Quarta-feira, Agosto 27, 2008

Edinaldo Mota Jr. e Duetto

A assessoria de imprensa do vice-governador foi enfática ao dizer, por telefone, ao poster, há dois meses, que o ex-chefe de gabinete e atual assessor da vice-governadoria, Edinaldo Mota Júnior, usou o nome de Odair Correa, sem a permissão devida, para fazer dívidas na edição passada do Sairé. Dentre as quais uma de R$ 190 mil cobrada pela empresa Alter do Chão Turismo.
O mais engraçado é que agora, prestes à realização do Sairé, Edinaldo Mota Jr. anda à tira colo com a Duetto e membros da vice-governadoria, organizando o festival em Santarém.

Escola em Boim

A Prefeitura Municipal de Santarém abriu processo licitatório para contratar empresa que vai construir uma escola de ensino fundamental na Vila de Boim. A abertura da tomada de preço ocorre no dia 11 de setembro de 2008 às 9:00 horas.

O Edital poderá ser obtido na SEMED, Av. Rui Barbosa-1491- aldeia, no horário de 8h às 13h.

O presidente da Comissão de Licitação do Município é Pedro Gilson Valério de Oliveira.

TRE já julgou mais de 390 Recursos

Em sessão realizada na de ontem (26), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julgou 81 processos referentes a Recursos de registros de candidaturas. Até ontem, 392 Recursos já haviam sido julgados e aproximadamente 290 aguardam julgamento para os próximos dias.
Fonte: TRE/PA

Verba para o Sairé

A Prefeitura Municipal de Santarém vai liberar R$ 90 mil à coordenação da festa do Sairé para edição deste ano. O montante é o mesmo do ano passado, que ainda não foi prestado contas. Também, como na edição do ano passado, os recursos serão entregues à Duetto, Assessoria e Eventos, que dispensa apresentação.
O governo do estado já liberou R$ 100 mil. Em 2007, Paratur e Secult injetaram juntas R$ 350 na maior manifestação folclórica do oeste paraense.

Pensão Vitalícia

A Prefeitura Municipal de Santarém apresentou projeto de lei, aos habitantes do Palácio Tapajós, que pede a concessão de pensão vitalícia para Maria Helena Silva Teles de Menezes, viúva do ex-vice-prefeito Delano Raiker.

TSE, o bobo da corte

As declarações dos gastos de campanhas eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são um festival de mentiras.

Terça-feira, Agosto 26, 2008

Lula defende reforma política com financiamento público de campanhas eleitorais

Ao participar ontem (26) do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Gramado (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a aprovação de uma reforma política. Na opinião do presidente, o ideal seria que a proposta incluísse o financiamento público das campanhas eleitorais.

“Não é possível que não se entenda que o Brasil precisa fazer uma reforma política. Uma reforma que dê legitimidade aos partidos políticos, acabe com essa história de políticos correrem atrás de empresários para financiar sua campanha quando depois tem que pagar a conta. Quando a melhor forma, seria o financiamento público de campanha”, disse Lula, acrescentando que não é papel do Executivo encabeçar a discussão, mas sim do Legislativo.

Os ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, levarão amanhã (26) as sugestões do governo para a reforma política aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; do Senado, Garibaldi Alves; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

No evento, Lula pediu ainda o apoio dos contadores para aprovar a reforma tributária, que já está no Congresso, e criticou os parlamentares. Segundo o presidente, todo mundo é favorável a mudar o sistema tributário, mas quando a proposta chega ao Legislativo o cenário não é o mesmo. “Política tributária é uma coisa que todo mundo deseja, todo político em campanha promete. Ela está lá, foi compactuada com todo mundo. Mas quando chega ao Congresso todo mundo é favorável, concorda, mas aí começam a surgir problemas.”

Para Lula, se for realizado “um trabalho sério” é possível aprovar a reforma tributária ainda este ano.

Agência Brasil

Evangélico por católico

A Igreja Católica vai fazer um vereador nestas eleições. A votação pode superar as expectativas e deixar muito cachorro velho para trás. O curioso é que ele não é padre.
O poster aposta ainda que ele será o mais votado em Santarém.

Por outro lado, a Igreja Evangélica pode perder o seu único representante, o vereador Reginaldo Campos (PSB), que ainda não apareceu em nenhum programa político de sua coligação.

O aumento do número de candidatos em seu curral eleitoral ameaça sua reeleição, chamando voto para um terceiro personagem de partido diferente.

Barrados no baile

A Duetto, Assessoria e Eventos já arma estratégia para barrar a entrada de algumas indesejáveis presenças da imprensa santarena na festa do Sairé.

R$ 33 milhões para a água em Santarém

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) assinou contrato com o Consórcio Estacon Engenharia S. A. para a execução de obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Santarém (oeste do Pará), no valor de R$ 33.113.937,00.

Ag. Pará

Justiça cega

Os promotores de justiça de Prainha e de Uruará são os mais atuantes do oeste paraense. Pena que os seus respectivos juízes andem para trás.

Segunda-feira, Agosto 25, 2008

UFOPA sem prestígio

O desinteresse da população santarena e, principalmente dos políticos da região, sobre a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), preocupa a comissão de professores que tem a missão de preparar o campo para a instalação da instituição em Santarém.

A coordenadora Marlene Escher lamentou a ausência de prefeitos e vereadores (de Santarém nenhum compareceu) no primeiro encontro realizado nos dias 13, 14 e 15 deste mês no auditório do campus da UFPA (Universidade Federal do Pará) e na Casa de Cultura.

“Ficamos muito insatisfeitos porque percebemos que o Brasil todo está envolvido. Por isso, a reclamação do MEC, porque a comunidade local não está participando. Não houve uma resposta da comunidade durante os dias de discussões. A idéia que ficou é que sociedade dessa região não tem interesse nessa nova Universidade”, reclamou Marlene Escher.

Prainha sob tensão

Depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o indeferimento do registro do candidato a prefeito em Prainha, Ivan Silva (DEM), o clima ficou tenso na cidade.

Já houve uma tentativa de invasão do cartório eleitoral da cidade e ameaças de morte foram feitas, por enquanto, sem direcionamento. Do tipo, “tem gente que não vai passar dessas eleições”.

O juiz da cidade vai solicitar a ajuda da Polícia Federal e do Exército para conter os ânimos dos eleitores e cabos eleitorais.
O poster conhece a realidade daquela cidade. Lá, a corrupção corre solta e a lei mais forte é a da pólvora.

Sexta-feira, Agosto 22, 2008

Duetto é executada por empresa santarena

Se a Duetto não deve para ninguém como muito bem frisou a coordenação da festa do Sairé, porque a empresária Ieda Pinheiro (foto) foi citada hoje pelo juízo da 5ª Vara Civil da Comarca de Santarém dentro de uma ação de execução de título extrajudicial (cobrança de dívida), movida pela empresa Alter do Chão Turismo?

Contrariando todas as verdades, a da lógica, a da metafísica ou da epistemologia, a Duetto mentiu e mente quando diz que não deve para ninguém em Santarém. O mais impressionante é que com a ajuda de santarenos.

A empresária Ieda Pinheiro está que nem pato no luar, como dizia a minha avó. Sem rumo, que nem canoa sem quilha. Mas é ligeira que nem um Jacuraru e esperta que nem uma bezerra nelore agarrada no ubre da mãe. Conseguiu o direito de realizar novamente a festa do Sairé, mas com a manobra joga um pedaço do manto das suspeitas sobre as coordenações dos botos e da festa. Porque deixaram? Se o contrato diz que se houver dívida a empresa não poderia fazê-lo. Pelo menos era o que eles arrotavam no ano passado.

O processo de execução tramita sob o número 2008.1.004321-2. Nele, a empresa santarena cobra da empresa cearense uma dívida, que corrigida, chega a R$ 190.501,33, contraída por meio da venda de passagens aéreas das atrações dos shows do Sairé do ano passado e de integrantes da equipe da Duetto, que este ano vai repetir a dose, digo realizar o Sairé.

Para ter uma idéia da temperatura da briga judicial, leiam abaixo o primeiro item do despacho da juíza Fabiola Urbinati Maroja:

1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita com as advertências da Lei nº 1.060/50. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar(em) ou nomear(em) bem(ns) a penhora no prazo de 03 (três) dias (art. 652 do C.P.C.), sob pena de ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 659 do C.P.C.), desde já, determino ao Senhor Oficial de Justiça, que caso não seja realizado o pagamento no prazo indicado que proceda de imediato à penhora de bens e sua avaliação observando que o valor deverá ser o suficiente para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto de tais atos e intimando na mesma oportunidade o(s) executado(s); 2. Fixo os honorários advocatícios em caso de pronto pagamento no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com os termos do artigo 20 do Código de Processo Civil artigo 652-A do Código de Processo Civil;

6. Cumpra-se. Santarém, 19 de agosto de 2008. Dra. Fabiola Urbinati Maroja

Lula, o último pedagogo

Durante a inauguração de um campus universitário em Juazeiro do Norte (CE), ontem, à noite, Lula se exalta, chama estudantes “ricos” de babacas e criminaliza o movimento estudantil.

O último pedagogo brasileiro disse que sua política educacional, herança de Fernando Henrique Cardoso, diga-se de passagem, que coloca rico em universidade pública e pobre em universidade particular, é uma verdadeira “revolução”.

Não sei, talvez fosse a dos bichos, de George Orwell.

Segue abaixo trechos da fala de Lula, com informações da Folha de São Paulo:
"Quando criamos o Prouni tinha um tipo de gente que fazia discurso assim contra o governo: "ah, estão privatizando a educação", "ah, estão dando dinheiro para universidade particular". Ou seja, os babacas não percebiam que estávamos fazendo uma revolução na educação brasileira", afirmou.

Logo depois, reclamou dos estudantes que protestaram contra a alteração, via Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que aumenta de 12 para 18 a média de alunos por professor nas universidades federais.
"Aí tinha um tipo de estudante daqueles que vocês sabem, que vai para a reitoria querer bater no reitor. "Ah, 18 alunos é muita gente na sala de aula, 18 alunos vai atrapalhar a educação". O babaca rico que já estudava não queria que o pobre tivesse a chance", disse, evocando o discurso de ricos e pobres, e dizendo que prefere governar para os últimos.

"Eu digo todo dia: governo para todos, não discrimino ninguém. Mas faço como a minha mãe. Se eu tiver um bife, não tem um filho mais bonito que vai comer sozinho não. Todos vão dar uma lambidinha."

Lula fez diversas referências ao próprio passado no discurso. Numa delas, culpou seus antecessores pela violência urbana ao dizer que "a política econômica estabelecida neste país nos últimos 40 anos fez gerar duas gerações de jovens sem oportunidades". Então lembrou ser o oitavo filho de uma família pobre, na qual "ninguém virou bandido, nem nunca roubou um centavo".

Depois, falava da frustração de não ter podido estudar mais - ele não tem curso superior - quando então confidenciou que, se pudesse, teria optado pela economia.

Num momento de preocupação com a inflação e freqüentes críticas de bastidores à atuação do ministro Guido Mantega (Fazenda), ele alfinetou: "Porque economista é uma beleza. Quando economista é oposição, ele tem solução para tudo. Quando ele chega no governo, não tem solução para nada".

O presidente ironizou o desempenho da seleção nas Olimpíadas, ao dizer que "se os jogadores da seleção olímpica tivessem a mesma garra que os estudantes do Prouni, a gente teria agora que disputar medalha no domingo". Alguém da platéia lembrou que o futebol feminino ainda está na disputa.

"Ah, as mulheres são as mulheres... Por isso é que eu sou cada vez mais mulher", aproveitou. Ao seu lado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), tida como o nome do PT para 2010, sorriu. Ao fim do discurso, Lula disse esperar que quem vier depois dele seja melhor. A platéia, formada na maioria por petistas e simpatizantes do governo, interrompeu sua fala aos gritos de "Dilma, Dilma".

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É presidente, o senhor esqueceu suas origens. Deixou-se lambuzar pelas benesses do poder e não seguiu o conselho de Orwell, que abaixo transcrevo:

“Lembro-vos também de que na luta contra o Homem não devemos ser como ele. Mesmo quando o tenhais derrotado, evitai-lhe os vícios. Animal nenhum deve morar em casas, nem dormir em camas, nem usar roupas, nem beber álcool, nem fumar, nem tocar em dinheiro, nem comerciar. Todos os hábitos do Homem são maus. E, principalmente, jamais um animal deverá tiranizar outros animais. Fortes ou fracos, espertos ou simplórios, somos todos irmãos. Todos os animais são iguais.”
George Orwell – A Revolução dos Bichos

Gandor Hage é acusado de crime eleitoral

O promotor de Justiça de Almeirim, Almiro do Socorro Avelar Deniur, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito do município e candidato à reeleição, Gandor Calil Hage Neto (PR). Ele é acusado de cometer crime eleitoral com características de improbidade administrativa. Gandor teria comprado material de campanha com dinheiro da Prefeitura.
O promotor solicita ao juiz da 55º Zona Eleitoral de Almeirim que a ação seja julgada procedente e pede a aplicação de multa conforme a graduação legal dos envolvidos e a cassação do registro da candidatura de Gandor e seu vice, caso o julgamento da ação seja realizado antes das eleições. Pede também a inegilibilidade dos dois nos três anos posteriores.
A denúncia partiu de Iran dos Santos, ligado ao PMDB local. Ele contou que recebeu uma informação sobre um carregamento de tinta e outros volumes que seriam destinados à Prefeitura no nome do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Iran Francisco Pires dos Santos. Logo depois, Iran se deslocou até o comitê do PMDB, localizado na mesma rua do comitê do PR, e observou a entrega do material feita por um carregador do trapiche municipal, de pré-nome João. Junto com a carga, João estava munido de um envelope amarelo com as notas fiscais da compra. Iran teve acesso aos documentos porque o envelope teria caído do bolso do carregador. Ele alegou ter pegado o envelope por desconfiar que a aquisição do material se tratasse de crime eleitoral, pois vários comentários "corriam" na cidade sobre o suposto uso de dinheiro público na campanha de Gandor.
Para o promotor, o material apreendido seria realmente direcionado para campanha política. As tintas têm as cores do logotipo do PR: azul, branco e vermelho, as mesmas das pinturas nos muros com propaganda de Gandor e também nos carros do partido que transitam na cidade. A Procuradoria do Município afirmou ao Ministério Público que o carregador entregou o material no lugar errado e afirma que as tintas seriam usadas para a recuperação de prédios públicos.

Diário do Pará

Bloqueados 34 títulos de terra fraudados em Altamira

O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, de Altamira, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, determinou em decisão liminar o bloqueio judicial de 34 títulos de terra fraudulentos referentes à fazenda conhecida como Juvilândia, que ocupa de maneira irregular mais de 1 milhão e 300 mil hectares da Reserva Extrativista do Iriri e da Estação Ecológica da Terra do Meio, unidades de conservação federais.
A decisão foi publicada no último dia 18, mas só hoje chegou ao conhecimento do MPF. Além de determinar o bloqueio, o juiz também proibiu o Ibama de fazer qualquer pagamento de indenização aos donos dos títulos e fixou multa de R$ 100 mil se a decisão for descumprida. Ele deixou de se manifestar a respeito de um último pedido do MPF, para que as terras sejam imediatamente desocupadas, e preferiu ouvir as partes antes de decidir a respeito.
De acordo com o MPF, os mais de 1 milhão e 300 mil hectares que formam a fazenda foram grilados e os ribeirinhos que moravam na região foram expulsos de forma violenta. São cerca de 200 famílias que, a partir de 1977 (quando as fraudes começaram), receberam a visita de seguranças armados que falavam em nome de Julio Vito Pentagna Guimarães, fazendeiro acusado de planejar e executar as fraudes.
Os seguranças deram prazo para que os moradores tradicionais se retirassem, alegando que as terras agora eram propriedade de seu patrão. Os ribeirinhos foram de fato expulsos e há relatos de incêndios em casas e roças e até de assassinatos durante o despejo. Uma parte desses moradores vive na Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, próximo à área da Juvilândia.
A população tradicional já declarou ao MPF que quer voltar a viver no local, onde nasceram e cresceram e que foi tomado pelos acusados, mas temem represálias, já que Júlio Vito Pentagna continua lhes dirigindo ameaças por meio de jagunços.
Os títulos fraudulentos agora bloqueados estão em nome de 49 pessoas físicas e jurídicas mas, para o MPF, a maioria das pessoas são “laranjas”, que emprestaram seus nomes – algumas vezes sem o saber - para Julio Vito. Ele constituiu duas empresas para fazer os registros falsos: Juvilândia Empreendimentos da Amazônia S.A e Lester Indústria e Comércio Ltda. A empresa Serraria Marajoara S.A (Semasa) também participou, assim como muitos parentes do empresário.

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Olimpíadas à la Brasilis!!

Via JB.

Quinta-feira, Agosto 21, 2008

Apagando o incêndio

O nosso vice-governador Odair Correa vai se utilizar de liberação de linhas de créditos em Alter do Chão para tentar afagar os ânimos da comunidade durante a realização da edição deste ano do Sairé.
O incêndio é resultado da contratação, sem pé nem cabeça, da empresa Duetto Assessoria e Eventos, que apesar de dá um tremendo de um calote nos empresários santarenos, no ano passado, vai organizar o evento novamente este ano.

Um a menos

Parece que um candidato desistiu de concorrer à Prefeitura de Santarém.

Quarta-feira, Agosto 20, 2008

Atualização

O karma de Santarém continua: oscilação de energia elétrica e internet indo pro espaço de meia em meia hora.

Terça-feira, Agosto 19, 2008

Brasil é mais uma vez um fisco nas Olimpíadas

Para não perder a tradição, e ainda mais humilhante diante da Argentina, a seleção brasileira de futebol perdeu agora a pouco por 3 x 0, deixando para trás a esperança do tão sonhado ouro olímpico no torneio de futebol, feito que a seleção pentacampeã ainda não conseguiu.

O Brasil já entrou em campo com o jogo perdido.

Pela importância que o futebol adquiriu na cultura brasileira, vale o registro que deve ser seguido de um artigo.

Agenda do candidato Joaquim Hamad

Agenda do candidato Joaquim Hamad, Coligação Renova Santarém, para hoje:
Manhã: caminhada no Mercadão 2000;
Tarde: preparação para entrevista no Jornal Tapajós 2ª Edição.

Agenda da candidata Maria do Carmo

Agenda da candidata Maria do Carmo – Coligação A mudança vai avançar, para hoje:
- Não tem compromissos agendados

Agenda do candidato Lira Maia

Agenda de Lira Maia - Coligação do Povo, para hoje:
Manhã: contatos com lideranças comunitárias;
Tarde: reunião com candidatos a vereador;
Noite: reunião nos bairros.

Segunda-feira, Agosto 18, 2008

Agenda do candidato Márcio Pinto

Agenda do prof. Márcio Pinto para o dia 19/08 (Terça-feira):
Manhã: visita a lideranças de associações de bairro;
Tarde: reunião com estudantes secundaristas;
Noite: caminhada na Orla;

Propaganda eleitoral gratuita começa amanhã

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos 4 candidatos a prefeito e dos 177 ao cargo de vereador, em Santarém, começa amanhã e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Os candidatos a vereador apresentarão seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.

Tempo

De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Por determinação da Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral, a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.

A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.

Veja como ficou a distribuição do tempo em Santarém:
1. A Santarém que Você Quer - 3′11″38
2. Coligação DEM/PV - 04′10″20
3. Coligação PSDB-PSDC - 03′41″96
4. Santarém em Desenvolvimento (PT-PR) - 05′20″79
5. Renova Santarém (PTC-PRTB) - 01′13″73
6. PP/PSC/PCDOB/PTB - 04′29″22
7. PSOL - 01′13″73
8. PMDB - 04′36″08
9. PDT - 02′03″14

Domingo, Agosto 17, 2008

Prova quente

A Celpa marcou presença na prova do concurso público da Prefeitura de Santarém realizada hoje à tarde. Foram quinze minutos sem energia elétrica e um calor do cão tomou conta das salas de aulas dos colégios e das escolas onde foram realizadas as provas.

Sexta-feira, Agosto 15, 2008

Vereadores: os pobres e os ricos

Os candidatos que postulam uma vaga ao Palácio Tapajós estão divididos em duas modalidades: aqueles que não têm dinheiro e vão para o corpo a corpo no meio do povão e aqueles que esbajam 'real' e se trancam em seus carrões com vidro fumê, pintam muros e espalham santinhos pela cidade. Esses, apenas esperam o resultado da urnas, com todo apoio da cúpula de seu Partido é claro.

Vigilância

A Justiça Eleitoral de Monte Alegre precisa estar mais vigilante. No domingo passado, o prefeito Jorge Braga distribuiu dezenas de liquidificadores, ferros de passar, geladeiras e ventiladores, além de 180 quilos de carne bovina, aos moradores da comunidade de Jacarecapá. Tudo, claro, com a intenção de amealhar votos para o candidato do PT Prefeitura local, mas a justificativa da festa e dos brindes foi a inauguração da rede de distribuição de energia do programa “Luz para Todos” naquela comunidade. Ora, como todos sabem, o programa é do governo federal. Por que, então, coube ao prefeito inaugurar a obra? Há comunitários “premiados” dispostos a mostrar à Justiça Eleitoral os brindes que receberam. É nitroglicerina pura!

Ana Júlia afaga deputada

A deputada Josefina Carmo (PMDB) recebeu, na manhã de quarta-feira, 13, uma ligação da governadora Ana Júlia. Como se sabe, Josefina condenou publicamente a atitude dos deputados Airton Faleiro e Zé Geraldo, além dos secretários estaduais Cássio Pereira (Sagri) e Waldir Ganzer (Setran), que transformaram o lançamento do programa “Campo Cidadão”, em Monte Alegre, no dia 28 de julho, em comício eleitoral do candidato do PT à prefeitura local. Na Assembléia Legislativa, a deputada do PMDB voltou a falar sobre o assunto e ameaçou abandonar a base aliada. No telefonema, Ana Júlia garantiu à deputada que já condenou a atitude de seus secretários e dos dois deputados, que não aprova a utilização eleitoral de qualquer ação do governo. E pediu a Josefina que não saia da base do governo no parlamento estadual.

Sabão STF


Quinta-feira, Agosto 14, 2008

De maior manifestação folclórica do Oeste do Pará a um festival de calote. A triste história do Sairé

O Sairé deste ano continua sendo diferente das edições anteriores. Primeiro porque continuará sendo terceirizado, ou seja, coordenado e organizado pela empresa cearense Duetto, Assessoria e Eventos, que foi contratada no ano passado em uma negociação misteriosa que envolveu as coordenações dos Botos (Tucuxi e Cor de Rosa), a coordenação da festa e a vice-governadoria do Estado. Segundo, porque os empresários que prestaram serviços na festa do ano passado ainda não viram a cor do dinheiro.
O inicio da nova fase do evento, que sempre era coordenado com a ajuda da Prefeitura Municipal, parecia que iria dar certo. Somente em recursos públicos, a Duetto arrecadou quase meio milhão de reais. Foram R$ 90 mil da Prefeitura de Santarém e outros R$ 350 mil do Governo do Estado, através da Secult (Secretaria de Estado e Cultura) e da Paratur.
Mas o que parecia ter sido uma nova fase de prosperidade na história da maior manifestação folclórica do oeste paraense se transformou em um pesadelo para a maioria dos empresários santarenos que prestaram serviços ao evento.
Para começar, algumas empresas chegaram a ser contratadas pela Duetto e quando chegaram à vila balneária para realizar os serviços tiveram a notícia de quê o valor acertado teria de baixar em mais de 70%, o que inviabilizava o contrato. Os empresários desistiram do negócio e voltaram para Santarém no prejuízo. Mas essa desistência livrou esses empresários de um dano financeiro ainda maior.
Os empresários que foram contratados e efetuaram os serviços não foram pagos até hoje. Só para a agência de passagens Alter do Chão Turismo, o débito sem juros e correção monetária é de R$ 155 mil. Para uma empresa de ferragens da cidade, o débito chega aos R$ 80 mil. Outra empresa do ramo de tecidos teve prejuízo de R$ 40 mil. Estima-se que o débito que mancha a imagem da maior manifestação folclórica do oeste paraense chegue a mais de R$ 300 mil.
Na primeira coletiva organizada pela assessoria de comunicação da festa do Sairé, nem toda a imprensa santarena foi convidada. Em nenhum momento, durante a coletiva, foi afirmado que as dívidas foram quitadas. A representante d Duetto limitou-se a dizer que tudo estava encaminhado e que o Sairé do ano passado ficou no “vermelho”. O “encaminhado” se refere a um acordo feito junto aos empresários para negociar as dívidas com pagamento em várias parcelas. Mas, a negociação ficou no papel.
A coordenação da festa, através de seu presidente Marlisson de Castro, disse que a empresa cearense só ficaria a frente da edição do Sairé deste ano se pagasse a dívida. Não foi o que aconteceu! A Duetto já está organizando a festa deste ano com a anuência da coordenação e das associações dos botos.
Vale ressaltar que as bandas nacionais e empresas de outros Estados (como segurança e iluminação) receberam religiosamente seus pagamentos. Somente os empresários santarenos foram esquecidos até hoje. As bandas santarenas que conseguiram ver a cor do dinheiro recebem a conta-gotas.
A desculpa para manter a Duetto a frente do Sairé deste ano, apesar das trapalhadas, é de que as dívidas foram renegociadas. Cabe então perguntar a senhora Ieda Pinheiro, proprietária da Duetto: Se a dívida foi renegociada, com que dinheiro serão pagas as parcelas? Se for com o dinheiro da edição deste ano, com que dinheiro serão pagas as dívidas desta edição? Com dinheiro da festa de 2009? Porque não divulgado oficialmente arrecadação da festa do ano passado? Foram feitas as devidas prestações de contas junto aos órgãos competentes? Como limpar a imagem de nossa maior manifestação folclórica? Porque entregar a organização do Sairé à Duetto se Santarém possui empresas competentes para tal serviço?

Os "ricos" mandam e desmandam no Brasil

Essas coisas a gente só vê no Brasil. o bandido de luxo Daniel Dantas saiu de seu interrogatório da CPI dos Grampos com uma largo sorriso. Seu depoimento transformou a Abin e a Polícia Federal em réus. A imprensa nacional, propositalmente, mordeu a isca.
Dantas certamente será transformado em um injustiçado, alvo de perseguição, pois no Brasil milionário não é investigado e sim perseguido.
Outro fato que só acontece no Brasil é o de a justiça suprema conceder atestado de direito de mentir, o famoso habeas corpus preventivo. Com ele, o acusado pode ficar calado no interrogatório das CPI's. Um detalhe é que ele só é concedido para pessoas que possuem extensos saldos em suas conta correntes.
Nesse cenário, é construído o Brasil da impunidade. Um país que é governado há séculos por uma imensa rede de corrupção com tentáculos nos quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Imprensa).
É mais fácil acreditar que Dantas sairá imune e o delegado e o juiz que o prendeu sejam presos.

Clima tenso em Monte Alegre

O clima é de tensão em Monte Alegre e o dia promete ser quente na Prefeitura de Monte Alegre. Sob pressão, o prefeito Jorge Braga prometeu receber, a partir das 8h, representantes de um grupo de prestadores de serviço e fornecedores locais que está há mais de cinco meses sem receber. Ontem, eles tentaram falar com o prefeito, sem sucesso. Interditaram ruas, protestaram, mas em vão. Por prudência, aceitaram a mediação da Polícia Militar, que arrancou do prefeito a garantia da reunião de hoje. Mas há quem acredite que Jorge Braga não dê as caras por lá. Segundo seu gabinete, Braga estava ontem em Santarém, “cuidando de interesses do município”.

Ontem, a presença e a negociação proposta pelo comandante local da Polícia Militar, coronel Anthenor Nascimento, evitaram conseqüências mais graves. Com muita habilidade, o comandante militar convenceu os manifestantes a levantar o acampamento montado.

Na manhã de hoje, eles voltam, mas prometem não aceitar novas datas para o pagamento das dívidas. Querem receber tudo, hoje, sem mais nenhum dia. Caso contrário, prometem radicalizar. Entre os manifestantes, até pequenos fabricantes de vassouras, que se dizem quebrados financeiramente, há cinco meses sem receber um tostão.

Quarta-feira, Agosto 13, 2008

Prefeitura de Monte Alegre é ocupada por empresários

Cerca de 30 credores ocuparam hoje o prédio da Prefeitura de Monte Alegre, município da Calha Norte, a 6 horas de barco de Santarém.

Os empresários estão desesperados e temem não receber suas dívidas após a saída do Prefeito Jorge Braga no final do ano. Ele não vai concorrer à reeleição.

Comissão do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a indicação do nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A indicação segue agora para apreciação em Plenário. Se aprovada, Benedito Gonçalves será o primeiro negro a ocupar o posto de ministro do STJ.

Os parlamentares aprovaram também o nome de Gilson Dipp para compor a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Agência Brasil

Prefeito de Monte Alegre e secretários de governo são processados

Monte Alegre
Agência Amazônia

A coligação “Trabalho por Monte Alegre” e seu candidato Jardel Vasconcelos Carmo protocolaram no Ministério Público do Estado uma denúncia por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Airton Faleiro (PT), o deputado federal Zé Geraldo (PT), o secretário de Estado de Agricultura, Cássio Alves Pereira, o secretário de Estado de Transportes, Waldir Ganzer, o supervisor regional da Emater, Douglas Aparício Pepe, o candidato a prefeito de Monte Alegre pela coligação “Muda Monte Alegre” (PT/PP/PC do B/PSC/PR/PMN), Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, e Jorge Braga (foto), atual prefeito do município.
De acordo coma peça acusatória, no último dia 28 de julho foi realizada na sede da Cooperativa Integral Agropecuária e de Reforma Agrária de Monte Alegre – CIRAMA - em Monte Alegre, um evento político de governo que se transmudou em ato de campanha partidária para favorecer o candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores, Raimundo Sérgio de Souza Monteiro.
A petição diz ainda que o ato foi patrocinado por agentes públicos, prepostos do Governo Estadual, da Assembléia Legislativa Estadual, da Câmara Federal e ainda com a participação do atual Prefeito de Monte Alegre que, juntos, usaram recursos, bens e serviços públicos para promoverem o candidato petista.
O ato do sindicato, que objetivou lançar o programa do Governo Estadual Campo Cidadão, teve a presença dos deputados Airton Faleiro (PT); o Deputado Federal José Geraldo (PT); o Secretário de Estado de Agricultura (SAGRI), Cássio Alves Pereira; o Secretário de Estado de Transportes, senhor Waldir Ganzer; o Supervisor Regional da Emater, Douglas Aparício Pepe; o Prefeito Jorge Braga e o candidato do PT nas eleições municipais.
A coligação afirma na denúncia que “o candidato do PT a prefeito chega ao evento acompanhado do atual prefeito, ambos erguendo a mão com o "v" da vitória e são cumprimentados pelos eleitores presentes. O Prefeito é chamado à mesa e o candidato senta-se nas primeiras filas”, configurando ato eleitoreiro. “O condutor do evento é o senhor João Evangelista de Souza Fonseca, filiado do PT e representante da Coligação “Muda Monte Alegre”, que postula a eleição do senhor Raimundo Sérgio para prefeito. Este fato por si, já descaracteriza a suposta natureza governamental do evento, porque, se assim fosse, quem dirigiria o acontecimento seria o cerimonial do Estado ou da Prefeitura e não um militante partidário”, diz a peça acusatória.
Segundo a Coligação denunciante, o ato se transformou em um comício. A coligação do candidato do PMDB frisa ainda que nenhum outro parlamentar de partido diferente foi convidado para a solenidade, apesar de a deputada Josefina Carmo está na cidade. No final do evento, um churrasco foi oferecido ao público participante. E a denúncia resume: “Ato de campanha eleitoral com dinheiro público!”.
O secretário Cássio Alves prometeu doar à CIRAMA R$ 250 mil e a compra de uma patrulha mecanizada. O ato político foi precedido de uma carreata. “O Secretário de Agricultura afirma em seu discurso que estava passando em outros municípios Região Oeste do Estado e que passaria em todos os municípios do Pará fazendo o (re) lançamento do Programa Campo Cidadão, o que, feito nos moldes dos acontecimentos verificados em Monte Alegre, implica em uma brutal agressão não só a regra estruturante do processo eleitoral - igualdade de oportunidades entre os concorrentes – como também ao princípio da moralidade administrativa”, diz a denúncia.
A coligação “Trabalho por Monte Alegre” pede que o dano causado pelo ato político seja ressarcido, a perda da função pública dos participantes do ato, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa de 2 vezes o valor do dano e ainda a proibição de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.
O Procurador recebeu ainda junto com a petição acusatória um DVD, com exibição de imagem do evento de lançamento do programa do Governo Estadual “Campo Cidadão” no Município de Monte Alegre e a degravação da filmagem do evento.

Terça-feira, Agosto 12, 2008

Sairé na surdina

A coordenação da festa do Sairé realizou hoje, às 18h00min, uma coletiva, no Amazon Park Hotel, para falar sobre os preparativos da festa. O poster, como era de esperar, não foi convidado e ficou sabendo agora a pouco do evento.

Amanhã, sai um texto sobre os bastidores dos preparativos da festa.

Declarações mentirosas

A Justiça Eleitoral poderia cruzar as declarações de bens dos candidatos a cargos políticos com informações da Receita Federal do Brasil para não engolir certas aberrações.

Quem fazer um rápido tur pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e vasculhar as declarações de bens de alguns candidatos vai encontrar algumas aberrações do tipo: carro do ano avaliado em menos de R$ 3 mil, posto de gasolina avaliado em R$ 10 mil (o que não paga nem o tanque do empreendimento), terrenos gigantescos de R$ 5 mil e mansões de no máximo R$ 40 mil.
Deixem passar o período de eleição e se ofereça para comprar esses bens nesses valores. Certamente ouviram um: “Tá ficando doido!”

Candidatos gays e simpatizantes em falta no Pará

A Associação dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLBT) divulgou uma lista com os nomes dos candidatos que se declaram gays ou simpatizantes da causa em todo o Brasil.

Do Pará, figuram apenas dois nomes de candidatos que assumem sua homossexualidade: Herlnder Silvio (PMDB) e Beto Paes (PP). O nome de Everton Silva (PT) aparece como “aliado” da causa.
Todos os três candidatos a uma vaga de vereador são de Belém.

Agenda do candidato Márcio Pinto (PSol)

13/08 (Quarta-feira)
Manhã: panfletagem no Mercadão 2000;
Noite: reunião com moradores do bairro do Maracanã.

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Para ter sua agenda divulgada mande por e-mail para o endereço alailsonche@yahoo.com.br

Deferido

MAria do Carmo (PT) e Lira Maia (DEM) estão liberados.

Segunda-feira, Agosto 11, 2008

Dupla agenda trava campanha de Maia

Parece que Lira Maia (DEM) não veio de corpo e alma para a campanha eleitoral deste ano. Ele não se licenciou do cargo de deputado federal, em Brasília, e tenta conciliar as duas agendas, mas o que parece está sendo muito difícil.

Pela postura, Maia deve tentar usar o que lhe resta de base eleitoral para tentar eleger o maior número possível de vereadores. Não pensa em usar todo seu fôlego para conseguir voltar ao Palácio Jarbas Passarinho.

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Hoje, amanhã e quarta-feira o deputado Liara Maia estará em Brasília, participando de atividades parlamentares no Congresso Nacional.

Lula diz que Rio tem todas as condições para sediar Jogos Olímpicos de 2016

Depois de participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos 2008, em Pequim, na última sexta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (11) que o Rio de Janeiro está preparado para vencer a candidatura contra as cidades de Tóquio, Chicago e Madri para receber os Jogos Olímpicos de 2016.

“O Rio de Janeiro tem todas as condições de ganhar. Por isso fomos lá, para ter reuniões com dirigentes do Comitê Olímpico, com dirigentes de outros Estados. Para ter uma noção mais exata do que significa a construção de todo um programa para que um país possa fazer uma Olimpíada.”

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula rebateu críticas de altos gastos para o país, caso conquiste o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016 e avaliou que é importante saber o que se ganha “antes, durante e após” sediar a competição.

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Lula teve essa conclusão depois de ver o Cubo de Gelo, o Ninho do Passáro, a Vila Olímpica, ou seja, depois de ver o resultado do investimento de R$ 60 bilhões que a China fez para receber os jogos Olímpicos.
O blog, sinceramente, com todo respeito, discorda de Vossa Execelência.

Sábado, Agosto 09, 2008

Celpa brinca com a cara do santareno

Três dias depois que a Celpa sobe para quase 20% sua tarifa de energia, Santarém começa a receber os primeiros atos de retorno dos recursos arrecadados: falata energia em toda a cidade.
Pra reclamar, tem de ligar para Belém.
Brincadeira!
Que venha o Estado do Tapajós e a nossa libertação!

Tensão

Não convide para sentar a mesma mesa o candidato a vereador Milton Peloso (PT) e a candidata Barbará Matos (PT).

Quarta-feira, Agosto 06, 2008

Título sob suspeita em Juruti

No Repórter 70 de hoje:

A vitória pelo segundo ano consecutivo da tribo Mundurukus, no Festribal de Juruti, no oeste do Estado, deixou os derrotados com a pulga atrás da orelha. Os jurados foram levados ao município pelo secretário de Cultura, Edivander Batista.

Até aí, nada demais. O problema é que Edivander é também um dos diretores dos Mundurukus. Só ele tinha acesso a todas as informações e contatos dos jurados. A isenção nesse caso fica sob suspeita.

CCJ do Senado aprova projeto que disciplina uso de algemas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (6) projeto que disciplina o uso de algemas durante a prisão de criminosos. Pela proposta, a algema poderá ser usada em casos de reincidência de crimes violentos, por decisão do juiz, quando houver risco para a integridade de alguém ou no momento do transporte de presos que ofereçam risco.

A aprovação da matéria, no entanto, não é definitiva. Antes de seguir para a Câmara, deverá passar por um turno suplementar de votação ainda na CCJ. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou que presos acusados de crime de colarinho branco também não estão excluídos do uso de algemas, caso se enquadrem nas disposições que previstas pelo projeto.

"Não se usa algemas quando a pessoa se entrega ou para exibir um preso, para parecer um troféu, como uma pena antecipada. Nas demais hipóteses a algema pode e deve ser usada", analisou. "O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, por exemplo, chegaria ao Brasil algemado", acrescentou citando o caso do ex-banqueiro que foi condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. Ele fugiu para a Itália depois de a sentença no Brasil ter sido proferida.

Agência Brasil

Eia/Rima da Cargill

A Cargil vai apresentar aos jornalistas santarenos logo mais às 09h00min, no Barão Center Hotel, o seu Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
O documento, que ainda está em fase de desenvolvimento, deveria ter sido feito antes da instalação definitiva de seu terminal graneleiro, que entre outros impactos ambientais, engoliu a saudosa praia da Vera Paz.
A produção do Eia/Rima é resultado de uma batalha perdida pela multinacional e travada contra o Ministério Público Federal e os movimentos sociais e ambientalistas do oeste paraense.

Terça-feira, Agosto 05, 2008

Tribunal mantém preso acusado de empregar trabalhadores em condição de escravos no Pará

Valdir Leandro de Sá contratou seis pessoas no município de Pacajá, a 600 quilômetros de Belém.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e manteve preso Valdir Leandro de Sá, acusado de empregar seis pessoas em condições análogas às de escravos. O crime ocorreu no município de Pacajá (PA), na Fazenda Amazonas (quilômetro 258 da rodovia Transamazônica). O dono da propriedade é José Carlos Gallet. Valdir é acusado de intermediar a contratação dos trabalhadores.

Segundo o juiz da Vara Federal de Altamira (PA), os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de uma área na mata para plantio de capim. Eles moravam no meio da floresta sem acesso a qualquer item de higiene. Os alojamentos se resumiam a buracos cobertos por lona e palha e a água consumida era retirada de uma cacimba. Os trabalhadores foram encontrados no último dia 6 de novembro e, na noite do mesmo dia, Valdir retirou os empregados do local. No dia 8 de novembro, quando foi notificado a prestar esclarecimentos, José Carlos alegou que não poderia encontrar os obreiros.

Não é a primeira vez que a Delegacia Regional do Trabalho do estado encontra trabalhadores em condições subumanas na Fazenda Amazonas. Entre 26 de novembro e 5 de outubro de 2005, outras 31 pessoas foram resgatadas nas mesmas condições. Segundo o procurador regional da República Carlos Vilhena, autor do parecer da PRR1 no caso, “os elementos descritos pelo juiz de Altamira justificam satisfatoriamente a necessidade da prisão”.

MPF

Novo leilão de bois 'piratas' será dia 12 de agosto

O Ibama definiu junto com a Conab nova data para o leilão do gado apreendido na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. A nova data é 12 de agosto. O leilão estava marcado para esta terça-feira (5).

A remarcação da data se deve à espera pela apreciação do pedido de reconsideração feito ao Tribunal Regional Federal da 1ª região pela Procuradoria do Ibama, com relação a duas liminares concedidas ao Sr. Lourival Novaes Medrado dos Santos, uma suspendendo o perdimento do rebanho e a outra estabelecendo valor do lance mínimo.

Portal ORM

Eleições: números

O Pará possui 4.515.115 (quatro milhões quinhentos e quinze mil e cento e quinze) eleitores distribuídos em 102 zonas eleitorais, espalhadas por seus 143 municípios.

Para-atleta paraense vai à Pequim

Quando era apenas um recém-nascido de 20 dias, o marabaense Alan Fonteles enfrentou o primeiro desafio de sua vida: devido a uma complicação causada por infecção intestinal, ele teve as duas pernas amputadas. Essa foi apenas a primeira das muitas barreiras que Alan precisou vencer ao longo da vida.
Desde os 8 anos, ele dedica-se ao atletismo. "Um vizinho meu levava o filho para treinar, então resolvi conhecer a pista e gostei", conta o rapaz, que aos 15 anos irá representar o Brasil nas Para-olimpíadas de Pequim, logo após as Olimpíadas.
Apesar da pouca idade, Alan já é um colecionador de medalhas. Desde que começou a correr, ganhou 25, entre competições estaduais, nacionais e internacionais. Recentemente, esteve em Nova Jersey (EUA) para participar do Mundial de Jovens da IWAS, onde além de ganhar ouro nos 100 e nos 200 metros e bronze nos 400m, quebrou o recorde brasileiro dos 100m, fazendo o tempo de 11s96.
O bom desempenho na competição faz com que ele siga confiante para Pequim, mas sem perder a humildade: "A expectativa sempre é grande, mas tenho que treinar bastante para mostrar na hora da prova". O sul-africano Oscar Pistorius, recordista mundial na categoria T43 (duas pernas amputadas) é seu principal adversário, mas Alan prefere não encará-lo dessa forma. "Ele está há mais tempo no para-atletismo. Vai ser muito bom competir com ele", acredita.
Por não haver outros paraenses em sua categoria, quando está no estado Alan treina e compete com atletas sem deficiência. Para ele, trata-se de um desafio a mais. "É até bom correr com eles porque consigo baixar meu tempo. Eu corro para tentar ganhá-los", afirma. O fundista Christiano Parente é outro pára-atleta paraense confirmado para estar em Pequim, competindo entre cegos. "Ele é um atleta esforçado e treina bastante. Participou do Para-Pan no ano passado", conta Alan sobre o amigo.

FAMÍLIA

Em todos os seus compromissos, Alan conta com uma assessoria bem próxima: Cláudia Fonteles, sua mãe, e Samara Fonteles, a irmã mais nova, de apenas oito anos. Ao falar sobre o sucesso do filho, Cláudia não esconde o orgulho. "Ele foi uma bela surpresa para mim. Sempre fico torcendo daqui, onde quer que ele vá", declara, ressaltando os benefícios que a prática do esporte traz à saúde de Alan. "O atletismo é uma fisioterapia. Ajuda muito para que ele tenha uma vida normal", afirma.
De tanto acompanhar as competições do irmão, a pequena Samara acabou se interessando pelo atletismo. Há dois anos a menina treina na Escola Superior de Educação Física. "Ela tem aulas com a Suzete Montalvão, mesma instrutora do Alan. A partir do ano que vem deve começar a competir", conta a mãe.

Texto e Foto: Ag. Pará

Vereadores-candidatos não largam o osso

11 dos 14 vereadores santarenos estão concorrendo à eleição. Eles terão de conciliar a suas campanhas com os trabalhos no legislativo santareno, o que é impossível. Vão garantir que conseguem e que podem conciliar. Pura mentira! Quem sai perdendo é a população santarena e o município.

A péssima atuação de uma Câmara Legislativa tem o poder devastador de atrasar em até 50 anos o desenvolvimento de uma cidade. A cidade pára no tempo.

Os vereadores-candidatos deveriam ter sensibilidade e maturidade suficientes para se licenciarem durante a campanha eleitoral. Por que não o fazem?

Prevendo as cadeiras vazias e a enxurrada de ofícios justificando as ausências, a presidência da Casa já mandou um recado aos pares, cobrando presença física nas sessões.

Entidades pressionam para proibir candidaturas de condenados em primeira instância

Representantes de entidades da sociedade civil reforçaram hoje (4) sua posição favorável ao movimento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que que pessoas condenadas em primeira instância não possam concorrer a cargos públicos e alertaram que uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode trazer conseqüências negativas para outras esferas da sociedade.

Os ministros do STF devem julgar na próxima quarta-feira (6) a ação proposta pela AMB para permitir que juízes eleitorais possam negar registros de candidatura a políticos que respondam a processo criminal. O pedido contraria entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que o candidato só pode ter o registro indeferido quando houver condenação com trânsito em julgado, ou seja, com sentença definitiva.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, lembrou que, se o STF decidir que as restrições só valem para quem for condenado em última instância, esse entendimento pode ser aplicado também a esferas administrativas, como nos concursos públicos.

“Imagine se uma pessoa com condenações na Justiça pudesse se candidatar a um concurso para juiz, para delegado de polícia, para promotor de Justiça. Imagine a instabilidade que isso traria para a sociedade”, disse.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Consenzo, também lembrou que as mesmas regras dos concursos devem valer para a política. “Hoje, quem faz concurso público tem que apresentar bons antecedentes. Por que não se pode aplicar a mesma regra para a política, que é muito mais ampla?”, questiona.

Para ele, não é injusto restringir a candidatura de pessoas condenadas apenas em primeiras instância, pois elas têm direito à defesa. “A sentença de primeira instância é ampla, correta, perfeita, é quando as pessoas podem apresentar todas as provas possíveis”, diz.

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Segunda-feira, Agosto 04, 2008

Dudu foi impugnado

Duciomar Costa foi impuganado. Calma, foi pela primeira instãncia do judiciário, o que já é alguma coisa e muito alegra o blog, que ultimamente tem se decepcionado com o judiciário do oeste paraense. Dudu pode recorrer ao TRE-PA, onde deve dar com os burros n'água novamente, mas ainda cabe petição ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Lá, o blog não se responsabiliza pela boa notícia.
Abaixo a notícia oficial retirada do site do TRE-PA:

A justiça eleitoral da 98º zona julgou procedentes os pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral da capital contra as candidaturas de Duciomar Gomes da Costa, ao cargo de prefeito de Belém, além de André Luis Portela Dacier Lobato, Benedita de Souza Almeida, Ademir Galvão Andrade, Antonio dos Santos Neto e Fernando Agostinho Cruz Dourado, candidatos a vereador.

As ações foram de autoria dos promotores de justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Leane Barros Fiúza de Melo, Licurgo Margalho Santiago, Maria Luiza Loureiro Borborema, Rosa Maria Rodrigues Carvalho e Rosângela Chagas de Nazaré. As impugnações foram pedidas devido à vida pregressa dos candidatos.

De acordo com a decisão que julgou procedente a impugnação da candidatura de Duciomar Gomes da Costa, a juíza da 98ª zona, Ezilda Pastana Mutran, ressalta que o “impugnado pleiteia a reeleição ao cargo de prefeito, mas responde a três Ações Civis Públicas, por ato de improbidade administrativa e uma Ação Penal Pública junto à justiça federal e estadual”. E completa que, embora existam argumentos de defesa “é notório e ululante que a probidade administrativa do impugnado encontra-se sob suspeita, em face aos quatro processos em trâmite na Justiça Federal”, justifica.

Aos candidatos impugnados, ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral.
(o grifo é nosso)

Alcoa dá chá de cadeira em lideranças comunitárias em Juruti

Autoridades e comunidade esperam empresa por quase três horas

Em Juruti Velho, representantes do Incra de Brasília e de Santarém, Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Iterpa, Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) e moradores das comunidades próximas ficaram das 16h às 18h30, aguardando a chegada dos Diretores da Alcoa para uma reunião que havia sido convocada pela própria empresa. O atraso da empresa, que preferiu primeiro fazer uma visita à mina, causou desconforto e revolta nas pessoas presentes no local da reunião.

A comunidade decidiu não realizar a reunião por que, além de considerarem a atitude da empresa desrespeitosa, muitos estavam sem almoçar e iam enfrentar o Rio Amazonas com motores de rabeta à noite.

O encontro, convocado pela Alcoa, deveria servir para estabelecer um diálogo com a comunidade sobre o projeto de extração de bauxita na região, mas o pouco caso da empresa acabou revoltando os representantes das autoridades federais, estaduais, e a comunidade presentes. Não houve um motivo justo para o atraso, já que o barco com os diretores da empresa passou pelo local da reunião pontualmente ás 16h. Mas a empresa preferiu primeiro visitar a mina, e deixou as pessoas esperando até às 18h30. Quando os diretores chegaram ? Franklin Felder e outros - ao local, ainda disseram que só poderiam ouvir a comunidade por cerca de uma hora, o que causou revolta em todos.

A representante do Ministério Público, Promotora de Justiça Eliane Moreira considerou a atitude da empresa um desrespeito com a comunidade. "Se a empresa convocou a reunião para às 16h, e passou por todos nós de barco nesse horário, não poderia ter seguido direto e retornado somente duas horas e meia depois". O projeto é questionado pelo Ministério Público, que vem fiscalizando suas etapas desde o início. "Já entramos em 2005 com uma ação civil pública pedindo a anulação das licenças prévia e de instalação. Mais recentemente, foi enviado à Sema um pedido de suspensão da licença", finaliza.

Para o assessor do Iterpa, Girólamo Treccani, a empresa acha que o Pará é um quintal, não respeita as autoridades constituídas no âmbito federal e estadual e muito menos os moradores da área, pois os barcos chegaram juntos, mas foram primeiro ver o que lhes interessa, ou seja a mina. "Eles preferiram ver o minério, em vez de ver as pessoas". Segundo Treccani, 70% das terras onde fica o projeto são federais e 20% estaduais, por isso o acompanhamento pelo Iterpa do empreendimento. Ele lamenta o episódio, mas diz que durante a espera, "a conversa com a comunidade foi produtiva, deu para aprofundar o conhecimento sobre os problemas e anseios dos moradores da área".

Teresa Moreira, assessora da Sema, também considerou o atraso um desrespeito para com os presentes e um sinal de desconhecimento frente a realidade dos comunitários, uma vez que todos deixaram para traz outros compromissos, fizeram um esforço para estar ali no horário correto. Além disso, o atendimento à solicitação da empresa de dar início à reunião naquele horário significaria colocar em risco a integridade física dos comunitários. "Do nosso ponto de vista a postura da empresa foi muito ruim pois desconhece a realidade das pessoas da região. Quando chega a noite, o retorno fica perigoso pois a maioria tem que se deslocar de canoa ou rabeta, os comunitários fizeram sacrifícios para se deslocarem até o local da reunião". Segundo Moreira, a empresa teve a oportunidade de comparecer no horário, mas não assumiu o compromisso firmado por meio de expediente enviado". Além disso, complementa, "ainda chegaram dizendo que poderiam até ficar para ouvir a comunidade por uma hora, sem considerar que este tempo talvez fosse considerado insuficiente para discutir os problemas do projeto".

O Presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, Gerdeonor dos Santos, disse que a Alcoa enviou expediente convocando para a reunião às 16h, mas deixou todos esperando. "Considero um desrespeito total o que fizeram com os comunitários da região". O líder da Acorjuve esperava discutir com a empresa um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que está sendo conduzido pelo Incra. "No TAC propomos o pagamento pelos danos e prejuízos causados pelo projeto à área, em virtude da ocupação do terreno pelos próximos 70 anos, a participação nos lucros, o pagamento pela retirada da água do lago Juruti, entre outras reivindicações".

Fonte: MPE

Emir, nos bailes da vida

Em uma reunião com os seus cabos eleitorais e partidos aliados, Lira Maia disse em bom tom que vai ser eleito prefeito de Santarém e retornar à Câmara Federal para que o seu vice, o vereador Otávio Macedo, seja o prefeito mocorongo.

Quando indagado quem será o vice, Maia respondeu: “o meu amigo Emir Aguiar”.

É certo que Emir Aguiar deve bastante ao ex-prefeito. Maia não esquece, mas Aguiar sim. Quando ainda divulgavam os últimos resultados da eleição de 2004, Emir já ligava para os telefones do Inácio Correa e do Everaldinho querendo embarcar no mesmo vôo. E teve assento garantido, como todos nós sabemos.

Agora, Emir está entre a cruz e a espada. Deve obediência ao governo municipal, mas ainda guarda o governo do Mutirão dentro de seu coração.

No PT, o sinal amarelo acendeu quando Emir não compareceu a inauguração do comitê de Maria do Carmo dentre outros atos políticos.

No baile das eleições mocorongas, Emir Aguiar não consegue dançar uma música inteira com a mesma dama.

Hospital Regional

O Hospital Regional Público do Oeste vai inaugurar amanhã o serviço de quimioterapia. A secretaria de Saúde do Estado, Laura Rossetti vai está presente na cerimônia, que acontece às 15h00min.

ALAS homenageia vultos históricos

A Academia de Letras e Artes de Santarém ALAS, está promovendo no histórico salão de júris do Museu João Fona, uma série de palestras sobre os vultos de nossa história. No mês passado o acadêmico e poeta Emir Hermes Bemerguy falou sobre a vida e obra do escritor Paulo Rodrigues dos Santos que é patrono daquela academia e autor de obras como “Tupaiulândia” e “A luz dos olhos da boiúna”. Na quinta-feira, dia sete, a partir das dezoito horas, no mesmo local, o acadêmico e professor Antônio dos Santos Pereira, falará sobre a vida e obra da educadora Sofia Fernandes Imbiriba. As palestras são grátis e abertas ao público.

Depto de Comunicação ALAS.

Ibama adia leilão de "bois piratas"

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu adiar o leilão das mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas pela Operação Boi Pirata, que estava marcado para amanhã (5). Segundo a assessoria de imprensa, ainda não há data prevista para uma nova tentativa de venda do rebanho.

Não houve compradores nos três primeiros leilões organizados pelo Ministério do Meio Ambiente. Na primeira tentativa de leilão, foi exigido R$ 4,9 milhões como preço mínimo. No leilão seguinte, o lance foi de R$ 3,1 milhões. Na terceira tentativa, o Ibama tentou reduzir o preço mínimo para R$ 1,4 milhões, mas uma liminar impediu o deságio.

O gado foi apreendido na Operação Boi Pirata, no início de junho. Os animais eram criados ilegalmente na Estação Ecológica da Terra do Meio, no município de Altamira no Pará, e vão permanecer lá até que sejam vendidos.

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Sexta-feira, Agosto 01, 2008

Agenda do candidato Márcio Pinto (PSol)

02/08 (Sábado)
Durante todo o dia os candidatos do PSOL participarão de um Seminário com lideranças dos movimentos sociais, sindicais, associações de moradores e demais apoiadores de campanha para a aprovação do Programa do Partido para o Município de Santarém.

03/08 (Domingo)
Manhã: (08h00) Participação em panfletagem na Feira do Aeroporto Velho.
Tarde: Reunião com a Coordenação de Campanha para o Planejamento da Agenda.
Noite: Reunião com o representante da Coordenação Estadual do PSOL.

04/08 (Segunda-feira)
Manhã: Participação em panfletagem no Centro da Cidade.
Tarde: Atividade no Comitê Central (Adesivagem de carro dos apoiadores da campanha Márcio Prefeito).
Noite: Reunião.com candidatos a vereadores da região de rios, Deusdete Andrade e Prof. Maximus Nunes, para definição de agenda de visitas do Prof. Márcio.

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Para ter sua agenda divulgada neste espaço qualquer candidato, inclusive a vereador, deve enviá-la para o e-mail alailsonche@yahoo.com.br. O espaço é de todos.

Mãos ao alto, isso é uma eleição!!


Da série: Multa Eu!

Pelo menos um candidato a vereador, em Santarém, está colocando nas ruas santinhos com imagem de urna eletrônica, que segundo a legislação eleitoral, tem o uso proibido.

Contrato

A Prefeitura Municipal de Santarém contratou, com dispensa de licitação (nº 003/2008), a Construtora Lima Vieira Ltda, para executar “serviços emergenciais” em ruas da cidade. O valor do contrato é de R$ 247.904,55 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). O prazo para execução dos serviços é de 120 dias.