as negociações que resultaram no fim da greve dos rodoviários no último domingo, dia 07.
Coordenados por uma comitiva formada por representantes da União de Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), de Diretórios e Centros Acadêmicos, os estudantes estão nesse momento concentrado na Praça de São Sebastião, no Centro da cidade, de onde sairão percorrendo as principais ruas do centro comercial do município.
Os acadêmicos pedem o congelamento do valor da passagem, o fim da cota de 100 vales de meia-passagem por aluno, a regulamentação do Conselho Municipal de Transporte e o direito a meia-passagem irrestrita. “Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (DIEESE), o aumento de 13% pretendido pela prefeita, fará com que uma pessoa gaste no mínimo R$ 62,40 por mês. Um assalto de 20,6% na renda da grande maioria da população que sobrevive com apenas um salário-mínimo. E quem usa a meia-passagem vai ter de desembolsar com o aumento R$ 0,65. Um aumento de 18,6%, o que é inaceitável”, argumenta Eric Braga, da coordenação do evento e presidente do Diretório Acadêmico do Campus local da UFPA.
A reportagem apurou que a prefeita Maria do Carmo (PT) tentou negociar uma reunião ainda ontem numa tentativa de evitar o segundo protesto estudantil em menos de uma semana. Os estudantes acreditam que conseguirão o apoio da população santarena em geral para engrossar o movimento anti-aumento da passagem de ônibus. Eles também informaram que outros atos poderão ser realizados caso a prefeitura não leve a sério o protesto.
Na última segunda-feira, dia 08, estudantes secundaristas realizaram um ato na rua mais movimentada do centro comercial da cidade. A policia militar foi acionada e houve confronto. Dezenas de estudantes saíram machucados devido ao uso da violência e de spray de pimenta que foi jogado contra os manifestantes.
A prefeitura emitiu uma nota assinada por sua Divisão de Comunicação na qual o secretário municipal de governo, Inácio Corrêa, afirma que o Conselho Municipal de Transporte foi legalizado por uma Lei Municipal em 1993. Na nota o secretário ainda afirma que a autorização do aumento do valor da passagem só acontecerá se os empresários cumprirem “os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obriga as empresas ao pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) devido à Prefeitura”.
Segundo a nota, “o TAC também prevê o cadastramento da frota, sua recuperação, manutenção, atualização e ampliação, cumprimento dos horários e dos itinerários pré-determinados pelas ordens de serviço”.
“Nós estamos buscando uma melhoria nos transportes coletivos. Reconhecemos a situação e só vamos conceder o reajuste se houver compromisso dos empresários com o TAC e com o pagamento dos impostos devidos”, diz o secretário.
Zeca Baleiro X Daniela Mercury Da Coluna de Mônica Bergamo (na Folha, para assinantes, postado no Blog do Josias de Souza):
A campanha eleitoral tomou de vez os palcos. No domingo, num show em SP, Zeca Baleiro interrompeu a cantoria para atacar Daniela Mercury: "Soube que minha colega Daniela Mercury tem pedido ao público de seus shows para não votar em Lula na próxima eleição. Não tenho dúvida que esse governo merece muitas críticas e ressalvas. Mas eu me pergunto se alguém que pede bênção ao [senador] ACM tem o direito de criticar o Lula."
A assessoria da cantora baiana diz que Daniela nunca falou de Lula em seus shows. Mas, numa entrevista ao jornal "Correio da Manhã", de Portugal, ela defendeu a alternância no poder, criticou a corrupção, se disse desapontada com o governo e indicou que não votará no presidente.
Adital - A Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, entrevistou 2.379 brasileiros com idades entre 16 anos ou mais, das áreas urbanas e rurais de 153 municípios de 25 estados, de todas as regiões do país, para saber de que forma a crise política afetou o Partido dos Trabalhadores (PT) e se as medidas tomadas pela direção partidária foram suficientes para debelá-la. A pesquisa também registra o grau de confiança dos brasileiros nas instituições, sobre política de alianças, imagem dos partidos políticos, corrupção, expectativas em relação ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 10 e 16 de março de 2006, o PT continua sendo o partido da preferência dos brasileiros. O boletim Informes do PT revela que um em cada quatro brasileiros declara-se simpatizante da legenda. Dos 2.379 entrevistados, 23% responderam que preferem o PT. Em segundo lugar na preferência vem o PMDB, com 9%, seguido do PSDB, com 7%, PFL, com 4%, e PDT, com 1%. A pesquisa revela também que 53% da população não tem preferência partidária.
A população respondeu também sobre rejeição partidária. No balanço entre preferência e rejeição, o PT continua liderando, embora tenha uma rejeição de 17%. A diferença entre os dois números é de seis pontos percentuais a favor do partido. A rejeição aos pefelistas é a maior de todas: 12% de rejeição contra apenas 4% de preferência. No caso do PSDB, a diferença contra os tucanos é de dois pontos porcentuais: 9% dizem não gostar do partido, ante os 7% que simpatizam com a legenda. Já 5% dos entrevistados afirmaram que não votariam nos tucanos "de jeito nenhum". O PMDB empata em simpatia e rejeição em 9%.
Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, Hamilton Pereira, a pesquisa confirma o que o PT sempre foi: "um partido que mostra a sua cara e por isso desperta paixões". "O partido tem uma identidade marcada no cenário político brasileiro e desperta o amor dos que lutam por um modelo de país democrático e ódio dos que não querem um Brasil justo, com distribuição de renda", ressaltou.
O objetivo da pesquisa, segundo Hamilton Pereira, foi oferecer ao partido uma radiografia de como o PT é visto depois da crise política. "Os resultados são muito positivos. Os números confirmam que 23% da população continua preferindo o PT. Este sempre foi o nosso percentual, não houve queda por causa da crise", afirmou. Ele disse que ficou claro também que o cidadão hoje vê o PT não mais como uma instituição mitológica, mas como um partido político na sua dimensão humana, que não é perfeito, mas feito por homens e mulheres que lutam por um projeto de nação.
Segundo Hamilton Pereira a pesquisa revela que os brasileiros também não desassociam o presidente Lula do PT. "O que é muito bom porque mostra a sintonia do governo com os projetos que o partido sempre defendeu", acrescentou. Para 58% dos entrevistados, Lula deveria dar todo apoio ao partido para que a legenda supere a crise. Outros 32% dos entrevistados opinaram que o presidente deveria se afastar do PT para não se envolver mais com a crise. Os dados do estudo estão disponíveis a partir de hoje, no site da Fundação Perseu Abrano (www.fpabramo.org.br).
Em instantes, o Clero Alto da Fraternidade Franciscana da Amazônia divulgará o nome do novo paróco da Igreja do Santissímo, que substituirá Frei Pedro Arm, falecido recentemente.
O Blog apurou que o nome mais cotado é o do Frei Alex Assunção de 29 anos. O Frei possui um trabalho de militância junto ao movimento negro quilombola reconhecido nacionalmente.
O outro nome que aparece na lista de sucessão é o do Frei Paixão, que atualmente comanda a paróqui da Interventoria.
O nome do Frei Inácio também aparace na lista.
JB: Petrobras cancela investimento na Bolívia
- Folha: Petrobras desiste de investir na Bolívia
- Estadão: Petrobrás recusa aumento e suspende planos na Bolívia
- Globo: Petrobras rejeita alta de gás e pára investimentos na Bolívia
- Correio: Petrobras dá o troco à Bolívia.
Comentário - Pena que o povo brasileiro não conseguiui enxergar além das palavras Bolívia e Petrobras tão insistidas nos textos. A pimenta só dói quando é no olho da gente dos outros é refresco.
A internet tem cerca de 27,3 milhões de diários virtuais, também conhecidos como blogs. Segundo as estimativas divulgadas pela empresa de pesquisa Technorati nesta semana, cerca de 70 mil destas páginas são criadas diariamente em todo o mundo. O número de posts diários chega a 700 mil ou 29,1 mil atualizações feitas a cada hora.
A companhia estima ainda que a quantidade de blogs disponíveis na web dobra a cada cinco meses e meio. Do total de diários virtuais existentes, 2,7 milhões são atualizados pelo menos uma vez por semana, enquanto 1,2 milhões recebem novas informações diariamente.
"Nesta velocidade, é impossível ler tudo o que aparece de importante sobre determinado assunto", afirmou David Sifry, fundador da Technorati, segundo o site "Cnet". "O desafio é encontrar as informações mais interessantes e confiáveis dentro deste universo."
Frankfurt (Alemanha), 4 mai (EFE).- O ônibus que transportará a seleção dos Estados Unidos durante a Copa do Mundo não terá nenhuma bandeira identificando-o por razões de segurança, segundo decisão oficial do próprio país e da Alemanha, anfitriã do torneio.
Os 32 ônibus oficiais que transportarão as seleções foram apresentados hoje na cidade alemã de Frankfurt, e todos mostrarão a bandeira dos países nas laterais, - menos o dos EUA. As delegações esportivas americanas sempre são amparadas por fortes medidas de segurança a cada competição de que participam. Na Copa de 2002, além de viajar com oficiais do Departamento de Estado, - algo habitual -, dois tanques e cerca de 500 policiais receberam os jogadores à sua chegada ao aeroporto.
COMENTÁRIO - Até parece. Agora os terroristas já sabem: na imensa fila de carros com bandeiras têm de explodir o carro sem bandeira seguido por dois tanques. Nisso que dá sustentar a economia com sangue alheio.
Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, disse hoje (4) que uma "boa política para o campo" custaria R$ 20 bilhões este ano. Deste valor, R$ 11 bilhões para o Plano Safra e o restante para ações nas áreas de reforma agrária. A afirmação foi feita após encontro da diretoria da Contag com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
"Nós entendemos que com esses R$ 11 bilhões do Plano Safra e mais os recursos para as ações na área de reforma agrária o governo deverá trabalhar com R$ 20 bilhões, que seriam suficientes para a gente trabalhar com uma boa política pública no campo este ano", afirma Manoel.
Nos próximos dias 16, 17 e 18 de maio, cerca de quatro mil trabalhadores filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vão realizar em Brasília o Grito da Terra Brasil 2006. Eles irão cobrar do governo o atendimento à uma série de reivindicações que vão do avanço na reforma agrária ao fim da violência no campo.
Manoel José dos Santos explicou que a meta principal dos trabalhadores rurais é avançar na reforma agrária, aumentando o número de famílias assentadas e a assistência técnica aos que já conseguiram a terra. Ele também reivindica que a assistência técnica oferecida pelo Incra aos assentados seja estendida para a agricultura familiar.
Um outro ponto abordado na pauta do Grito da Terra é a garantia de um preço diferenciado para a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Segundo Manoel, o governo deve ser o responsável por encontrar um preço justo que garanta o custo de produção e uma vida digna às pessoas.
"Estamos vivendo um processo de endividamento muito forte, os trabalhadores estão pagando para produzir. É importante que a cesta básica possa ter um preço acessível aos trabalhadores de baixa renda, mas nós não podemos admitir que os que produzem paguem as condições para os outros comerem", disse Manoel.
Os agricultores também pedem o fim da violência no campo e a implantação pelo Ministério da Educação (MEC) do programa de educação no campo. A íntegra da pauta dos agricultores da Contag pode ser acessada no site www.contag.org.br. A Contag representa atualmente cerca de 15 milhões de trabalhadores rurais.
André Deak
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, classifica como "chantagem" a suspensão de investimentos da Petrobras no país após a nacionalização da produção, refino e distribuição de óleo e gás boliviano. Ontem (3), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, anunciou o cancelamento das propostas de negócios feitas à estatal boliviana de petróleo e gás (YPFB).
"Podem fazer chantagem, mas não é possível que [eles], com nossos recursos, tenham uma grande empresa e deixem mal a economia do nosso país", afirma Morales, em texto publicado hoje (4) na Agência Boliviana de Informação (ABI), órgão de comunicação oficial do país.
Morales ressaltaainda que existem muitas possibilidades de investimentos com empresas petrolíferas estrangeiras, em vários continentes, todas interessadas em realizar negócios com a Bolívia.
O presidente boliviano lembra que, por falta de uma administração nacional, a YPFB ficou em má situação nos últimos anos e, agora, deve seguir o exemplo do trabalho realizado na estatal de petróleo venezuelana (PDVSA). "Hoje, a PDVSA recuperou seus hidrocarbonetos e com o companheiro Hugo Chávez chegou ao que é", destaca Evo Morales, em entrevista à ABI.
Em 180 dias, a Petrobras terá que vender parte das ações de suas duas refinarias à estatal boliviana YPFB, já que agora o governo da Bolívia terá direito a mais da metade das ações de todas as refinarias bolivianas. Os impostos sobre a produção de gás naquele país também passarão de 50% para 82% do valor produzido. Entre 1996 e 2004, a Petrobras investiu quase US$ 1 bilhão no país.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso apresentado pelo PSDB que pedia a suspensão de propaganda da Petrobras divulgando a auto-suficiência do país em petróleo. É o segundo apelo do partido para tirar do ar a propaganda da estatal.
No recurso de agravo regimental, o PSDB sustenta que a propaganda da estatal vincula a imagem da empresa ao PT, além de promover a imagem do presidente Lula.
O ministro Ari Pargendler, relator do recurso, argumentou que as inserções de TV podem valorizar a gestão atual, "mas também pode valorizar as pessoas que, coincidentemente, nomeadas pelo governo atual, estão relacionadas a esse trabalho". Segundo o ministro, "qualquer propaganda de uma empresa estatal reflete, inevitavelmente, o controlador, que em última análise é o presidente da República
Oito dos 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sujeitos à suspensão do repasse das cotas do fundo partidário por não terem prestado conta no prazo legal. São eles: PPS, PP, PV, PCB, PTdoB, PMN, PCO e PTN. As legendas tinham até o último dia 30 para apresentarem à Justiça Eleitoral os seus balanços contábeis referentes ao ano passado. Como a data caiu no domingo, o prazo final foi transferido para ontem, primeiro dia útil, conforme o artigo 32 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). Os repasses devem ser suspensos até que esses partidos regularizem suas situações.
Na madrugada de quinta para sexta-feira, o Senado do México mudou a legislação de combate às drogas no país: o porte e consumo de quantidades pequenas de maconha, cocaína, ópio, heroína, peyote e outras tantas substâncias não será mais perseguido
criminalmente. Este despenalizar é uma antiga promessa do presidente Vicente Fox.
A discussão vez por outra aparece pelo Brasil, logo que assumiu o governo na Argentina Néstor Kirchner nomeou para o Tribunal Superior um juiz anti-proibicionista, o presidente boliviano Evo Morales é ligado aos sindicatos dos plantadores de coca – mas descriminalizar a posse de quantidades pequenas é novidade.
A Guerra Contra as Drogas movida pelos EUA desde o governo Richard Nixon, em princípios dos anos 1970, tem um pé pesado no México. Não à toa: pela extensa fronteira seca entre os dois países está a principal porta de entrada para os EUA. Segundo dados da CIA, o país é o maior consumidor de cocaína do mundo, boa parte dela produzida na América do Sul e traficada via México.
Se consumidores eventuais começam a respirar aliviados no México, a decisão não tem nada a ver com eles. O problema é volume de trabalho. Achacar o cidadão que tem um cigarro de maconha na carteira ou um papelote de cocaína não tem nenhuma utilidade no combate efetivo aos entorpecentes e gera corrupção policial. Além do quê, o México tem problemas maiores.
A região norte do país é controlada por grandes cartéis tão poderosos e violentos quanto os colombianos. Só a estrada interestadual 35, que liga México aos EUA entre Laredo e Texas, movimenta 14 bilhões de dólares por ano segundo Washington. A guerra entre dois grupos pelo controle da estrada na fronteira já causou 88 mortos apenas este ano –estima-se que termine em 300 quando dezembro chegar. Informa o governo mexicano que, entre 2003 e 2005, 1.500 pessoas morreram por conta dos cartéis.
A polícia, seja a mexicana, seja a norte-americana, não tem chances contra homens armados com AK47s. Vez por outra o FBI aparece, mas aí os bandidos já estão longe. Em 2005, Fox desembarcou 1.500 soldados na região norte, demitiu mais de uma centena de policiais corruptos. Ainda assim, após um chefe de polícia em Nuevo Laredo se demitir e outro ter sido assassinado, o comando de segurança na cidade está acéfalo.
Esta é uma estrada incontrolável: 10.000 caminhões cruzam de um país para o outro todo o dia. E 10.000 carros. Drogas passarão – sempre; é impossível revistar todo mundo. O tráfico entre México e EUA é um negócio de 50 bilhões de dólares por ano. Por isso que morre tanta gente, que policiais ou se corrompem ou se demitem ou são
assassinados.
As coisas não são muito diferentes nos EUA. O país, os dados são da CIA, é um dos principais pontos de lavagem de dinheiro do narcotráfico no mundo. O orçamento dedicado ao combate do tráfico e consumo para 2007 está em 12,7 bilhões de dólares, 65% dos quais serão gastos fora do país, em lugares como a Colômbia ou como o México.
"Cair em cima da fonte é praticamente inútil se não aprendermos a controlar a demanda", explica o professor Mark Kleiman, do Programa de Análise de Políticas de Drogas da Universidade da Califórnia em Los Angeles. Segundo dados seus na UCLA, a intensificação do combate à produção na Colômbia, por exemplo, e o enrijecimento do controle de fronteiras simplesmente fez com que aumentasse a produção de cocaína
no Peru e na Bolívia. Não tem para onde escapar.
Como os EUA combatem firmemente e o negócio movimenta bilhões de dólares, mais para o fundo do lado negro ele se movimenta. E se alia com o terrorismo – o caso afegão, portentoso produtor de heroína, é apenas o mais óbvio.
Assim, o México achou por bem tirar um dos pontos de pressão sobre sua polícia. Esquece o cidadão comum, reforça os olhos no traficante. Primeiro porque o traficante mexicano não enriquece vendendo para cidadãos mexicanos. Segundo porque não adianta prender o consumidor e pronto.
Ainda assim, a equação não se resolve. Há demanda, haverá oferta. O professor da UCLA pode colocar a possibilidade do controle de demanda em seu discurso, mas se o faz é por generosidade. Cá estamos, humanos, faz uns 110.000 anos mais ou menos no planeta e nos intoxicamos desde sempre, procuramos estados alterados de percepção.
Seja no café ou na cerveja, no tabaco ou na maconha, na cocaína ou na heroína.
Substâncias como a heroína são violentíssimas: oferecem alguns instantes de prazer intenso, causam dependência física em poucas doses e o sujeito recuperado do vício jamais será a mesma pessoa. Mas continuará a existir gente disposta ao fumo, ao cheiro, à injeção.
Em 1972, quando Richard Nixon deu início a sua política de Guerra às Drogas, o economista arqui-liberal Milton Friedman publicou um artigo na revista "Newsweek" declarando que não daria certo. Na sua opinião, uma política ostensiva de combate e proibição às drogas causaria corrupção policial em toda parte que tocasse, aumentaria o índice de violência e, provavelmente, teria impacto na demanda pelos produtos ilegais. A demanda aumentaria. Friedman, com quem não se deve concordar toda hora, estava rigorosamente certo.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, projeto que facilita o acesso de alunos de famílias de baixa renda ao ensino superior. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada apenas na Comissão de Constituição e Justiça.
A matéria promete gerar polêmica no mercado das instituições particulares de ensino superior. Diferentemente do Programa Universidade para Todos (ProUni) - que também prevê a concessão de bolsas para alunos carentes - o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) obriga as faculdades particulares a conceder bolsas para os alunos impossibilitados de arcar com as mensalidades. No caso do ProUni, a adesão das faculdades ao programa é facultativa.
A proposta de Paim prevê um desconto variável de 50% a 80% da mensalidade cobrada por faculdades particulares para até 15% dos alunos matriculados em cada curso de graduação. O abatimento será concedido apenas aos alunos com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Os estudantes que não comparecerem às aulas ou tiverem desempenho insatisfatório podem perder o benefício.
Se o projeto transformar-se em lei, as universidades e faculdades que já tenham aderido ao ProUni, poderão descontar do percentual de 15%, as bolsas já concedidas pelo programa
O PPS e o PDT anunciam, até o final de maio, um nome para disputar a sucessão presidencial nas eleições de outubro. Ontem, os presidentes das duas legendas - Carlos Lupi (PDT) e Roberto Freire (PPS) - reuniram-se em São Paulo e fecharam uma aliança para o próximo pleito. O PV também deve compor a chapa.
Devem disputar a vaga da coligação para concorrer ao Planalto o próprio Roberto Freire e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que deixou o PT no ano passado. Na última sondagem do Datafolha (7 de abril), o percentual de intenção de votos para os dois candidatos oscila entre 1% e 3%.
Os partidos debatiam a possibilidade de lançar um candidato único desde o final de 2005, mas a negociação ficou suspensa durante um tempo. "Aconteceu um monte de fatos novos: a verticalização, a crise do PMDB, por exemplo. Agora chegou a hora da decisão", disse o presidente pedetista.
De acordo com Lupi, os dois presidentes combinaram contatos diários para acelerar a escolha do candidato da chapa. Ele afirmou que recebeu de Freire vários documentos sobre o PPS, que deverão ser analisados pela cúpula do PDT.
Segundo censo, maioria dos legisladores municipais é homem, tem mais de 40 anos e não mais que o ensino médio
Andrea Vianna (C. F)
O I Censo do Legislativo revela que os legisladores municipais são, predominantemente, homens, com idade superior a 40 anos e baixa escolaridade. A maior parte dos vereadores não passou muitos anos na escola: 18% deles não têm o ensino fundamental e 4% jamais freqüentaram a escola, mas sabem ler e escrever. Segundo o censo, 40% dos vereadores concluíram somente o ensino médio. O ensino superior foi concluído por 19%, dos quais, só 3% fizeram pós-graduação.
"Eles não têm escolaridade, mas sabem fazer política e estão legitimados pelo mandato popular", ressalta Jales Marques, um dos coordenadores da pesquisa. "Muitos que apenas sabem ler e escrever sabem mais sobre a legislação municipal do que outros mais estudados", observa.
A faixa etária dos vereadores brasileiros é, em média, elevada: 63% dos 54 mil parlamentares municipais têm mais de 40 anos; 3% têm mais de 62 anos. Por outro lado, apenas 6% têm até 28 anos. A faixa entre 29 a 39 anos responde por 31% do total. Os partidos com mais representantes nas câmaras e assembléias legislativas são o PMDB (16,67%), o PSDB (12,75%), o PFL (12,44%) e o PP (10,38%).
Um dado curioso apontado pelo levantamento é que os homens ocupam 88% das cadeiras do legislativo. O índice é o mesmo para as câmaras municipais, as assembléias legislativas e o Congresso Nacional. Para Liliane Machado, jornalista e doutoranda em Estudos Feministas no Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), a proporção desequilibrada entre mulheres e homens se deve ao machismo.
Segundo ela, a organização dos partidos é machista, a começar do movimento estudantil, nascedouro de muitas carreiras políticas. "As mulheres, quando ocupam cargos, ficam como secretárias e nunca como presidentes das assembléias. A política ainda é considerada um tabu para as mulheres", avalia Liliane. A pesquisadora destaca que nem mesmo o senso comum de que as mulheres seriam "mais tranqüilas e corretas" do que os homens abriu espaço para a participação feminina na política.
Segundo o censo, a média salarial dos vereadores é de R$ 1,7 mil. "Se considerarmos apenas os municípios pequenos e médios, a remuneração média cai para R$ 450", destaca o senador Efraim Morais (PFL-PB), diretor nacional do programa Interlegis.
Mas, devido às disparidades regionais, há municípios médios e pequenos em que o valor cai para R$ 450. Em compensação, na Serra (ES), onde a câmara municipal adquiriu 17 poltronas de couro anatômicas que massageiam as costas dos parlamentares, a R$ 3,7 mil cada uma, o salário dos vereadores é de R$ 5,7 mil. O município, no qual se localizam grandes indústrias, como a Companhia Siderúrgica de Tubarão, tem expressiva arrecadação tributária, mas está longe de resolver problemas básicos de infra-estrutura, saúde, saneamento e educação.
Os recenseadores fizeram, ainda, uma descoberta pitoresca. Em Panorama, interior de São Paulo, uma senhora de mais de 80 anos é vereadora há três décadas. Analfabeta funcional, ela aprendeu a ler e escrever, mas compreende apenas parcialmente o que lê. Em compensação, é admirada no município por conhecer a legislação local de cor. Segundo os recenseadores, a população não quer que ela deixe a câmara de jeito nenhum.
Câmara aprova, sem alarde, projeto que garante aos afrodescendentes 20% dos recursos do seguro-desemprego
Congresso em Foco
O Senado vai analisar uma proposta que promete acender uma polêmica na Casa. Aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, o Projeto de Lei 832/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), reserva à população afrodescendente 20% dos recursos do Programa do Seguro-Desemprego, destinados à qualificação profissional. O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, dispensa a apreciação do Plenário.
O deputado Sandes Júnior justifica o projeto: entre 1996 e 1998, a população de afrodescendentes representava 45% das pessoas treinadas nos programas, projetos e atividades de qualificação do Programa do Seguro-Desemprego, reunidos no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor).
No mesmo período, entretanto, o total dos investimentos destinados à formação profissional dos afrodescendentes atingiu apenas 10% dos recursos despendidos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) nessa área.
O deputado acredita que o projeto vai ampliar a participação dos trabalhadores afrodescendentes no programa, não apenas quanto ao número de contemplados, como também em relação ao montante dos recursos.
O projeto deve inflamar os já acalorados debates sobre as cotas para negros e índios em universidades públicas. O Plenário da Câmara está para analisar o Projeto de Lei 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que institui o sistema de reserva de cotas para alunos oriundos de escolas públicas, e ainda, para a população de afrodescendentes e indígenas, em universidades federais.
Aprovada na CCJ da Câmara, em caráter conclusivo, o projeto deveria ter seguido para o Senado. Mas, devido a um requerimento do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), será analisado, antes, pelo Plenário da Casa.
Agência Folha de São Paulo
Estudantes e perueiros de Belém (PA) promoveram uma passeata nesta sexta-feira pelas ruas do centro da cidade pelo congelamento de preços da passagem de ônibus na capital e legalização do transporte alternativo.
Os manifestantes --cerca de 1.000, de acordo com a organização do evento, e menos de 100, segundo a Polícia Militar-- seguiram até a sede da prefeitura, onde foi marcada uma audiência com o prefeito para o dia 4. A prefeitura homologou o aumento nos preços das passagens, que a partir do dia 5 passarão de R$ 1,25 para R$ 1,35.
Durante a concentração da passeata, em frente ao colégio Pedro Amazonas Pedroso, no bairro de Sousa, houve um tumulto entre manifestantes e PMs. O coordenador do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFPA (Universidade Federal do Pará), Fabrício Gomes, disse que manifestantes foram agredidos e que a polícia usou spray de pimenta.
A assessoria de imprensa da PM disse que precisou intervir pois os estudantes tentaram interditar a avenida Almirante Barroso. Ninguém ficou ferido ou foi detido.
A prefeitura divulgou uma nota oficial afirmando que o movimento "tinha caráter estritamente político", uma vez que sindicalistas e políticos de oposição estavam presentes. A nota dizia ainda que o reajuste da passagem ficou bem abaixo da inflação e que, mesmo com a correção, a tarifa em Belém é a mais baixa do país.
Gomes rebateu a nota da prefeitura, afirmando que manifestos contra os "aumentos abusivos" nas passagens de ônibus em Belém são realizados constantemente. "O nosso movimento é amplo e aglutina vários segmentos da sociedade, mas não é partidário."
Agora deu! Garotinho faz greve de fome para força o Consórcio Folha de são Paulo, Isto é, Veja, O Globo, pararem de publicar manchetes sobre suas travessuras no governo do estado do Rio de janeiro. Mas bem que ele estava merecendo perder peso. Inteligente uniu o útil ao agradável.
