Chávez anuncia o fim do vestibular na Venezuela

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou a eliminação da Prova de Aptidão Acadêmica (PAA) como exame de admissão nas universidades, alegando que "os velhos métodos" levam à "exclusão" de jovens das "classes populares".
Além disso, e pelo mesmo motivo, "devem ser eliminadas as provas internas nas universidades", acrescentou, num discurso transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, num ato com estudantes universitários.
Os anúncios foram recebidos com euforia pelas centenas de estudantes presentes no ato, num teatro de Caracas. Eles cantaram o já tradicional refrão governista "así, así es que se gobierna".
A eliminação das avaliações tinha sido anunciada recentemente pelo deputado Alberto Cateslar, presidente da Comissão de Juventude da Assembléia Nacional.
Chávez também anunciou que elevará para aproximadamente US$ 100 as "milhares de bolsas de estudos" mensais que dá para os estudantes de menos recursos.
Além disso, afirmou que seu governo fará este ano diversos investimentos para equipar as universidades, como a criação ou remodelação "de refeitórios estudantis", como já acontece nas "escolas bolivarianas" da educação primária e secundária.

Renan diz que não renuncia e entrega documentos a corregedor

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não cogita afastar-se do cargo para se defender da suspeita de que teve despesas pessoais pagas por um suposto lobista. "Não tenho por que me afastar ou me licenciar porque não há nenhuma acusação contra mim", disse Renan.
O presidente do Senado calcula ter convencido a maioria dos senadores com o discurso que fez segunda-feira, quando afirmou que teria utilizado apenas recursos próprios para pagar aluguel residencial e pensão alimentícia à ex-apresentadora de TV Mônica Veloso, com quem teve uma filha em 2004. "De 80 senadores, apenas um, com quem não tive ainda oportunidade de conversar, manifestou que eu devo me licenciar", acrescentou Renan, referindo-se a Jefferson Peres (PDT-AM).
Líderes partidários, com exceção do PSOL, têm reagido com solidariedade ou, no mínimo, evitam criticar em público o presidente do Senado, mas é generalizado o constrangimento que o assunto provocou no plenário. "Vamos examinar o assunto com cautela, mas não se deve confundir cautela com blindagem", disse o líder do DEM, José Agripino (RN).
O PSOL apresentou representação contra Renan no Conselho de Ética, com base em reportagem da revista Veja, segundo a qual, Cláudio Gontijo, funcionário e suposto lobista da construtora Mendes Júnior teria sido o responsável pelos pagamentos.
O advogado Eduardo Ferrão entregou ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), documentos que, segundo ele, comprovariam que, entre 2004 e 2005, Renan teria pago aluguel e cerca de 8 mil reais por mês à apresentadora.
"Os documentos provam de maneira cabal que todos os saques saíram da conta do senador Renan", disse o advogado de Renan a jornalistas.
Os pagamentos teriam sido feitos informalmente até dezembro de 2005, quando a paternidade da criança foi reconhecida oficialmente por Renan.
Nos dois meses seguintes, Renan depositou cheques de 3 mil reais na conta da apresentadora. Desde fevereiro de 2006, pensão alimentícia neste valor é descontada no contracheque do senador.
Na reunião desta quarta-feira, o Conselho de Ética do Senado elegeu como presidente o senador Sibá Machado (PT-AC), aliado de Renan. O PMDB tentou mas não conseguiu eleger o vice-presidente, que será Adelmir Santana (DEM-DF).
Machado decidiu deixar para a próxima semana a designação do relator para o caso Renan. Até lá o corregedor Romeu Tuma pretende analisar documentos e ouvir testemunhas sobre o caso.

Site de Santarém já está pronto

O leitor do blog fica sabendo aqui em primeira mão. A página virtual da prefeitura municipal de Santarém já está publicada na web. Ufah! Quem estiver interessado pode acessar através do endereço www.santarem.pa.gov.br
O espaço será inaugurado oficialmente neste sábado (2).
Em meio a uma desconfiança, a página já trás uma enquete, requerendo uma avaliação do leitor. Possui também um link exclusivo para a área de cultura, é claro. Uma galeria com 50 imagens antigas e de pontos turisticos da cidade também faz volume na página. Velhos conhecidos do povo santareno como o Orçamento Participativo e o Gis Online, também estão lá.

O mais importante é que a página possui link com informações sobre as licitações da prefeitura e dotações orçamentárias, além de uma foto esquisita da prefeita.

Justiça obriga madeireiros a desocuparem Parque em Altamira

Danos ambientais foram calculados em R$ 30 milhões

A Justiça Federal determinou nos últimos 30 dias que sete madeireiros ilegais desocupem áreas que, somadas, correspondem a 7,2 mil hectares, ou 72 quilômetros quadrados, do Parque Nacional da Serra do Pardo, situado nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sul do Pará. Também foi decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados, que estão sujeitos a multa de R$ 10 mil por dia caso não cumpram a decisão.

Os madeireiros foram processados em abril pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em fiscalização feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dezembro de 2006.

Foram obrigados a sair do parque: Abel Rodrigues Filho (1,9 mil hectares desmatados), Enival de Paiva Pereira (370 hectares desmatados), João Soares Rocha (2,2 mil hectares desmatados), Luiz Pereira Martins (535 hectares desmatados), Ozório de Oliveira Pereira (180 hectares desmatados), Pedro Martins de Lucena (825 hectares desmatados) e Raimundo Alves Pinheiro (1,2 mil hectares desmatados).

Juntamente com o pedido de desocupação, o procurador da República em Altamira, Marco Antônio Almeida, requereu a aplicação de um total de R$ 30 milhões em multas por danos ambientais e sociais cometidos pelos sete acusados.

Somadas ao valor da madeira retirada, entraram nessa conta quantias correspondentes à perda do solo e de nutrientes, à extinção de fontes de renda das comunidades agroextrativistas e ao respectivo deslocamento dessa mão-de-obra do campo para as cidades, ao aumento de dióxido de carbono na atmosfera (responsável pelo efeito estufa) e à diminuição da produção de água na bacia hidrográfica local.

Além de responder pelos danos ambientais, cinco dos sete madeireiros citados (Abel Rodrigues Filho, Enival de Paiva Pereira, João Soares Rocha, Ozório de Oliveira Pereira e Raimundo Alves Pinheiro) e João Orcelino dos Santos (que teria desflorestado 30 hectares) foram denunciados pelo crime de desmatamento de floresta em terras de domínio público sem autorização do órgão competente, cuja pena mínima é de dois a quatro anos de reclusão e multa.


Acusado / Hectares desmatados / Multa pedida pelo MPF

Abel Rodrigues Filho * 1,9 mil * R$ 6.411.900,00
Enival de Paiva Pereira * 370 * R$ 1.217.700,00
João Soares Rocha * 2,2 mil * R$ 13.315.500,00
Luiz Pereira Martins * 535 * R$ 1.765.500,00
Ozório de Oliveira Pereira * 180 * R$ 587.400,00
Pedro Martins de Lucena * 825 * R$ 2.722.500,00
Raimundo Alves Pinheiro * 1,2 mil * R$ 3.993.000,00

Fonte: MPF/PA

Bom exemplo, passe adiante

Manchetes que Renan Calheiros não gostaria de ler.

MINISTRO JAPONÊS ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO COMETE SUICÍDIO

O ministro japonês da Agricultura, Toshikatsu Matsuoka, envolvido em um escândalo de corrupção, cometeu suicídio nesta segunda-feira, o que deixa em situação delicada o primeiro-ministro conservador Shinzo Abe a apenas dois meses de eleições cruciais no país.

Matsuoka se matou algumas horas antes de uma sessão no Parlamento na qual deveria apresentar explicações para as acusações feitas contra ele.
leia mais

Estado repassa R$ 1,4 milhão de ICMS a municípios

A Secretaria de Planejamento Participativo, Orçamento e Finanças (Sepof) publica no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (28), a Portaria nº 0729, informando o repasse das quotas-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios paraenses. O valor total do repasse é de R$ 1,4 milhão, referente ao período do dia 14 ao 20 deste mês.

O maior volume de recursos, neste repasse, vai para Belém que fica R$ 289 mil. Em seguida, as maiores quotas-partes ficam com os municípios de Parauapebas, R$ 132 mil; Barcarena, R$ 87 mil; e Marabá, R$ 77 mil. Santarém recebeu R$ 35.681,20.

A portaria foi assinada na última quinta-feira (23) pelo secretário Carlos Guedes, competência que lhe é conferida por lei. A medida administrativa atende ao disposto do artigo 162 da Constituição Federal, artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 63/90 e artigo 225 da Constituição Estadual.
Veja a listacompleta Aqui

Índios fecham Santarém-Cuiabá e paralisam obra da hidrelétrica Curuá

Altamira
Alailson Muniz
Agência Amazônia


Até o final da noite de ontem, cerca de 150 índios das etnias Baú, Mecronotire e Piracanú mantinham bloqueada a rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) - no quilômetro 878 -, região do município de Altamira, no oeste do Estado. Eles fizeram uma barreira com pedaços de paus e toras de árvores e em seguida atearam fogo. Até o início da madrugada, aproximadamente 35 caminhões já estavam parados, formando uma imensa fila. Os indígenas também paralisaram as obras de construção da hidrelétrica de Curuá, que fica a 50 metros da margem da rodovia.

'Eles chegaram de forma pacífica e pediram para a gente paralisar as obras e que ficássemos sem falar com ninguém da imprensa', disse João Carlos, que presta serviços à empresa Curuá Energia.

Os índios vararam a madrugada reunidos com diretores da Curuá, mas até o fechamento desta edição não haviam chegado a um consenso. Os caciques não falam com a imprensa e proibiram também os funcionários da Curuá de dar declarações. O município mais próximo é Altamira, distante mais de 1.100 km. O distrito de Castelo dos Sonhos é a comunidade mais próxima, aproximadamente 45 km. As informações são repassadas através de um 'orelhão' que fica em frente a um ponto de ônibus localizado a 50 metros de onde os índios estão acampados. 'A distância e o isolamento contribuem para que a situação não seja resolvida logo', lamenta João Carlos. Ele disse ainda que durante todo o dia não apareceu nenhum policial no local. 'Graças a Deus, os índios estão calmos e os caminhoneiros não estão aborrecidos. Senão haveria confronto', diz João.

O bloqueio da rodovia é por tempo indeterminado. Os diretores da Curuá fizeram uma proposta de levar os indígenas à Brasília para negociar diretamente com o governo federal a questão de infra-estrutura de estradas, educação, saúde, energia elétrica e demarcação de terras, suas exigências. 'Mas os caciques estão desconfiados e querem garantia de que se forem à Brasília irão conseguir seus objetivos', diz João. Os índios também proíbem qualquer 'branco' que não seja diretor da Curuá de participar das reuniões. Algumas informações vazam por parte de alguns caciques mais velhos e de comentários de funcionários da Funai que estão no local.

Enquanto a situação não se resolve, os alguns caminhoneiros temem perder suas cargas. O caminhoneiro Edson Furtado informou que a maioria dos caminhões está carregando madeira, por isso não houve reclamação. 'Quando chegarem os carros com mercadorias perecíveis, o negócio vai pegar, porque eles não vão poder ficar muito tempo parados', diz Edson, que acredita na boa vontade dos índios de liberarem as cargas até amanhã.

A mídia comeu um moscão

Por Luiz Weis do Observatório da imprensa

Nenhum jornal se deu o trabalho de tirar a limpo, junto aos principais interessados - USP, Unicamp e Unesp - quais são e o que dizem os tais afamados decretos que feriram ou poderiam ferir a autonomia das universidades estaduais de São Paulo.

Se o tivessem feito, teriam recebido as informações fundamentais para repassar ao leitor colhido no fogo cruzado dos abaixo-assinados e outras manifestações acadêmicas a favor ou contra a ocupação da reitoria da USP, em nome da sua autonomia supostamente a perigo.
Não o tendo feito, comeram um indigesto moscão.

As informações omitidas são estas:

O único decreto que este ano afetou as três universidades estaduais paulistas [USP, Unicamp e Unesp] foi o 51.461, de 1º de janeiro, ("organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas"). O texto atribuiu ao secretário a prerrogativa de escolher o presidente do Cruesp (Conselho de reitores das universidades estaduais paulistas).

Um mês depois, exatamente, o decreto 51.535 restabeleceu a o sistema de rodízio entre os reitores para a presidência do Conselho. Nada mais no decreto original fere a autonomia das universidades.

Em 8 de janeiro, resolução conjunta SF/SEP-1 das secretarias da Fazenda e do Planejamento estabeleceu o contingenciamento de 15% dos recursos de custeio e de 100% dos recursos de investimento de todos os órgãos do Estado.

A resolução foi aplicada no mesmo mês às universidades estaduais. Estas, desde o início, entenderam que ela não se aplica às instituições por força da autonomia estabelecida pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O governador do Estado concordou com essa interpretação, ao se reunir com os reitores em 1º de fevereiro, quando se comprometeu a deixar de aplicar o contingenciamento assim que a Lei Orçamentária fosse aprovada. A promessa foi cumprida.

Já o decreto 51.460, também de 1º de janeiro (sobre “as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas") transferiu as universidades estaduais para a secretaria de Ensino Superior. Mas não entrou no mérito das atribuições das entidades.

Os reitores das universidades entenderam que tampouco se lhes aplica o decreto 51.471, de 2 de janeiro (sobre “a admissão e a contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas"), também devido à sua autonomia constitucional, ratificada pela lei de Diretrizes e Bases.

Na citada reunião o governador concordou igualmente com esse entendimento, reafirmado anteontem pelo secretário de Gestão Pública Sidney Beraldo em carta ao Cruesp.

Agora, o decreto 51.636, de 9 de março ("fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá providências correlatas.")

Trata-se do chamado "decreto de execução orçamentária", que é publicado nos primeiros dias do ano, mas em 2006 e em 2007 saiu com atraso pela demora da aprovação da Lei Orçamentária na Assembléia Legislativa.

A partir de 1997, esse instrumento vincula ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) o controle orçamentário e financeiro prévio dos órgãos estaduais.

Desde o início as universidades paulistas entenderam que, por serem autônomas, esse controle prévio não se lhes aplica. De todo modo, têm prestado contas mensalmente ao Siafem, registrando todas as despesas já feitas.

Neste ano, a secretaria da Fazenda pretendeu implantar o controle orçamentário e financeiro prévio, via Siafem, das universidades, mas os seus reitores rejeitaram a mudança. Tiveram o apoio do governador, na reunião de 1º de fevereiro.

Anteontem, em carta ao Cruesp, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, reiterou a garantia de que as universidades poderão manter as suas movimentações financeiras em contas próprias e operar as suas execuções orçamentárias, incluíndo o livre remanejamento interno das dotações.

Por fim, o decreto 51.660, de 14 de março ("institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas") também não se aplica às universidades paulistas. Isso foi dito pelo governador Serra aos reitores e confirmado pelo secretário de Gestão Pública na carta de anteontem ao Cruesp.

Para ler os decretos, entre na página da secretaria da Fazenda [http://www.fazenda.sp.gov.br]. Na barra horizontal dos menus, clique em "legislação", depois em "financeira", depois, na coluna "dispositivo", clique em "decreto" e, finalmente, no ícone à direita do decreto que interessar.

A vencedora

Está no diário virtual do blogueiro peso-pesado Juvêncio Arruda:

Logomarca
É da Mendes Publicidade a logomarca vencedora do concurso feito pelo governo do estado, que vai aguardar 48 horas antes de divulgá-la, por conta de eventuais impugnações, agora uma possibilidade bastante remota.
A Castilho Propaganda e a Dahás ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Hidrelétrica de Tucuruí sitiada

Cerca de 250 integrantes da Via Campesina, do Movimento dos Atingidos por Barragens, e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam nesta quarta-feira a hidrelétrica de Tucuruí (PA).
O objetivo do protesto, segundo os manifestantes, é agilizar as negociações para atender aos direitos dos atingidos pela barragem.
De acordo com a Eletronorte, que controla a hidrelétrica, os sem-terra ocuparam as salas de comando e uma parte da casa de força da Tucuruí.
A Eletronorte informou que, apesar da ocupação, a hidrelétrica opera normalmente.
A Polícia Federal afirmou que o governo solicitou que um grupo de policiais federais do Pará fosse enviado ao local da ocupação, mas que, com a greve do setor, não há equipe disponível para atender ao pedido.

Índios ameaçam bloquear BR-163 e paralisar obras de hidrelétrica

Cerca de 150 índios das tribos Baú, Mecronotire e Piracanú, estão acampados às margens da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), no km 878. O local fica próximo a hidrelétrica de Curuá, que ainda está em fase de construção. Os indígenas ameaçam bloquear a rodovia e obstruir as obras da hidrelétrica caso não seja cumprida pela Funai (Fundação Nacional de Assistência ao Índio) algumas exigências.Junto ao governo federal, os indígenas querem a homologação de suas terras, energia elétrica nas aldeias, assistência médica e construção de estradas.Eles deram um prazo até o dia 24, quinta-feira, para que as exigências sejam cumpridas. Caso contrário, bloquearam a BR e obstruíram as obras da Curuá.Os índios estão pintados e armados para guerra.

PMDB indica nomes para ocupar o lugar de Rondeau

A bancada do PMDB no Senado quer manter o controle sobre o Ministério de Minas e Energia. Silas Rondeau, afilhado político dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou o cargo ontem após ter seu nome envolvido com a suposta quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas.
De olho no lugar deixado por Rondeau, o PMDB já articula a indicação de dois nomes para ocupar o posto do ex-ministro. Entre os cotados estão José Antonio Muniz Lopes e Astrogildo Quental, ambos ex-diretores da Eletrobrás.
Enquanto o presidente Lula não definir o substituto definitivo de Rondeau, a pasta será ocupada interinamente pelo secretário-executivo da pasta, Nelson Hubner.
De perfil técnico, Hubner deve permanecer na pasta somente até a indicação de um substituto para o lugar.
Renan e Sarney querem manter o controle da pasta. Eles já manifestaram essa intenção durante reunião ontem com Lula.

Assembléia aprova pedido de investigação de convênio do Graer

A Assembléia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 22, requerimentos para o Ministério Público da União e Ministério Público Estadual, solicitando a investigação de todos os atos administrativos, financeiros e operacionais referentes ao Programa de Treinamento para Formação do Grupo Aéreo Integrado do Estado do Pará (Graer), criado no governo de Simão Jatene. Os requerimentos foram assinados pelo líder da bancada, Carlos Bordalo e foram aprovados por unanimidade, com votos da bancada de oposição.

"Estamos incluindo o Ministério Público da União, para que as verbas federais, destinadas ao governo Jatene, também sejam alvo de investigações", disse o deputado Carlos Bordalo.
O líder do governo, deputado Airton Faleiro, também considera importante que a totalidade do convênio do Graer seja investigada. "Esta iniciativa deixa claro que nós temos o maior interesse em investigar as denúncias, mas queremos investigar o conjunto do convênio, estendendo para a 1ª etapa do convênio,que abrange o governo anterior".

O deputado disse ainda que as denúncias do alto custo do treinamento de pilotos, veiculadas na imprensa, foram contestadas, com base em números, no plenário da Assembléia Legislativa. " Ficou claro que o Estado está economizando com o treinamento dos pilotos em Belém.
Os requerimentos solicitam também que a decisão da Casa seja informada,em seu inteiro teor, a governadora Ana Júlia Carepa e ao chefe da Casa Civil da Governadoria, Charles Alcântara, além do dirigente do Aero Clube do Pará, Ministério Público do Estado, Ministério Público da União.

Navalha derruba Silas Rondeau

O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, entregou nesta terça (22) a carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele é apontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, como receptor de uma propina de R$ 100 mil, supostamente paga pela construtora Gautama, acusada pela PF de coordenar um esquema destinado a fraudar licitações.
O ministro nega ter recebido propina para favorecer a Gautama. Mas, aconselhado pelos padrinhos políticos, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também estão envolvidos no esquema, decidiu responder à acusação fora do governo. Para os dois senadores, a permanência de Rondeau seria negativa para o governo e para o partido.
“Acho correto porque ele é correto e decente e tem o dever de deixar o presidente Lula numa situação confortável”, afirmou José Sarney ao site G1.
Segundo informou Cristiana Lôbo, Sarney já apresentou nomes para suceder Silas Rondeau.
Assim que a exoneração de Rondeau for publicada no “Diário Oficial da União”, o cargo de ministro passará a ser ocupado interinamente pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner.

Estado repassa ICMS e IPI Exportação

A Secretaria de Planejamento Participativo, Orçamento e Finanças (SEPOF) publica no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (23), cinco portarias informando aos municípios os repasses das quotas-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente às operações de exportação.
As Portarias nº 621, 622, 678, 694 e 714, informam o repasse total de R$ 55,7 milhões de ICMS, referente aos períodos de arrecadação de 16 a 22 de abril, de 23 a 30 de abril e de 1º a 13 de maio; além do repasse total de R$1,9 milhão de IPI Exportação, correspondente à 3ª parcela de abril e às 1ª e 2ª parcelas de maio.
Os maiores repasses de ICMS foram para Belém e Parauapebas, no valor total de R$ 11,3 milhões e de R$ 5,1 milhões, respectivamente. Os mesmos municípios também receberam os maiores repasses de IPI Exportação, no montante de R$ 401 mil e de R$ 186 mil, nessa ordem.
As portarias foram assinadas pelo secretário Carlos Guedes em atendimento ao artigo 162 da Constituição Federal, artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 63/90 e artigo 225 da Constituição Estadual.

Elaine Nuayed é barrada em Itaituba

A promotora Elaine de Souza Nuayed, havia solicitado inscrição para cargo de Promotora de Justiça em Itaituba. Mas para alívio da maioria da população, o Conselho Superior de Justiça do Estado decidiu preliminarmente indeferir o pedido de inscrição da Promotora. Elaine Nuayed, como é conhecida não satisfaz o pressuposto objetivo previsto no at. 89, Inciso I da Lei estadual Nº 057/2006 por estar respondendo processo à Ação Penal, pela prática, em tese, dos crimes capitulados nos arts. 312, Caput, e 317 § 1º, c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro, feito que tramita perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ou seja, Elaine Nuayed não irá para Itaituba atuar como promotora de justiça e ainda corre o risco de a qualquer momento perder o cargo, pois pesa sobre ela várias acusações por diversas irregularidades.

Em seu lugar assumiu essa semana em Itaituba, a Drª Viviane Lobato Sobral, candidata mais antiga, inscrita no certame, que ocupa a 15ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância.

Fonte: Província do Tapajós

Professores e técnicos da UFPA fazem paralisação de 24 horas

A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai amanhecer sem aulas na próxima quarta-feira, 23 de maio. Os professores e os servidores técnico-administrativos da instituição vão paralisar suas atividades por 24 horas, para forçar o governo federal a abrir as negociações em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo conjunto dos servidores federais há mais de dois meses.
As reivindicações foram protocoladas na Casa Civil no dia 15 de março, mas até hoje o governo ainda não se dispôs a negociar com a categoria. “Estamos dispostos a dialogar, mas infelizmente o governo demonstra desinteresse por nossas reivindicações”, afirmou a diretora-geral da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), Vera Jacob.
Durante a paralisação, os professores da UFPA, juntamente com as demais categorias do serviço público federal, farão um protesto nas ruas de Belém. A manifestação sairá por volta das 9 horas da Praça Santuário – antigo CAN – em direção ao prédio do Ministério da Fazenda.
Além de exigirem a abertura imediata das negociações, os docentes reivindicam a retirada de pauta do PLP 01/2007, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e limita as despesas com pessoal à taxa da inflação, determinando um congelamento salarial para a categoria nos próximos dez anos.
Os professores exigem, também, a retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta o direito de greve. Para a diretoria da ADUFPA, a proposta é problemática, pois impõe uma série de limites aos movimentos, garantindo, inclusive, a possibilidade de contratação de servidores temporários para substituir os grevistas.
A paralisação do dia 23 de maio não deverá atingir somente a UFPA. Servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) também decidiram paralisar suas atividades, além dos funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Cultura que já se encontram em greve.

Fonte: Adufpa

Municípios mais carentes serão prioridade, diz ministro

Brasília, 21/5/2007 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira, 21, um regime de colaboração entre União, estados e municípios para o oferecimento de uma educação de qualidade. "Educação é assunto sério demais para ser tratado por apenas um ente da Federação", disse. A afirmação foi feita na abertura do 2º Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM).Haddad, que representou os ministros do governo Lula, garantiu a prioridade das ações governamentais para os municípios mais carentes.

De acordo com o ministro, essa prioridade não será regra só do Ministério da Educação, mas dos demais ministérios setoriais que desenvolvem ações de saneamento básico, distribuição de renda e melhoria do acesso, permanência e qualidade da educação. "Queremos prioridade para aqueles municípios que dependem de apoio, seja do estado ou da União, para promover uma educação de qualidade para todos", afirmou.

O seminário reuniu autoridades brasileiras e de outros países para discutir temas como sustentabilidade, gestão de recursos, democracia e educação, entre outros. O presidente da República em exercício, José Alencar, destacou a iniciativa como uma maneira de fortalecer o sistema federativo. "O cenário do País é desigual e diverso. Nesse panorama, os municípios se apresentam como parceiros estratégicos para alcançarmos o desenvolvimento", disse.Parceria - Tanto Haddad quando Alencar reforçaram a prioridade da participação dos municípios para a melhoria da qualidade da educação. Nesse sentido, a educação básica foi colocada como fator fundamental para o desenvolvimento do País, já que ela é de responsabilidade dos estados e municípios.

Para o ministro, a agenda de relacionamento inaugurada entre a União e os municípios a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) trará parcerias importantes no sentido de aumentar a qualidade da educação básica.O seminário internacional terá debates sobre federalismo e desenvolvimento até a próxima sexta-feira, dia 25. Participam do evento representantes da Alemanha, Argentina, Angola, Chile, Portugal, Bolívia e Uruguai, entre outros.

Governo vai pedir apuração de denúncias

O deputado Airton Faleiro, líder do Governo na Assembléia Legislativa, disse nesta segunda-feira (21), que a secretária de Segurança Pública, Vera Tavares, vai se reunir com o Ministério Público para pedir uma investigação no convênio do Grupamento Aéreo Regional, Graer, desde a sua primeira etapa, realizada no governo de Simão Jatene.
O deputado Faleiro disse, ainda, na tribuna da Casa, que a secretária Vera Tavares vai entregar ao Ministério Público o relatório de uma auditoria, com denúncias de irregularidades na área de Segurança Púbica no governo anterior e solicitar apuração.
O pronunciamento foi uma resposta a matéria veiculada na imprensa com denúncias contra o governo de Ana Júlia Carepa. O líder da bancada do PT, Carlos Bordalo, disse, também da tribuna, que "achou estranho que denúncias anônimas tenham provocado uma investigação tão rápida do Ministério Público". Ele informou, ainda, que a secretária de Segurança Pública vai abrir procedimento administrativo para apurar as denúncias, relacionadas ao Graer, veiculadas pela imprensa. "Não foi liberado nenhum centavo deste convênio. Ele (o convênio)sequer está empenhado", disse em seu discurso a deputada Bernadete Ten Caten.Airton Faleiro informou que a governadora Ana Júlia Carepa está apenas executando a 2º etapa do convênio, que previa o treinamento de 26 pilotos, o que foi reduzido agora para 14. "Nossa bancada leu atentamente os termos do convênio e temos, com base em números, convicção que o Governo está economizando ao treinar os pilotos em Belém.
"O Aero Clube é o único centro, no Pará, sem fins lucrativos, que forma pilotos, isso permite ao Governo dispensar a licitação", com base no Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666, que disciplina a inegibilidade de licitação disse Faleiro. O deputado disse também que a primeira etapa do convênio foi realizada sem licitação pelo governo anterior, "E isso em São Paulo e Minas Gerais, onde existem vários centros de treinamento, exigindo licitação", finalizou o deputado.

Reforma

Nem a Previdência, nem a política. A reforma pela qual o presidente Lula agora se bate é a trabalhista. O governo defende alterações em leis datadas de 1943, mas as mudanças não podem ferir direitos dos trabalhadores sob pena de o Planalto ver desaparecer o apoio das centrais sindicais. As outras necessidades ainda dependem do interesse do Congresso.

Escravidão

A operação Navalha acontece num país que escraviza um pai de família por seis meses durante o ano somente para pagar os impostos que sustentam os políticos corruptos que chegam ao poder capitaneados por empresas canalhas como a Gautama.

Vergonha

A Polícia Federal merece aplausos pela operação, mas o Brasil vive envergonhado. Será que somos realmente o país da corrupção? E tem gente que diz que se essa operação for efetuada em qualquer estado brasileiro haverá prisões nos altos escalões dos governos.

PAC promete R$ 127,9 milhões

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo critério do governo federal, deve beneficiar os municípios com mais de 150 mil habitantes, patrocinando alguns projetos. Aqui no Pará, serão contemplados com investimentos acima de R$ 10 milhões por projeto, os municípios de Ananindeua, Belém, Castanhal, Marituba, Marabá e Santarém.
Os prefeitos desses municípios, presente à reunião no Palácio do Planalto, priorizaram alguns projetos. A prefeita municipal de Santarém, Maria do Carmo, apresentou projetos que rendem para a cidade o montante de R$ 127,9 milhões. Abaixo os projetos:

1) Habitação, saneamento e recuperação ambiental do Mapiri e Uruará.
Investimento: R$ 45,9 milhões.

2) Saneamento e abastecimento de água do bairro Jardim Santarém.
Investimento: R$ 33 milhões.

3) Recuperação da orla do centro da cidade com criação de estação de tratamento de esgoto. Investimento: R$ 49 milhões.

Operação Navalha

O blog teve acesso às gravações telefônicas feitas pela PF de alguns dos presos na Operação Navalha, eis alguns trechos com exclusividade. As gravações foram feitas depois da prisão e envolve um advogado dos presos:

Preso: Você já ligou pro irmão do Medina?

Advogado: Mas senhor, ele continua preso.

Preso: E o Medina? Liga direto pra ele que pelo menos fica mais barato.

Advogado: Ele tá solto, mas pediu afastamento do Tribunal.

Preso: Dá teu jeito aí. Parece até que não existe mais desembargador nesse país. Porr....!!!

Advogado: Vou falar com uns contatos meus, mas vai sair caro. Parece que depois que descobriram o esquema, a tabela foi reajustada.

Preso: Dinheiro não é problema! Desliga agora que eu tô esperando uma ligação do Renan.

PACTO DE SANTARÉM SERÁ ASSINADO AMANHÃ

Nesta sexta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma intensa programação será realizada em Santarém para marcar o engajamento dos governos federal, estadual e municipal na busca para superar o problema.

A partir das 09h30min, acontece, no auditório do CEULS/ULBRA, a solenidade de assinatura do Pacto de Santarém, documento que prevê ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na região da rodovia BR-163. Representantes do poder executivo federal, estadual e municipal (das cidades de Santarém, Altamira, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Itaituba e Belterra) e da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes vão se comprometer com a criação e o fortalecimento das redes de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios citados e mais Juruti.

Já estão confirmadas as presenças de Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH); de Carmen Oliveira, Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SEDH); e de Márcia Lopes, Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Prefeitura de Santarém

Incra adquire 11 viaturas novas

A Superintendência Regional do Incra em Santarém recebeu 11 viaturas novas, modelo pickup, para serem utilizadas nas atividades de campo do órgão. Os veículos, que custaram R$ 851.400, foram recebidos no dia 15 de maio. No ano passado, o Incra adquiriu outras 14 viaturas novas, um investimento de R$ 1.083.600.

Lanchas

Ainda neste ano, a Superintendência do Incra em Santarém recebeu cinco lanchas, adquiridas por meio de processo licitatório sob o valor de R$ 227 mil.

Réu confesso...

Em nota oficial ao blog, o peso-pesado Juvêncio Arruda, confessou que não vai aceitar ser marketeiro de politicos em Santarém. Sua intenção é trabalhar como "consultor", a grana é mais alta e dá menos trabalho e dor de cabeça. Boa sacada!
Para gastar o dinheiro que vai ganhar como consultor, Juvêncio pretende proferir aulas em Santarém.
Cada maluco com sua maluquice...

Abaixo a nota do homem:

Ahahaha...tá certo, Alaílson.
Eu disse ao Celso Furtado, no programa,que já estava conformado em esperar uma "janela" de mais de ano até que, passadas as ditas cujas, todos acreditariam na minha aposentadoria do mkt político.
Sigo firme no projeto de fazer o mestrado em Ciência Política, e depois dar aulas em Santarém, para onde sempre disse que ia me mudar quando me aposentasse, o que vai ocorrer daqui a dois anos e meio.
Obrigado pela audiência, e um grande abraço.

Ps: ficaram me devendo uma gelada por aí...
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Comentário: A culpa é do Jeso.

Ele vem...

Sobre o post "Para aumentar o cachê?", o rei dos blogueiros de Santarém e bebedor de vinho, Jeso Carneiro, fez o seguinte comentário:

Descartou a possibilidade de trabalhar como marketeiro, mas não como consultor. O que dizer o seguinte, Alailson: Juvêncio tem 80% de chances de voltar a trabalhar nas eleições de 2008 em Santarém.

Para aumentar o cachê?

O publicitário, cientista político e blogueiro peso-pesado, Juvêncio Arruda (foto), disse hoje, no Programa Opinião da TV Bandeirantes de Santarém, que não vai mais aceitar propostas para trabalhar em campanhas eleitorais no pleito que está batendo à porta. Pelo papo que rolou no programa, não aceita, principalmente se as propostas forem dos deputados estaduais Antônio Rocha e Alexandre Von. É Juvêncio, o signatário deste blog acha que você falou cedo demais. Só nos resta esperar.

Defesor da colonização do Brasil

"A gente não pode acabar com a DRU e a CPMF". A frase, dita em entrevista coletiva à imprensa, é do Presidente Lula e significa que ele não quer acabar com a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e com a CPMF para agradar a governadores e empresários.


Detalhe, o dinheiro arrecadado com os dois diapositivos econômicos, se posso chamar assim, que foram criados pelo todo poderoso FHC, durante sua primeira era de governo, são utilizados para engrossar os dividendos do pagamento dos juros da dívida externa, que há décadas escraviza o povo brasileiro e transforma o país em uma colônia.

EXPLICAÇÕES

Alguém terá que dar explicações às pessoas atendidas no último mutirão judicial realizado pela defensoria do Estado, em Alenquer. As pessoas atendidas ficaram felizes em receber uma sentença judicial dando ordem ao cartório local para inscrever ou retificar documentos, pleiteados pelo órgão de justiça gratuita. No entanto, a felicidade durou pouco, ao chegarem ao cartório para averbarem as alterações determinadas pelos dois juízes que trabalharam no evento, o cartório cobra custas pelo assentamento cartorário nos documentos. O cartório alega cobrar o que lhe é de direito, e a população atendida alega não ter dinheiro para pagar as custas. Cadê a justiça gratuita assegurada na Constituição Federal, ou seria falta de comunicação entre defensoria e cartório?

Mandante do assassinato de Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão

Depois de quase 24 horas de julgamento, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (foto ao lado) foi condenado a 30 anos de prisão. A Justiça considerou Bida, como o fazendeiro é conhecido, mandante e mentor intelectual do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Por 5 votos a 2, os jurados consideraram Bida culpado por homicídio duplamente qualificado, com o agravante da vítima ser idosa.

O julgamento de Bida começou por volta das 8h30 da manhã de segunda-feira (14), no Fórum Criminal da capital paraense, na praça Felipe Patroni. No primeiro dia, promotoria se empenhou em mostrar ao júri o envolvimento do fazendeiro com o crime. Já a defesa, tentou desqualificar a missionária afirmando várias vezes que ela, quando viva, incitava os trabalhadores rurais em Anapu, oeste do Estado.

Em interrogatório feito pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Penal de Belém, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, negou envolvimento no crime. 'Não participei de crime algum', declarou o fazendeiro.

Vitalmiro Bastos de Moura volta para a casa penal PEM III, em Santa Izabel onde já estava detido desde à época do crime.

Lula diz que greve não prejudica

"Uma greve não vai atrapalhar que a gente faça o que tem que fazer", afirmou Lula a jornalistas em Jundiaí (SP), onde esteve em uma das fábricas da Siemens no Brasil.

"Ninguém vai perder salário, ninguém vai ser mandado embora, então eu não sei qual é a preocupação dos companheiros do Ibama", completou.

Os servidores querem que o governo desista da medida provisória 366, que estabelece a divisão do órgão ambiental com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que vai gerenciar as unidades de conservação, como parques florestais. No total, são 5.500 servidores.

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama informaram nesta tarde que procuraram a Justiça na sexta-feira para evitar que a greve geral dos servidores do instituto comprometa as operações consideradas "essenciais" e "urgentes" do órgão.

Apesar de trabalhar para garantir algumas das atividades, não há garantias concretas de que não haverá atrasos na licença para obras de infra-estrutura classificadas como prioritárias pelo governo, incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento. "Estamos tomando providências para fazer o licenciamento dos processos mais urgentes", afirmou nesta segunda-feira o presidente interino do Ibama, Basileu Alves Margarido. "Estamos reunindo as diretorias para fazer essa avaliação," completou.

Pela lei, a Associação Nacional dos Servidores do Ibama é obrigada a garantir a presença ao trabalho de 50 por cento do total de funcionários, sob pena de multa. Ele afirmou que o instituto também cortará o ponto dos faltosos, conforme autoriza a lei.

A medida tenta evitar a paralisação completa das atividades do órgão, mas fontes do ministério e do Palácio do Planalto vêem a greve com certa preocupação. "Se com 100 por cento já era essa demora, que dirá com 50 por cento?", questionou um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob condição do anonimato.

Mudo e surdo

A greve do Ibama não ecoou no setor florestal de Santarém.

Professores acampam na Prefeitura de Altamira

Um grupo de cerca de 200 servidores da educação do município de Altamira, no sudoeste do Pará, estão acampados na sede da Prefeitura desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (14).


O ato foi a forma encontrada pela categoria para pressionar a administração municipal a negociar com os servidores, em greve desde o dia 4 de maio.
De acordo com a coordenação do movimento, a manifestação é pacífica. 'Mas só vamos sair de lá com uma resposta positiva à nossas reivindicações', disse o coordenador do sindicato dos professores de Altamira, Lourival Ferreira.


A categoria denuncia que o município de Altamira tem o salário de professor mais baixo do Estado. 'Aqui a categoria ganha R$ 356,00, menos do que um salário mínimo', reclama.
Os professores reclamam, também, do último aumento autorizado pela Secretaria de Educação, em abril deste ano, que foi de 10%. 'Enquanto recebemos só isso de aumento os diretores que tem cargo de confiança receberam 100% de reajuste', denunciou o coordenador estadual do Sintep/Pa .

Outra denúncia é quanto às péssimas condições de conservação das escolas. Eles reclamam que uma delas, a maior do município, está prestes a desabar. A escola em questão é a Dom Clemente Gager, onde estudam cerca de 2 mil alunos. 'As paredes estão cheias de infiltrações e rachaduras e ninguém faz nada quanto a isso, inclusive isso já foi informado à Semec', diz Ferreira.


A categoria denuncia o descaso da Prefeita, Odiléia Sampaio e da Secretária de Educação, Nilcéia Alves de Moura. 'Nunca tivemos tanto problema para negociar com os orgãos municipais.
Todas as administrações mantinham uma comissão de negociação com a categoria. Mas dessa vez elas simplemente sumiram', contou o coordenador do sindicato.
Na semana passada, os manifestantes chegaram a ir até Câmara do município pedir apoio aos vereadores para solucionar o impasse.

A secretária de Educação, disse que a Prefeitura já repôs 35% das perdas salariais da categoria, desde que assumiu a administração do município. 'Foram 15% no primeiro ano do governo, 10% no segundo e 10% em 2007', disse a secretária Nilcéia Alves de Moura.
A secretária também informou que vai ser reunir com uma comissão do sindicato ainda hoje para tentar acabar com impasse. Ela informou ainda que a Prefeitura funciona normalmente. Os manifestantes não chegaram a impedir a entrada dos funcionários.
A greve já dura 7 dias letivos prejudicando cerca de 18 mil alunos da rede municipal de ensino, entre creches, ensino infantil e ensino médio e fundamental nas 64 unidades de ensino do município.

"Pacto de Santarém"

O governo do Estado assinará, no próximo dia 18, o "Pacto de Santarém", que prevê ações conjuntas e prioritárias do governo federal, da administração estadual e das prefeituras para enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na BR-163.

A assinatura do documento faz parte de uma extensa programação alusiva ao Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá na cidade de Santarém.

Serão realizados seminários, oficinas e exibidos filmes para sensibilizar e fomentar uma rede de parceiros na região para combater este tipo de violência.

Ana Júlia vai processar revista Veja

Alailson Muniz
Da Redação


A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, disse em Santarém, durante a realização da plenária do Planejamento Territorial Participativo (PTP), que vai impetrar dois processos contra a revista Veja, de circulação nacional. O motivo é publicação da matéria “Governadora muito família” publicada na edição do dia 25 de abril, onde a semanal acusa a gestora de favorecer seus parentes, “presenteando-os” com cargos na administração pública do estado.
Ela declarou que não ficou abalada emocionalmente com os comentários da revista, mas afirmou que o conteúdo é calunioso. “O único erro que aconteceu nós tivemos a coragem de dizer que houve uma contratação de forma equivocada e que foi corrigida”, disse Ana Júlia, referindo-se a contratação de uma médica esteticista e uma cabeleira com recursos público. “Nós fizemos uma contratação e foi um equivoco a forma. A médica e a cabeleireira não receberam nenhum centavo do Estado. Esses serviços para qualquer chefe de governo é normal. O Lula tem barbeiro. Os governadores anteriores também tinham. Só que é a primeira vez que o Pará é governado por uma mulher.”, acrescentou.

A matéria da revista deixou a governadora um pouco chateada. Principalmente porque citou seu pai e seu filho, além de detalhes de sua vida familiar. “Nós vamos sim entrar com dois processos contra a revista. Porque além das calúnias, é lamentável o baixo nível o envolvimento de minha família a citação de meu pai que foi perseguido pela ditadura militar, que naquela época não permitia o direito de defesa a ninguém”.

Ana Júlia disse também que está sofrendo uma perseguição nacional por grupos políticos que perderam a eleição do estado. “Porque que essas denúncias estão saindo através da imprensa nacional? Porque elas são alimentadas por aqueles que não se conformam com a derrota, que não se conformam com o governo que já beneficiou mais de 3 milhões de paraenses com a isenção de energia elétrica. Aqueles que perderam a eleição porque não se conformam de nós termos reconhecidos o erro e ter pedido desculpa para a sociedade e para os trabalhadores sobre o massacre de Eldorado dos Carajás. Aqueles que não se conformam de nós não estarmos atendendo interesses de grupos poderosos. Mas sim atendo interesses da maioria da sociedade de povos que sempre foram excluídos”, argumentou.

Apesar de processar a revista Veja, Ana Júlia diz que não vai dá muita importância para o que a imprensa nacional anda repercutindo sobre a sua pessoa e seu mandato. “Isso não me abala em nada. Eu não vou perder um milímetro de minha energia. Eu vou usar toda essa emoção para continuar trabalhando. Vamos transformar esse estado. Contamos com a força do povo e de Deus”, concluiu.

Michael Moore é investigado por violar embargo americano em Cuba

O cineasta vencedor do Oscar Michael Moore está sendo investigado pelo Departamento do Tesouro norte-americano por ter levado trabalhadores doentes da força de resgate do 11 de setembro a Cuba, para cenas de seu documentário sobre saúde, chamado "Sicko", afirmou a agência Associated Press.

"Sicko" promete fazer pressão sobre a indústria da saúde, da mesma forma que Moore confrontou a paixão americana por armas de fogo em "Tiros em Columbine" e espetou Bush pela forma como ele lidou com os atentados de 11 de setembro em "Fahrenheit 11 de setembro".

O Departamento do Tesouro notificou Moore, por meio de carta datada de 2 de maio, de que está conduzindo uma investigação civil por possível violação do embargo comercial norte-americano a Cuba.

"Esse escritório não tem registros de uma licença específica que tenha autorizado você a embarcar em uma viagem que envolva transações comerciais com Cuba", afirma a carta, assinada por Dale Thompson, encarregado pela investigação.

O cineasta recebeu a carta na última segunda-feira (7), disse a fonte. "Sicko" estréia em 19 de maio no Festival de Cinema de Cannes, e deve entrar em cartaz nos Estados Unidos em 29 de junho. A porta-voz de Moore disse que ele não comentaria o caso.

Após receber a carta, o documentarista teria colocado uma cópia do filme em um lugar seguro fora do país para protegê-lo de interferências do governo, afirmou a fonte.

Ninguém do Tesouro quis falar sobre a investigação. Ainda de acordo com a carta, Moore entrou com pedido para ir para Cuba no dia 12 de outubro de 2006, mas nenhuma decisão foi tomada pelo governo. Ele teria conseguido viajar usando uma permissão de jornalista.

Moore tem 20 dias úteis para dar ao governo informações sobre a viagem, tais como datas, motivo e itinerário, além dos nomes e endereços daqueles que o acompanharam.

Possíveis punições para violação do embargo não estão indicadas. Em 2003, o time New York Yankees pagou ao governo US$75 mil para acertar uma disputa de que estaria conduzindo negócios em Cuba e violando o embargo.

STF declara inconstitucional lei que criou município

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3689 proposta pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para declarar inconstitucional a Lei estadual 6.066/97, do Pará.
Esta norma autorizou o desmembramento político, geográfico e econômico de parte do município de Água Azul do Norte, integrando-a ao município de Ourilândia do Norte.
Ao proferir seu voto-vista, o ministro Gilmar Mendes observou que, por se tratar de matéria idêntica à ADI 2240 apreciada na Sessão Plenária de ontem, vale-se dos mesmos fundamentos. Na ADI 2240, o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei baiana 7.619/00, ao contestar a criação do município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia (BA). Na ocasião, os ministros julgaram a ação procedente.
Gilmar Mendes votou no sentido de aplicar o artigo 27, da Lei 9.868/99, a fim de declarar a inconstitucionalidade, sem a pronúncia da nulidade da lei contestada, mantendo sua vigência pelo prazo de 24 meses.
“Eu entendo lapso temporal razoável, dentro do qual poderá o legislador estadual reapreciar o tema, tendo como base os parâmetros que serão fixados na lei complementar federal, conforme decisão desta Corte na ADI por omissão 3682”, concluiu.

Convênio Funtelpa/TV Liberal deve ser anulado

O convênio assinado entre a Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) e a TV Liberal deve ser anulado definitivamente nos próximos 30 dias, após a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado. A conclusão é da comissão administrativa criada para apurar indícios de irregularidades no documento. O relatório final está pronto e foi entregue a presidente da fundação, Regina Lima, para homologação.
O relatório aponta que "houve fraude à licitação e que, portanto, o convênio deve ser rescindido unilateralmente", isto é, independente da outra parte envolvida.
Pelo acordo, a TV Liberal poderia utilizar 78 canais da Funtelpa para retransmitir a programação da Rede Globo em cidades do Pará. A emissora estatal ainda tinha de pagar, mensalmente, a manutenção de serviços para a TV Liberal. O valor da última fatura - de janeiro -, corrigido pelo IGP, era pouco mais de R$ 461.000,00. Por recomendação da Procuradoria Geral do Estado, no começo do ano, o pagamento foi suspenso.
A comissão criada pela Funtelpa concluiu também que devem ser abertos processos administrativos individualizados contra os ex-gestores Francisco Cezar Nunes da Silva, que assinou o convênio em setembro de 1997; José Nélio Palheta e Ney Emil da conceição Messias, que renovaram o acordo. "O instrumento foi reiteradamente aditado com as finalidades de reajustar o valor pago à TV Liberal e prorrogar o seu termo final constando, ao todo, 14 termos de aditamento. O último, de 29/12/2006, estendeu o seu prazo até 31/12/2007", diz o documento.
No entendimento dos membros da comissão que apurou irregularidades no convênio, a TV Liberal também deve responder processo administrativo e a Funtelpa tem de passar a ser autora da "Ação Popular que tramita na 21ª Vara Cível da capital como forma de ressarcir o Estado dos atos lesivos praticados". Segundo a diretoria financeira da estatal, o valor pago à TV Liberal, durante a vigência do convênio, foi um pouco mais de 35 milhões de reais, sem correção monetária.
Outra medida que deve ser tomada é a assinatura, entre a Anatel e a TV Liberal, de um Termo de Devolução das retransmissoras da Funtelpa. Segundo a assessoria jurídica da Fundação, a presidente Regina Lima deve acatar integralmente o resultado do trabalho da comissão de inquérito administrativo.

Irregularidades

Segundo apurou a comissão, o convênio fere a lei de licitação (Lei 8.666/93) quando se verificam "cláusulas que remetem à seara contratual, e nas quais se descortina a execução de um contrato de prestação de serviços remunerados, já que, por força do mesmo, a Funtelpa passou a realizar despesas com pagamento de publicidade e veiculações do governo estadual".
Em outras palavras, o convênio é fraudulento porque foi firmado entre uma empresa governamental e uma empresa privada com fins lucrativos. Além disso, conforme a assessoria jurídica da Funtelpa, no convênio os interesses têm de ser convergentes e não deve haver cláusulas de pagamento, como havia no acordo com a TV Liberal: "no caso de não pagamento pela Funtelpa do valor previsto na cláusula segunda, a TV Liberal, independente de qualquer aviso prévio ou de notificação, poderá descontinuar o serviço Libsat, e considerar rescindido o convênio", aponta o acordo.
Convênio e contrato são figuras jurídicas que apresentam pontos em comum, mas que possuem conceitos diferentes e características próprias. Contrato, por exemplo, deve ser feito mediante licitação. Convênio deve ser feito entre órgãos governamentais e ONG's, sem fins lucrativos, e só pode ser prorrogável até cinco anos. Ou seja, o acordo entre a Funtelpa e a TV Liberal nunca foi legal e só trouxe prejuízos aos cofres públicos.

(Fonte: Agência Pará)

Presidentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes saem em 90 dias

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou hoje (9) que em até 90 dias os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade serão nomeados, em caráter efetivo. Ela negou que haja pressão político-partidária para a escolha dos nomes.

“Nós escolhemos inclusive o caminho de nomear o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, para o Instituto Chico Mendes, e o chefe de gabinete Bazileu Margarido para a presidência interina do Ibama, exatamente para que possamos fazer a transição das duas instituições de forma tranqüila, com total isenção”, disse.

Marina Silva lembrou que é necessária uma transição para que se crie a estrutura de pessoal e de equipamentos ao Instituto Chico Mendes, já que o Ibama não mais cuidará da política nacional de unidades de conservação da natureza, que ficará a cargo do instituto.

Indagada se a taxa do fundo de compensação ambiental ficará em 2%, a ministra não quis se pronunciar, mas adiantou que será utilizada pelo Instituto Chico Mendes. “Os recursos da compensação serão utilizados para viabilização da implementação das unidades de conservação, principalmente um item que é muito importante, que é a questão da regularização fundiária. No Brasil, a maior parte das unidades de conservação não tem regularização fundiária. É só pegarmos o Parque Nacional de Itatiaia, que foi criado há 70 anos, e só agora na atual gestão é que está sendo feita a regularização fundiária”.

Marina Silva participou em São Paulo da abertura do seminário Créditos de Carbono e Mudanças Climáticas – Propostas e Desafios para a Sustentabilidade Ambiental.

Ministra minimiza divergências sobre concessões de licenças ambientais do PAC

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, minimizou nesta segunda-feira (7) as divergências dentro do governo sobre a concessão de licenças ambientais pelo Ministério do Meio Ambiente para as obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial as hidrelétricas do rio Madeira. Dilma disse que o governo discute soluções técnicas para a concessão das licenças, sem qualquer influência política sobre a área ambiental."Eu não considero que tenhamos proposto a busca de soluções políticas. A questão ambiental é técnica e energética. Não existe uma escolha de Sofia e sim uma discussão concreta", afirmou.

A ministra ficou irritada ao ser questionada sobre o "selo" que concederia ao Ministério do Meio Ambiente no que diz respeito às concessões das licenças ambientais. O governo federal criou selos de três cores (verde, amarelo e vermelho) para as obras do PAC.

Cada obra recebeu um selo de acordo com o risco para a sua viabilidade o seu cronograma de implantação. As vermelhas são as de maior risco, seguidas pelas amarelas e as verdes, avaliadas pelo governo com o cronograma em dia e riscos administráveis.

"Não cabe a mim dar carimbo a área nenhuma do governo. Eu não me disponho a julgar nenhum dos meus pares. Não acho isso eticamente correto, nem que isso se reflita em algo republicano. O PAC não é algo que compete a uma área ou outra", afirmou.

Papa defende a vida "da concepção ao natural declínio"

O primeiro dia da visita do Papa Bento XVI a São Paulo serviu como um "ensaio" para o que o paulistano vai viver nos próximos dias. Foram apenas duas horas de contato com o pontífice, das 16h02 desta quarta-feira (9), quando o Boeing 777 da Alitalia pousou na Base Aérea de Guarulhos, na Grande São Paulo, até 18h04, momento em que o Papa deixou a janela de onde saudou as cerca de 10 mil pessoas que o aguardavam no Largo de São Bento.

Durante seu primeiro discurso no Brasil, o papa Benedito 16 reforçou a posição da Igreja Católica em questões polêmicas como o aborto, o uso de embriões humanos para pesquisa e a eutanásia, ao dizer que durante a Conferência Geral do Episcopado em Aparecida seria promovido "o respeito pela vida, desde a sua concepção até o seu natural declínio". Benedito 16 destacou ainda a importância da América Latina no mundo católico, classificando a região como detentora de "valores radicalmente cristãos que jamais serão cancelados".

MPF quer proibição de uso de hormônio em rebanho brasileiro

A somatotropina bovina recambiante é usada para acelerar a engorda de bovinos e bubalinos, mas pode causar doenças em humanos. Proibição é questão de segurança alimentar.

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para proibir a comercialização da somatotropina bovina recambiante, ou rBST, um hormônio sintético usado para diminuir o tempo de engorda do rebanho bovino e também para incrementar a produção de leite. Após apuração junto aos órgãos responsáveis pela segurança alimentar dos brasileiros, o MPF concluiu que há riscos inadmissíveis à saúde dos consumidores se continuar a venda do rBST no país.

Quem vai julgar o caso é a Justiça Federal em Belém e, se for concedida liminar, em 72 horas a contar da decisão o produto deverá ser retirado do mercado. O MPF pede ainda que, se a liminar for negada, que seja pelo menos exigida informação clara ao consumidor sobre o uso e os riscos do hormônio. A ação tem como réus os laboratórios Schering-Plough e Eli Lilly, responsáveis pela comercialização do produto em território nacional, e também a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que, em caso de decisão favorável, sejam obrigadas a exercer fiscalização.

Em animais, o anabolizante comprovadamente aumenta os casos de mastite (inflamação nos úberes), de inflamações diversas e consequentemente o uso de antibióticos. Em humanos, pode estar relacionado a casos de câncer, diabetes e surgimento de cepas de bactérias resistentes. O Canadá e a Europa aboliram o rBST a partir do ano 2000, por falta de pesquisas conclusivas que apontem para a segurança de sua aplicação. Nos Estados Unidos, em um processo até hoje sob suspeita, o polêmico anabolizante foi liberado. Na época, a Food and Drugs Administration (FDA) foi acusada de afastar técnicos com posição contrária à liberação e até de esconder relatórios científicos sobre os perigos do produto. No Brasil, de acordo com a argumentação apresentada pelo MPF à Justiça Federal, a liberação não foi suficientemente debatida e o país entrou rápida e perigosamente no pequeno grupo dos que permitem o uso.

De acordo com documentos enviados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao MPF, o próprio Ministério da Agricultura, em nota técnica sobre o assunto, admitiu os riscos. De acordo com a nota, os animais submetidos a esse tratamento de engorda "possuem uma maior predisposição em contrair infecções bacterianas, isso motivado pela ação da droga no organismo do animal, que promove uma aceleração do sistema fisiológico, em especial do sistema de produção de leite, sensibilizando-o, diminuindo suas barreiras imunológicas". Por esse motivo, rebanhos tratados com rBST usariam mais antibióticos, o que, sem controle rigoroso, "pode acarretar, sim, danos à saúde do consumidor".

As informações do Ministério são corroboradas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que afirma que as vacas recebem injeções de rBST para crescer mais depressa e produzir 15% a 20% mais leite, mas a probabilidade de desenvolver inflamações aumenta em 79%, levando os criadores a administrar quantidades perigosas de antibióticos ao rebanho. Quem consome leite com resíduos desses medicamentos pode desenvolver cepas de bactérias cada vez mais resistentes. Também suspeita-se que os hormônios estejam relacionados a casos de câncer e diabetes.

A Anvisa, por sua vez, apesar de considerar que as pesquisas apontam para afirmar a segurança do produto, admitiu que o controle dos tratamentos feitos no rebanho brasileiro são deficientes. De acordo com a informação oficial repassada ao MPF pela Agência, o rBST seria seguro se observadas as boas práticas veterinárias. "Entretanto, a realidade brasileira, em relação às boas práticas veterinárias e aos programas de monitoramento, possivelmente não pode ser comparada à daqueles países onde as pesquisas foram efetuadas", reconhece.

A ação tramita na 2ª vara da Justiça Federal com o número 2007.39.00.00.3528-7.

Viagem ao território brasileiro vai ser a mais longa do pontífice alemão

Em dois anos de pontificado, a viagem ao Brasil será a primeira de Benedito XVI fora da Europa e a mais longa em trajeto. Desde abril de 2005, ele saiu da Itália apenas cinco vezes e visitou quatro países. Esteve em duas ocasiões na Alemanha, sua terra natal, e uma na Polônia, na Espanha e na Turquia.

O próprio papa já avisou que não pretende fazer muitas viagens longas, em parte por causa da idade (está com 80 anos) e em parte porque sua prioridade é a Europa, onde o catolicismo definha. Seu antecessor João Paulo II fez em média cinco viagens anuais em cada um dos 26 anos no comando da Igreja Católica. Ele esteve em 132 países de todos os continentes. Só ao Brasil, veio três vezes.

Apesar de escassas, as viagens de Bento XVI foram intensas e geraram polêmicas. A mais grave foi na segunda visita à Alemanha, entre 9 e 14 de setembro, quando fez declarações que ligavam Maomé e a religião islâmica à violência e provocou a ira de muçulmanos no mundo todo. Sua primeira viagem foi para a Alemanha, em agosto de 2005, para participar da Jornada Mundial da Juventude na cidade de Colônia. Ele fez um apelo aos 800 mil jovens de mais de 190 países a se orientarem pelos valores do cristianismo. Os jovens devem ser alvos constantes das peregrinações de Benedito XVI, como foram de João Paulo II. No País, ele vai se reunir com a juventude em dois momentos, no Pacaembu e na Fazenda Esperança.

Planejamento Territorial Participativo em Santarém recheado de promessas

Sob um forte calor, Ana Júlia discursou emocionada e prometeu uma carrada de obras para o Oeste do Estado.

Dentre outros assuntos, a governadora Ana Júlia Carepa disse nesta terça-feira (08), em Santarém, que vai inaugurar o hospital regional do município até o dia 10 de julho. Além disso, vai garantir internet gratuita e de qualidade para Santarém e região, promover cursos de capacitação para servidores públicos estaduais e municipais, reduzir imposto sobre óleo diesel para pescadores, retomar as obras na estrada que liga a rodovia BR-163 a Mojuí dos Campos e Santarém a Curuá Una e agilizar o licenciamento ambiental nas áreas de assentamento para garantir renda aos assentados e matéria-prima para o setor florestal.

Todos os anúncios foram feitos na sede do Iate Clube de Santarém, onde foi realizada a 9ª plenária do Planejamento Territorial Participativo (PTP). Foi a participação mais emocionada da governadora Ana Júlia Carepa, entre todas as plenárias em que ela participou, e foi também o discurso mais longo. A governadora ficou com a voz embargada várias vezes durante o discurso, mas, ao final, não conteve a emoção e foi às lágrimas.

Ainda durante a coletiva, a governadora afirmou que vai processar a revista Veja por crime de calúnia e difamação. "A revista mexeu com a minha família, meus filhos e até meu pai, que foi perseguido pela ditadura militar. A minha dignidade e a das mães de famílias do Pará foram atingidas", disse a governadora.

A plenária da Região de Integração do Baixo Amazonas com 641.531 habitantes foi superlativa. Maior número de participantes, cerca de 3.500 pessoas, e contou com a participação do vice-governador, Odair Corrêa, 12 prefeitos, 19 secretários de Estado, quase todos os dirigentes de órgãos públicos estaduais, comandantes militares, religiosos, dirigentes de ong's e de movimentos sociais, além de associações de classe.

A região é formada pelos municípios de Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa. Os presentes assistiram duas apresentações exclusivas das tribos Munduruku e Muirapinima, que fazem parte dos grupos que se apresentam no Festival de Tribos de Juruti, que acontecerá no mês de julho.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, disse que era uma "oportunidade histórica a população do Baixo Amazonas ser chamada a decidir seu destino dentro do planejamento estadual, o que antes só era feito nos gabinetes refrigerados".

A governadora voltou a garantir que só está prometendo o que pode cumprir. É o caso do hospital regional de Santarém. "O hospital é para atender casos de média e alta complexidade. Por isso, tem que estar equipado e com profissionais qualificados para atender a população. Por isso, além de inaugurá-lo, vou transformá-lo em um hospital-escola, para os estudantes de medicina da Universidade Estadual do Pará", garantiu a governadora Ana Júlia Carepa.

Representantes de movimentos indígenas, negros e pescadores fizeram reivindicações à governadora. O índio Odair José, que benzeu a governadora e representava 12 mil índios do Oeste do Pará, pediu a demarcação do território indígena Terra Maró. "Ainda no meu governo você terá uma resposta para o seu pedido", garantiu a governadora.

Os quilombolas pediram que o ensino sobre as raízes negras fosse para as comunidades rurais. Miguel Teixeira, representando 32 mil pescadores sindicalizados, entre os 96 mil que formam a região do Baixo Amazonas e Oeste do Pará, quer que a governadora garanta o acesso às políticas públicas. Para ambos, Ana Júlia Carepa disse que o seu governo vai garantir acesso às políticas públicas e que criou coordenações, entre elas, a dos negros, dentro da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

A próxima plenária do Planejamento Territorial Participativo acontecerá no dia 10 de maio, em Conceição do Araguaia.

Senador critica avanço da soja no Pará

José Nery é contra o agronegócio por causa dos danos ao meio ambiente

Alailson Muniz

Agência Amazônia

O senador da república José Nery (PSol-Pa) esteve em Santarém onde concedeu entrevista e falou de questões importantes para a região do oeste paraense como a tentativa de desenvolver a economia local através da monocultura de soja, a polêmica da não ativação do Hospital Regional, trabalho escravo e o crescimento de seu partido na região.

O senador abaetubense (Nery) é membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado e presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo. Ele desembarcou em Santarém no final de semana para participar da II conferência municipal de educação e do encontro regional preparatório à primeira Conferência de Direitos Humanos, organizado pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos.

Nery chegou ao senado graças à eleição de Ana Júlia para o governo do Estado e tem mandato até 2011. Ele também é o único representante do PSol no senado. Para ele, o atual modelo de desenvolvimento que está sendo proposto para região Oeste do Pará é concentrador, desigual, degrada o meio ambiente e não vai desenvolver a região. No final da entrevista, o senador diz que Lula está perdido e ainda nem começou a governar em seu segundo mandato. A seguir a entrevista.

█ O senhor acha que a monocultura da soja é o modelo ideal de desenvolvimento para a região oeste do Pará?

NERY (PSOL): A minha concepção de desenvolvimento está relacionada a pensar que toda a atividade econômica desenvolvida em uma determinada região deve está a serviço dos interesses da população da região. Eu vejo que esses empreendimentos ligados ao agronegócio ocupam extensas áreas de terra, empregam pouca gente e sobra muito pouco para os trabalhadores da região. Ainda, leva à concentração da terra, degrada o meio ambiente e agrava as condições sociais da população nativa. A meu ver é um modelo que não serve aos interres do povo mais pobre da região. Nosso posicionamento é um posicionamento crítico a esse modelo. E acho que os movimentos sociais e poder o público têm de buscar um modelo que eleve em conta os anseios da população da região. O modelo agro-exportador não serve ao povo dessa região.

█ O senhor acha que a prefeitura de Santarém devia tomar um posicionamento sobre o imbróglio Cargill?

NERY (PSOL): Primeiro que a construção do terminal não levou em conta a legislação do país, além de outras situações. Eu considero que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada devem cobrar do poder público um posicionamento. Porque envolve interesses sociais, econômicos e ambientais da região. A meu ver o posicionamento mais correto é aquele que se aliar com aqueles que debatem um modelo que realmente traga benefícios para a população.

█ Como o senhor avalia a problemática que está girando em torno do Hospital Regional Público do Oeste que ainda não está funcionando?

NERY (PSOL): Esse hospital foi concluído no final do governo passado sem alguns equipamentos. Juntamente com outros quatro, foram feitos a pressas e sem funcionar. Inclusive, o modelo de gestão deveria ser público e não de uma organização social, o que configura privatização da gestão pública na saúde. Nós sabemos que o estado tem de garantir a saúde da população. O governo da Ana Júlia tem de ter o compromisso de fazer isso funcionar. A população tem de exigir, mas ao mesmo tempo o governo tucano que entregou , fez propaganda, enganou o povo e isso tem de ficar claro. Agora, independente disso o povo precisa de saúde.

█ O Pará é o primeiro no ranking do trabalho escravo. O que o senado está fazendo para reverte essa situação?

NERY (PSOL): O Pará continua sendo campeão de trabalho escravo, mas é realidade em outros estados também. Na Comissão de Direitos Humanos do senado o assunto foi criada a subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo a qual eu presido, e tem dez senadores. Em reunião realizada semana passada, nós definimos o cronograma de trabalho para fazer avançar a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Nós definimos um conjunto de visitas nas regiões onde há maior incidência de trabalho escravo. Os primeiros estados a serem visitados serão Pará, Maranhão e Tocantins. Também vamos falar com os trabalhadores e suas lideranças. Vamos acompanhar as ações do governo federal junto ao Ministério do Trabalho para avaliar o cumprimento das metas do plano nacional de erradicação do trabalho escravo elaborado em 2003. E vamos trabalhar do ponto de vista legislativo para aprovar projeto de lei que é de fundamental importância no combate ao trabalho escravo. Trata-se da PEC/438, que há 10 anos tramita no Congresso e já foi votada em dois turnos no senado e aprovada. Os setores mais conservadores do campo fazem frente para impedir a aprovação desta PEC, porque ela expropria toda propriedade que utilize o trabalho escravo e a coloca a serviço da Reforma Agrária, inibindo a prática.

█ O que favorece o avanço do trabalho escravo no Pará?

NERY (PSOL): Primeiro nossa vasta extensão territorial. Onde tem muitas fazendas distantes dos grandes centros. Isso facilita o aliciamento em outros Estados, como Maranhão e Piauí. Também, há uma falta de esclarecimento sobre o direito dos trabalhadores. Uma campanha que precisa ser feita de forma mais ampla quanto estas armadilhas que são feitas pelos aliciadores ou populares “gatos”, que prometem um conjunto de condições para escravizar com o emprego da violência.

█ Santarém possui apenas um fiscal para mais de 23 municípios. Falta investimento por parte do governo federal?

NERY (PSOL): Para ser justo, de 2003 pra cá, foi o período de nossa história onde mais se combateu o trabalho escravo e onde houve maior número de libertações de trabalho escravo. Mas a dura realidade é que falta estrutura e recursos humanos e falta até transporte como é o caso aqui de Santarém. Isso também influencia no crescimento do trabalho escravo. A nossa comissão está fazendo um amplo levantamento no âmbito dessa situação para pressionar e discutir, durante o orçamento, um volume maior de recursos para o combate ao trabalho escravo.

█ Como está a relação do Psol com o PT em Brasília?

NERY (PSOL): Nós defendemos um programa de mudanças e isso nos faz um partido de oposição. Mas, o nosso posicionamento é delicado. Temos de nos diferenciar da oposição de direita e de alguns setores do governo. A votação dos transgênicos, por exemplo, o PSol votou contra a comercialização de milho transgênicos e foi acompanhado de setores do PC do B, do PT e do PPS.

█ Qual a sua avaliação da participação da bancada paraense no senado?

NERY (PSOL): As questões que estão nos mobilizando estão se referindo a mudanças na vida de nosso povo, como a defesa da Reforma Agrária e do fortalecimento de programas sociais que se direcionem recursos a população mais pobre e contra os parcos recursos direcionados para a região. São dois senadores do PSDB e um do PSol. Em alguns eixos possamos, em nome do Pará, fazer a defesa de forma conjunta. Agora, as visões de políticas são bem diferenciadas. Mas, o Para deve está cima da questão partidária.

█ A Ação Popular Socialista (APS), corrente do Psol da qual o senhor participa, vai deixar o partido voltar para o PT?

NERY (PSOL): Eu desconheço esse convite. Oficialmente essa questão não existe. Não cabe especular em cima de boatos. Desconheço qualquer debate que leve a essa redefinição de rumos. E garanto que se existisse eu estaria sabendo.

█ O modelo que Lula propõe para desenvolver a região amazônica através do PAC é válido? Vai sair as rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica?

NERY (PSOL): Em relação ao segundo mandato do governo Lula, parece que ele nem começou. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) até agora tem sido composto de muita propaganda e pouca realização. As medidas estão em discussão no Congresso e algumas já aprovadas na Câmara. Algumas medidas que constam no PAC são necessárias. Como a melhorias das estradas. Essas são obras que já foram instaladas e postas. É importante para o Pará. Entretanto, algumas obras de energia hidrelétrica (Belo Monte) têm de ser repensadas. Algumas são desrespeitos a populações indígenas e beneficiam apenas alguns. E perpetuam esse modelo posto e por isso somos contra. Até é compreensível que essas populações isoladas há séculos achem que vai trazer desenvolvimento, mas a prática mostra o contrário, vide o caso de Tucuruí. Aqueles que migraram por causa do projeto hoje estão em situações desumanas. Isso gerou conflito dentro do próprio governo que racha em torno da questão.

Porque somos os melhores!

Os botafoguenses tentaram. Mas prevaleceu a lógica. O melhor sempre vence. A segunda-feira foi de tristeza para muitos jornalistas, vide Jeso Carneiro, que não colocou uma vígula em seu blog sobre o jogo.

ELEIÇÕES

O cenário político para o pleito do próximo ano já está sendo desenhado pelos partidos políticos. A novidade é que PSDB vem de candidato próprio, que será o deputado estadual Alexandre Von. O deputado federal Lira Maia (DEM) também confirmou a presença na disputa. O principal adversário será a atual prefeita Maria do Carmo. As incertezas giram em torno dos vices. Já o PMDB deve vim com uma dobradinha: Pai e filho. Só falta o Espírito Santo.

ESPANTO

O setor de comunicação da prefeitura municipal, que é subordinado à secretaria de governo, vai contratar uma jornalista cujo nome vai causar espanto em quem conhece os bastidores da política santarena. Ela será a responsável pelo site da cidade, que deve sair antes do natal, eu acho. Maria do Carmo já franziu a testa, mas o padrinho é o “Todo Poderoso”.

PSOL

Os militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) de Santarém não gostaram de ver o seu senador, José Nery, passeando de mãos dadas com a prefeita Maria do Carmo (PT). Para Maike Vieira, presidente do Diretório Municipal, Nery não valorizou a militância local do partido, maiores opositores do governo petista.

Engenheiro florestal é exonerado da diretoria de Licenciamento do Ibama

O engenheiro florestal Luiz Felipe Kunz Júnior não é mais diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Sua exoneração do cargo, antecipada ontem pelo jornal 'O Estado de S. Paulo', está em portaria assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, publicada no 'Diário Oficial da União'.
Kunz Júnior e o presidente do Ibama, Marcus Barros, que também está deixando o cargo, foram os responsáveis pela emissão da Licença Prévia nº 200/2005, que declarou a 'viabilidade ambiental' das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A saída de Kunz e Barros se dá no contexto da reestruturação que a ministra Marina Silva está fazendo no Ministério do Meio Ambiente.

Além de Kunz, também anunciaram que deixariam os cargos no Ibama os diretores Márcio Freitas (Qualidade Ambiental), Rômulo Melo (Fauna e Recursos Pesqueiros), Luiz Carlos Hummel (Florestas), Paulo Oliveira (Socioambiental) e Marcelo Françozo (Ecossistemas). Todos decidiram sair, num gesto de solidariedade a Marcus Barros.

As baixas no Ibama ocorrem num momento em que a ministra encontra dificuldades para preencher os cargos que vagaram tanto tanto no órgão, quanto novo Instituto Chico Mendes. Para a presidência do Ibama, o nome preferido de Marina é o do atual diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda.