Burocracia e lentidão do governo travam obras da BR-163

Foto: Alailson Muniz

Deve ser confirmada, nos próximos dias, uma audiência de lideranças empresariais e políticas de Sinop e região, com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para cobrar rapidez e definições na conclusão do processo burocrático para início da pavimentação da BR-163, do Nortão até Santarém (PA), viabilizando o corredor de exportações da safra agrícola, da madeira, via porto paraense, bem como importações de insumos e outros produtos. 19 entidades empresariais e de outros segmentos de Sinop fizeram um raio-x da situação atual do processo para pavimentação dos mil km, previstos no PAC (Plano de Aceleração e Crescimento) do Governo Federal. O estudo foi entregue para o governador Blairo Maggi, senadores, deputados e demais lideranças.

Tem pelo menos 6 pendências que precisam ser eliminadas para sair a licença de instalação e o asfalto começar a ser feito. Uma delas é a falta do plano executivo para asfaltar os 54 km entre Guarantã do Norte e a divisa com Pará, que serão feitos pelo governo estadual. O Estado ainda não concluiu este plano e os motivos do atraso não foram explicados. Sem ele, as obras não começam. Só Notícias apurou que falta também ( em território paraense) o levantamento sazonal de flora, programa de monitoramento e surgimento e avanços de novas estradas vicinais e vistoria em duas áreas indígenas para concluir o programa de apoio indígena.

Até agora, estão autorizadas obras na BR-163 com licença de instalação os 6 km de travessia urbana de Guarantã, 21km no trecho entre os KM 98 a 118 de Santarém a Rurópolis, que será pavimentado pelo 8º BEC (Exército) e 5 pontes sobre os rios Espinho, Parada, Itapacurá, Itapacurazinho e conclusão do riozinho das Arraias.

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PF prende quadrilha que desmatava a Amazônia

Doze pessoas, entre madeireiros e servidores públicos acusados de fraudar licenças ambientais foram presas ontem em Belém pela Polícia Federal durante a operação Ouro Verde II, que apura a derrubada e venda ilegal de 500 mil árvores da floresta amazônica. Documentos, computadores, dinheiro e carros de luxo foram apreendidos. Dois empresários, Josiel Farias e Menandro de Souza Freire, que seriam os líderes da quadrilha, estão foragidos.

Ao todo, trinta mandados de prisão e 34 de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 3ª Vara Federal de Belém, Rubens Rollo D'Oliveira. Além da capital, os policiais também cumpriram mandados em dez municípios do interior do Estado e em duas cidades do Maranhão. No Pará, os agentes visitaram residências e empresas nos municípios de Castanhal, Tucuruí, Tailândia, Rondon do Pará, Novo Repartimento, Benevides, Paragominas, Pacajá, Ulianópolis e Dom Elizeu.

O delegado Sérgio Rovani, que comandou a operação, disse que as fraudes praticadas pelo grupo aconteciam de duas maneiras: pela inserção fraudulenta de créditos no sistema informatizado que permite a impressão dos Documentos de Origem Florestal (DOF) e também na adulteração de documentos onde constavam grandes quantidades de madeira e carvão a ser transportados ou estocados. Com isso, a quadrilha conseguia "esquentar" a madeira, tornando-a ilegal.

Rovani explicou que a propina paga à quadrilha pela inclusão de créditos girava em torno de R$ 100, por metro cúbico. Apenas numa das operações, identificada durante as investigações, foram inseridos ilicitamente 160 mil metros cúbicos de madeira. Só nessa operação, o lucro foi de R$ 16 milhões. A investigação aponta ainda fortes indícios da participação de hackers, que estariam conseguindo desbloquear o cadastro técnico federal do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sectam) pela Internet.

"Penso que a liberdade dos representados (as pessoas presas) conspira contra a ordem pública, tendo em vista o caráter contínuo e habitual da atividade criminosa da quadrilha, cabendo ao Judiciário, em face da gravidade da situação, acautelar o meio social. Do contrário, os membros do bando continuarão a ter a seu dispor todos os meios necessários para permanecer agindo", afirma o juiz Rubens Rollo no decreto de prisão.

Vai ser Maria

O deputado federal Paulo Rocha (PT), que reina no cenário político do oeste paraense, disse ao signatário do blog que a candidata à prefeitura de Santarém será mesmo Maria do Carmo. “Somente não será ela se acontecer algo de excepcional, o que eu acho difícil”, disse o deputado, que é padrinho político e líder de Maria do Carmo. Daí a certeza.

Monte Alegre é um paraíso histórico

Já que estive no município durante o final de semana, resolvi economizar tempo e postar este texto do Pedro Medina (O Liberal) que achei muito interessante. A foto é minha, pelo menos isso.

Por Pedro Medina
O Liberal

Monte Alegre está distante de Belém três dias em viagens de navio ou duas horas de avião. Seu relevo é surpreendente. Ela se divide em cidade alta e cidade baixa e está em meio a duas serras, ocidental e oriental, mas o calor durante o dia é amazônico. Já durante a noite, a temperatura cai e em algumas épocas do ano e chega a menos de 20º C.
Seu potencial turístico é fantástico. As grutas e cavernas encontradas nas reservas arqueológicas das serras de Paytuna e Erere com pinturas rupestres datadas de 12 mil anos e suas fontes de águas sulfurosas são ainda pouco exploradas.
A região toda é encantadora. São florestas nativas, praias de água doce, campos naturais, rios e lagos imensos e um povo muito acolhedor.
Quem mais conhece a história da região é o guia turístico Nelsí Sadeck, com sessenta anos de viagens e aventuras. Ele recebe gente de toda parte do Brasil e do mundo interessada em conhecer os encantos de Monte Alegre.
O prefeito Jorge Braga investe na infra-estrutura da cidade mantendo as ruas bem pavimentadas, muitas avenidas com canteiro central repleto de árvores e flores, o terminal hidroviário com cara de aeroporto de cidade média, todo arrumado, higienizado, com espaço diferenciado para cargas e passageiros. Bem diferente dos terminais da Amazônia.
Os hotéis e restaurantes começam a despertar para o turismo. Com a fartura de peixe de primeira linha, como o tucunaré, o matrinxã e a juturana, além de carne farta e barata. A comida é abundante e de qualidade.
A cidade tem uma imensa área verde que brota dos quintais e das serras. O aeroporto é pequeno, mas sua pista, praticamente dentro da cidade, é motivo de orgulho para os moradores. “Até jato pode aterrissar aqui”, ufana-se Nelsi, que é antigo funcionário da Secretaria Executiva de Transportes e trabalhou na obra da pista de 1.300 metros de comprimento.
O prefeito diz que todo o potencial turístico das águas sulfurosas, que em tempos passados traziam muitos turistas, e dos sítios arqueológicos devem ser administrados por empresas particulares e procura investidores interessados na região. Quem se habilita?

SERVIÇO

De avião- três vezes por semana. Com vôo direto pela Meta Transportes Aéreos por Santarém, atravessando o Amazonas de voadeira, barco ou balsa. De navio- Com saídas de Belém, Manaus ou Macapá Guia Turístico- Nelsí Sadeck Tel.: (93) 9122-8580

Será que o Brasil ainda tem jeito?

Juiz é condenado por estupro de menina de 13 anos



Acusado de ter estuprado uma menina de 13 anos em 2005, o juiz da Vara de Família, Arnon José Coelho Júnior, foi condenado, ontem, durante sessão no Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), a 9 anos e 9 meses de prisão. O réu também foi afastado de suas funções por conduta incompatível com o cargo de magistrado. Apesar da condenação, Arnon não será preso enquanto houver possibilidade de recurso.

Durante todo o processo, aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz não compareceu a nenhuma das audiências e também não foi ao julgamento para prestar qualquer esclarecimento à Justiça sobre o caso. Conforme a denúncia dos promotores, Arnon manteve o primeiro contato com a menor em janeiro de 2005, quando ela saía de uma escola de informática. O estupro foi praticado três vezes. O juiz teria se apresentado, dizendo ter 29 anos e ser advogado. Segundo dados do processo, na época a menina tinha 13 anos de idade e era virgem.

Ainda segundo o MPE, ele chegou a pedir à mãe da menina autorização para namorá-la, mas o pai negou, devido à diferença de idade entre os dois. Apesar da recusa, ele não desistiu e teria conseguido seduzir a menina no final de março de 2005. Em outra ação movida pelo Ministério Público, a mãe da menor teve a guarda suspensa e a adolescente está no Abrigo Feminino. Conforme o promotor de Justiça, Márcio Rosas, o pedido de busca e apreensão foi motivado pelo fato da adolescente estar em situação de risco.

O brilho da Pérola

Foto: Edson Queiroz

O brilho da Pérola, Capital do Estado do Tapajós. Toda prosa, ela esteve no berço no último dia 22.

Ausência

Voltamos a postar depois de passar o final de semana em Monte Alegre, trabalhando é claro.
No decorrer da semana, vamos disponibilizar umas imagens da cidade pinta-cuia.

Ibama no Pará tem superintendente substituto

A Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), no Estado do Pará, informou nesta quinta-feira (21), que desde a quarta-feira (20) tem como Superintendente Substituto, o Procurador Federal Aníbal Pessoa Picanço, conforme nomeação no Diário Oficial da União, e que por isto, o Procurador passa a responder pelas atribuições da Superintendência no Pará. De acordo com o Instituto pelas gerências de Santarém, Marabá e Altamira, respondem os Analistas Ambientais Daniel Cohenca, Antônio Augusto Ferreira e Roberto Scarpari respectivamente.

Fonte: Portal ORM

Santarém do meu coração...

Às vésperas do aniversário de nossa Pérola, capital do Estado do Tapajós, o blog vai publicar várias fotos de fotógrafos renomados, captando cenários e as principais belezas de nossa terra tão querida.
Começamos com uma fotografia de Vidal Bemerguy da orla da cidade, retratada em 1950.

Exclusivo

Confirmado. Maria do Carmo será a candidata do PT nas eleições para prefeitura de Santarém.

Ex-prefeito de Abaetetuba (PA) é condenado a 12 anos de reclusão

Demorou, mas veio - Elzemar da Silva Paes teria desviado recursos públicos

A Justiça Federal no Pará condenou o ex-prefeito de Abaetetuba Elzemar da Silva Paes a doze anos de reclusão, dez dois quais em regime fechado , por desvio de recursos públicos e por não ter prestado contas de gastos do município. A sentença, do juiz Rubens Rollo D'Oliveira, foi publicada nesta quarta-feira, 20 de junho.
Em fevereiro de 2006, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito por ter deixado de prestar contas ao Tribunal de Contas da União sobre acordo assinado entre a prefeitura e o Ministério da Previdência e Assistência Social.
Segundo a denúncia assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles de Souza, em seu interrogatório Paes “em nada contribuiu para o esclarecimento de sua inércia quanto à prestação de contas, apenas reportou-se a um possível contador da prefeitura quando esta estava sob sua administração, sem qualificar completamente tal pessoa”.

Fonte: Procuradoria da República no Pará

“Relaxa e goza”

Editorial do Jornal de Santarém e Baixo Amazonas da última edição.

O político brasileiro não respeita o povo que o elegeu. Disso, todo mundo sabe. Mas existem momentos em que essa idéia é reforçada. O mais recente envolveu a ministra do turismo e sexóloga, Marta Suplicy. Ao se referi aos persistentes atrasos em vôos e problemas em aeroportos, Marta disse a seguinte frase aos repórteres: "Relaxa e goza porque você esquece todos os transtornos depois". Um conselho a quem sofre com o caos aéreo. Resta saber se o brasileiro vai segui-lo.
O episódio seria cômico se não fosse trágico. Ele mostra que o os políticos pensam dos problemas sofridos pelo povo brasileiro. Não se importam se o cidadão está sofrendo ou não. Tem de “relaxar e gozar”. Marta quis dizer nas entrelinhas que o brasileiro tem de fugir da realidade. Esquecer dos problemas que o cercam, principalmente aqueles criados com os desmandos do governo do país. Em outras palavras, Marta quis dizer que quando você estiver diante de uma dificuldade tente sentir prazer. Aproveitar o que há de melhor na situação. Filosoficamente é bonito. Algumas pessoas vão ler a e até achar que estou defendendo o pensamento da ministra. Pura mediocridade! Não do leitor, mas de Marta Suplicy e, junto com ela, todos os políticos que estão há séculos no poder neste país.
Enquanto não vier uma reforma política que varra essa quadrilha do cenário político nacional, o povo vai ter de se acostumar a ouvir essas imbecilidades por um bom tempo. Para algumas pessoas, a política tem sinônimo de “Poder” e de “Riqueza”. Esquecem que o propósito é outro e quando se sentem “Rei” acham que podem fazer e falar o que quiserem, sem que sejam censurados ou recebam um puxão de orelha da opinião pública. Duas situações favorecem esse pensamento: o tratamento que recebem da justiça e o puxa-saquismo da mídia nacional. Esqueci do fato de que eles são quem mandam no país. Podem financiar a mídia nacional, e até mandar a Polícia Federal calar a boca, ou comercializar liminares e hábeas corpus se forem presos. Não sejamos hipócritas de tentar negar, mas essa é a verdadeira face da política nacional brasileira.
O povo brasileiro não poder gozar diante da pilhagem que está sendo feita nos cofres públicos pelos políticos e nem dizer que por ser brasileiro não vai desistir nunca. Só pelo fato de trabalharmos cinco meses do ano só para pagar impostos, que ultimamente estão sendo utilizados mais para sustentar as regalias de uma corja de bandidos dói que para satisfazer as necessidades básicas do povo brasileiro, como educação e saúde.
A eleição de Lula era uma aposta do povo brasileiro que sonhava com mudanças, mas Luiz Inácio e seu bando de aloprados são uns desmemoriados. Esqueceram várias de suas promessas, não ficam nada a dever ao estereótipo do político brasileiro. Como a atual “máfia das empreiteiras”, descoberta recentemente, existe milhares dentro do Congresso Brasileiro. Amigos generosos como Zuleido Veras, idem. Aqueles que patrocinam tudo viagem de avião, de barco e ainda distribui dinheiro para quem quiser e parece que muita gente quis e quer. E como disse o Cláudio Versiane, o Renan Calheiros continua presidente do Senado.
Acho que o conselho da Marta não é seguido pela maioria do povo brasileiro. Diante de tantos desmandos, só quem consegue relaxar e gozar neste país são os políticos.

MPF pede segurança para cacique em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) na última sexta-feira, 15 de junho, que tome providências urgentes para garantir proteção policial ao cacique Odair José Borari (foto ao lado), coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que vem lutando contra a invasão de madeireiros em terras dos índios na região da Gleba Nova Olinda, município de Santarém.
Odair Borari foi assaltado, no último dia 6, em Santarém, no oeste paraense, e depois levado à estrada que liga a sede do município à vila balneária de Alter-do-Chão. De acordo com informações repassadas ao MPF pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o líder indígena foi espancado por quatro homens armados e, em seguida, amarrado.
Os agressores teriam dito a Borari que ele iria pagar por tudo o que estava fazendo, o que, para o movimento indígena, é mais uma tentativa de amedrontar as lideranças dos índios da região que têm enfrentado a expansão da monocultura de soja e a retira ilegal de madeira, praticada e incentivada principalmente por pessoas que migram de outros estados.
No ofício enviado à Segup, o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino observa que “as comunidades existentes ao longo dos rios Tapajós e Arapiuns sofrem com as investidas de madeireiros e sojeiros, com animosidade crescente diante de reconhecimento de áreas, na região, como pertencentes aos indígenas”.

Hidrelétrica vai pôr o Tapajós em risco

O pesquisador Wallice Paxiúba Duncan visitou a região de São Luiz do Tapajós e dá sua visão sobre a instalação da hidrelétrica anunciada pelo governo. (Foto: João Paxiúba )

Itaituba
Alailson Muniz
Agência Amazônia

O pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Wallice Paxiúba Duncan, doutorando em Ecologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), afirma que a construção de uma hidrelétrica na comunidade de São Luíz, em Itaituba, anunciada pelo governo federal, será um golpe fatal no rio Tapajós. Duncan passou a semana na região em que deve ser instalada a usina, que por coincidência também é sua terra natal. Ele afirma que a Itaituba vive eufórica com um novo momento, mas que, na verdade, trata-se de um outro ciclo tradicional. 'O município cresceu com o extrativismo, quer seja orgânico, quer seja mineral. Em muitos casos, atividades que provocam fortes impactos ambientais. Mal a febre do eldorado acabou, já se inicia o aquecimento pela construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós'.

O maior prejudicado com a instalação da hidrelétrica seria o próprio rio Tapajós, que já passou por sérios problemas durante o auge do ciclo do ouro naquela região do oeste paraense. 'Se levada adiante, do ponto de vista ambiental a hidrelétrica no rio Tapajós poderá ser considerada como o golpe final no rio que lentamente morre envenenado com o mercúrio e assoreado pela atividade caótica das centenas de minas de garimpo que ainda hoje dragam seus afluentes', afirma Duncan.

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Corrupção no Brasil agora é visível

Disponibilizo, a parca audiência do blog, a entrevista que fiz com o Ministro da AGU, José Antônio Dias Tofolli (foto). Lógico que foi publicada antes na mídia maior, para qual escrevo.

Alailson Muniz
Agência Amazônia

A corrupção não aparecia antes no Brasil porque os governos anteriores acobertavam determinados atos ou porque eram autoritários. A afirmação é do ministro e presidente da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Dias Tofolli. Ele esteve em Santarém, no oeste do Estado, participando de um seminário denominado “Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito”. Em entrevista, o ministro, que é amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi nomeado por ele no último dia 12 de março, falou sobre corrupção, reforma no judiciário, governo Lula, foro privilegiado e a elitização do Direito brasileiro.
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Prefeito nega acusações de vereador e diz ser alvo de manobra política

Matéria publicada nesta segunda-feira (18) no O LIBERAL. É a argumentação de defesa de Tony Fábio, prefeito de Novo Progresso.


Novo Progresso
Alailson Muniz
Agência Amazônia

O prefeito de Novo Progresso, no sudeste do Pará, Tony Fábio Rodrigues (ex-PPS, sem partido, foto acima) rebateu as acusações imputadas a ele pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores, Adécio Piran, e publicada por O LIBERAL no dia 10. Ele afirma que Adécio está fazendo as acusações porque não teve mais o seu apoio político desde que perdeu as últimas eleições para deputado estadual. Após esse período, Tony afirma que Adécio contraiu dívidas e que passou a pedir dinheiro para quitá-las. 'Ele tentou me extorquir várias vezes para que eu o ajudasse a pagar as dívidas de campanha, que chegam a R$ 500 mil', disse.

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Teste

A candidatura do Cristo Redentor a uma das sete maravilhas do mundo ganhou o reforço oficial do governo brasileiro. Não tenha dúvidas de que a votação vai servir de termômetro de aprovação do governo Lula.

Estudantes continuam ocupando a reitoria da UFPA

Um grupo de cerca de 100 estudantes universitários ainda ocupa o pátio da reitoria da Universidade Federal do Pará em Belém. A ocupação começou na noite de ontem. Houve tumulto. Um carro-som usado pelos estudantes foi apreendido pela polícia. Um estudante foi detido por desacato e acusado de agredir um policial militar, mas já foi liberado. Os funcionários estão sendo impedidos de entrar no prédio.

Ao todo 200 estudantes ocuparam o pátio da reitoria da UFPA na tarde de ontem. Na manhã de hoje, metade deles continua dentro do prédio e o restante está fazendo mobilizações nas salas chamando os estudantes a aderirem ao movimento.

De acordo com o DCE (Diretório Central dos Estudantes), que comanda o movimento, o protesto é por melhorias na Universidade, que já vem sendo solicitadas há anos, mas que nunca obtiveram resposta. 'Mandamos vários ofícios para a reitoria, mas eles nunca nos atenderam. O protesto é o ápice de uma situação que ficou insustentável', explica a coordenadora do DCE, Fernanda Bandeira.

Com informações do Portal ORM

Alimentando os aliados

PF prende seis acusados de desviar recursos do Pronaf

A operação 'Lavrador', da Polícia Federal, resultou na prisão de seis pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que desviava recursos do Pronaf (Programa Nacional de Incentivo a Agricultura Familiar) em quatro municípios do sudeste paraense.

A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira(15), em Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. Eram 11 mandados de prisão e 14 de apreensão expedidos pela Justiça de Altamira. Dos mandados de prisão, apenas seis foram cumpridos. Os outros cinco envolvidos ainda não foram localizados. 'Tivemos informações sobre a localização deles, mas ainda vamos averiuar', disse o agente da PF em Altamira, Péricles Barros. A fraude passa de R$ 1 milhão, segundo a Polícia Federal.

Entre os preso estão o gerente do Banco do Brasil de Medicilândia, José Marcos Nery Batista e o presidente do sindicato de trabalhadores rurais do mesmo município, Newton Fernandes Coutinho. Os outros quatro presos são Roberto Carlos de Oliveira, que fazia parte da cooperativa de agricultores de Medicilânida; Assis Laignier de Souza, empresário do setor de laticínios; Messias de Jesus Santos, preso em Brasil Novo; e Adonis Viturino da Silva, proprietário de uma empresa de contabilidade em Altamira.

A operação foi o resultado de dois meses de investigações e iniciou a partir de denúncias ao Ministério Público Federal e Polícia Federal. De acordo com a Polícia, a quadrilha se especializou em fraudar procedimentos e documentação para desviar recursos provenientes do Pronaf, do Governo Federal.

A quadrilha recrutava trabalhadores que eram utilizados como laranjas. A documentação dessas pessoas era usada para a liberação dos recursos que eram desviados.

Todos os presos da operação foram encaminhados para a Polícia Federal de Altamira, onde prestam depoimento.

“Charles Bronson do Nordeste”.

O trecho abaixo é de um artigo do Claúdio Versiani, muito bom por sinal e recomendado pelo signatário.

"O Brasil é um país tão maluco (seria cômico se não fosse trágico) que nós subvertemos tudo. O Zuleido é conhecido como “Charles Bronson do Nordeste”. Ora, o Charles Bronson sempre fez papel de mocinho. E o Sr. Veras, ao que consta, é um Bandido com B maiúsculo. O nome da empresa dele, a construtora Gautama, é uma homenagem a Buda, que deve estar esperneando por aí em uma outra dimensão. Pobre Buda. Dalai Lama não se manifestou."
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Relaxa e goza

O homem ao lado é Ruy Correa. Ele é vereador em Santarém pelo PMDB.
Hoje, ao meio-dia, no programa "Opinião", do canal 12, ele perguntou ao deputado estadual Alexandre Von "como era que ele se sentia disputando a prefeita Maria do Carmo com o amigo Carlos Martins?", que é irmão de Maria.
Apesar dos cabelos grisalhos, Ruy foi rápido e desfez a gafe em questão de segundos. O amigo Jeso Carneiro, que também é ancora do programa, ainda chegou a alertá-lo dizendo que Von já possuía uma esposa.

Sem estresse e vai um conselho da Ministra do Turismo, Marta Suplicy: "Relaxa e goza porque você esquece todos os transtornos depois"

Nova sentença mantém liberados os estudos para construir Belo Monte

Sentença do juiz federal Herculano Martins Nacif, da Subseção de Altamira, considerou improcedentes pedidos do Ministério Público Federal, para que fossem suspensos os procedimentos que antecedem a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, até a apresentação do termo de referência pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.). Termo de referência (TR) é como se denomina o documento que contém todas as questões a serem respondidas pelos estudos de impacto ambiental que antecedem o início das obras.

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Filiação

A pedra foi cantada aqui no blog. Agora é oficial. O blog ouviu da própria boca do prefeito de Novo Progresso. Tony Fábio Rodrigues está filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores). Seu padrinho é Paulo "Mensalão" Rocha.

“A coisa está feia”, diz mulher a Vavá, em grampo da PF

A PF captou, no decorrer da Operação Xeque-Mate, uma conversa telefônica na qual uma mulher não identificada exorta o aposentado Genival Inácio da Silva, o Vavá, a se encontrar logo com seu irmão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Segundo ela, "a coisa está muito feia".

A ligação ocorreu no dia 23 de maio, três dias depois que uma pessoa que se identificou como "Roberto" - que, na verdade, seria outro irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico - telefonara para Vavá para também adverti-lo a aparecer em Brasília para uma reunião reservada com Lula.

No dia 23, a mulher disse a Vavá que estava tendo "aviso muito feio, mas muito feio". Vavá reconhece que Lula estava querendo falar com ele, e promete ir para Brasília. "A coisa tá feia. Porque depois que o copo quebra, não adianta querer colar", disse a mulher. Ela pergunta quando Vavá pretende falar com Lula. "Eu ia com um amigo meu, mas ele foi e eu não fui, não consegui ir. E o Lula tá querendo falar comigo. (...) Eu tenho que falar com ele essa semana ainda", disse Vavá

CNJ devolve à União 500 mil hectares de floresta amazônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devolveu à União meio milhão de hectares de floresta amazônica, área equivalente à do Distrito Federal (DF). O CNJ anulou decisões do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que considerava válidos registros de quatro áreas em nome de grileiros.

As fazendas devolvidas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficam nos municípios de Canutama e Tapauá. Segundo informações da Procuradoria Especializada junto ao Incra, nos últimos dez anos foram cancelados, no Amazonas, os registros de áreas que somam mais de 48 milhões de hectares.

As decisões do conselho, órgão de controle externo do Poder Judiciário, só podem ser anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Dois processos

O CNJ julgou dois processos da Advocacia Geral da União (AGU) no Amazonas contra o Conselho de Magistratura do TJ do estado. O conselho validava os registros, apesar de eles já terem sido cancelados pela Corregedoria-Geral do tribunal. O julgamento foi na semana passada.

O conselheiro Paulo Schimdt questionou a competência do Conselho da Magistratura do TJ-AM para anular decisão da Corregedoria-Geral. "Não há qualquer menção de dispositivo legal que a justifique", afirmou.

Schimdt também ressaltou que a grilagem de terras na Amazônia é a porta de entrada para a destruição da floresta. "Com o registro falso, o grileiro tenta negociar a terra, em geral para fazendeiros interessados em converter a floresta em plantações de soja ou em criações de gado, no início do processo de destruição de uma das áreas de maior biodiversidade do planeta", disse.

Em agosto de 2006, o CNJ devolveu ao patrimônio da União 485 mil hectares que estavam em nome de grileiros no município de Lábrea, também no Amazonas

CNJ devolve à União 500 mil hectares de floresta amazônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devolveu à União meio milhão de hectares de floresta amazônica, área equivalente à do Distrito Federal (DF). O CNJ anulou decisões do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que considerava válidos registros de quatro áreas em nome de grileiros.

As fazendas devolvidas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficam nos municípios de Canutama e Tapauá. Segundo informações da Procuradoria Especializada junto ao Incra, nos últimos dez anos foram cancelados, no Amazonas, os registros de áreas que somam mais de 48 milhões de hectares.

As decisões do conselho, órgão de controle externo do Poder Judiciário, só podem ser anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Dois processos

O CNJ julgou dois processos da Advocacia Geral da União (AGU) no Amazonas contra o Conselho de Magistratura do TJ do estado. O conselho validava os registros, apesar de eles já terem sido cancelados pela Corregedoria-Geral do tribunal. O julgamento foi na semana passada.

O conselheiro Paulo Schimdt questionou a competência do Conselho da Magistratura do TJ-AM para anular decisão da Corregedoria-Geral. "Não há qualquer menção de dispositivo legal que a justifique", afirmou.

Schimdt também ressaltou que a grilagem de terras na Amazônia é a porta de entrada para a destruição da floresta. "Com o registro falso, o grileiro tenta negociar a terra, em geral para fazendeiros interessados em converter a floresta em plantações de soja ou em criações de gado, no início do processo de destruição de uma das áreas de maior biodiversidade do planeta", disse.

Em agosto de 2006, o CNJ devolveu ao patrimônio da União 485 mil hectares que estavam em nome de grileiros no município de Lábrea, também no Amazonas

Já era tempo

Resolvido o problema. As postagens vão voltar a normalidade.

MPF recomenda à prefeitura retomada de obras na bacia do Tucunduba

Mais uma do MPF contra a administração da capital paraense, que tem a frente Duciomar Charlatão.

1527 famílias foram retiradas de suas casas para a construção de 12 prédios em projeto de reurbanização na periferia de Belém. Apenas 1 foi construído, mas não tem água nem esgoto

O Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Belém (PA) que, no prazo de 30 dias, adote medidas para retomada das obras do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS), que previa urbanização de uma área às margens do igarapé do Tucunduba, na periferia de Belém. 1527 famílias foram retiradas de suas casas em 2003 para que fossem realizados os trabalhos de saneamento, pavimentação e construção de 12 blocos habitacionais.
Até agora, além de 74 casas em um conjunto horizontal, apenas um bloco de apartamentos foi construído. O prédio é considerado inabitável pela Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos e pela fiscalização, porque não foram feitos os sistemas de tratamento de esgoto e de abastecimento de água, apesar do dinheiro para essas estruturas ter sido liberado.
De acordo com a CEF, o PDLS teria mais de R$ 10 milhões, dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para ser finalizado. Mas apenas 29,9% das obras foram realizadas, o que torna impossível a liberação do total de recursos. Pelo contrato assinado entre as duas partes, a Caixa só poderá fazer novos repasses quando a prefeitura for capaz de comprovar a construção do que já foi financiado.
Várias reuniões foram feitas na sede do MPF com representantes da prefeitura, da Caixa Econômica e dos moradores, mas não foi possível um acordo para a retomada do projeto. A recomendação para retomada das obras é a maneira extra-judicial para que a prefeitura, responsável pela situação, resolva o problema. Leia mais aqui

Ana Júlia sofre primeira baixa

No Repórter 70 de hoje:

EX-SECRETÁRIO
Destino

O secretário Carlos Guedes, que se demitiu ontem do governo após perder as diretorias de Execução Orçamentária e de Contabilidade para a Secretaria de Fazenda, viajou à tarde para Brasília. Convidado para um cargo na Secretaria do Tesouro Nacional, Guedes tende a aceitar outro convite: comandar um órgão que o Ministério do Desenvolvimento Agrário planeja criar na Amazônia, com sede em Belém.

E mais;

Carlos Guedes, que deixou a Sepof, estava ligado ao governo de Ana Júlia antes mesmo da posse da governadora. Foi o principal nome da equipe de transição.

Há tempos, vinha sofrendo pressões dentro do próprio governo. Alguns secretários reclamavam da sua postura, acusando-o de 'segurar o dinheiro'.

Ainda no Repórter 70:

Uma das duas secretarias em que a Sectam será dividida deve ser ocupada por um nome vindo de Santarém, que não foi indicado pela prefeita Maria do Carmo.

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Quem será?

IBGE divulga amanhã o PIB do 1º trimestre

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará amanhã a taxa de crescimento da economia que, pelas expectativas do mercado, deverá ficar em torno de 4,5% no primeiro trimestre do ano, ante igual período de 2006. O primeiro resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 será certamente comemorado pelo governo como um sinal de vigor econômico. Mas, as projeções chamam a atenção para o motor do crescimento: o aquecimento da demanda interna. “'O País pode estar em fase ascendente no ciclo de consumo de bens duráveis. E todo crescimento puxado estritamente pelo consumo tem fôlego curto”, alerta Edgar Pereira, diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Ele lembra que, com a nova metodologia para cálculo do PIB, a taxa de investimento em 2006 ficou em 16,8%, ainda abaixo do patamar de 19% tão criticado pelos economistas, que apontam em 25% o nível de investimento capaz de manter um ritmo de crescimento econômico vigoroso e sustentável. “O que dá consistência é o aumento do investimento, que continua muito baixo. O período de investimentos de maior porte ainda não deslanchou”, comentou o economista.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) espera o resultado do PIB trimestral para rever, na semana que vem, a projeção de crescimento em 2007, estimada até agora em 4,2%.

Fonte: Agência Estado

Paciência

Desculpe-me a demora nas postagens, mas um problema que ainda não identifiquei está dificultando o aparecimento dos posts.

Raça Negra vai fazer show no aniversário de Santarém

Será a banda paulista de pagode romântico, “Raça Negra”, a atração nacional que vai animar as festividades alusivas à comemoração dos 346 anos de Santarém, no próximo dia 22 de junho. A notícia foi dada oficialmente pela prefeita Maria do Carmo durante uma entrevista coletiva realizada na manhã de hoje no Jarbas Passarinho.
Após anunciar a atração, a prefeita esqueceu-se de dizer que não está levando o povo a pagode.

Biografia

A banda surgiu em 1983 na Zona Leste de São Paulo e começou a se tornar popular na região. Depois de gravar uma fita demo, os componentes conseguiram um contato na gravadora RGE, que gravou o primeiro disco, "Raça Negra", em 1991. A música de trabalho, "Caroline", fez sucesso e possibilitou a gravação de outros discos, todos com o título "Raça Negra", cada um deles com várias músicas tocadas à exaustão nas rádios e em programas de televisão, o que, aliado aos shows que a banda faz por todo o país, tornou o Raça Negra um grupo com extenso público.
Os shows da banda atraem multidões, com suas coreografias sensuais, letras românticas e refrões de forte apelo popular. Em 1997, o percussionista Gabu, que integrava a banda desde o início, desentendeu-se com os outros integrantes e saiu do grupo dando declarações pouco amigáveis a respeito dos demais membros, o que desestabilizou a carreira do Raça Negra por um breve período. Outros sucessos são "Cigana", "Quando Te Encontrei", "Cheia de Manias", "Doce Paixão" e "Me Leva Junto com Você". Seus integrantes são: Luiz Carlos, Paulinho, Fena, Fernando Monstrinho, Café, Fininho e Gabu. Nenhum deles é filiado ao PT.

Já vai tarde

Na coluna Tutti Qui do O neOLiberal de domingo:

Vende-se
A granja das orquídeas


O ex-governador Almir Gabriel, de mudança definitiva para São Paulo, está colocando à venda o seu sítio na Mário Covas, o Ipitu. Mandou avaliar a propriedade, construída por ele na década de 60, quando não era político e exercia exclusivamente a medicina como cirurgião. A casa foi construída pelo engenheiro Nicholas Chase, que se aposentou e foi morar no Mosqueiro. Há uma curiosidade em torno da obra: embora de madeira, não foi usado nenhum prego. As peças são todas encaixadas. É no sítio que Almir cultiva suas orquídeas.

Quatro empreiteiras patrocinadoras de campanhas ganham obras na BR-163

Quatro das 18 empreiteiras que financiaram campanhas dos parlamentares eleitos por Mato Grosso ao Congresso Nacional já foram contempladas este ano com obras de recuperação de trechos da BR-163, 364 e 174 no Estado. O montante oriundo dos cofres federais a essas construtoras soma R$ 4,924 milhões, via Departamento Nacional de Infra-estrutura dos Transportes (Dnit) e Ministério da Educação.

Os valores estão inseridos no bolo total de despesas da União este ano de R$ 336,063 bilhões. Entre as quatro construtoras, o maior volume individual foi despendido à Sercel, de R$ 1,633 milhão este ano. Desse total, R$ 382,015 mil foram empregados em obras na BR-163, ao passo que o restante envolve obras gerais de conservação preventiva e restaurações em rodovias. A Sercel patrocinou R$ 100 mil à campanha do deputado federal Wellington Fagundes (PR).

Os dados constam no Portal da Transparência, no site da Controladoria-Geral da União. Em segundo lugar aparece a Agrimat, uma das financiadoras da campanha do senador Jayme Campos (DEM). A empreiteira recebeu R$ 1,383 milhão para a realização de obras na BR-163, na divisa com Mato Grosso do Sul, e para a execução de obras rodoviárias emergenciais. A Agrimat contribuiu com R$ 90 mil à campanha de Jayme.

Outras duas beneficiadas em obras terceirizadas pelo Dnit são a Gemini e Geosolo, ambas patrocinadoras da campanha do deputado petista Carlos Abicalil. A Gemini embolsou R$ 1,279 milhão para a recuperação de trechos da BR-364 e 174. Já a Geosolo aparece na relação de despesas da União com R$ 627,857 mil. Desse total, R$ 603,495 mil foram desembolsados em obras de recuperação na BR-163 e outras demandas emergenciais.
Outros R$ 24,362 mil foram empregados à Geosolo para modernização na estrutura física da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e hospitais de ensino da instituição. A verba está inclusa no programa Universidade do Século XXI, do Ministério da Educação. A Gemini doou R$ 5 mil à campanha de Abicalil no ano passado e a Geosolo mais R$ 12,5 mil

Vocabulário

As duas notas abaixo são do Reportér 70 de hoje:

Alenquer

O economista Roberto da Cruz Mesquita e o administrador Daniel Nascimento e Silva lançaram no sábado, em Alenquer, o livro “Glossário do Falar Popular Alenquerense”. O procurador de Justiça Ismaelino Valente e o escritor Benedicto Monteiro assinam, respectivamente, a orelha e o prefácio da obra. O filósofo e escritor Benedito Nunes faz a apresentação especial.

“Alenquerês”

Termos bem conhecidos dos alenquerenses e de boa parte da população que habita o Baixo e Médio Amazonas estão lá. Apresentam expressões do alenquerês em sua melhor acepção. É o caso de “cúxi” (usado para espantar porcos), “mãe pirenta” (um tipo de brincadeira infantil), “mazondijá” (que expressa desconfiança), “mufar” (espera demorada) e tantos outros. Os autores apresentam exemplos de cada verbete.

Rinha de galo em Alenquer

O município de Alenquer será palco na tarde de hoje de uma das maiores rinhas de galo já realizada na região. Para se ter idéia do tamanho do evento estão na cidade galos vindos de Brasília e outras cidades do Estado. A rinha é organizada por um empresário de Santarém. Muita gente importante vai prestigiar, apesar de ser proibido por lei.

Uma fonte do blog, que vai participar da rinha, informou que as apostas chegam a R$ 5 mil por briga. Para lutar, os animais são equipados com afiadas lâminas de metal, na altura das esporas, os galos se vêem forçados a lutar até a morte, ou quase, para satisfazer aos apostadores. O galo que correr da briga, que cai por nocaute, ou quebra a pata ou a asa, perde. Já está mais do que provado que os "galos de briga" só brigam na natureza para defender o seu território e que, nas rinhas, apenas reagem de acordo com o que aprenderam.

Porrinha

Glauco

Feriado

Uma pausa nas postagens durante este final de semana porque ninguém é de ferro.

Novo Progresso

Vários moradores do município de Novo Progresso estão acampados desde as 09 horas desta manhã em frente à Câmara de Vereadores. Eles querem a cassação do prefeito Tony Fábio, envolvido em uma bola de neve de denúncias de corrupção.

Pará concentra 54% da mão-de-obra infanto-juvenil do Norte

O Pará concentra 54% da mão-de-obra infanto-juvenil da Região Norte, onde, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), há mais de 354,3 mil crianças e adolescentes no mercado de trabalho.
Realizado em 2006, o levantamento revela que cerca de 114 mil delas, entre 5 e 15 anos, não recebem nenhum tipo de remuneração. A fim de mudar essa realidade, no próximo dia 12, na Assembléia Legislativa, a governadora Ana Júlia Carepa assinará um Termo de Compromisso reafirmando o papel do Estado no enfrentamento à problemática.
O evento marca a comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cuja agenda de governo será anunciada nesta quarta-feira (06), às 10h, durante coletiva à imprensa, na Casa do Trabalhador. Na ocasião, o Dieese vai apresentar o resultado da última pesquisa sobre trabalho de crianças e adolescentes no Pará.
De acordo com a secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), Simone Barata, após a assinatura do Termo de Compromisso, o próximo passo do governo será o fortalecimento do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Adolescente, desarticulado nos últimos anos. Criada há uma década, a entidade é um espaço de discussão de políticas públicas quanto ao enfrentamento à mão-de-obra infanto-juvenil.
Dentre as ações desenvolvidas pelo Fórum, que congrega 38 entidades e órgãos públicos, está a reestruturação do projeto Fortalecimento das Competências Municipais, executado em 14 municípios, que visa a melhoria dos indicadores de permanência e aproveitamento escolar de crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Pará

Reação

Chinaglia vai à Justiça para manter verba indenizatória

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou hoje que vai recorrer da decisão da Justiça que determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, a qual deputados e senadores têm direito. Segundo ele, a assessoria jurídica da Câmara analisa os termos do recurso a ser apresentado. A Casa tem 15 dias para encaminhar o recurso.
"A assessoria está analisando. Vai haver, sim, um recurso até porque é uma decisão de uma juíza da primeira instância, portanto, há outras esferas para tomar a decisão", disse o presidente da Câmara.
A juíza Mônica Sifuentes, da 3ª Vara Federal de Justiça, determinou hoje a suspensão do pagamento da verba indenizatória. Ela acatou parte de liminar apresentada em forma de ação popular contra o pagamento da verba.
A juíza argumenta que os deputados e senadores já recebem valores suficientes que não justificam o pagamento da verba adicional.

Escravização do povo brasileiro

A verba indenizatória de R$ 15 mil pode ser utilizada pelos parlamentares para gastos com despesas pessoais --como pagamento de combustível, gastos com os escritórios regionais mantidos pelos deputados e senadores nos Estados, além de despesas com alimentação e hospedagem. Lembrem que ela vem de nossos impostos. Um trabalhador, por exemplo, que ganha um salário mínimo tem de pagar todas essas despesas com o dinheiro do salário dele. Ele não possui verba indenizatória, bem que precisaria.

Imposições da lei

Governadora recebe comunidades tradicionais de Juruti

A governadora Ana Júlia Carepa recebeu nesta terça-feira, no Centro Integrado de Governo (CIG), nove representantes da Associação Comunitária da Região de Juruti Velho (Acorjuve), município em que a empresa Omnia Minérios Ltda., pertencente ao grupo Alcoa, está implantando um projeto de extração de bauxita. Acompanhados dos promotores públicos Raimundo Moraes e Giane Figueiredo, e do procurador da República, Felício Pontes Jr., eles solicitaram à chefa do Executivo o cancelamento ou suspensão das licenças ambientais da empresa para correções no projeto em execução.

Ana Júlia adiantou que conhece os impactos sociais e ambientais de grandes projetos como o da mineradora. Em 2005, ela participou como senadora da audiência pública em Santarém, em que foram discutidos os impactos do projeto. "Sempre coloquei que não queria que se repetissem em Juruti os erros de outros projetos. Queremos que vocês tenham a confiança que vamos exigir o que o governo anterior não exigiu, dentro das limitações do Estado, de acordo com as imposições da lei", garantiu.
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Meio Ambiente

Cerca de duas mil pessoas, em sua maioria estudantes, participaram agora há pouco, no município de Juruti, da primeira caminhada ecológica, percorrendo várias ruas da cidade. O salão Dom Bosco foi pequeno para tanta gente interessada nas palestras, mini-cursos, oficinas e atividades socio-educativas. A proposta segundo nota da assessoria de comunicação da Alcoa é proporcionar à comunidade lazer e conhecimento, tendo como pauta principal o desenvolvimento pela qualidade de vida da região.

A programação é uma iniciativa de parceria entre a prefeitura, Alcoa, Grupo Camargo Correa e a Terra Meio Ambiente.

A semana começou no dia 1° e vai até o dia 8. Um dos cursos que mais chamou a atenção de publico foi a confecção de jóias em artefatos naturais.

Selo

Às 17h30min de hoje, a Prefeita Maria do Carmo participou do lançamento do Selo Comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa é da Empresa de Correios e Telégrafos, Diretoria Regional do Pará, em parceria com o Programa Semana Meio Ambiente de Santarém, promovido pelos órgãos públicos e particulares, universidades, faculdades, sindicatos, ONGs, e coordenador pelo Pólo Regional de Educação Ambiental (PREA-Tapajós). O Selo “Conchas Marítimas” será lançado no Centro Recreativo.

Fonte: Prefeitura de Santarém

Poderosa I

Condecoração

A Prefeita Maria do Carmo participou, às 17 horas de hoje, na Orla, em frente à Praça do Pescador, do encerramento da Quinzena da Biodiversidade e Meio Ambiente, iniciada em 19 de maio e promovida pelo Instituto Gestor de Pesquisas na Amazônia (IGPA). Na oportunidade foi lançado o Pacto Amazônico para o desenvolvimento sócio-econômico da Amazônia com Base na Floresta em Pé. Durante o evento, Maria do Carmo foi agraciada com a condecoração “Castanheira de Ouro”.
O IGPA homenageou a Prefeita pela iniciativa do projeto de arborização urbana e de mananciais “Santarém Verde”.

Santarém sedia Conferência Regional de Educação

Está marcada para o dia 30 de agosto, em Santarém, a Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas. O assunto em pauta será o Plano Estadual de Educação – PEE. A conferência vai reunir representantes de todos os municípios que fazem parte das 5ª, 6ª e 7ª Unidades Regionais de Ensino (URES) da SEDUC.
A decisão foi tomada durante o Fórum de lançamento do Plano Estadual de Educação, realizada no final de maio em Belém, do qual participou o diretor de ensino da Secretaria Municipal de Educação, professor Alípio Gomes.
Por todo o mês de junho, até o dia 15 de julho, devem acontecer plenárias municipais para apreciação do PEE. Em agosto e em setembro vão ser realizadas as conferências regionais e até o final do ano será realizada a conferência estadual de educação, na qual será aprovado o Plano
Estadual de Educação.

MPF pede segurança para líder de movimento social

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou hoje (04/06) à Secretaria de Segurança Pública (Segup) que ofereça apoio a um dos líderes do movimento social favorável à saída de posseiros da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Estado.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felício Pontes Jr., o posseiro Antônio José Machado corre risco de ser assassinado no deslocamento a Garrafão do Norte, caso tenha que cumprir intimação policial para depor na delegacia de polícia daquele município.

Segundo o procurador, madeireiros ilegais e plantadores de maconha têm interesse em que a Terra Indígena continue a ser ocupada por posseiros. Por meio do assassinato de um líder dos posseiros favoráveis à desocupação, esses madeireiros e plantadores poderiam intimidá-los.

“Junto-me ao clamor dos indígenas, colonos e servidores do Incra no sentido de que seja realizada a oitiva de Antônio José de modo que não corra risco de ser assassinado”, diz Pontes Jr. em ofício à Secretária de Segurança Pública, Vera Tavares.

No pedido do MPF, também foi solicitado à Segup que envie missão policial para apurar o caso e que determine ao delegado de Garrafão do Norte não tomar qualquer medida contra Machado até a completa apuração dos fatos.

Fonte: Agência Pará

Fora do ar

O ritmo das postagens tava que nem o dos trabalhos do Congresso Nacional. Tudo por causa dessa merda de internet.
Parece que agora a coisa vai.

Chávez não é um perigo para a América Latina, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu colega venezuelano Hugo Chávez é um parceiro do Brasil e que não representa um perigo para a América Latina, numa entrevista transmitida nesta segunda-feira pela BBC.

"O Chávez é um parceiro do Brasil, nós temos grandes negócios no país dele, estamos construindo refinarias conjuntamente no Brasil e na Venezuela, e não acredito que ele seja um perigo para a América Latina", disse Lula, em entrevista gravada no sábado em Londres pelo jornalista Stephen Sackur, do programa Hard Talk.

Na semana passada, Chávez reagiu com violência ao pedido de uma comissão do senado brasileiro para que revisasse sua decisão de não renovar a licença da televisão venezuelana RCTV, de linha opositora.

Os senadores brasileiros "repetem como papagaios o que dizem em Washington", disse o líder da "Revolução Bolvariana". Lula, no entanto, expressou seu repúdio às declarações do venezuelano.

Ao ser interrogado pela BBC sobre a situação da RCTV, Lula reafirmou sua posição: "Eu não opino sobre as políticas internas de nenhum país", e acrescentou: "No Brasil fazemos um esforço enorme para que a liberdade de imprensa seja exercida em sua plenitude".

Sema investiga denúncia de danos ambientais em Juruti

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, anunciou hoje (segunda-feira, 04), que uma equipe técnica vai ao município de Juruti investigar as denúncias de danos ambientais relatadas em documento assinado pelos Ministério Público Federal e Estadual. As denúncias envolvem a mineradora Omnia Minérios Ltda., pertencente ao grupo Alcoa, que está implantando projeto de extração de bauxita no município.

'No máximo em 10 dias nossos técnicos estarão no local, avaliando as denúncias. Este trabalho, somado a uma primeira apuração do que já fizemos vai orientar o Estado na decisão que poderá resultar ou não no cancelamento da licença ambiental', disse Valmir Ortega.

O anúncio foi feito para representantes do Judiciário estadual e federal, que participaram de audiência, juntamente com representantes da Associação das Comunidades da Região Juruti Velho.

Valmir Ortega também foi convidado a visitar a região para verificar pessoalmente as denúncias feitas no relatório, entre elas, os danos ambientais e sociais. O secretário disse que vai visitar Juruti. 'Tenho compromissos assumidos para esta semana, mas definirei, ainda este mês, a ida a Juriti', garantiu Ortega.

O secretário informou, ainda, que o Estado já está intervindo em algumas denúncias, como, por exemplo, das comunidades que estão sendo pressionadas para deixar áreas de terra, que estariam em locais de exploração do minério.

'O direito de lavra, concedido pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), não anula o direito da propriedade. O Iterpa (Insituto de Terras do Pará) e o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) estão trabalhando em parceria para resolver o problema. Mas está claro, para o Estado, que as reivindicações da comunidade são legítimas', disse Ortega.

Valmir Ortega explicou, também, que o cancelamento da licença ambiental é uma hipótese a ser considerada, mas não o único mecanismo para combater os danos ambientais alegados no documento da Justiça. Outras licenças são necessárias para as várias fase de implantação da empresa. E nós, dependendo do relatório dos técnicos, podemos não liberar novas licenças', argumentou Ortega.

Além da comunidade de Juruti, participaram também da audiência o procurador da República, em Santarém, Daniel Azeredo Avelino, o representante do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, as promotoras de Justiça do Estado, Eliane Moreira e Giane Figueiredo, a representante da Procuradoria Geral do Estado, Lílian Haber e o chefe da asessoria jurídica do Incra, em Santarém, Dilton Tapajós.

A Alcoa vai se manifestar através de nota.

Estado acata recomendação de cancelamento de projeto em Juruti

O governo do Estado acatou recomendação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que pedem o cancelamento das licenças para funcionamento do Projeto Juruti, no interior do Estado, projeto de lavra e beneficiamento de bauxita, sob a responsabilidade da Omnia Minérios Ltda, pertencente ao grupo Alcoa. A decisão do governo foi expressa na última sexta-feira, através de manifestações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que protocolaram resposta à Recomendação nº 01/2007/MP/PJ, que pede o cancelamento das licenças para o Projeto.

A alegação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) é de que o empreendimento implica conflitos na região por não haver estudos sobre compensações para prejuízos ambientais, sociais e econômicos trazidos pela instalação de uma mina de bauxita. Na análise da documentação, feita pela PGE, Sedect e Sema, ficou constatado que boa parte das questões citadas na Recomendação do MPF e MPE já haviam sido levantadas. “Equipes da Sedect estiveram no local em março deste ano para fazer essas averiguações, antes da realização de audiências públicas. Após vistoria na área, foram expedidas notificações para correção de procedimentos da empresa, visando atender o licenciamento”, ressaltou o procurador geral do Estado, Ibrahim Rocha.

A resposta informa, ainda, a expedição de ofícios para as secretarias estaduais e municipais sobre as possibilidades orçamentárias para demandas de políticas públicas (educação, saúde, segurança pública e planejamento), sem prejuízo do cumprimento de compensações sociais a cargo da empresa.

A Ação Civil Pública, promovida pelo MP, também faz menção ao licenciamento ambiental, questionando a competência estadual para o licenciamento, que o juiz federal de Santarém afirmou ser do Estado.

Grupo isolado de indígenas é descoberto ao migrar do Pará

Um grupo de 87 índios que até então permaneciam isolados foi contactado na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Estado do Mato Grosso. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília, os índios são da etnia Kaiapó e pertencem à tribo Metyktire (pronuncia-se Metutire). O grupo seria proveniente da Terra Indígena Menkragnoti, no Estado do Pará, quase na divisa com o Mato Grosso, e teria viajado durante seis dias por mata fechada até a nova área.

Uma missão da Funai, incluindo um especialista do órgão e o líder indígena Megaron Txucarramãe (administrador regional da Funai responsável pela região), foi enviada ao local para realizar o primeiro contato e realizar atendimento preventivo necessário. A área foi determinada como de acesso restrito. De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, os índios estão bem, tanto que uma criança já nasceu na nova aldeia. Eles agora passarão por avaliações médicas de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os índios chegaram na semana passada à nova aldeia, na região do baixo Xingu, tribo do cacique Raoni, de quem seriam parentes. Não se sabe o que os levou a migrarem da sua região de origem, a Terra Indígena Menkragnoti, uma área demarcada e protegida desde 1993 e composta por 4,9 milhões de hectares. Mas a Funai presume que eles possam ter sido acuados por algum tipo de perseguição e pelo avanço da ação dos homens brancos.

A Funai está observando a aproximação do grupo com a aldeia Kapôt. Segundo Megaron, os índios isolados mostraram interesse em viver com a comunidade. 'Eles são altos, fortes, cabelos compridos até as nádegas e sete possuem botoque', descreve Megaron que revela, ainda, o nascimento de uma criança já na aldeia Kapôt.

Fonte: O Liberal

Grupo isolado de indígenas é descoberto ao migrar do Pará

Um grupo de 87 índios que até então permaneciam isolados foi contactado na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Estado do Mato Grosso. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília, os índios são da etnia Kaiapó e pertencem à tribo Metyktire (pronuncia-se Metutire). O grupo seria proveniente da Terra Indígena Menkragnoti, no Estado do Pará, quase na divisa com o Mato Grosso, e teria viajado durante seis dias por mata fechada até a nova área.

Uma missão da Funai, incluindo um especialista do órgão e o líder indígena Megaron Txucarramãe (administrador regional da Funai responsável pela região), foi enviada ao local para realizar o primeiro contato e realizar atendimento preventivo necessário. A área foi determinada como de acesso restrito. De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, os índios estão bem, tanto que uma criança já nasceu na nova aldeia. Eles agora passarão por avaliações médicas de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os índios chegaram na semana passada à nova aldeia, na região do baixo Xingu, tribo do cacique Raoni, de quem seriam parentes. Não se sabe o que os levou a migrarem da sua região de origem, a Terra Indígena Menkragnoti, uma área demarcada e protegida desde 1993 e composta por 4,9 milhões de hectares. Mas a Funai presume que eles possam ter sido acuados por algum tipo de perseguição e pelo avanço da ação dos homens brancos.

A Funai está observando a aproximação do grupo com a aldeia Kapôt. Segundo Megaron, os índios isolados mostraram interesse em viver com a comunidade. 'Eles são altos, fortes, cabelos compridos até as nádegas e sete possuem botoque', descreve Megaron que revela, ainda, o nascimento de uma criança já na aldeia Kapôt.

Fonte: O Liberal

Voto secreto e FPM em pauta

A votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o fim do voto secreto são os destaques do Plenário para a primeira semana de junho, que terá sessões deliberativas de segunda (4) a quarta-feira (6), devido ao feriado de Corpus Christi no dia 7.

A PEC 58/07 aumenta em um ponto percentual o repasse da União para os municípios em relação à arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse repasse será pago apenas em dezembro de cada ano, mas em 2007 incidirá somente sobre a arrecadação realizada a partir de 1º de setembro. A votação da PEC ocorre em primeiro turno.

Essa limitação da arrecadação em 2007 é o principal ponto de discordância entre os partidos da oposição e o governo.

VOTO SECRETO

A PEC do Fim do Voto Secreto (349/01) nos legislativos federal, estaduais e municipais precisa ser votada em segundo turno para também ser enviada à Casa revisora (Senado). O Plenário aprovou o primeiro turno da proposta em setembro de 2006 sem nenhum voto contrário.

Antes de votar essas matérias, os deputados deverão liberar a pauta, trancada por duas medidas provisórias. A MP 363/07 permite ao Tesouro Nacional financiar a exportação de bens e serviços a países que têm limites de acesso ao crédito para operações de comércio exterior devido a seu baixo nível de renda.

Reflorestamento da Amazônia será tema de audiência

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai promover, no dia 14 de junho, audiência pública sobre os temas Reflorestamento da Amazônia e Gestão de Florestas Públicas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, serão chamados para o debate, que reunirá órgãos governamentais, organizações civis e representantes de classes relacionados ao tema. Serão discutidos programas ecológicos e seus benefícios econômicos e sociais.

O desmatamento de mais de 550 mil quilômetros quadrados da Amazônia nos últimos 30 anos é o ponto de partida da discussão. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora de um dos requerimentos para a audiência, o reflorestamento é mais que uma medida ecológica. "Há um potencial enorme para os projetos de reflorestamento na Amazônia brasileira, com características que favoreceriam a geração de emprego e renda", explica Perpétua.

A bancada ruralista já informou que não vai particpar. Eu já sabia!

Ausência

O signatário do blog não participou da solenidade de apresentação da página do município, nesta manhã, no Barão Center Hotel. Achei melhor não ir, o Everaldo Jr. ia está lá.


P.S
Eu vi a página pronta antes dele. Não perdi nada.

O furo furou a surpresa

"Não era pra vazar". A frase entre aspas é do "Todo Poderoso" (som de trovão), Everaldinho Jr., sobre o post "Site de Santarém já está pronto". Ele queria fazer surpresa. Tanto que os convites para o evento, que será às 09 h de amanhã no Barão Center Hotel, só foram entregues hoje à tarde. Isso que dá ser bem informado.

Vias de fato

No final da audiência pública sobre o caso do Hospital Regional Público do Oeste (que agora é universitário), realizada em Santarém na última terça-feira (29), o engenheiro da Sespa, Ivan Ferreira, e o médico Bruno Monteiro da OS Maternidade do Povo quase vão às vias de fato, após uma longa trocar de acusações no final da audiência. Foi preciso o signatário do blog, que estava em frente aos dois no momento, ameaçar sacar de um gravador para que os ânimos se apaziguassem. O motivo foi um discurso inflamado feito por Ivan durante a audiência. Em sua fala, o engenheiro disse que a OS foi contratada de forma irregular, sendo apadrinhada pelo PSDB. Abaixo segue um trecho da discussão:

Bruno Monteiro: Isso não vai ficar assim...

Ivan Ferreira: Cala a tua boca... Tu andas falando muita besteira por aí é melhor ficar calado senão eu abro a boca...

Bruno Monteiro: Eu não tenho medo de ti... Tu falaste muita mentira e sabes disso...

Ivan Ferreira: Fica calado que é melhor pra ti...

LEONINO II

O novo Fundeb vai repassar bilhões de reais aos estados, mas a Seduc está querendo que os municípios assumam a responsabilidade por toda a infra-estrutura do ensino nos locais onde não há escolas de Ensino Médio. Hoje, o transporte escolar já é feito pelos municípios, em troca de migalhas que recebem da Seduc. Pela nova proposta, os municípios terão de colocar seus alunos do Fundamental embaixo de mangueiras e ceder salas de aula de escolas municipais para os alunos da Seduc. Na quinta-feira passada, em sessão especial da Assembléia Legislativa que discutiu o assunto, a deputada Josefina Carmo (PMDB) saiu em defesa dos municípios.

NOVO ESTADO

Ainda que não hostil, a platéia que participou de debate sobre a divisão do Pará e a criação do Estado do Tapajós, na Faculdade Ideal (Faci), em Belém, no dia 23 de maio, se mostrou amplamente contrária à proposta. Os defensores da proposta – o vice-governador Odair Corrêa, o professor José de Lima Pereira e a deputada Josefina Carmo (PMDB) – sabiam com antecedência que estariam em terreno inimigo, mas encararam o debate com bastante segurança. No final do debate, a divulgação do resultado de um plebiscito simulado entre os participantes deu-lhes a certeza de que o esforço valera à pena: um terço dos presentes votaram “Sim”.