Quarta-feira, Agosto 30, 2006

Fim da covardia

Terça-feira, Agosto 29, 2006

Santareno na Fiepa

O empresário Djalma Vasconcelos, ligado ao setor gráfico de Santarém, assume nesta sexta-feira,1º, o cargo de segundo secretário na nova diretoria da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). Autoridades governamentais, empresários e convidados vão participar da solenidade de posse, que será realizada no auditório Albano Franco, da Fiepa, em Belém.

Heloisa Helena

Se o candidato tucano, Geraldo Alckmin, já enfrenta dificuldades para crescer e levar a disputa eleitoral com Lula para o segundo turno, uma outra frente pode estar surgindo. O P-SOL, cuja candidata Heloisa Helena, vem crescendo e vista como "linha auxiliar" para provocar um novo turno, vai assumir uma postura mais agressiva, agora, contra o próprio Alckmin, buscando a segunda posição.

Heloisa Helena

Se o candidato tucano, Geraldo Alckmin, já enfrenta dificuldades para crescer e levar a disputa eleitoral com Lula para o segundo turno, uma outra frente pode estar surgindo. O P-SOL, cuja candidata Heloisa Helena, vem crescendo e vista como "linha auxiliar" para provocar um novo turno, vai assumir uma postura mais agressiva, agora, contra o próprio Alckmin, buscando a segunda posição.

Ônibus

O aumento da passagem de ônibus saiu, mas a contrapartida dos empresários não. E nem vai sair. A renovação da frota não vai acontecer e a população devia ficar cobrar. Alguns carros estão velhos e soltando nuvens de fumaça preta que chega a fechar as ruas da cidade. Vamos fazer o ranking das piores empresas na próxima semana. Vai ser uma espécie de alerta.

Segunda-feira, Agosto 28, 2006

Prainha

O prefeito do município de Prainha Joaquim Nunes (PSDB) é dono de umas das piores administrações do oeste do Pará. Os funcionários estão sem receber a mais de quatro meses, a cidade está abandonada e a violência impera entre os habitantes. O próprio Simão Jatene, quando esteve no município, ficou muito chateado em ver a situação e nem quis ser fotografado ao lado de Joaquim Nunes. A cidade é uma terra sem lei.

Pizza

Renan Calheiros (PMDB) vai entrar para história como um dos maiores lobista do Congresso Nacional. Foi ele quem ascendeu o forno das pizzas dos sanguessugas e ainda por cima colocou na potência máxima. Depois de apanhar muito quis reverter, mas não teve jeito. Todos os palavrões do mundo ainda são poucos.

Sanguessugas

Não houve renúncia em massa como nós já tínhamos previsto aqui na coluna. O motivo é óbvio. Quanto maior o número de deputados sanguessugas, maior a chance de conseguirem absolvição por votos, pois são eles mesmos que vão decidir. É mais fácil ser cassado aquele que não for sanguessuga porque será a minoria.

Em nome do Pai

O deputado sanguessuga Josué Bengtson deixará o comando da Igreja Quadrangular e como missionário vai pregar nas pequenas cidades do interior. Com certeza, virá á Santarém e não será para pedir voto.

Pedindo Voto

Quarta-feira, Agosto 23, 2006

Deputada do PSOL pede a cassação do registro da candidatura Lula



SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira, 23, um pedido de liminar da deputada do Distrito Federal pelo PSOL, Maria José da Conceição Maninha, candidata à reeleição ao mesmo cargo, pedindo a cassação do registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o site do TSE.
Maria José pede a declaração da inelegibilidade de Lula pela suposta prática de abuso do poder econômico, e alega que "a abusiva e irregular confusão entre o presidente da República e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se flagrante na campanha patrocinada pela coligação A Força do Povo e pelo candidato à reeleição".
No requerimento, a deputada sustenta que "o candidato tem praticado atos próprios do governante, confundindo-os com o de candidato", em suposto prejuízo do processo eleitoral e em detrimento aos demais candidatos. O caso foi enviado à análise do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro César Asfor Rocha

Finalmente

A internet volta, após seis dias de muita dor de cabeça, e já posso voltar a postar.

Sexta-feira, Agosto 18, 2006

TSE condena Lula a pagar multa de R$ 900 mil

O presidente Lula sofreu ontem a sua maior derrota na Justiça Eleitoral até agora. Por quatro votos a dois, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou ontem o presidente, que é candidato à reeleição, a pagar uma multa de R$ 900 mil por causa da distribuição pela Casa Civil da Presidência, em janeiro, de um jornal tablóide, com propaganda de ações do governo. Não cabe mais recurso no TSE, mas o PT já anunciou que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de que há questões que ferem a Constituição.
A maioria dos ministros considerou Lula diretamente responsável pela publicação, que tinha 36 páginas e 1 milhão de exemplares. O tribunal entendeu que houve propaganda de sua candidatura à reeleição antes do prazo legal, que é 6 de julho. Os dois votos favoráveis ao presidente foram de Gerardo Grossi e Henrique Lewandowski.
Na avaliação deles, o jornal "Brasil, Um País de Todos" não fez promoção pessoal do presidente, apenas comparou o governo atual com o anterior. Ao defender a condenação, o relator, José Delgado, disse que a publicação é "uma cartilha com louvor aos feitos do chefe do Executivo, longe de se caracterizar como propaganda de cunho educativo".
O advogado de Lula, José Antonio Toffoli, disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal alegando que a tramitação do processo no TSE violou princípios constitucionais como o devido processo legal. Também afirmará que o valor da multa, que o candidato tem de pagar do próprio bolso, é excessivo, já que supera o patrimônio declarado por Lula ao TSE.
Ele disse que, em tese, Lula poderá transferir a multa ao comitê, dando-lhe tratamento de despesa de campanha. O valor equivale ao custo estimado com a produção do tablóide.O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, não votou sobre a condenação. Ele só precisaria se manifestar em caso de empate. Ele fez, porém, defesa veemente do prosseguimento do processo quando Gerardo Grossi sugeriu o arquivamento, alegando motivo processual.

Quarta-feira, Agosto 16, 2006

TSE recebe recurso contra Aloizio Mercadante por propaganda eleitoral antecipada

Brasília, 16/08/2006 (14h28) - A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-SP) que considerou improcedente a acusação de prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato ao governo paulista.
A Procuradoria havia ajuizado, no TRE-SP, Representação contra Aloizio Mercadante e o diretório paulista do Partido dos Trabalhadores (PT) em razão de inserções veiculadas nos dias 9, 12, 14, 16 e 19 de junho em emissoras de rádio de São Paulo.
De acordo com o Recurso Especial Eleitoral (Respe 26.279) interposto no TSE, teria havido desvirtuamento de finalidade da propaganda partidária do PT. A legenda teria feito propaganda eleitoral do então pré-candidato ao governo de São Paulo, em alegada ofensa ao artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e ao artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). O primeiro veda a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho do ano das eleições; o segundo, a divulgação de propaganda dos candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos durante a propaganda partidária.
O TRE-SP, no entanto, entendeu não ter havido desvirtuamento da propaganda partidária, por ausência de conotação eleitoral da mensagem divulgada. A Procuradoria, então, recorreu ao TSE, pedindo a reforma do acórdão e a aplicação das sanções previstas no artigo 36 da Lei das Eleições: multa de 20 mil a 50 mil Ufirs ou o equivalente ao custo da propaganda, se esse for maior. Uma Ufir equivale a R$ 1,0641. O relator do recurso ainda não foi sorteado.

MPE recorre contra José Serra e Jovem Pan por propaganda eleitoral irregular


Brasília, 16/08/2006 - O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Recurso Especial Eleitoral (protocolo 13382/2006) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine, ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a análise da Representação movida pelo MPE contra o candidato ao governo de São Paulo José Serra (PSDB) e a Rádio Jovem Pan, por alegada propaganda eleitoral fora do prazo. O Tribunal Regional extinguiu a representação sem julgamento do mérito.
No recurso, o Ministério Público explica que o ajuizamento da representação no TRE-SP foi provocado pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. O motivo foi entrevista concedida por José Serra, então pré-candidato ao governo paulista, ao programa "A Hora da Verdade", veiculado no dia 30 de maio, na Rádio Jovem Pan, entre 18h18 e 19h23.
O Ministério Público argumenta que Serra divulgou suas propostas de candidato, em detrimento dos demais, "que não tiveram a mesma oportunidade". A entrevista configuraria, portanto, "nítido privilégio" e ofenderia o artigo 36 da Lei 9.504/97, que só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano das eleições.
O TRE-SP, no entanto, extinguiu a representação por considerar que houve demora entre a data da entrevista e o ajuizamento da ação. Mas o Ministério Público alega que a Lei Eleitoral não menciona qualquer prazo para o oferecimento de representação pela prática de propaganda antecipada.
"Não se admite qualquer interpretação restritiva da atuação ministerial em razão do decurso de um pretenso prazo que não está em nenhum lugar previsto", enfatiza Assim, o Ministério Público pede que o TSE anule o acórdão que confirmou a extinção do processo sem julgamento de mérito e determine ao TRE-SP a análise do mérito da representação. O relator do recurso ainda não foi sorteado.

Terça-feira, Agosto 15, 2006

Heloísa Helena salva debate da Band

Enfática e eloqüente, senadora rouba a cena em um programa quase sempre monótono e marcado por gafes e impropriedades
O comportamento dos candidatos a presidente durante o primeiro debate entre os presidenciáveis, promovido ontem à noite pela TV Bandeirantes, colaborou pouco para criar momentos de fato interessantes. Muito respeitosos, eles pareciam unidos por um código tácito: evitar polêmicas entre si, liberando todas as energias para críticas ao grande ausente, o presidente Lula.Assim, o clima foi mais de troca de gentilezas e de elogios mútuos do que de embate de idéias. Rompendo com o modelinho sonolento que predominou na maior parte das mais de duas horas de debate, a senadora Heloísa Helena (Psol-AL) terminou sendo o destaque da noite.Ora agressiva, ora terna, mas sempre com firmeza, ela soube contornar a rigidez das regras do programa para transmitir alguns dos sentimentos-chave que sua candidatura pretende catalisar: a rejeição à política econômica implementada pelo PSDB e pelo PT, especialmente no que diz respeito aos altos juros; o combate à corrupção e ao crime organizado; o compromisso com os mais pobres; e a valorização da participação social e política da mulher.
Heloísa Helena também proporcionou algumas das raras situações em que se explicitaram divergências entre os candidatos. Foi o que ocorreu, por exemplo, quando ela se dirigiu a Geraldo Alckmin (PSDB) e afirmou que tanto o partido dele quanto o PT fracassaram na área da segurança pública. "Poderia ter sido feito, os senhores não fizeram", afirmou em tom de censura, sem que Alckmin - sempre formal e distante - respondesse à altura.

Segunda-feira, Agosto 14, 2006

Criação do estado do Tapajós pode ser avaliada em plebiscito

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2264/06, do deputado Zé Lima (PP-PA), que convoca plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós. Os eleitores decidirão sobre a conveniência de alguns municípios serem desmembrados do Pará para constituírem o novo estado. Pela proposta, participarão do plebiscito os eleitores de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Juriti, Medicilândia, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Uruará, Vitória do Xingu, Altamira, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e Itaituba. A proposta foi apensada ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, que trata do mesmo assunto. Os projetos serão votados pelo plenário. (FONTE: Agência Câmara)

Heloisa afirma que Lula discursa para os pobres e governa para os banqueiros

A candidata do PSOL Heloísa Helena, ao comentar os lucros dos bancos brasileiros no primeiro semestre lembrou que os resultados refletem “doze anos de uma política econômica inconseqüente. Com Lula são três anos de recorde na história de todas as instituições de capital aberto, que fazem o que querem impondo juros absurdos sem que ninguém faça nada”.


Heloísa lembrou que “todas as vezes que os ministros de Lula se comportam como moleques de recado e saem espalhando pelas periferias que eu vou acabar com o bolsa-família, o que é uma grande mentira, porque o que quero é articular a escola do tempo integral junto com este programa, para que o Estado brasileiro dê condições para ela escolher o que vai ser, eu lembro que o tem que acabar é a bolsa-banqueiro que não gera emprego, não arrecada nem paga imposto, apenas ganha com a quebra do setor produtivo e da classe média. Quando falo em reduzir a taxa de juros pela metade para ter mais de 80 bilhões de reais novos e limpos para a saúde, educação, segurança pública e nos setores que dinamizam a economia, tem que mexer no lucro dos bancos. Tanto FH como Lula fizeram uma política econômica de subordinação aos banqueiros. Lula faz discurso para os pobre se governa para os banqueiros que nunca ganharam tanto”, afirmou.


A candidata lembrou que o governo poderia orientar os bancos públicos a baixar os juros, aplicando taxas menores que os bancos privados. “O governo tem esse poder de pressionar, usando a lógica do mercado, os bancos privados a baixarem seus juros para não perder clientes, mas prefere se acovardar e não colocar o sistema de bancos públicos para cumprir uma função social”, finalizou.

Sexta-feira, Agosto 11, 2006

Trabalhadores protestam contra censura de revista

Na quinta-feira, 23 sindicatos parceiros e responsáveis pela publicação da Revista do Brasil protestaram em frente à prefeitura de São Paulo contra a proibição da divulgação do primeiro número. Além disso, denunciaram a representação pedida pela coligação PSDB/PFL contra o periódico, o que resultou em uma multa de R$ 21 mil e a retirada da revista do site da Central Única dos Trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, um dos diretores da revista, retrucou as acusações afirmando que finalmente alguém teve a ousadia de construir um veículo de informação para dar voz aos trabalhadores. "E o que PSDB e PFL fizeram? Tentaram calar a nossa voz. Mas estamos aqui para dizer que não vão conseguir", disse.

Tendo ao fundo a música "É proibido proibir", do cantor Caetano Veloso, os trabalhadores carregavam placas com as capas de várias revistas brasileiras e o slogan "Eles podem, porque os trabalhadores não?".

Na ocasião, foram distribuídas centenas de exemplares da Revista do Brasil, que já está na terceira edição.

CPI: 600 prefeituras estão envolvidas

O relatório parcial da CPI dos Sanguessugas, aprovado ontem, apontou o envolvimento de quase 600 prefeituras de todo o Brasil na máfia dos Sanguessugas. De acordo com o documento, o esquema teria começado em 1998 por meio de acertos diretos com os prefeitos. Só depois dos acordos municipais darem certo é que os parlamentares foram inclusos na armação.
Segundo o relatório, com a evolução dos negócios ilícitos, houve até negociações no "mercado futuro de emendas". Acordos ocorridos principalmente durante a campanha eleitoral de 2002. Os parlamentares aceitavam o adiantamento da propina em troca da promessa de, quando eleitos, apresentarem emendas para aquisição de ambulâncias.
O relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), afirmou que foi possível verificar que o esquema fraudulento dos Vedoin, família dona da Planam, não se restringe somente à venda de ambulâncias. "Na verdade, há indícios de que o grupo atuou também em outros ministérios, assim como há evidências de que o início das atividades foi anterior ao ano de 2001", disse.

Definida regra para participação obrigatória nos debates

A data limite para conferência da bancada dos partidos com representação na Câmara dos Deputados é o dia da realização da convenção que implicou a escolha dos candidatos. A definição foi feita pelo Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), à unanimidade, na Petição 2033 encaminhada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
No requerimento, a Abert solicitou ao Tribunal a fixação de uma data limite para a conferência da bancada, como critério definitivo para assegurar participação nos debates das emissoras de radiodifusão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10).
O pedido da Abert se baseia na revogação, pelo Plenário do TSE, no último dia 3, do parágrafo 4º do artigo 18 da resolução 22.261. Com a revogação, ficou assegurada a participação nos debates de candidatos de todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados, não sendo necessária que a representação tenha ocorrido desde o início da legislatura em curso, ou seja, desde 2003.
A Abert alegou, contudo, que as emissoras de rádio e televisão precisam organizar os debates com certa antecedência, 'não só pelas particularidades inerentes ao evento em si, mas até por determinação legal'. Com isso, corria-se o risco de, na véspera de sua realização, de um deputado federal ingressar em um partido político até então sem representação, o que inviabilizaria o debate, pois o eventual candidato dessa agremiação teria que, obrigatoriamente, participar e não haveria tempo hábil para 'a celebração de novel acordo entre todos os participantes e sua submissão à Justiça Eleitoral'.
Mandado de segurança - A discussão da matéria partiu do Mandado de Segurança (MS) 3460 impetrado pela senadora Heloísa Helena (AL), candidata a presidente da República pela coligação Frente de Esquerda. Na ação, ela impugnou o referido parágrafo 4º, invocando o direito da legenda por ela fundada - o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - de participar dos debates políticos em igualdade de condições com os candidatos dos demais partidos.

Segunda-feira, Agosto 07, 2006

Em primeira mão

O Datafolha vai realizar pesquisa de intenção de votos hoje e amanhã, e possivelmente na quarta feira a Rede Globo divulgará. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), A Empresa Folha da Manhã S/A e a Globo Comunicação e Participações S/A encomendaram o levantamento, ao custo de R$ 130 mil. Serão entrevistados 6.960 eleitores em 306 municípios, localizados em 25 das 27 unidades da federação.

A bobagem

São Paulo, domingo, 06 de agosto de 2006

SERGIO COSTA

Magia cubana

RIO DE JANEIRO -

Cuba é a Disney da esquerda. A ilha da fantasia não-capitalista está ali há meio século para o mundo ver como seria se a história fosse outra. Não é à toa que tanto atrai para férias órfãos brasileiros de sonhos e utopias dos anos 60/70. Se Cuba é a Disneyworld, Fidel tem a força midiática do Mickey para o parque temático socialista -o mestre de cerimônias vestido como um eterno guerrilheiro. Ele representa a sobrevida de Ernesto Guevara, a perpetuação do mito revolucionário, a barba à prova das giletes multinacionais. O fim da era Fidel põe Cuba numa encruzilhada. Qual de suas vocações para "Disney" triunfará? A socialista, que revela em "estado bruto" um país que adentrou o século 21 na periferia do desenvolvimento, quando até a China fez reformas para se adaptar à demanda de novos tempos? Ou a Cuba escapista e decadente das praias de Varadero, com mar paradisíaco e hotéis permissivos ao turismo sexual que atrai dólares por fora para os "mouros y cristianos" de cada dia? Um dilema real, já que na ilha onde todos têm direito a educação, boa saúde, dentes bonitos e acesso aos esportes, também faz falta a simplicidade de bons cadernos, canetas, creme dental, xampu e tênis para saltos um pouco mais altos. Sem Fidel, muitos empresários estrangeiros no país já previam, desde o início da década, que Cuba voltaria a ser uma ilha do Caribe como outra qualquer. Menos carismática, mais caricata no começo, até ser engolfada pelo capital global. A semente já estava plantada por grandes grupos hoteleiros europeus, sócios minoritários do Estado nos "resorts all inclusive" do balneário, onde impera a lei do rum. Para eles, a verdadeira vocação cubana seria a de um balneário para turistas de países ricos. Lá, já se vive assim no mercado paralelo. "É a magia!", diria o Mickey.

Comentário

Nunca deixo de me espantar com críticas a Cuba como as de Sergio Costa (Magia Cubana, 6/8, A2), que reclamou da existência de "hotéis permissivos ao turismo sexual" naquele país como se isso fosse decorrência do socialismo. Chega a ser ridículo que alguém de um país em que a prostituição arrebata legiões de crianças e adolescentes acuse Cuba de "decadente" apenas porque lá mulheres adultas se prostituem como em qualquer parte do mundo. E o pior é que Costa não se contenta com tal absurdo e ainda reclama da falta de "bons cadernos, canetas, creme dental, xampu e tênis" em Cuba. Sim, esses itens o Brasil oferece em profusão - para quem tem como comprá-los. Em Cuba não há "bons cadernos", seja lá isso o que for, mas há ótima educação.
Com tantos "bons cadernos" que temos por aqui, nossos jovens - inclusive os mais ricos, que estudam em escolas só para ricos - não chegam aos pés dos jovens cubanos em termos de desempenho escolar. E apesar da grande oferta de cremes dentais que há neste país, a dentição, ou melhor, a saúde em geral do nosso povo não chega aos pés da dos cubanos. Pelo contrário, enquanto Cuba dá tratamento médico de altíssima qualidade a 100% do seu povo, uma maioria imoral de brasileiros agoniza no chão das pocilgas que chamamos de hospitais públicos. A mim, portanto, o país "decadente" não parece ser Cuba...

HH em Alagoas

Pesquisa Gape, divulgada ontem, é a primeira pesquisa oficial no Estado das Alagoas:

-Lula: 45%;

-Heloísa Helena: 28%;

-Alckmin: 14%.

No Estado alagoano a Senadora Heloísa Helena faz bonito, afinal Alagoas é a sua terra natal. Lula tem neste Estado o menor índice na Região Nordeste, a Senadora esta tirando muitos votos do Lula. Alckmin continua na mesmice de sempre.

Lula faz comício ao lado de mensaleiro

Em comício ontem em Governador Valadares (MG), o presidente Lula dividiu palanque com o deputado João Magno (PT-MG), um dos beneficiados pelo valerioduto, e o candidato a senador Newton Cardoso (PMDB), alvo de críticas dos petistas mineiros. A idéia inicial era ter dois palanques, para evitar que o presidente discursasse ao lado de envolvidos em escândalos. Como o palanque principal ficou vazio, candidatos foram chamados a reforçá-lo.

Heloisa Helena tira votos de Alckmim

Pesquisa JB/Census publicada ontem pelo Jornal do Brasil mostra o candidato Alckmin ladeira abaixo e a Senadora Heloísa Helena ultrapassando a barreira dos 15%. Lula lidera com folga, mas poderia ser bem melhor.
Heloísa Helena tira mais votos do Alckmin do que do Lula? No Rio de Janeiro eu tenho a impressão que a Senadora esta tirando mais votos do Lula. Independente da Senadora, Alckmin não emplaca no Rio de Janeiro.
Lula com 34,5%;
Heloisa com 17,6%;
Alckmin com 15,8%.

Sábado, Agosto 05, 2006

Santarém vai manter mototáxis

Alailson Muniz
Agência Amazônia
A Coordenadoria Municipal de Transporte (CMT), não vai extinguir o serviço de mototáxi existente no município, pelo menos até o final do ano. A informação foi divulgada ontem à imprensa pela prefeita Maria do Carmo (PT).

Segundo a gestora, o município não vai determinar que a lei seja cumprida agora. Uma lei municipal regulamenta o serviço na cidade, mas sua validade encerra no final do ano. É quando será resolvido o problema dos mais de duzentos mototáxis que rodam todos os dias nas ruas do município. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei estadual que regulamentava o transporte de passageiros em motocicletas na última terça-feira, dia 01.

A prefeita disse também que vai esperar a reação dos outros municípios que possuem o serviço no estado e em Minas Gerais, onde também existia uma lei estadual que foi declarada inconstitucional pela Corte Suprema.

Advogados especialistas informaram a reportagem que a decisão do STF qualquer legislação estadual ou municipal que for de encontro com a decisão do Egrégio Tribunal deverá ser revogada ou cassada. Como conseqüência, os Departamentos estaduais de Transito dos estados não mais emitirão a legalização das motocicletas para o exercício do serviço de mototáxi.

Independentemente do for que decidido pela prefeitura, que já anunciou que realizará uma série de reuniões com os representantes da categoria, muitos mototáxitas já anunciaram que não vão deixar de exercer o serviço na clandestinidade. A coordenadoria Municipal de Transporte ainda não possui um plano de fiscalização para garantir a determinação do Supremo. “Quem está clandestino permanecerá clandestino e quem não era, passará a ser agora”, afirma Alexandre Gomes, mototáxi há três anos. Ele acrescenta ainda que dificilmente o departamento estadual de trânsito (Detran) ou a CMT conseguirá impedir que o serviço continue na “clandestinidade”, termo que eles utilizam para quem não recebem a permissão da prefeitura.

O presidente da Associação dos Mototáxistas regulamentados ainda está em Belém e deve retornar apenas no sábado.

“Não vamos mais fazer dividas até o final do ano”, diz seu Marciel Gama, mototáxi regulamentado, que já pensa em vender a motocicleta quando for determinada a extinção do serviço pela prefeitura.

Sexta-feira, Agosto 04, 2006

Frases

Terça-feira, Agosto 01, 2006

Promessa

Se Geraldo Alkcmin cumprir a promessa de expulsar do PSDB todos os quadros politicos envovidos em corrup~ção, pode ter certeza que os tentáculos dessa decisão chegarão a vários município do Pará, como a Santarém, Prainha e Almeirim.