O presente

Sem médico

De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado ontem, apenas três municípios do Pará não possuem médicos: Faro, Bagre e Santa Cruz do Arari.

Errou feio o Ministério. O número é muito maior.

Rebanho bovino na Amazônia Legal aumentou 78% em dez anos, aponta IBGE

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (26) apontam que o rebanho bovino nos municípios da Amazônia Legal teve um aumento de 78% no período de 1997 a 2007, com destaque para o Sul do Pará, o norte de Mato Grosso e Rondônia.

De acordo com o instituto, o rebanho bovino brasileiro tem se deslocado em direção ao norte do país, em parte devido à disputa por área com lavouras de cana, soja e milho no Centro-Sul. Contudo, aponta o IBGE, houve uma redução do ritmo de crescimento do rebanho bovino na região, de 46% de 1997 a 2002, para 22% no período de 2002 a 2007.

Leia Mais Aqui

Incomodo

No Repórter 70 de hoje:

PM

Comando

O Corpo de Bombeiros assumiu o comando regional da Polícia Militar em Santarém, o que está deixando a tropa, digamos, de certo modo incomodada. É que o novo comandante, coronel Campos, é oriundo da corporação dos bombeiros. A mudança de comando dispensou a solenidade tradicional, apesar da presença do comandante-geral da Polícia Militar no ato, o coronel Luiz Ruffeil.

Celeridade mocoronga

Um juiz santareno vai dar um novo fôlego à morosa justiça federal, em Santarém. Pra começar, pretende realizar dez audiências por dia, a meta final será vinte.

Os advogados que militam naquela casa estão eufóricos. Eles andavam meios cabisbaixos.

“Juiz da região é outra coisa. Ele conhece até o Pelé, que é catraieiro no lago do Mapiri”, disse um advogado ao blog.

Começar a corrida armamentista para 2010

“Uma aliança que teria Simão Jatene (PSDB) para o governo do Estado, o atual prefeito peemedebista de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), para vice e o deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, como candidato a uma vaga ao Senado Federal.”

É assim que o blog do jornalista Paulo Bemerguy anuncia a aproximação dos tucanos junto ao PMDB, partido que detém o maior número de prefeituras no Estado.

O fato: a eleição para a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado. O PSDB, guiado por Simão Jatene, declarou apoio à reeleição de Domingos Juvenil.

O PT parece que aprecia a movimentação a certa distância. Mas alguns pedreiros já foram convocados para construir um muro entre os dois partidos (PMDB e PSDB). Um muro pintado de vermelho.

Leitora desaprova cotas

Comentário da leitora Helena sobre o post Câmara aprova cotas raciais em universidades públicas:

Sou médica psiquiatra, nascida e educada em Alenquer na época em que ensino e educação não era de responsabilidade quase exclusiva do governo como é hoje e fui agraciada com primorosa educação em colégios de freiras, no primário em Alenquer e depois em Belém onde aprendi o português, francês e inglês entre tantas coisas. Minha base educacional e de meus colegas que eram de escolas públicas nos permitiram continuar nossos estudos e hoje meus contemporâneos ocupam cargos de destaque em várias áreas espalhados pelo Brasil.
Tomei contato com o teor dessa lei de reserva de 50% das vagas das Universidades para pessoas provenientes de escolas públicas e fiquei muito preocupada por saber que nem a lingua portuguesa se ensina nas escolas, Educação Moral e Cívica parece ser heresia, concede-se diplomas para pessoas semi-analfabetas e aqui em São Paulo as escolas públicas tornaram-se lugar de rinha de alunos onde ocorrem uso de drogas, assasssinatos, violência contra professores.
Pensando na Universidade com um reduto onde se busca realizar pesquisas e não apenas em uma fábrica de diplomas, fiquei assustada com o que está ocorrendo no Brasil.
Se somos nos, todos os brasileiros quem pagamos os impostos para manter as universidades funcionantes, por que aplaudimos que as vagas de futuros engenheiros, médicos, juízes etc sejam destinados àqueles que nem sequer puderam ter o direito e um ensino digno, que somente terão um diploma nas mãos e poderão então cometer erros médicos, contruir pontes e edificações que desabam etc?
Essa lei é uma boa maneira de fazer pensar que não nos preocupamos com as ditas minorias e desse modo negamos a esses futuros universitários e futuros dirigentes desta nação o direito de exigir uma educação decente desde o primeiro ano do primário.Um povo que tem acesso real ao ensino como eu e meus contemporâneos tivemos em uma época em que os colégios públicos eram mais valorizados dos que os colégios particulares é um povo fortalecido,com o poder do conhecimento que ninguém usurpa e portanto um povo forte.Por que permitir a construção de uma nação sem educação e sem cultura onde um diploma universitário já não tem tanto peso real? No futuro um diploma universitário poderá ser uma arma poderosa de destruição da própria sociedade se for concedida sem que o recebedor do título saiba minimamente que está recebendo uma ajuda de custo nos estudos custeados pela nação para que reverta em obras e feitos em prol na humanidade e não somente um título para enriquecer o currículo.

Ação pioneira do Incra e Exército na BR-163 vira documentário

Mais de 500 quilômetros da BR-163, percorridos durante dez dias pela equipe de filmagem que acompanhou uma operação do Incra e do Exército para titular cerca de três mil posseiros que vivem na área de influência da rodovia, transformaram-se em documentário. O vídeo registrou a expectativa de agricultores, fazendeiros, comerciantes e da própria equipe de trabalho do Incra e do Exército durante a operação.

A pré-estréia do documentário “Incra em Ação na Amazônia – Regularização Fundiária na BR-163” ocorre na próxima quinta-feira (27), no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que estará montado na 5ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Instituto, o foco dessa primeira etapa são quatro municípios do estado do Pará: Altamira, Itaituba, Trairão e Novo Progresso. A área tem mais de 7 milhões de hectares, dos quais cerca de 4 milhões estão destinados à preservação ambiental.

Portal Amazônia

Daniel Cohenca é exonerado

A edição de hoje do Diário Oficial da União trás, em sua página 27, a exoneração do gerente executivo do Ibama, em Santarém, Daniel Cohenca.
O mesmo ato, assinado pelo presidente do Instituto, Roberto Messias Franco, também nomeia a analista ambiental Poliana Mary Magalhães para assumir a gerência do órgão em Santarém.

Belterra vai ganhar biblioteca

O Instituto Ecofuturo vai inaugurar, nesta sexta-feira, 28, em Belterra, sua 77ª Biblioteca Comunitária ‘Ler é Preciso’. O espaço irá receber o nome de Chardival Moura Pantoja, poeta e compositor paraense.

Com execução da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ), patrocínio da Videolar e apoio da Prefeitura Municipal e do Projeto Saúde e Alegria, a Biblioteca Comunitária de Belterra contou com ainda com o forte envolvimento e apoio do poder público local, da comunidade e da iniciativa privada. Para a inauguração da biblioteca, Belterra prepara uma festa baseada na rica cultura local e nas lendas amazônicas, com a presença do escritor Daniel Mundukuru e membros de sua tribo, professores e alunos de várias escolas no município.

Oeste do Pará tem operação policial durante 15 dias

Da Agência Pará:

A segunda maior operação policial realizada neste semestre em Santarém, no oeste do Pará, que se estenderá por 15 dias, já resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva no sábado (22). Um homem acusado de roubo foi preso durante ação das polícias Civil e Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações (CIOP).

A operação reúne efetivo da Superintendência Regional do Baixo e Médio-Amazonas, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado de Santarém, da 16ª Seccional Urbana de Santarém, da Delegacia de Atendimento à Mulher, e de policiais civis do município de Belterra, além de policiais militares do Comando de Policiamento Regional I, do 3º Batalhão da PM, da 16ª Zona de Policiamento e do Pelotão de Trânsito.

Já houve fiscalização na área comercial da cidade, com abordagem de veículos, motocicletas e pedestres, em busca de foragidos de Justiça de outros Estados e de municípios vizinhos. Os policiais fizeram ainda verificação em hotéis e pousadas, além de abordagem nas áreas de acesso de pessoas, na orla fluvial.

A operação chegou às agências bancárias. Os policiais saíram em busca de acusados de estelionato, furtos, roubos a clientes bancários, as chamadas "saidinhas", nas quais geralmente são vítimas pessoas idosas, empresários e a população ribeirinha.

Os policiais estiveram ainda em áreas públicas de lazer, medindo a poluição sonora, e intensificaram rondas e visitas a estabelecimentos comerciais, promovendo ações educativas e preventivas.

Sejudh em disputa

Com o título Na Mira, no blog mais pesado do Pará:

A Sejudh, sem titular desde a saída da secretária Socorro Gomes, do PcdoB, em junho, seria o novo palco de disputa entre alguns partidos da base aliada do governo. São citados como candidatos ao cargo o antropólogo Luís Romano e o advogado Jorge Farias, ex Delegado Regional do Trabalho.

Nenhum pio

Ao que parece, nenhuma declaração oficial por parte da direção do Silvio Hall de Moura em relação ao caso do agente prisional que fez sexo com uma detenta dentro de uma cela.

Na conta: Estado começa pagamento de novembro nesta segunda, 24

Da Agência Pará:

Começa nesta segunda-feira (24) o pagamento do funcionalismo público estadual do mês de novembro. Os primeiros grupos a receber são os militares inativos e os pensionistas. A partir de terça-feira (25), serão liberados os vencimentos dos demais inativos do Estado. O pessoal da ativa já poderá sacar seus salários no dia seguinte (26), em agências do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Os primeiros funcionários da ativa a receber são os das empresas diretas, que incluem as secretarias de Estado, as Casas Civil e Militar e o gabinete da Governadoria. A partir de quinta-feira (27), começa o pagamento dos servidores da área de segurança pública e das empresas da administração indireta, como fundações e autarquias. O último grupo a receber é a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), sexta-feira (28).

O Carneiro, o Viana, o Jubal e o Muniz

Não chamem humanistas e socialistas para a mesma mesa de bar. Depois de alguns goles, só eles querem falar.

rss!!!

Juiz raposa

Foi preciso a ajuda do árbitro e de um bandeirinha para o Cruzeiro vencer o Flamengo ontem por 3x2.

Transa de agente com detenta já é o 2° caso

O recente denunciado caso de ‘amor’ que envolveu um agente prisional da Penitenciária Silvio Hall de Moura, em Santarém, já é o segundo que acontece na mesma instituição.

No primeiro caso, o agente foi exonerado sem alarmes.
O segundo, vazou a imprensa e deve dar o que falar. No sábado, pela manhã, os juízes Rômulo Brito, da 9ª Vara de Execução Penal, Gabriel Veloso, da 6ª Vara Penal, e os promotores de justiça Larissa Brandão e Adler Sirotheau, acompanhados do delegado Silvio Birro, da Polícia Civil, foram ao presídio fazer uma acareação entre ao agente e a detenta.

Ouviram da boca deles que houve consenso entre as partes.


O juiz Rômulo Brito ficou “p” da vida porque só soube do acontecimento pela imprensa.
Na foto acima, de minha autoria, o registro da chegada de Rômulo ao presídio. Momento em que ele se identifica ao agente prisional da Penitenciária. "A imprensa vem aí atrás. Não deixa entrar", ordenou o magistrado.

Círio 2008

Círio de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Santarém.

Foto: Alailson Muniz

UFOPA

Outro político, dessa vez, o deputado federal Lira Maia (DEM) também aderiu à causa de mudar o nome da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Ele se alia ao vice-governador Odair Correa. O novo nome seria “Universidade Federal da Integração Amazônica – Uniama”. Pouca coisa muda em relação à proposta do vice-governador, que propôs: Universidade Federal de Integração da Amazônia (UNIAM).


UFOPA II
No entanto, os dois políticos esqueceram que a criação da UFOPA simboliza o começo de nossa independência e um dos passos importantes para a criação do Estado do Tapajós. Eles que se dizem defensores da causa, mas não propuseram o nome de Universidade Federal do Tapajós – UFTA. Esse é o nome que a população do oeste paraense quer e defendido pelas entidades estudantis.


UFOPA III
Em verdade, os dois políticos querem ser pais de pelo menos um pedaço da criança. O braço, a perna ou a cabeça. Não importa! O importante é que eles possam dizer em seus palanques que foram os pais de algum pedaço da criança, o ou pelo menos quem batizou a cria.


UFOPA IV
Ao nome da UFOPA só poderia ser adicionada os termos “integração da Amazônia” se a unidade de ensino tivesse campus em outros Estados da Amazônia. Mas já sabemos que o se vê é mesmo o oportunismo. Vamos trabalhar pelo presente senhores políticos. Pra começar, mostrar trabalho, pedindo verbas e mais ações para as nossas atuais universidades públicas: UFPA e UEPA.

Projeto Orla

O Ministério dos Transportes não quer mais financiar a terceira etapa da orla de Santarém. A pasta entende que esse tipo de obra deve ser financiado pelos Ministérios das Cidades ou da Integração. A Prefeita Maria do Carmo negocia a terceira etapa do empreendimento, mas já buscou alternativas, apresentando o projeto a outros Ministérios.

Lembranças

Câmara aprova cotas raciais em universidades públicas

Da Agência Brasil:

No dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país.

Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão reservadas para alunos vindos de escolas públicas. Metade dessas vagas será distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecidas proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade será distribuída de acordo com a renda familiar per capita que deve ser menor que um salário mínimo e meio.

"O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Estadualização da Transgarimpeira

O projeto de lei que propõe a estadualização da rodovia Transgarimpeira, no sudoeste do Pará, deu mais um passo em direção à aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). Na quarta-feira, 19, com parecer favorável do relator, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas o aprovou, repetindo o que já haviam feito as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Agora, o projeto está pronto para ir ao plenário da Alepa para votação. Se aprovado, ele vai à sanção da governadora do Estado. A necessidade de manutenção periódica da rodovia, inclusive com asfaltamento, foi a principal justificativa apresentada pela autora do projeto, deputada Josefina Carmo (PMDB).

INTERESSE

A Transgarimpeira tem 196 quilômetros de extensão, unindo os distritos de Moraes Almeida e Creporizão, no município de Itaituba, mas também interessa a Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga, municípios vizinhos. Ela atravessa uma região que foi, nos anos 60, 70 e parte de 80, a maior província aurífera do Pará.

A estrada foi construída, no início dos anos 80, com recursos do governo federal, para servir ao escoamento da produção de ouro da região. Hoje, além de importante produção mineral, ela também se destaca pela produção florestal e pecuária. Mais de 50 mil habitantes moram em sua área de influência direta. Segundo a Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), um terço do produto interno bruto (PIB) de Itaituba é gerado nas áreas de influência da rodovia.

MANUTENÇÃO

Confiante que o projeto seja aprovado ainda neste ano, Josefina Carmo prepara emenda ao Orçamento do Estado do próximo ano para a realização de nova manutenção da rodovia, repetindo o que fizera no ano passado. Em 2007, após a apresentação do projeto à Alepa, e depois de muita insistência da deputada junto à Secretaria de Transporte do Estado (Setran) e à própria governadora, a Transgarimpeira recebeu a primeira manutenção com recursos do governo do Estado. Se receber a sanção governamental, a Transgarimpeira será a primeira rodovia estadual naquela região do Pará, com 183 mil/km² de extensão e população de quase 220 mil habitantes.

Um outra projeto de Josefina Carmo, que propõe a construção de uma rodovia estadual unindo as cidades de Itaituba e Juruti, continua tramitando na Alepa, onde já foi aprovado em duas comissões da Casa.

HP no ‘Festival de Direitos’

Direito Minerário. Esse é o tema da palestra que o advogado tributarista, Helenilson Pontes, vai proferir no evento denominado “Festival de Direitos”, nesta sexta-feira, 21, às 15 horas.

O seminário jurídico iniciou na segunda-feira, 17, e acontece no Auditório Wilson Fonseca do Campus da Universidade Federal do Pará, em Santarém. A iniciativa é do Prof. Doutor Luiz Otávio Pereira.

Outras personalidades santarenas do Direito como Leandro Berwig, José Ronaldo Dias Campos, Gabriel Veloso, Roberto Vinhote, Miguel Borghezan, Francisco de Assis Garcês Castro e Ubirajara Bentes, também marcam presença no evento.

“Neste ‘festival de direitos’, está sendo realizada uma ampla discussão sobre a transversalidade dos direitos. O Festival tem como objetivo a identificação e sistematização de informações acerca dos avanços e obstáculos epistemológicos que estão associados à compreensão dos juristas, influenciando na sua capacidade analítica da especificidade dos fenômenos sociais e produzindo impactos na forma de ensino e pesquisa do Direito”, explica Luiz Otávio.

E aqui cara pálida?

A Polícia Federal e o Ministério Público estouraram um antro do 'Jogo do Bicho' em Belém.
Em Santarém, a prática corre solta. Os 'chefões' são ricos e influentes na cidade, até amigos de quem deveria combater o crime.
Então vai a pergunta: será que será feita alguma ação nesse sentido na Pérola do Tapajós?

Primeiro navio carregado com bauxita deve deixar Juruti em agosto de 2009

O primeiro navio carregado com bauxita deve deixar o porto da Alcoa, em Juruti, no início do primeiro semestre de 2009. Essa é a expectativa da mineradora.

A entrega da obra pela empreiteira responsável deveria ser feita em agosto deste ano, mas intensas chuvas e desafios logísticos, além das peculiaridades locais retardaram os planos iniciais da empresa.

Agora, a obra deve ser entregue até o final de dezembro deste ano. O próximo passo será a realização do comissionamento, que é a fase de testes para a operação nos primeiros meses de 2009.

“Para, a partir do segundo semestre de 2009, estarmos operando plenamente”, explica o gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Mina de Juruti, Maurício Macedo. Que acrescenta: “Implantar um grande empreendimento, como a Mina de Juruti, na região amazônica é uma grande conquista, tendo em vista os desafios das atividades de construção e as peculiaridades locais, como os desafios logísticos e as intensas chuvas”.

Choveu muito durante sete meses em Juruti. Até a primeira semana de Julho de 2008 havia chuvas. As chuvas atrapalharam as obras, mas Alcoa diz que conseguiu “caminhar bem com as montagens eletromecânicas e as construções civis”.

A capacidade produtiva da unidade é de 2,6 milhões de toneladas/ano. Entretanto, a capacidade plena é adquirida de forma gradual. Assim, a previsão é de uma produção de 1,8 a 1,9 milhões de toneladas em 2009.

Prêmio de consolação

O governador em exercício, Odair Correa, nomeou Áurea Nina Monteiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.

Áurea Nina foi candidata à prefeita em Alenquer pelo Partido dos Trabalhadores. Ela é ligada a tendência da governadora Ana Júlia, a Democracia Socialista, via Pedro Aquino.
Quem venceu em Alenquer foi o democrata João Piloto.

O ato consta no Diário Oficial do Estado de hoje.

Governo Obama

O bandido Dantas

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou que, embora encontre a imprensa "ávida" por "dialogar" com ele sobre a Operação Satiagraha, só irá fazer comentários "após a condenação do bandido, do banqueiro, disfarçado de investidor financista, Daniel Dantas".

Em entrevista em Porto Alegre, durante ato de solidariedade promovido pelo PSOL, Protógenes disse que o País vive "uma crise institucional sem precedência na história", crise esta que, segundo ele, começou junto com a deflagração da Operação Satiagraha, que coordenou. "No momento, não posso me manifestar sobre o mérito dessa crise, porque estamos no limiar de uma decisão", declarou o delegado na coletiva, ao justificar por que não faria comentários sobre o conteúdo da crise. "Em respeito à decisão do Judiciário e, por acreditar na Justiça brasileira, acredito que logo, logo, vamos ter uma sentença à altura do que a sociedade está esperando, à altura do que nós merecemos deste Judiciário brasileiro", acrescentou, numa referência à decisão que será proferida após quarta-feira (19) pelo juiz Fausto De Sanctis sobre a Satiagraha.

"Após a decisão do doutor Fausto De Sanctis, que vai ser uma sentença condenatória, eu tenho absoluta certeza disso, e eu posso falar, porque eu não sou juiz, eu sou delegado de Polícia e eu sei o que eu coletei nos autos, aí sim eu vou me pronunciar", afirmou ele.

Leia Mais Aqui

Alcoa já comprou R$ 168 milhões de empresas do Oeste

Ontem, à noite, no Barão Center Hotel, em Santarém, Maurício Macedo, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, reuniu a imprensa santarena para falar sobre o andamento dos trabalhos de conclusão do Projeto Juruti, construído pela mineradora no município de mesmo nome.

Durante o evento, Macedo informou que a Alcoa já comprou cerca de R$ 168 milhões de fornecedores do oeste paraense. Em todo o Pará, esse valor chega a R$ 426 milhões.

O primeiro navio carregado com bauxita jurutiense deve deixar o porto do projeto em agosto de 2009. A previsão da empresa é incerta, pois o projeto já possui um tempo de atraso. “Não sabíamos como era construir na Amazônia”, justificou Macedo.

Câmara: governo ainda está fora da disputa

“O governo ainda não entrou em campo”. Foi a resposta que uma fonte das entranhas do palácio Jarbas Passarinho deu ao poster, hoje pela manhã, quando inquirida sobre a disputa pela presidência da Câmara Municipal de Santarém.

Tal disputa que hoje envolve três nomes: Nélio Aguiar (PMN), José Maria Tapajós (PMDB) e Reginaldo Campos (PSB).

O que deu a entender, após a conversa, é que o governo acha que ainda não é tempo e que possui outros assuntos importantes para resolver antes de entrar na disputa. É claro que, quando isso ocorrer, apenas um candidato receberá o apoio do governo municipal.

Sobre a surpresa Reginaldo Campos a fonte arrematou: “O Reginaldo quer tudo. Quer a presidência do partido (PSB), quer ser chefe dos pastores, quer ser presidente da Câmara. Se duvidar ele até quer ser chefe do 3° BPM (Batalhão de Polícia Militar)”, disse a fonte, referindo-se ao fato de que Reginaldo Campos é policial militar.

A resposta foi clara. O governo não vai aceitar a rebeldia de Campos e nem vai se render aos seus caprichos. Com compromisso marcado, a fonte não pode esticar a conversa.

Vinte minutos depois, alcançado pela assessoria de imprensa da Prefeita Maria do Carmo, o poster recebeu um convite e foi ao encontro da gestora. Ela participava de um evento alusivo ao Círio de Nossa Senhora da Conceição.

Depois do evento, Maria do Carmo topou falar sobre a disputa pela presidência da Câmara Municipal, mas para a infelicidade dos leitores, a gestora petista não autorizou a publicação do teor das informações repassadas ao signatário. “Vê lá o que você vai publicar. Eu leio teu blog”, alertou.

O poster vai respeitar o pedido da prefeita. Afinal, se publicadas, as informações não seriam novidade alguma ao leitor assíduo deste espaço.

Esposa do mandante da morte de Chico Mendes é assassinada no AC

Filho do fazendeiro, de 18 anos, assumiu autoria do crime.
Jovem estava morando com pai e madrasta havia 20 dias.

Do Globo Amazônia:

A esposa do mandante da morte de Chico Mendes foi morta no último domingo (16), em Xapuri (AC), com um tiro na nuca. Francisca Vanderlei Martins, conhecida por Léia, tinha 38 anos e vivia há cerca de 5 anos com o fazendeiro Darly Alves da Silva, 74, condenado por ser o mentor do assassinato do seringueiro Chico Mendes.

Segundo a Polícia Civil do Acre, o fazendeiro, que cumpria prisão domiciliar em sua fazenda em Xapuri, acusou o filho de 18 anos, José Góes Neto da Silva, pelo crime. O jovem, que estava morando com o pai e a madrasta havia 20 dias, foi capturado em Rio Branco e confessou ser o autor do disparo.

De acordo com o delegado de Xapuri, Mardilson Siqueira, o filho do fazendeiro não apresentou os motivos do assassinato, que estaria sendo planejado havia uma semana. “Ele assumiu a total responsabilidade e foi preso”, informa.

Leia Mais Aqui

Ibama descobre comércio ilegal de madeira no Oeste do Pará

Ação conjunta de unidades do Ibama descobriu comércio ilegal de madeira na região oeste do Pará. Quatro empresas irregulares esquentavam madeira proveniente de terras públicas. Três dessas empresas não existiam nos endereços declarados nos sistemas oficiais de controle de comércio de produtos, federal e estadual. A quarta estava embargada pelo Ibama, portanto, não poderia estar atuando de forma alguma, fosse fisicamente ou pelo sistema de créditos.

Cerca de 500 metros cúbicos de madeira, a maior parte da espécie Ipê, foram apreendidos pelo Ibama, que autuou os responsáveis e aplicou multa total de R$150 mil. A madeira foi repassada para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que dará a destinação adequada para os produtos.

De acordo com o agente de fiscalização ambiental, Paulo Maués, o Ipê é uma das madeiras mais valorizadas no mercado, atualmente. “O metro cúbico da madeira custa, hoje, cerca de R$1,5 mil”, conta Maués.

Essa ação é resultado de uma parceria da equipe da Guardiões da Amazônia com base em Novo Progresso, do Escritório do Ibama em Itaituba e da Superintendência do Ibama no Pará.

ASCOM/IBAMA

Justiça determina a prisão de acusado por trabalho escravo

A Justiça Federal no Pará decretou ontem, 13 de novembro, a prisão preventiva do empresário Agenilson José dos Santos, o Paulista, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de submeter 163 pessoas a trabalho escravo em Placas, no oeste do estado.
A determinação foi tomada para evitar que o empresário continue atrapalhando as investigações. De acordo com depoimento citado na decisão, para ameaçar as testemunhas Paulista chegou a citar o caso Dorothy Stang, missionária assassinada em 2005 no Pará por defender trabalhadores rurais.
O mandado de prisão expedido pelo juiz José Airton de Aguiar Portela, de Santarém, foi encaminhado no final da tarde para a Polícia Federal. Além de Paulista, o MPF acusa de promoção do trabalho escravo outros quatro dirigentes da empresa Perfil Agroindústria Cacaueira e dois comerciantes que, com a aprovação da Perfil, obrigavam os trabalhadores a comprarem exclusivamente em seus estabelecimentos todos os materiais para o cultivo do cacau. Em sua maioria, essas compras eram feitas mediante empréstimos concedidos pelos próprios comerciantes.

Crianças escravizadas

A denúncia da Procuradoria da República em Santarém, enviada à Justiça no último dia 24, foi baseada em dados levantados em uma operação realizada na área rural de Placas em 25 de setembro por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Dos 163 trabalhadores encontrados em condições semelhantes às de escravos, 30 eram crianças ou adolescentes (22 com idade até cinco anos e oito com idade de cinco a 13 anos). Também foram encontradas armas e munição em poder de Paulista.
“Constatamos a presença de um número significativo de pessoas,adultas e crianças, que sofreram acidentes provocados por instrumento cortante (podão, cutelo e facão), picadas de cobras, de aranhas, escorpiões e outros”, diz o relatório da operação. Segundo o documento anexado à denúncia, um adolescente de 13 anos ficou cego do olho esquerdo devido a um acidente de trabalho ocorrido quando ele carregava uma saca de cacau de aproximadamente 40 quilos.

Sem nenhum direito

Segundo o MPF, além de não fornecer as mínimas condições de moradia e higiene aos trabalhadores a Perfil Agroindústria Cacaueira não respeitava direitos trabalhistas como o registro em carteira, férias, 13º salário, entre outros. No total, a empresa recebeu 17 autos de infração por irregularidades detectadas pelos fiscais.
As primeiras informações sobre irregularidades no local foram recebidas em abril pelo Conselho Municipal da Criança de Placas. Segundo relato de integrantes do conselho, ao visitarem a empresa eles foram ameaçados por Paulista. “Sua batata está assando. Lembra o que aconteceu com a irmã Dorothy?”, disse Agenilson dos Santos a um dos conselheiros, de acordo com a ação do MPF.
Além de pedir a condenação de todos os denunciados (lista abaixo) pelo crime de redução a condição análoga à de escravo, punível com dois a oito anos de prisão, a ação da Procuradoria da República em Santarém pede a punição de todos por frustração de direitos trabalhistas, cuja pena é de um a dois anos de prisão.
O MPF também pediu a condenação de Paulista pelo crime previsto no artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem impedir ou embaraçar a ação de membro do Conselho Tutelar. O processo tramita na Justiça Federal em Santarém com o número 2008.39.02.001455-9.

DENUNCIADOS:
Agenilson José dos Santos, o Paulista
Juarez Marinho dos Santos
Nivaldo Rodrigues da Silva
Agenor José dos Santos
Eulelice Soares dos Santos
Arilton Lopes de Freitas
Andréia Generoso de Souza

MPF

Estado do Tapajós

O movimento pelo plebiscito da criação do Estado do Tapajós vai lançar um site sobre suas ações e apresentar o projeto para a elaboração de um documentário sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade em prol da criação da nova entidade federativa no oeste paraense. O evento acontece no próximo dia 20, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Santarém.

in memoriam

Não é verdade que o finado e ex-deputado estadual Bené Bicudo será o prefeito de honra de Mojuí dos Campos.

Começou 2010

Primeiro a Miriam Leitão trouxe a crise para o Brasil, agora, a Globo já antecipou o embate Dilma Roussef x José Serra, é claro com o tucano à frente.

STF confirma resolução do TSE sobre fidelidade partidária

A Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da perda de cargos eletivos por infidelidade partidária foi ratificada hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nove, dos onze ministros da Corte, votaram pela constitucionalidade da resolução, que foi contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Social Cristão (PSC).

Nessa resolução, o TSE definiu que o mandato político pertence ao partido e não ao candidato. Assim, passou a determinar que deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, sem justificar o motivo, devolvam os mandatos para os partidos que os elegeram. A mesma regra vale para senadores que mudaram de partido depois de 16 de outubro do mesmo ano, caso também não tenham justificado o motivo.

O presidente do Tribunal Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que “a mudança de partido arbitrariamente pela só vontade do candidato eleito encontrou agora seu ponto terminal”. Para ele, o partido político não pode ser abandonado sem mais nem menos pelo candidato eleito.

“A urna tem voz, e essa voz há de ecoar pelo menos por quatro anos. Não cabe ao candidato eleito, com a tesoura da infidelidade, podar esse tempo”, afirmou o ministro.

TSE

Ibama autoriza instalação do Canteiro de obra da BR-163

O Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, emitiu Licença de Instalação para Canteiro de Obra Mojú que servirá como estrutura de apoio para pavimentação da BR-163, localizado entre os municípios de Santarém e Rurópolis.

O 8° Batalhão de Engenharia de Construção deverá apresentar ao Ibama anuência da chefia da Floresta Nacional de Tapajós, o cronograma de execução do canteiro, registro no sistema de cadastro de Usuários de Água do Pará, em virtude da instalação de poço d’água, o detalhamento do projeto de implantação dos tanques de combustível e emulsão asfáltica, além de outras condicionantes estabelecidas no processo.

Ascom/Ibama

Calotes

Os prefeitos que não foram reeleitos no último dia 5 trabalham para deixar os cofres vazios e cheios de dívidas para os seus sucessores. É o caso de Prainha e Almerim. A primeira nem se fala, pois quem a administra é o tucano Joaquim Nunes. Em Almeirim, cheques que foram utilizados para pagar dívidas junto a prestadores de serviços estão voltando. Um empresário do ramo de som de Santarém que o diga. Espera voltar o terceiro no valor de R$ 18 mil.

TSE amplia calendário para julgar processos de registro de candidatura

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão administrativa de ontem adaptar o calendário eleitoral para julgar o grande volume de recursos relativos a registros de candidatura que chegaram ao Tribunal.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, observou que quase dobrou o número de recursos comparados a última eleição municipal. Em 2004 chegaram ao Tribunal 3.431 processos dessa natureza, sendo que, em 2008, esse número subiu para 6.219.

A alteração feita pelos ministros modifica trecho da resolução 22.579/2007, que trata do Calendário Eleitoral, no que se refere ao dia 13 de novembro de 2008. No ítem 3, a norma determinava a abertura dos cartórios e das secretarias dos tribunais eleitorais nos finais de semana e feriados apenas até o dia 13 de novembro de 2008 e a publicação de decisões individuais em sessão até esta data.

Na alteração, ficou determinado que apenas os tribunais regionais eleitorais e cartórios continuarão a obedecer a data. Assim, foi incluído novo item, exclusivamente referente ao TSE, para determinar que o Tribunal permaneça aberto aos sábados, domingos e feriados até o dia 18 de dezembro de 2008. As decisões individuais também serão publicadas em sessão até esta data.

“Com isso, nós daremos uma tramitação bem mais célere aos processos eleitorais, porque o fato é que ainda temos em torno de mil decisões a proferir sobre processos em curso”, afirmou o presidente.

SUGESTÃO

O ministro Marcelo Ribeiro sugeriu antecipar a data do registro de candidatura para que os processos cheguem antes e possam ser julgados até a data das eleições. No entanto, muitos políticos são contra essa idéia porque quanto antes o candidato fizer o registro, antes começa a campanha eleitoral, o que acarreta mais gastos.

O ministro Ayres Britto afirmou estar de acordo com a sugestão, mas lembrou que essa mudança dependerá de lei para que possa vigorar.

TSE

Conselho de amigo

O erro de Protógenes: prender rico no Brasil

Quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. Esses são os crimes imputados ao delegado federal Protógenes Queiroz (foto), chefe da Operação Solta e Agarra, digo, Satiagraha, que culminou com a prisão de um dos maiores bandidos de luxo do Brasil, o banqueiro e especulador Daniel Dantas.

Protógenes contrariou um princípio, até maior que as cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal. Ele prendeu um rico! E o pior, um milionário que até os acaris da baixa do Surubiu-Miry (várzea de Alenquer) sabem que é um bandido.

Agora, o delegado está pagando o preço. De investigador passou a ser investigado. Vai para a cruz com certeza, pois a mão invisível de Daniel Dantas é muito extensa e passa pela cúpula da PF, pelo alto escalão do Governo Federal e pelo Superior Tribunal Federal (STF), onde tem o presidente Gilmar Mendes como seu maior advogado. Além, todos sabem, de está blindado junto à imprensa nacional. Comem na sua mão nada menos do que a Folha de São Paulo, o O Globo, o O Estadão, a Veja, e seus satélites.

Quer mole ou quer mais. Dá pra imaginar o que vai acontecer com o Protógenes e com o juiz Fausto De Sanctis, que seguiu a mesma cartilha de prender rico no Brasil e desafiou a impunidade quando, contrariou o STF, e mandou prender duas vezes Daniel Dantas.

Nesse país, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, e, nesse caso, vai arrebentar do lado da verdade. Pobre Brasil!

Duetto escafedeu-se!!

Bem que eles tentaram. E também não foi por falta de aviso.
Os empresários santarenos conseguiram deixar a escorregadia Ieda Pinheiro, proprietária da Duetto, Assessoria e Eventos, que dispensa apresentações, ‘fugir’ de sua fortaleza contra credores.

Ieda pegou uma ponte-aérea Santarém Fortaleza e, como diária minha avô, escafedeu-se.

Em 2009, vamos só mudar as datas das matérias que já estão prontas ou será que já deu para aprender?

Promotoria requer intervenção do estado em Prainha

O Ministério Público de Prainha, por meio do promotor de justiça Danyllo Pompeu Colares, manifestou-se novamente ao juízo local com relação ao não cumprimento da medida que determina o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público municipal, concedida em ação civil pública de autoria do MP, contra o prefeito Joaquim Vieira Nunes. Desta vez exigindo providências urgentes, tendo em vista que o mandato do prefeito encerra no final deste ano.

Em função da desobediência, o Promotor requer que os autos da Ação Civil Pública sejam enviados para o Procurador Geral de Justiça, para solicitar da Governadora que decrete intervenção estadual em Prainha como forma de garantir que o prefeito regularize o pagamento salarial dos servidores municipais, bem como a cobrança de multa diária pelo descumprimento da decisão judicial.

Para garantir o pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º, a Promotoria requer a penhora on line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira e de todos os bens do prefeito Joaquim Nunes, além do bloqueio de repasses feitos ao município de Prainha pelo Governo do Estado.

Fonte: MPE

Candidatura de José Maria Tapajós é à revelia do PMDB

Com o título acima, no blog do cabeça de bacuri:

Para consumo interno, o deputado estadual e morubixaba do PMDB local Antônio Rocha tem dito em alto e bom som que o partido não tem candidato à presidência da Câmara de Vereadores de Santarém.

Ele lembra que, pelo acordo pré-eleitoral fechado com o PT, o cargo não entrou nas negociações. Reforça que o pacote fechado foi, além da vaga de vice na chapa da prefeita reeleita, as secretárias de Saúde (Semsa), Transporte (SMT) e mais uma de menor porte.

Reeleito para mais um mandato, o peemedebista José Maria Tapajós articula a sua continuidade no cargo de presidente da Câmara por mais 2 anos. Pelo jeito, à revelia do partido que o abriga.

O outro candidato ao cargo é o médico Nélio Aguiar (PMN), que conta com o apoio do governo Maria do Carmo.

-------------------
Comentário:
Se José Maria Tapajós não é o candidato do governo municipal e nem de seu partido, é de quem então?

Obama in jungle

No Repórter 70 de domingo:

OBAMA
Convite
O governador do Pará em exercício, Odair Corrêa, despachou mensagem de congratulações ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama. Na mensagem, convida o novo presidente da maior potência do mundo a conhecer a maior floresta tropical do planeta. Odair deseja que Obama discuta aqui, com autoridades regionais, programas sustentáveis de desenvolvimento capazes de manter a floresta em pé com benefícios às suas populações tradicionais.

Por que é tão cobiçada

O próximo presidente da Câmara Municipal de Santarém vai conduzir o processo que pode culminar com a inelegibilidade do deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM), principal adversário político da prefeita reeleita Maria do Carmo Martins Lima (PT). Esse é um dos principais motivos de o grupo político de Lira Maia forçar, contra o governo, a candidatura de seu aliado José Maria Tapajós.

O próximo homem da Casa tem de ter o negócio roxo, diria Collor de Mello.

Ações como governador - parte II

O governador do Pará, em exercício, Odair Corrêa, cumpriu nesta quinta-feira (6) a seguinte agenda:

1) às 9h, ele irá à Câmara Municipal de Belém participou de sessão solene e recebeu, em nome da governadora Ana Júlia Carepa, a comenda Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, em reconhecimento às ações do Governo do Estado em benefício do patrimônio artístico, cultural e histórico da capital paraense;

2) às 11h, recebeu em audiência no Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré, a secretária de Governo, Ana Cláudia Duarte Cardoso, e a coordenadora do Fórum Social Mundial Social, Cleide Tavares,

3) e às 16h, recebeu a reitora pro tempore da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Marília Xavier;

4) há essa hora, certamente ceia para antecipar o descanso.

Com informações da Ag. Pará

Santarém vai respirar literatura

Rafaela Joseph
Da Redação

A 1ª Feira, Mostras e Jornadas Literárias será realizada no período de 11 a 13 de novembro, das 14 às 22h, no Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS). A Feira terá como tema ‘’Literatura Brasileira Contemporânea’’. O projeto da Feira é uma realização do Sesc com a parceria do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS).

Segundo a coordenadora do evento Cleide Branco (foto), o projeto tem como missão promover a leitura, ampliando as condições de acesso aos livros e, além disso, onde o maior objetivo é trazer para os jovens, acadêmicos e professores a possibilidade da discursão, onde possam entender que somente através da leitura é possível termos o crescimento intelectual.

Cleide Branco afirma ainda, que nesta primeira edição o projeto conta com a participação de dois palestrantes vindos da capital do Estado - Belém, um é o escritor paraense Salomão Larêdo que virá palestrar sobre encontro literário e ainda participará de uma mesa redonda e ministrará um seminário sobre Tendências da Literatura Brasileira Contemporânea.

Outro palestrante também vindo de Belém é escritor, Tadeu Barbalho, vem ministrar três palestras, onde vai falar sobre dois autores brasileiros, Jose de Saramago e Guimarães Rosa e sobre os rumos da literatura contemporânea.

Para quem deseja participar das oficinas elas ocorrem todas as tardes e para quem quer certificado, as inscrições estão abertas na biblioteca do Sesc (Serviço Social do Comércio) e são gratuitas.

Além das oficinas e palestras haverá exposições literárias de Egon Pacheco com Palavras Vuadas e Fernando Pessoa, alguns escritores paraenses e santarenos irão ainda fazer o relançamento de seus livros, sendo um deles Salomão Larêdo.

Ao longo do evento serão feitas outras atividades paralelas às oficinas e palestras como apresentações de musicais e três filmes que são curtas-metragens de 15 a 20 minutos, um dos filmes que serão exibidos será O Enfermeiro do livro de Machado de Assis, Vale dos Poetas e João Guimarães Rosa, os curtas-metragens serão expostos pela parte da tarde.
Cleide Branco, fala diz que o público que está sendo estimado para os quatro dias de evento é de aproximadamente seis mil pessoas.
A coordenadora do evento, Cleide Branco, explica que no último dia do evento será marcante, pois haverá uma noite cultural com declamações de poesias, intervenções teatrais e a participação de quatro artistas da terra que irão agitar a noite.

Fonte: Jornal de Santarém

Ações como governador

O ‘governador’ Odair Correa nomeou Celi Denise Correa da Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de setembro de 2008.

A nomeação consta no Diário Oficial do Estado de hoje.

Encerrada a semana negra

Peia

O ex-governador Simão Jatene (PSDB) apanhou bastante da governadora Ana Júlia, durante sua última passagem por Santarém. Carepa participou do seminário “Plano BR-163 Sustentável: entraves, desafios e expectativas”, realizado no campus da UEPA. Lá, a governadora disse que o governo de Jatene não dialogava com os movimentos sociais e que sempre teve uma postura de enfrentamento. Durante sua saída ouviu reclamações sobre as condições de funcionabilidade da UEPA e jogou a culpa para Jatene, que já havia apanhado antes no discurso de Maria do Carmo.

Vergonha

Alguns delegados da Polícia Civil estão envergonhando a instituição que deveria zelar pela segurança pública e o bem-estar da sociedade. Em um município vizinho, o blog flagrou um delegado caminhando de ‘boizinho’ dentro de uma casa de festa. Ele estava tão alcoolizado que não conseguia andar. Na mesma cidade, a população está revoltada com o relacionamento “amoroso” desta autoridade, tudo por causa da idade da amante.

Nova enquete

Nossa mais nova enquete, postada aí ao lado, quer saber do internauta quem será o próximo presidente da Câmara Municipal de Santarém.

Podem votar a vontade!

Termina a semana negra

Obama é o
primeiro
presidente
negro da
história dos
Estados Unidos

O democrata Barack Obama foi eleito no começo da madrugada desta quarta-feira o primeiro presidente negro dos Estados Unidos e o 44º da história do país. O republicano John McCain já telefonou a Obama parabenizando-o pela vitória e fez seu primeiro discurso após a derrota dizendo "aplaudir" o caráter histórico da vitória de Obama.

O atual presidente do país, o republicano George W. Bush, também já telefonou para Obama para dar os parabéns.

Nascido em Honolulu, no Havaí, em 4 de agosto de 1961, Barack Hussein Obama é senador por Illinois em seu primeiro mandato. Ele passou a juventude na ilha americana, onde se destacou pelo serviço comunitário. Com um bom histórico escolar, Obama formou-se em direito na tradicional pela Universidade Harvard, onde conheceu sua mulher, Michelle, e trabalhou como professor e defensor dos direitos civis em Chicago, antes de ser eleito senador.

Leia Mais Aqui

Monte Alegre

No Repórter 70 de hoje:

AEROPORTO
Encrenca

Tem tudo para acabar em conflito a crise que envolve o aeroporto de Monte Alegre, o mais movimentado do oeste do Pará, depois de Santarém. A cidade cresceu e a administração municipal não teve o cuidado de preservar o entorno da pista, hoje invadida por moradores, que fazem dela um caminho diário, colocando em risco a operação das aeronaves. Dia desses a Anac interditou o aeroporto, mas acabou cedendo a apelos, dando 90 dias para a prefeitura contornar o problema.

Mas

Só que a população já avisou: se a prefeitura levantar um muro de proteção em volta da pista, será derrubado, alegando que aeroporto é coisa 'para gente rica' e tem de ser construído distante do centro da cidade. O aeroporto está há sete anos sob a administração da prefeitura, que até agora não recorreu ao Estado para tentar resolver o imbroglio. Um novo aeroporto ou uma simples alteração no projeto original deve custar algo em torno de R$ 1 milhão, avaliam especialistas.

Pedido de vista interrompe julgamento do caso Maria no TSE

Com o título acima, no blog do jornalista Jeso Carneiro:

Um pedido de vista do ministro Eros Grau, na sessão extraordinário de hoje, 3 (ontem), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), adiou a conclusão do julgamento do recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará que concedeu o registro de candidatura à Maria do Carmo (PT), para disputar a Prefeitura de Santarém.

Não há previsão de retomada do julgamento.

Na sessão, o ministro-relator do caso, Marcelo Ribeiro, votou pelo deferimento do recurso. Ou seja, entendeu que Maria teria que se afastar 6 meses antes da eleição do MP (Ministério Público) do Pará, da qual é servidora, para poder concorrer ao cargo.

Na disputa, amparada por decisão favorável à sua candidatura pelo TRE paraense, ela se sagrou vitoriosa com diferença de mais de 15 mil votos sobre o 2º colocado, Lira Maia (DEM).

O ministro-presidente da Corte, Carlos Ayres, ainda não votou. No entanto, já se manifestou pelo indeferimento do recurso.

Bolsa Família: Santarém entre as 27 melhores do Brasil

O programa “Cadastrando Nossa Gente”, iniciativa da Prefeitura de Santarém, administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), está na final do 2º Prêmio de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Antes a experiência, juntamente com outras 443 de todo o Brasil, já havia sido selecionada para ser publicada no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família. Agora foram escolhidas apenas 27 práticas, dentre elas à desenvolvida em Santarém.

A premiação acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro em Brasília, quando as iniciativas escolhidas pela Comissão Julgadora serão apresentadas ao público em um evento que contará com a presença do Presidente da República. No momento de premiação dessas 27 práticas, serão apontadas seis experiências municipais e quatro estaduais vencedoras do prêmio para participar de viagens ao México, Chile e Colômbia, onde vão conhecer experiências de transferência de renda.

A Prefeita Maria do Carmo e Secretária de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Alho, irão a Brasília receber a premiação.

Para o processo de seleção, visando à premiação a nível nacional, o setor de Cadastro Único da SEMTRAS recebeu, no dia 31 de outubro, a visita de técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS).

Fonte: PMS/ASCOM

Destino

O ministro Eros Grau, do STF, é amigo de mesa de bar de um famoso advogado santareno.

TSE prorroga prazo para quitação de contas de campanha

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e prorrogou da próxima terça-feira (04) para o dia 31 de dezembro o prazo para quitação de contas de campanha dos candidatos não eleitos nas eleições de 2008.
“Não foi prorrogado o prazo para entrega da prestação de contas, mas tão somente para arrecadação de recursos e pagamento de dívidas. Assim, todos os candidatos que concorreram somente no primeiro turno permanecem obrigados a prestar contas de campanha até amanhã”, explica o Coordenador de Controle Interno do TRE-PA, Marcos Leão.

Com isso foi alterada parte da Resolução TSE nº 22.715 (artigo 21), que dispõe que as contas de campanha devem estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não foi alterado, contudo, o prazo para a prestação de contas, que continua tendo que ser apresentada até amanhã, 4 de novembro, às 19 horas (1º turno), ou 25 de novembro (2º turno).

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, explicou que a medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação (no dia 18 de dezembro).

O prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos, bem como a conta bancária eleitoral, ambos específicos para a campanha.

O relatório final da prestação de contas deve conter toda a movimentação da campanha. Em Santarém, as prestações de contas poderão ser encaminhadas para a 83ª zona eleitoral. Nos demais municípios, ao respectivo Juízo Eleitoral.

Fonte: TSE e TRE-PA

Mantega deve receber amanhã estudo sobre dilatação de prazo de pagamento de impostos

Da Agência Brasil:

A Receita Federal confirmou que pretende entregar até amanhã (4) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo sobre a dilatação do prazo para o pagamento de impostos federais e os impactos que a medida pode causar na arrecadação. A medida seria mais uma iniciativa para ajudar o setor produtivo a manter mais recursos em caixa diante da crise financeira que tem reduzido o volume de crédito no mercado.

O pedido do estudo teria sido feito na última sexta-feira à Receita, três dias depois que o ministro Guido Mantega admitiu a possibilidade temporária de adotar essa medida, desde que análises fossem feitas para avaliar o impacto fiscal nas contas do governo.

Os estudos da Receita devem apresentar o impacto da dilatação na arrecadação de impostos recolhidos pelo regime de competência. Por esse regime, os impostos são registrados no mês corrente, mas cobrados depois, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e das contribuições previdenciárias.

Prainha caminha contra o vento

Nada é tão ruim que não possa piorar. É o que podemos dizer da administração do prefeito Joaquim Nunes no município de Prainha.

Se não bastasse a pilhagem dos cofres públicos durante esses pouco mais de três anos de governo, a situação de inoperância, ausência do poder público e desmandos políticos acirraram-se depois das eleições municipais. Tudo porque a dinastia Hage recebeu um sai pra lá da população prainhense.

As contas da prefeitura não estão sendo pagas, saúde não existe, professores não recebem salários e a coleta de lixo fica só no papel timbrado.

O sucessor de Joaquim Nunes, o peemedebista Sérgio Pingarilho já está sendo chamado para assumir a administração da cidade mesmo antes do dia 1° de janeiro de 2009. É que a população está desesperada e não sabe a quem deve recorrer.

A Polícia Federal pisou em Prainha durante as eleições municipais e, certamente, deve ter trazido muito trabalho na bagagem.

3° turno

Todos os holofotes voltados para Brasília.

... Do mesmo saco

A traição anunciada

O advogado José Olivar Azevedo tinha lugar de prestígio no governo do deputado federal Lira Maia (DEM), principal opositor ao grupo político da atual prefeita Maria do Carmo.

Olivar Azevedo foi advogado do partido Democratas e, durante as eleições municipais do último dia 5 de outubro, assinou diversas peças judiciais acusatórias contra a prefeita Maria do Carmo. Por uma ironia do destino, se assim se pode dizer, Olivar Azevedo também integra a procuradoria jurídica da Câmara Municipal de Santarém, que atualmente é presidida pelo peemedebista reeleito José Maria Tapajós que compõe a base de apoio do governo Cidade da Gente.

José Maria Tapajós, que tem ligação estreita com Lira Maia, está sendo apontado como o braço direito do Democrata no próximo governo da prefeita Maria do Carmo. Tanto é que Tapajós planeja atropelar uma decisão (acordo) do governo e se lançar candidato novamente à presidência da Câmara. Ele precisa, e, a orientação vem lá de cima. Falta espaço para manter e aglomerar mais aliados de Lira Maia.
Maia mostra que não é cachorro morto. Podemos está presenciando a primeira derrota do governo municipal pós-eleição.

Para garantir sua vitória na Casa, Tapajós conta com os votos da bancada de oposição (Erasmo Maia, Henderson Pinto, Chico da Ciframa e Jailson do Mojuí), somados ao seu e de Maurício Correa, totalizando seis, o que não é suficiente para elegê-lo. A carta na manga de Tapajós é o voto de Emir Aguiar, eleito pela coligação que integrava o Partido dos Trabalhadores. Com o empate (7x7), o mais velho assumiria, o que garantiria mais um mandato de presidente ao peemedebista. Mas, junto com o tão sonhado mandato, uma crise sem precedentes pode se instalar dentro da base de apoio ao governo municipal, respingando no pleito de 2010.

Vencedores

Começou a semana negra.