Um próspero 2009!

A pergunta

O que a justiça diz de um administrador público que mantém vinculo comercial com a própria administração?

Comemoração

Integrantes e simpatizantes do grupo político do ex-prefeito Lira Maia comemoram a decisão (ler pos abaixo) do Supremo Tribunal Federal (STF) soltando fogos de artifícios pelas ruas de Santarém.

STF nega liminar e Maria do Carmo não será empossada

No blog do Paulo Bemerguy:

O blog, que já havia encerrado suas postagens para retornar na próxima sexta, conforme anunciado aí embaixo, volta agora para divulgar, como diriam os coleguinhas de rádio, um notícia extra.O ministro Cezar Peluso acabou de decidir não conhecer a ação cautelar impetrada pela prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), que pedia para ser diplomada e empossada amanhã, para um novo mandato de quatro anos, muito embora seu registro tenha sido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique na imagem acima e observe na sete o termo "não conhecido".Com a decisão, ela não assumirá o cargo.Assumirá como prefeito interino o presidente da Câmara de Santarém, a ser eleito por seus próprios pares, amanhã à tarde.O nome mais provável é o do vereador José Maria Tapajós.

E agora? E agora que ainda não acabouO ministro Cezar Peluso, ao “não conhecer” a cautelar impetrada pelos advogados da prefeita Maria do Carmo, quis dizer que a medida não era adequada para que ele pudesse formar um juízo, ainda que provisório, e assim decidisse sobre a conveniência de conceder ou negar a liminar pleiteada pela prefeita.O magistrado baseou-se basicamente em suas súmulas do próprio Supremo, ambas bastantes conhecidas.São as Súmulas 634 e 635.A 634 diz o seguinte:
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem.
A 635 é a seguinte:
Cabe ao presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade.

Tradução de Súmula nº 634: o Supremo não pode conceder medida cautelar para recurso extraordinário que ainda não chegou ao STF. É o caso do RE de Maria do Carmo, que já chegou ao TSE, mas ainda não passou pelo juízo de admissibilidade para subir ao Supremo.Tradução de Súmula nº 635: caberia ao presidente do próprio TSE decidir sobre o pedido de medida cautelar, porque é com ele que está o recurso extraordinário de Maria do Carmo, ainda pendente de juízo de admissibilidade.

Em postagem no dia 22 de dezembro passado, o blog adiantara justamente isso: que a cautelar só poderia ser ajuizada quando o recurso extraordinário já estivesse no STF. Observe nos itens 6 de 7 da postagem mencionada.E agora?E agora que ainda não acabou.Os advogados da prefeita vão esperar exatamente o que enuncia a Súmula 634.Vão esperar que o TSE remete ao Supremo o recurso extraordinário.Assim que remeter, eles ingressarão com novo pedido de medida cautelar, nos mesmos termos da que agora não foi conhecida.Da próxima vez, o Supremo certamente já poderá conhecer da ação.Resta saber se, conhecendo, concederá ou não a liminar para empossar a prefeita, até que a demanda judicial na qual ela figura como parte transite em julgado, ou seja, tenha um julgamento definitivo e irrecorrível.

Juiz já trabalha novas eleições em Santarém

O juiz da 83ª Zona Eleitoral, Silvio Maria, solicitou, dia 17 passado, nova eleição para o cargo majoritário do município de Santarém. A solicitação foi feita por meio de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), depois que Maria do Carmo teve sua candidatura à reeleição cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Silvio diz que Maria do Carmo e Joaquim de Lira Maia não podem concorrer ao novo pleito. “Do Carmo, por causa do impedimento do TSE, e Maia devido à reprovação das contas do último mandato no Tribunal de Contas dos Municípios”.A decisão não prejudica a candidatura dos vices.

Silvio Maria assegura que não acredita em parecer favorável à candidatura de Maria do Carmo e por isso já articula nova eleição para Santarém. Diz que a resolução do TSE que vai disciplinar o pleito deve sair até 10 de janeiro, abrindo prazo para registro de candidaturas, período de campanha e data da eleição, que deve ocorrer dentro de 30 a 60 dias, após a decisão do STF, caso resolva cassar definitivamente a candidatura da prefeita do PT.

As eleições, mesmo em curto período para acontecer, vão gerar custos, que podem ser os mesmos do pleito passado, quando foram necessários em torno de R$ 100 a R$ 150 mil. “Vai ser preciso tudo que utilizamos na eleição de outubro passado. O TSE deve definir o orçamento para alimentação dos mesários, transporte de urnas e uma série de detalhes que demandam recursos”.

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O tempo não pára

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra seu expediente ao meio-dia de hoje. Os trabalhos só serão retomados na próxima segunda-feira, 5.

São dez horas em Santarém.

A Prefeita reeleita Maria do Carmo tem duas horas para saber se vai ser empossada ou não amanhã às 15 horas, no Palácio Tapajós.

A decisão está nas mãos do ministro Cezar Peluso.

Efeito caos em Prainha

Em Prainha, um homem foi espancado por populares acusado de tentar fugir da cidade com uma mala que supostamente estaria cheia de dinheiro que deveria ser usado para pagar o funcionalismo público do município.

O clima é tenso na pequena cidade. Professores e populares chegaram a cercar a sede da prefeitura cobrando o pagamento de seus salários.

Desde esta madrugada, alguns servidores estariam dentro da sede da prefeitura. Quem sai não pode carregar mala, mochila ou sacola que é devidamente revistado.

Quem recebeu salário reclama que teve até R$ 200 descontados sem desculpa alguma. O prefeito Joaquim Nunes, que dispensa apresentação, não dá as caras.

É o efeito caos. Os ratos querem sair de bolso cheio.

Sema bloqueia serraria Curuatinga por impedir fiscalização

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), bloqueou, nesta terça-feira 30, os créditos de produtos florestais (madeira) da serraria Brasil Pisos Madeira Ltda, localizada no km 4 da BR-163 (Cuiabá-Santarém), município de Santarém, oeste paraense, por ter impedido uma ação de fiscalização do órgão que iria apurar denúncias do Ministério Público Estadual (MPE).

Na prática, a empresa, cujo nome de fantasia de “Curuatinga”, está impedida de beneficiar madeira serrada, devido o impedimento nos sistemas de controle eletrônico da Sema, o Ceprof/Sisflora.

A empresa, que tem 139 funcionários, deveria ser vistoriada por uma equipe da Sema no dia 18 de dezembro, mas a mesma não permitiu a entrada dos fiscais à área de operação.

“Chegamos lá por volta de 10h, daquela quinta-feira, nos identificamos ao porteiro, que ligou para um dos proprietários avisando. Mas, nos foi dito que não era possível entrar porque não havia ninguém para atender na empresa a nossa equipe”, contou a fiscal da Sema, que chefiou a operação.

Diante da negativa, a equipe tomou a iniciativa de inspecionar o entorno da serraria, e foi então que constatou as irregularidades apontadas nas denúncias dirigidas a Sema.

“Não foi preciso andar muito para avistar uma montanha de serragem que está prejudicando um igarapé que passa perto da empresa”, explicou a fiscal.

Os fiscais também identificaram que a mata ciliar (vegetação que margeia um curso d'água), foi cortada para a edificação de um muro, de limite da serraria.

“Também notamos que há um efluente (líquido ainda não identificado), que escorre de uma tubulação por uma abertura feita no referido muro e é lançado direto no igarapé”, completou a fiscal.

O gerente de Projetos e Processamento de Produtos de Origem Florestal (Geprof), da Sema, Jaime Cardoso, afirmou que em 2008 a mesma serraria teve cassada a Licença de Operação (LO), mas que obteve uma liminar na Justiça, em Santarém, para voltar a operar a partir de 23 de outubro de 2008.

No momento a empresa tem licença para trabalhar até 26 de maio de 2009, e só terá de volta os créditos florestais (madeira) “suspensos temporariamente”, após a fiscalização da Sema. Em 2008, este foi o único caso, no Pará, de bloqueio de uma serraria por barrar a fiscalização da secretaria.

Agência Pará

Dinheiro na conta

A Prefeitura Municipal de Santarém, como acontece desde o início do primeiro mandato da Prefeita Maria do Carmo, já disponibilizou o pagamento de todo o funcionalismo municipal na tarde desta terça-feira, 30 de dezembro.

Os servidores já podem procurar os caixas eletrônicos para retirada dos valores referentes ao mês de dezembro. “Trata-se de um compromisso de campanha que faço questão absoluta de respeitar”, resumiu a Prefeita.

ASCOM/PMS

Posse dia 1°, às 15h00min

Confirmada para as 15 horas desta quinta-feira, 1° de janeiro de 2009, a posse dos vereadores eleitos em Santarém para a 16ª Legislatura.

Até o momento, a Prefeita reeleita Maria do Carmo não conseguiu decisão no Supremo Tribunal Federal que revertesse o indeferimento de seu registro de candidatura, sentenciado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral no dia 16 de dezembro.

Logo após, a posse vai ser realizada a eleição da nova Mesa Diretora do Palácio Tapajós para o biênio 2009/2010. O presidente eleito pode ser o prefeito de Santarém nos próximos 60 dias. Os cargos em disputa são: presidente, vice-presidente, primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários.

O acontecimento tem lugar garantido no livro da história política de Santarém.

Numerologia

O ano de 2009 será bom para casar.

Cezar Peluso tem sangue mocorongo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tem algumas hemácias de sangue mocorongo nas veias. É o que diz o blog do jornalista Paulo Bemerguy.


“Cezar Peluso (na foto), o ministro do STF que deverá decidir, muito provavelmente hoje, se concede ou não a liminar para diplomar e empossar no cargo, para um novo mandato, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), é sobrinho da compositora e pianista santarena Rachel Peluso (1908-2005)”.

Contíguo ao caos

Não vai ser um milagre que vai ajudar na aprovação da prestação de contas da prefeitura de Prainha, município da Calha Norte. Lá, a corrupção e o desperdício de dinheiro público são escancarados. O Ministério Público dá seus gritos, mas parece que não são ouvidos pelo juiz da cidade. O caso merece uma intervenção estadual.

O PT dormiu?

A política tem dessas coisas. Considerado o segundo político do Congresso Nacional mais processado do país, só perdendo para Paulo Maluf, e com várias prestações de contas rejeitadas no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e no TCE (Tribunal de Contas do Estado), Lira Maia (DEM) teve êxito em sua empreitada jurídica que culminou com o indeferimento do registro de candidatura da Prefeita reeleita Maria do Carmo Martins Lima.

Até pouco antes das eleições do último dia 5 de outubro, era Maia quem corria o risco de ficar inelegível (situação diferente da atual prefeita Maria do Carmo), caso suas contas baixassem do TCM e fossem reprovadas pela Câmara de Vereadores, onde o governo de Maria do Carmo possuía a maioria absoluta.

A oportunidade de tirar Lira Maia do páreo foi desperdiçada. Será que o PT dormiu no ponto?

Rejeitado

O EIA/RIMA produzido pela multinacional Cargill, do porto que foi construído em Santarém, foi excessivamente criticado por uma câmara especial do Ministério Público Federal (MPF) de Brasília.

As falhas apontadas serão remetidas aos novos procuradores de Santarém que deverão tomar as providenciais cabíveis.

Quem garante é uma fonte graúda do MPF.

Pires mais seco

O orçamento preparado pelo o governo federal para 2009 diminui de R$ 144,38 bilhões para R$ 141,03 bilhões a previsão de transferências constitucionais para estados e municípios.

Mudança

A Secretária de Finanças do município, Rosilane Evangelista, é quem substituiu Inácio Corrêa na Secretaria de Governo até o próximo dia 31.

Recesso natalino

Por motivo de força maior o blog só volta a ser atualizado na sexta-feira, 26.

Um feliz Natal a todos!!

Nessa data querida!!

O fígado deste pôster vai estar linkado amanhã lá no Iate Clube, a partir das 12h00min.

Por àquelas bandas vai ter bacuri amadurecendo.

Já disseram que humanistas e socialistas não podem sentar à mesma mesa.


Prepare a gelada!!

A volta do Ninos

Abordando o assunto do momento, o greco-brasileiro-amazônida-mocorongo voltou a postar em seu blog, e em grande estilo.

Motivo real

Há uma segunda tese que explica o pedido de exoneração do secretário de governo Inácio Correa.
Sua permanência em Brasília ajuda a entender.

Quarenta e tantos

Hoje é o aniversário da governadora Ana Júlia.

Movimentação

O secretário de governo, Inácio Correa, foi para a fila.

Maria precisa pedir para ser empossada e diplomada

Com o título acima no Espaço Aberto:

A liminar que os advogados da Maria do Carmo vão pedir (ou já pediram) ao STF, no recurso extraordinário, não pode se restringir ao adiamento das novas eleições. Ela tem que obter a liminar para ser diplomada e empossada até que sobrevenha a decisão final do recurso extraordinário. Caso contrário, ela estará em maus lençóis: em 31 de dezembro expira a licença que ela obteve do Ministério Público para exercer o mandato de prefeita de 2004/2008. Para renovar essa licença, ela terá que ser diplomada e empossada. Caso isso não ocorra, ela terá que retornar aos quadros do Ministério Público. Mas, para isso, ela terá que se desfiliar previamente do PT. Como se vê, a questão é muito enrolada e tem desdobramentos que ultrapassam a seara eleitoral. E tudo isso por culpa do legislador e da própria Justiça Eleitoral, que não legislam e nem julgam com a rapidez e clareza suficientes para espancar todas as dúvidas antes de ser deflagrado o processo eleitoral.

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O post é um comentário do procurador aposentado e advogado Luiz Ismaelino Valente, deixado naquele espaço.

EIA/RIMA do porto já estar sendo feito

“O EIA/RIMA já está sendo feito a partir da previsão de operação do terminal fluvial”. Quem garante é o secretário de planejamento de Santarém, Everaldo Martins (foto). Ele afirma que todos os procedimentos tomados pela Prefeitura Municipal na construção do terminal estão dentro da legislação ambiental. Na edição passada, o Jornal de Santarém e Baixo Amazonas publicou matéria falando de uma ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal que cobra a realização do EIA/RIMA do porto, que está sendo construído no bairro da Prainha.

Segundo o secretário, os impactos que vão constar dos estudos de impacto ambiental estão dentro das características de operacionalização do futuro porto. “O terminal vai receber barcos de médio porte. Barcos que carregam cargas regionais como tipo bebida, frutas e alimentos e que não atracam no porto da Companhia Docas do Pará. Então, os impactos referentes a esse tipo de embarcação estão sendo feitos. Os barcos pequenos, como de pescadores, vão atracar nos piers que vão ser construídos dentro do projeto de ampliação da orla da cidade”, explica.

O representante do governo municipal diz ainda que algumas licenças ambientais não foram emitidas pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente do Estado) porque a Prefeitura está municipalizando algumas atribuições referentes ao licenciamento ambiental na cidade. Um convênio assinado junto ao governo estadual garante a transferência dessas competências. “Temos a licença do ISAM que o Ministério Público está contestando. Fizemos um termo de municipalização da competência legal para o licenciamento ambiental e contratamos profissionais para que o ISAM assuma essa competência. Isso, a nossa legislação permite. O processo de municipalização das competências nós estamos fazendo porque nos interesse e posterior vamos criar a Secretaria de Meio Ambiente que faz parte desse processo. De certa forma o MP questiona, mas é papel deles”, justifica Martins.

O secretário diz que não pode garantir o prazo final de conclusão do EIA/RIMA, mas informa que pode ser antes da conclusão da obra. A conclusão da obra do terminal fluvial de cargas e passageiros está prevista para o final de 2009. De acordo ainda com Martins, os trabalhos estão sendo executados com bastante atenção em relação ao canal de passagem de grandes embarcações, como os navios cargueiros. “Esse tipo de impacto nós estamos fazendo”, garantiu.

Os promotores detectaram na obra, que iniciou há mais de dois meses, a falta do “licenciamento prévio ambiental” por parte dos órgãos responsáveis. Segundo os fiscais da lei, também não há justificativa para a ausência dos documentos. A Ação cita como exemplos o EIA/RIMA (Estuda de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambientais) e as audiências públicas. “Não há qualquer procedimento municipal avaliador dos impactos ambientais das obras do terminal”, diz a ACP.

Jornal de Santarém

Rocha apoiado por Maia?

No 4° Poder, do jornalista Marcos Santos:

Traição à vista
O deputado Antonio Rocha já se antecipa e afirma em alto e bom tom que é virtual candidato em caso de nova eleição municipal em Santarém. O chefe do PMDB no município está alheio às decisões jurídicas, que ainda virão por aí. Rocha diz ainda que terá o apoio do ex-prefeito Lira Maia.

Porto seguro

No Repórter 70 de ontem:

Confusão à vista: o Greenpeace anuncia para 7 de janeiro o lançamento da expedição 'Salvar o planeta: É agora ou nunca', em Manaus. O famoso navio 'Artic Sunrise' aportará em Santarém nos primeiros dias do ano.

O nome

Do Bar do Goiano, no Uruará, às mesas climatizadas do Bar Mascote só se fala nele: Helenilson Pontes.

Hamad é expulso de aeroclube

O aviador e ex-candidato a prefeito em Santarém, Joaquim Hamad, foi expulso do Aeroclube de Santarém. O episódio foi informado a diretoria da Infraero por ofício.
Em nota, assinada pelo presidente Edson Barros da Silva, a justificativa. “atitudes consistentes em calúnias e difamações contra a diretoria desta entidade (Aeroclube de Santarém)”.

Lira Maia é só alegria

O deputado federal Lira Maia (DEM), o homem mais feliz do mundo com os últimos acontecimentos da política santarena, chamou a imprensa, hoje pela manhã, para uma coletiva. Ele falou de seus planos de lançar uma possível candidatura, caso o STF jogue uma pá de cal nos quase 80 mil votos obtidos por Maria do Carmo.

Para Maia, Maria sabia que não poderia ser candidata e, mesmo assim, quis arriscar. Já Maria, na coletiva de quarta-feira, 17, disse que foi atrás da conversa do próprio Ministério Público, onde fez consulta.

“Eu tinha certeza que o resultado seria este, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaria o recurso. Ela (Maria) como promotora pública e advogada sabia que estava fazendo a coisa errada,” disse o deputado.

Maia demonstrou cautela e disse que ainda não vai saltar pistola pelas ruas de Santarém. “É um processo que ainda está tramitando na justiça. Nós vamos seguir rigorosamente o que a justiça determinar”.

Maia classificou de “desigual e desonesta” a disputa eleitoral do último dia 5 de outubro. Sobre a possibilidade de ser candidato em uma possível nova eleição declarou:
- Mas é claro que se a justiça determinar que deve haver uma nova eleição, nosso partido terá, com certeza, um representante, lógico participando dentro da democracia, não fazemos política sozinho temos que fazer para o povo e principalmente para a sociedade de Santarém.

O pôster entendeu que Maia já estar em campanha, mas que pode ser substituído nos 45 minutos do segundo tempo. Mas para Maia sonhar com esse cenário deve aguardar o desenrolar dos imbróglios jurídicos lá em Brasília.

“Não disputo eleição por disputar e também não concordo que temos que dar a alma pelo poder, mas acredito que temos que dar uma contribuição,” finalizou o capo democrata.

Com infomações da repórter Rafaela Joseph

Almeirim: Botelho Será Diplomado

No, ainda botafoguense, peso-pesado com o título acima:

Decisão unânime do TRE - ausente o desembargador João Maroja - cassou a liminar do juiz Célio Simões que impedia a diplomação do prefeito eleito de Almeirim, o petista José Botelho, que põe a mão no canudo amanhã.Tinha razão o Jeso Carneiro, ao ficar surpreso com a suspensão da diplomação.

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O Jeso ficou surpreso, mas o poster não. Mas surpreso fico com a aprovação da prestação de contas, no TCM, do ex-prefeito de Prainha Gandor Hage e atual de Almeirim. Sinceramente, a matéria da Globo sobre nepotismo no TCE bem que poderia se estender ao TCM e a Polícia Federal deveria montar um escritório na Calha Norte, garanto que pelo menos três prefeitos seriam presos. É só investigar.

Vereadores são diplomados

Foto: Alailson Muniz

Nélio Aguiar e sua esposa Celsea, de quem recebeu o diploma

Todos os 14 vereadores eleitos, em Santarém, no último dia 5 de outubro, foram diplomados hoje pela manhã no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Santarém. Presidiram a cerimônia os juizes Silvio Maria, da 83ª zona eleitoral, e Mônica Rebelo, da 20ª zona eleitoral.

A Prefeita Maria do Carmo não foi diplomada por força da decisão do TSE que lhe negou o registro de candidatura. Mas ela ainda pode ser diplomada até o dia 1° de janeiro, dia em acontece a posse. Do contrário, o presidente da Câmara assumirá a cadeira por alguns dias.

Uma manifestação, em frente ao Fórum, protestou contra a decisão do TSE.

O destino de Maria está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões do Supremo, em casos como esse, costumam ser carregadas de “pressões” e “influências” políticas.

Em Santarém, o movimento gira agora em torno da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e do levantamento de quadros políticos.

O médico Nélio Aguiar, que está na foto ao lado de sua esposa Celsea, de quem recebeu o seu diploma, aparece como o nome de frente do governo municipal para assumir o Palácio Tapajós.

Lira Maia também articula um nome, que está bem perto de Maria, diga-se de passagem.

Até agora, o placar está 9 x 5.

Amigo da onça

Esse Eros Grau...
Foi só o seu amigo santareno sair do país, que na primeira sessão que apareceu, ele colocou em pauta o processo que culminou com a cassação do regitro da Prefeita reeleita de Santarém Maria do Carmo.

Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores

Do G1:

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.

A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.
“O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.

A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.

A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro. Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer em 2009.

Contas

Hoje, à tarde, a justiça eleitoral de Santarém publica edital com a decisão sobre a análise das contas do vereador Reginaldo Campos (PSB).


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O cabeça de bacuri dá o resultado aqui.

" A briga agora vai para o Supremo"

Maria do Carmo, escoltada por seus braços jurídicos Isaac Lisboa ( da PJM) e Éder Coelho (Adv. do PT).

Com as palavras acima, a Prefeita reeleita Maria do Carmo disse, agora a pouco que recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter a decisão do TSE que negou o registro de sua candidatura para a última eleição municipal.

Cercada dos presidentes dos partidos de sua base aliada, líderes políticos e vereadores, a gestora municipal disse que foi “injustiçada” pelo pleno do TSE e estar confiante na decisão do STF. “Não desviei dinheiro público. Portanto espero que prevaleça a vontade da população”, avaliou.

A diplomação da petista está marcada para acontecer amanhã. Mas a decisão está nas mãos do juízo eleitoral da comarca de Santarém, neste caso a 83ª Zona Eleitoral, cujo titular é Silvio Maria.

CCJ aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos

A Comissão de Justiça da Câmara aprovou ontem parecer favorável ao fim do estatuto da reeleição. Pelo texto, o presidente, os governadores e os prefeitos passariam a ter mandados de cinco anos, não de quatro, como é hoje.

O signatário do parecer é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele reuniu num único texto diversas propostas que tramitam na Câmara.

O texto incluía três projetos que, se levados adiante, abriam brecha para a aprovação do terceiro mandato. Farejando o cheiro de queimado, a oposição levou o pé atrás. E propostas que abriam a janela para a re-reeleição de Lula foram rejeitadas.

Deputados governistas tentaram derrubar a votação por meio de um pedido de verificação do quorum.

Porém, o presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez ouvidos moucos para o alarido. E o parecer foi aprovado sem o veneno da reeleição indefinida.

Coube à Comissão de Justiça apenas atestar a constitucionalidade das propostas inseridas no parecer de João Paulo.

Agora, o texto segue para uma comissão especial, a ser constituída. Dali, vai ao plenário da Câmara.

Blog do Josias de Souza

TSE nega registro a Maria

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária de ontem, terça-feira (16), o registro de candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, que havia sido reeleita prefeita de Santarém.

O TSE decidiu que Maria do Carmo é inelegível porque a Constituição Federal proíbe a membro do Ministério Público o exercício de atividade político-partidária. Maria do Carmo é promotora de Justiça licenciada. A Corte tomou a decisão ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) de impugnação do registro da candidata.

Quatro ministros do Tribunal acompanharam o voto do relator do recurso, ministro Marcelo Ribeiro, que considerou Maria do Carmo Martins inelegível porque a Emenda Constitucional 45, que vedou o exercício de atividade político-partidária por integrante de Ministério Público, passou a vigorar em 31 de dezembro de 2004. Acompanharam o voto do ministro Marcelo Ribeiro os ministros Joaquim Barbosa, Felix Fischer e Arnaldo Versiani.

“Com a vigência da Emenda Constitucional 45, a partir de dezembro de 2004, a prefeita se encontra atualmente inelegível por integrar o Ministério Público”, destacou o ministro Marcelo Ribeiro.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Eros Grau e Fernando Gonçalves divergiram do relator por entender que a Constituição Federal assegura a reeleição do candidato eleito e que, se Maria do Carmo foi eleita prefeita em 2004, ela teria nas eleições de 2008 o direito de concorre a reeleição, apesar de ser integrante do Ministério Público.

A defesa de Maria do Carmo afirmou que, em 31 de dezembro de 2004, data em que foi promulgada a Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário), ela já estava licenciada do Ministério Público e já havia sido eleita prefeita de Santarém. Portanto, segundo a defesa, ela obteve com a eleição o direito de se candidatar à reeleição em 2008.

TSE

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Maria do Carmo concede coletiva logo mais às 10h.

FDA diz que saída de Cohenca foi uma “arapuca”

A Frente em Defesa da Amazônia divulgou carta em que repudia a exoneração de Daniel Cohenca da gerencia executiva do Ibama em Santarém.

O documento foi entregue ao presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.
Leia abaixo a íntegra do documento:



Prezado presidente do IBAMA - sr. Roberto Messias Franco - Enviamos esta carta aberta ao sr. como também estamos enviando a outros e à imprensa nacional. Ela manifesta nossa indignação com forma de essas autoridades manipularem a administração pública, visivelmente submissa aos depredadores da Amazônia. Armaram uma arapuca ao jovem idealista Daniel Coenca, como armaram ao Paulo Meier e ao Nilson Vieira. Mas saibam que nem todos os amazônidas engolem essas maracutaias oficiais. Pode publicar esta carta aberta no mural de seu escritório, se for conveniente, ao menos para saberem que na Amazônia há grupos e pessoas conscientes de que estamos mal administrados e os impactos da degradação ambiental e social tem um preço caro, nossos povos e nossa floresta. Cordialmente,

Carta aberta de desagravo e repúdio pela exoneração sumária do gerente do IBAMA em Santarém

Frente em defesa da Amazônia – dezembro de 2008

No contexto político e econômico que vivemos nenhuma investida do Estado será para atender os interesses do povo brasileiro. Muito pelo contrário, as investidas sempre serão usadas para impedir qualquer avanço dos movimentos populares organizados.

A afirmação parece dura, mas a realidade é essa. As relações fisiológicas entre os que detêm o poder econômico em nosso país, e a grande maioria daqueles que ocupam cargos públicos na estrutura do Estado justifica todas as tomadas de decisão para a Amazônia.

No último dia 27 de novembro, aconteceu em Santarém um desses exemplos, de como se atende aos interesses de grupos econômicos em detrimento dos interesses do povo. A demissão sumária do então gerente do IBAMA em Santarém, Daniel Cohenca, contrariou os movimentos populares da região comprometidos com a defesa do meio ambiente e das culturas do povo da Amazônia. Não que o Senhor Daniel estivesse resolvendo todas as demandas existentes, mas porque durante o período que ocupou o cargo de gerente procurou atuar dentro de preceitos éticos e legais que o cargo exige. Enquanto ocupou a gerência permitiu aos movimentos sociais a oportunidade de realização de trabalhos em conjunto e o acesso a Instituição. Sempre mantendo abertura com organizações da sociedade.

Certamente, esta postura tenha sido o principal motivador das várias tentativas de tirá-lo do cargo. Seu empenho em realizar algumas fiscalizações demandadas por denúncias de populações tradicionais levou a grandes apreensões de madeiras que estavam sendo roubadas de nossas florestas. É notória a intervenção de políticos intermediando junto ao IBAMA para que não houvesse fiscalizações em determinadas madeireiras, pois isto atrapalhava certas campanhas eleitorais. Durante o período eleitoral de 2008, o governo do Estado chegou até mesmo a suspender o apoio da polícia militar nas fiscalizações. Tudo para impedir fiscalizações. Recentemente também foi descoberto que a prefeitura de Belterra autorizou licenças de desmatamento irregulares.

Demitir alguém que tentava realizar uma administração séria, não parecia uma tarefa fácil para aqueles que se sentiam incomodados pelas ações da gerência em Santarém. Assim, foram buscar uma desculpa que pudesse desmoralizar o então gerente. Acusaram o senhor Cohenca daquilo que ele mais lutou dentro da instituição, que eram as práticas de corrupção e desperdícios públicos. Sem nenhuma prova que o responsabilizasse, sua exoneração foi instantânea. Ora, se havia uma suspeita de irregularidade na gerência, o certo seria afastá-lo do cargo e proceder à investigação. Não foi o que ocorreu, mas sim a exoneração sumária. Na verdade, os lobistas do agronegócio irregular que atuam no governo poderiam não ter outra chance para trocar aquele gerente que os incomodava ou que não lhes obedecia.

Esta prática de pressão àqueles gerentes que colocam a Instituição pública a serviço da sociedade já é comum por aqui. Isto aconteceu com o senhor Paulo Mayer que foi transferido, Nilson Vieira que pediu afastamento e agora a demissão de Daniel Cohenca, todos essas pessoas que tentaram levar a sério a missão da Instituição. Se isto tudo não bastasse há a investida de chefões do IBAMA de reduzir as gerências em todo o Brasil em simples escritórios. Um sinal claro de evitar qualquer possibilidade de ameaça ao saque arquitetado pelos planos do governo. O exemplo mais próximo desta investida é o agora escritório de Altamira.

Esta nota não tem o único objetivo de denunciar a exoneração esdrúxula do senhor Daniel Cohenca, mas sim de denunciar as práticas sórdidas de pessoas que ocupam cargos públicos e utilizam os mesmos para atuar e defender interesses de grupos econômicos que historicamente vem destruindo a Amazônia e tornando sua população refém e miserável.

Tesourada na BR-163

O governo federal tesourou mais R$ 6,6 milhões que seriam usados no projeto de construção do trecho paraense da BR-163 (Santarém-Cuiabá).
O corte foi divulgados hoje, no Diário Oficial da União.

Aécio descarta ser vice de Serra em 2010

O governador Aécio Neves (PSDB) reiterou nesta terça-feira, 16, que é contra uma chapa tucana "puro-sangue" para a Presidência em 2010 e disse que Minas Gerais não ficará fora das articulações políticas que levarão à definição do candidato. Para Aécio, a chapa puro-sangue - que passou a ser defendida pela cúpula do PSDB paulista, tendo o governador José Serra como cabeça de chapa e o mineiro como vice - "soaria de alguma forma pretensiosa".

"Não há necessidade disso para que estejamos juntos. Se amanhã o candidato José Serra, que tem extremas qualidades, for o candidato que apresentar a maior viabilidade eleitoral, não apenas em razão de indicadores de pesquisa, que podem conter um certo conhecimento maior, mas um conjunto, se for o candidato, deverá ter o nosso apoio", afirmou. "Mas como eu disse se chegarmos lá com outras avaliações, é preciso que esse desprendimento não seja apenas de Minas Gerais".

Estadão

Juridiquês

Diplomações em Stand by

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) orientou os tribunais estaduais (regionais) a informar a juízes eleitorais em todo país que aguardem a instância de Brasília julgar como devem ser tratados os votos anulados para entregar os diplomas de prefeitos nos municípios em que o candidato vencedor teve seu registro eleitoral cassado.

Em mais de 30 cidades, em todo o Brasil, podem acontecer nova eleições. Isto pode ocorrer quando os votos dados aos candidatos cassados ultrapassarem 50% dos válidos. Em nossa região foi o caso de Almeirim e Juruti.

HP em banca na Espanha

O advogado e professor santareno Helenilson Cunha Pontes foi designado pela Comissão de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona para atuar como Membro Titular da Banca que apreciará a tese "El problema de la evasión fiscal: un ámbito jurídico para la cooperación internacional” (O problema da evasão fiscal: um âmbito jurídico para a cooperação internacional), defendida pelo doutorando Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza, sob a orientação do Prof. Dr. Xavier Fernández Pons.
O evento acontece no próximo dia 22 deste mês.

Morosidade

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, existem 10.858 processos concluídos há mais de 100 dias à espera de sentença no Tribunal de Justiça do Pará.

Feder cidadão paraense

O presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin L. Feder, recebe nesta tarde o Título de Cidadão do Pará, concedido durante sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),
O autor do projeto de Decreto Legislativo é o presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, em "reconhecimento à seriedade, profissionalismo e grande competência de Franklin", especialmente à frente do empreendimento de extração de bauxita da Alcoa em implantação em Juruti, Oeste do Pará.

Pós-eleição

O grupo político ligado ao deputado estadual Gabriel Guerreiro anda aprontando no município de Terra Santa.

Lá, eles perderam a eleição para o PMDB.

Juiz de Almeirim recebe punição

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará puniram com aposentadoria compulsória, se é que podemos chamar isso de punição, o juiz da Comarca de Almerim, Alan Rodrigo Campos Meireles.

O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por virar o cavalo-do-cão naquele município: descumprimento de prazos processuais, apreensões irregulares de veículos e não encaminhamentos de armas apreendidas ao Exército, entre outras.

Triste história essa de Alan Rodrigo Campos. Agora, ele vai ter de passar o resto de sua vida sem trabalhar e ainda vai receber um salário de mais de R$ 15 mil por mês.

E eu aqui, dando milho aos pombos...

Nome e sobrenome

O deputado João Salame revela ao quinta-emenda o nome do deputado estadual que está sendo acusado pela imprensa belenense de ter supostamente praticado crime de pedofilia. É Luiz Afonso Seffer.

Salame também adianta ao blogueiro Juvêncio Arruda que Seffer vai fazer um pronunciamento sobre o caso na Tribuna da Alepa na próxima segunda-feira.

Segundo ainda João Salame, Seffer teria lhe dito que foi alvo de extorsão por parte de um veículo de comunicação que lhe pediu a bagatela de R$ 800 mil para não fazer matéria da denúncia.

O blog espera que Seffer vá além e também divulgue o nome deste veículo de comunicação que merece ser investigado.

Resultado final do concurso sai dia 17

A Prefeitura de Santarém, através do titular da Secretaria Municipal de Administração e presidente da Comissão do Concurso, Kássio Portela, emitiu, na manhã de hoje, comunicado sobre a alteração na data da divulgação do resultado final definitivo do Concurso Público realizado pela administração municipal.
Segundo o documento, a mudança se deu em razão da solicitação feita ontem pela CETAP, empresa responsável pela elaboração do certame, que pediu prorrogação do prazo para análise do grande volume de recursos interpostos contra o resultado final preliminar. E a Prefeitura, com o objetivo da "análise criteriosa e segura, com o fito de não causar prejuízo aos participantes do certame, autorizou a prorrogação do prazo para divulgação do resultado final definitivo". O resultado agora sai na próxima quarta-feira, 17 de dezembro.
O comunicado destaca ainda que no site www.cetapnet.com.br, uma nota técnica da empresa esclarece o motivo da prorrogação.

Fonte: Ascom/Prefeitura

Punição estendida

Vai ter mais gente exonerada no caso do agente que quebrou o cadeado de uma cela do Silvio Hall de Moura para fazer amor com uma detenta.

Testemunhas ouvidas pela autoridade policial e por um corregedor da Susipe deixaram a entender que a omissão de alguns olhos que deveriam estar atentos àquele momento contribuiu para o enredo final dos fatos.

Vice Governador passa bem

Depois de ser acometido de um mal súbito, no último domingo, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, durante uma missa, o vice-governador Odair Correa passa bem.

Correa ficou internado no Hospital Regional Público do Oeste, em Santarém, até a segunda-feira, 8.
Em Belém, a segunda maior autoridade política do Pará passou por exames no Ofir Loyola. A alta deve sair hoje.

Até agora nenhum pio da Agência Pará sobre o estado de saúde do vice-governador.

MP’s Estadual e Federal pedem paralisação de obras do terminal fluvial em Santarém

Os Ministérios Público do Estado e Federal ingressaram com Ação Civil Pública contra a prefeitura municipal de Santarém, pedindo liminarmente, a “paralisação imediata” das obras do terminal fluvial de cargas e passageiros que está sendo construído no bairro da Prainha.

Os órgãos ministeriais pedem também a suspensão das Licenças de Instalação concedidas pelo Instituto Sócio Ambiental (Isam) do município em favor da construção. A ACP foi assinada pelos promotores de justiça Regiane Brito Coelho Ozanan, de Defesa do Meio Ambiente; Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Janaina Andrade de Sousa, das promotorias Criminais; Túlio Chaves Novaes, pela promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais e pelas Procuradoras da República, Daniela Masset Vaz e Carmem Sant’anna.

A liminar requerida por meio da ação não pretende inviabilizar a construção da obra, mas requer o cumprimento pelo poder público das formalidades legais relativas ao meio ambiente.

O MP detectou a não existência do licenciamento prévio ambiental por parte dos órgãos competentes, bem como do EIA RIMA ou justificativa para a sua não apresentação, além da audiência pública, que não foi realizada. Não há qualquer procedimento municipal avaliador dos impactos ambientais das obras do terminal, informa a ACP.

CCJ proíbe que partidos políticos façam propaganda de candidatos de outras legendas

Os partidos políticos poderão ficar proibidos de divulgar, em seus programas gratuitos no rádio e na televisão, propaganda "em benefício de filiados a outros partidos ou em proveito destes". A proposta, prevista em projeto de lei de autoria do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), foi aprovada nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O objetivo do projeto (PLS 576/07) é, de acordo com o autor, impedir a atuação das chamadas "legendas de aluguel", prática, segundo explica, muito freqüente no semestre que antecede eleições, quando a propaganda partidária é utilizada para fortalecer a futura candidatura de filiado político diverso do responsável pelo programa.

Sérgio Guerra também fixa, em seu projeto, multa que varia de R$ 10 mil a R$ 50 mil ou ainda ao valor do custo da inserção para quem insistir na propaganda de candidatos de outros partidos.

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Pantera x Castanhal

Hoje, à noite, tem São Raimundo e Castanhal, no Colosso do Tapajós.
O blog vai fazer um esforço para estar lá.

Nitroglicerina

Com o título O Dia D do Deputado, tirado do blog do Jucão que tirou da Florenzano:

A deputada Bernadete Ten Caten, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, vai entregar nesta quinta-feira, dia da instalação da CPI de combate à pedofilia, documento do Ministério Público denunciando um deputado estadual do Pará

Preso por falsificar requisições

Um filho de um ex-gerente da Regional da Secretaria de Transportes do Estado, no governo Simão Jatene, foi preso ontem por falsificar autorizações para liberação de combustível, a famosa requisição, em nome de secretarias municipais.

Quem descobriu o “esquema” foi um secretário municipal e entregou o responsável a Polícia Civil, que efetuou a prisão.

O blog apura o caso para dar mais detalhes.

Recurso contra Maria do Carmo não entrou em pauta

Notícia que ronda os quatros canos da Pérola do Tapajós acaba de ser desmentida pela assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em linha direta com o blog por telefone.

O processo que pede a impugnação do registro eleitoral da Prefeita reeleita Maria do Carmo não entrou em pauta ontem, como inclusive chegou a ser divulgado pelo site do TSE.
“Foi um erro nosso e já tiramos inclusive a matéria do ar”, disse a assessora.

O processo continua debaixo do travesseiro (pediu vistas) do ministro Eros Grau, amigo de mesa de bar de um conhecido advogado santareno.
O blog aposta que não entra em pauta antes do dia 18.

Santarém não sofrerá perda de R$ 13 milhões na revisão do PPA

O deputado Airton Faleiro, líder do governo na Assembléia Legislativa, garantiu junto ao governo do Estado, que o Orçamento do município de Santarém previsto no PPA será 100% mantido. "Conseguimos, em conversa com o governo, o compromisso de que os R$ 13 milhões que seriam remanejados por meio de emendas parlamentares para outros municípios, fossem mantidos para Santarém".

O esforço de Faleiro se deve ao fato de que durante as discussões do projeto de Lei para revisão do PPA, iniciadas em agosto, alguns deputados apresentaram emendas redirecionando recursos de Santarém para outras cidades. Com isso, a perda para os santarenos seria de mais de R$ 13 milhões.

O líder do governo em reunião com o secretário de Planejamento, na segunda-feira (08), assegurou o compromisso de zerar a retirada de recursos de Santarém. Hoje, os trabalhos continuaram. O secretário de Planejamento José Júlio, acompanhado do deputado Airton Faleiro e do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) Júnior Hage, tiveram o trabalho de convencer os autores das emendas que acabaram desistindo da idéia de retirar os recursos de Santarém.

"Conseguimos com que alguns parlamentares retirassem suas emendas. Aos que não aceitaram retirar as emendas, oferecemos outras fontes que não o município de Santarém. O certo é que ao final garantimos 100% dos recursos orçados do PPA 2008-2011 para o município", disse o deputado Faleiro.

Para o líder do governo, "é importante dizer que os municípios que seriam contemplados com emendas através de recursos de Santarém não saíram no prejuízo, pois em sua maioria, as emendas foram mantidas com recursos vindos de outras fontes".
Segundo Faleiro, esta foi apenas a primeira batalha, pois agora vem o Orçamento para 2009 por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual), em que o número de emendas é bem maior.

Ascom do Faleiro

Almeirim sofre com falta d’água constante

Almeirim
Agência Amazônia


O Ministério Público Estadual apresentou ação civil pública contra a Prefeitura de Almeirim pedindo que seja resolvido o problema de abastecimento de água no município, que fica no oeste do Pará. A população se diz prejudicada e sofre com o descaso do poder público. As interrupções no fornecimento têm sido freqüentes, segundo a proposição. Os bairros que mais sofrem são Nova Vida, Palhal, Centro, Aeroporto e Matinha.

Em junho, o problema de falta d’água em Almeirim já havia provocado a expedição de uma recomendação do MPE direcionada à prefeitura. O órgão pedira, à época, uma análise na água consumida na cidade. Também foram requeridos dados sobre a incidência de internações no Hospital Municipal de pessoas com problemas ocasionados pelo consumo de água contaminada ou mal tratada. Nenhuma das solicitações foi atendida.

O sistema de abastecimento de água em Almeirim é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, que teria informado ao MP que o problema das interrupções no fornecimento é ocasionado pelo sucateamento dos sistemas de captação. No verão, o serviço fica mais precário em função da seca dos poços do sistema de distribuição. A população só tem água na torneira em dois horários durante o dia: das 5 às 11 horas e das 15 às 21 horas. Apenas, quatro poços artesianos abastecem toda a cidade.

PRECARIEDADE

Algumas casas ficaram 60 dias sem águas nas torneiras. Um abaixo-assinado chegou a ser feito por moradores dos bairros do Aeroporto e Comercial, pedindo a normalização do serviço com urgência. Os moradores pagam a terceiros até R$ 20 por mil litros d’água para terem o líquido em casa. 'Impõe-se a invocação da atividade jurisdicional para determinar o cumprimento de obrigação de fazer, na satisfação do interesse coletivo, intimamente ligado á qualidade de vida', diz a ação do MP.

'A desobediência injustificada de uma ordem judicial é um ato pessoal e desrespeitoso do administrador público; não está ele, em assim se comportando, agindo em nome do órgão estatal, mas, sim, em nome próprio, porque o órgão, como parte que é da administração pública em geral, não pode deixar de cumprir determinação judicial', alerta o órgão ministerial, que pede multa diária de R$ 2 mil ao município em função da falta do serviço.

O LIBERAL

Cheia 2009

São Pedro já deu o recado.

Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é preso

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (9) o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, em uma operação que investiga supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no tribunal.

Outros dois desembargadores, um juiz, uma servidora do TJ e dois advogados foram presos. Eles não tiveram os nomes divulgados porque a investigação está sob segredo de Justiça.

Também foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão. A ação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os presos serão transferidos para Brasília.

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Atentado em Oriximiná

No Repórter 70 de ontem:

ORIXIMINÁ
Atentado

O engenheiro Euvésio Guerreiro, secretário de Planejamento da Prefeitura de Oriximiná, foi atingido por três tiros na noite de sábado, no município, por um homem que estava numa moto, com capacete e supostamente foi cobrar a promessa de emprego. Euvésio foi operado ainda na noite de sábado, em Oriximiná, e ontem (domingo) de manhã foi transferido para Belém, com uma bala alojada na coluna vertebral. As outras duas atravessaram tórax do engenheiro, que não corre risco de morte.

Só Falta Salgar!

Com o título acima no blog do Jubal, o mais geológico do Pará:

Em Jacareacanga as coisas vão tão mal que os habitantes dizem que só falta salgar pra conservar, pois tudo está morto.

Uma onda de pedofilia num cyber local é o "must" da cidade.
Outra ação normalíssima por lá: venda de drogras na praça da cidade. Dizem que um carro estaciona por lá e vende de tudo: crack, maconha, etc.

Então, que vai se movimentar primeiro pra impedir isso: a Polícia ou a Polícia?

Ajude esta causa

2010

O PMDB ensaia o pulo do gato.

Cabano deve pagar R$ 654. 543, 33

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Pará notificou, por meio de edital, o ex-prefeito de Aveiro Adalberto Viana da Silva, o Cabano, a recolher aos cofres públicos a importância de R$ 629.955,33 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e três centavos). Os recursos são referentes ao exercício financeiro de 2001.

O ex-gestor deve também pagar uma multa aplicada por infração às normas de administração financeira no valor de R$ 24.588,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais).

Prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes, é cassado

Roberto Góes cassado por abuso do poder político, econômico e compra de votos
O prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes, teve o mandato cassado no dia de hoje, 02 de dezembro, pelo juiz da 10a Vara Eleitoral Marconi Pimenta. Roberto Góes teve o registro cassado devido a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, assinada pelo promotor Afonso Pereira, que acusa o candidato de abuso político, econômico e captação ilícita de sufrágio. A sentença expedida pelo juiz Marconi Pimenta, além de cassar o registro de Góes, suspende seus direitos políticos por 3 anos e aplica multa de 33 mil UFIR.

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Escândalo na Alepa

O jornal Diário do Pará, de Belém, anunciou hoje em sua coluna ‘Repórter Diário’, que um escândalo está prestes a estourar na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). Segundo o jornal, os Ministérios Público Federal e Estadual vão mover uma ação penal contra um deputado da Casa pela acusação de pedofilia. A suposta vítima teria hoje 12 anos e começou a ser abusada sexualmente quando tinha nove anos de idade.

Segundo informações do Conselho Tutelar, prestadas ao veículo de comunicação, a menor seria de um município do interior do Estado. A vítima foi recolhida e durante todo esse tempo recebeu assistência e tratamento. O depoimento da menor está sob a guarda do Ministério Público Estadual. Só nos resta esperar por mais uma aparição de nosso Estado em rede nacional.

Arqueólogos do Goeldi iniciam escavações em Prainha

Já começaram as escavações no sítio arqueológico situado na comunidade do Pacoval, no município paraense de Prainha, no Baixo Amazonas. Coordenada pelas arqueólogas Edithe Pereira e Vera Guapindaia, do Museu Paraense Emílio Goeldi, a ação faz parte do projeto 'Pacoval do Curuá: Arqueologia, educação e turismo no interior da Amazônia', que pretende obter dados contextualizados sobre a ocupação pré-colonial dessa região, além de promover ações de incentivo à preservação do patrimônio arqueológico local.

Além de realizar a documentação arqueológica na área do 1° Distrito do Pacoval, o projeto tem o objetivo de promover ações voltadas para educação patrimonial e para o turismo com vistas a conjugar a proteção do patrimônio arqueológico com o desenvolvimento sustentável das comunidades da região. 'A pesquisa começou no final do ano passado, quando foi realizado um levantamento inicial para identificação das condições do sítio e caracterização da comunidade', explica Edithe.

Com aproximadamente 170 metros de comprimento por 100 metros de largura, o sítio está localizado às margens do rio Curuá-Una. Composta por terra preta, a área apresenta material lítico e cerâmico. 'Os vestígios cerâmicos analisados indicam possivelmente uma ocupação relacionada à Cultura Santarém', afirma a arqueóloga.

Segundo Edithe Pereira, o interesse em pesquisar essa região surgiu a partir de uma denúncia feita ao Iphan, de destruição de um sítio arqueológico situado sob a comunidade de Pacoval, em Prainha. 'Sabemos que há vários sítios de arte rupestre e de terra preta nessa região e a nossa meta é expandir esse trabalho de mapeamento para além desse sítio', informa a pesquisadora.

Segundo o professor José Gouvêa Luiz, a prospecção geofísica, aplicada aos estudos da Arqueologia, permite identificar locais onde estão enterrados vestígios (artefatos cerâmicos, artefatos de pedra, alicerce de construções, fornos, pisos) das civilizações passadas. 'Desse modo, os arqueólogos podem realizar escavações para retirar e estudar esses vestígios', explica.

No Pacoval foram realizadas medições do campo magnético terrestre e da propagação de ondas eletromagnéticas de radar. 'A correlação das medidas obtidas com os dois métodos permitiu identificar vários locais onde podem estar enterrados vestígios de antigos habitantes. Esses locais foram indicados para escavação, que será processada pela equipe de arqueólogos do Projeto', explica.

Fonte: MPEG

Martins vai passar liderança à Bernadete

A deputada Bernadete Ten Caten será a próxima líder da bancada do PT no plenário da Alepa (Assembléia Legislativa do Estado). Ela vai receber o cargo das mãos do deputado santareno Carlos Martins.
O deputado Airton Faleiro vai continuar como líder do governo Ana Júlia Carepa na Casa.

Iterpa abre vagas para consultores jurídicos

Da Ag. Pará:

No período de 2 a 12 de dezembro, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) receberá currículos para seleção de candidatos a cargos de consultores individuais. Os aprovados prestarão serviços durante um ano em consultoria na área jurídica, com atuação em causas agrárias, ambientais, direito público e/ou direito de populações tradicionais.

Para concorrer a uma das cinco vagas ofertadas, os candidatos interessados precisam de experiência mínima profissional de um ano na área de interesse. Dependendo do cargo, o selecionado poderá residir nos municípios de Belém, Redenção ou Marabá, com atuação no Iterpa e na sede das varas agrária federal e estadual dos respectivos municípios.

Será necessário apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiências em trabalhos semelhantes anteriores.

Serviço

O currículo deve ser endereçado ao Iterpa, na rua Farias de Brito, 56, CEP: 66090-270, Belém-PA. Aos cuidados da Gerência de Gestão de Pessoal (GGP), de 8 às 14 horas. Cópia do currículo também pode ser enviada para o e-mail raimunda.nascimento@iterpa.pa.gov.br, com o título "Seleção de Consultor Jurídico Bird".

Juvenil é reeleito na Alepa

O deputado Domingos Juvenil (PMDB) foi reeleito presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) na manhã de hoje.

Foram 39 votos a favor e 1 em branco. Tudo dentro do previsto.

Além de Juvenil, vão compor a Mesa João Salame (PPS) na 1ª Vice-presidência; Ítalo Mácola (PSDB) na 2ª Vice-presidência, Miriquinho Batista (PT) na 1ª Secretária. O restante da chapa vencedora foi composto por Adamor Ayres (PR), Haroldo Martins (DEM) e Deley Santos (PV).

Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão por tentativa de suborno

Da Folha On Line:

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou nesta terça-feira o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz a sete anos de prisão. De acordo com a denúncia, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves --teriam oferecido US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Todos podem recorrer da decisão em liberdade, pois o juiz não expediu o mandado de prisão deles.

"O acusado não cessa: insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco, ações típicas alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação penal, com a destruição da Operação Satiagraha, que provocou muita reflexão deste juízo para a tomada de decisão", diz De Sanctis em sua decisão, se referindo a Dantas. "[...] Além do irrenunciável sentimento de desprezo pelas instituições públicas brasileiras, revela, outrossim, intensidade de ação dolosa na prática de crime contra a administração pública [...]."

Além da pena de reclusão, o juiz especificou que os três paguem dias/multa pelo crime de corrupção ativa: R$ 1,425 milhão (Dantas), R$ 877 mil (Braz) e R$ 292 mil (Chicaroni).

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Gilmar Mendes, presidente do STF e advogado de Daniel Dantas, ainda não se pronunciou sobre a decisão. Certamente, irá mandar prender o juiz Fausto Martin De Sanctis ou algo parecido.

Pagot 2010

A manobra que resultou no remanejamento de R$ 73 milhões do trecho paraense da BR-163 para o trecho mato-grossense da rodovia tem uma explicação. O presidente do Dnit, Luiz Antônio Pagot, será candidato ao governo de Mato Grosso em 2010.

Maria vai com as outras

Não é verdade que Aécio Neves só vai migrar para o PMDB se Simão Jatene o acompanhar.

São Raimundo contrata dois reforços

A diretoria do São Raimundo Esporte Clube acertou a contratação de dois jogadores para a primeira fase do Campeonato Paraense. São eles Marclésio Macapá e Leandro, para os cinco últimos jogos, que serão disputados em Santarém, em sua fase de classificação. Os atletas devem chegar hoje a Santarém.

Marclésio Macapá é zagueiro e já defendeu o São Raimundo, no campeonato paraense de 2008. Sua característica principal é a marcação, além da disposição e garra quando está em campo.

Já Leandro é lateral-esquerdo, também já defendeu as cores do Pantera, em 2005. É natural de Belém do Pará. É um jogador que sabe marcar e quando necessário, faz muito bem a função de um ala esquerda.

Fonte: Futebol do Norte

Aces reconduz Olavo das Neves

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) elegeu a sua nova diretoria para o biênio 2009-2010, em Assembléia Geral realizada na noite da última sexta-feira, 28. O presidente Olavo das Neves foi reconduzido ao cargo por aclamação, uma vez que foi apresentada chapa única. Além de Olavo como presidente, foi eleita vice-presidente a empresária Rosemary Fonseca, presidente do Conselho de Jovens Empresários (Conjove) o empresário Jair de Sousa Nogueira e presidente do Conselho da Mulher Empresária (CME) Sueli Matos. Renato Siqueira e Dantas também foi mantido como preidente da Assembléia Geral.

Gandor Hage na alça de mira

Hoje, o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) deve julgar as contas da Prefeitura de Prainha referentes ao ano de 2001. Na época, o prefeito era o senhor Gandor Hage (foto).

O post, como é de conhecimento de todos, já sabe o resultado do julgamento.

O relator do processo é o Daniel Lavareda. A presidente do TCM é Rosa Hage, mãe de Gandor.

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Ora, não me façam lembrar da sessão da Câmara Municipal de Juruti, que julgou as contas de Isaías Batista.

O ataque dos tucanos

Senado em disputa

No Repórter 70 de hoje:

O PT decidiu escolher entre Zé Geraldo e Paulo Rocha o nome que lançará para o Senado. Pensava-se que a candidatura de Paulo Rocha era tranqüila.

Potencial mineral

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, pretende investir em toda a Amazônia cerca de R$ 180 milhões, até 2010, para o mapeamento geológico dessa região.

O objetivo é descobrir novos potenciais minerais. A Amazônia Legal responde por 26% da produção de minério de ferro do País, mais de 55% da produção de alumínio e 43% de manganês segundo dados do governo federal.

Expectativa de vida aumenta mais de cinco anos, mostra IBGE

Da Agência Brasil:

Os brasileiros estão vivendo mais. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (1º) dados sobre a expectativa de vida dos brasileiros referentes ao ano de 2007. Segundo o estudo, a população vive mais 5,57 anos, se comparada a 16 anos atrás.

Em 1991, a expectativa de vida de um brasileiro era de 67 anos. Em 2007, o número aumentou para 72,57 anos. A mortalidade infantil diminuiu em 46% em todo o país no período. Todos os estados nordestinos tiveram um declínio considerável, principalmente Alagoas, com 58, 23%.

Segundo a pesquisa, entre 20 e 24 anos marca a grande diferença entre a expectativa de vida de homens e mulheres. Os mais expressivos diferenciais por sexo são encontrados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, certamente fruto da combinação de efeitos como a maior longevidade feminina e as mortes por causas externas, como a violência entre a população masculina jovem. Caso não houvesse esse aumento na quantidade de mortes entre homens jovens, a esperança de vida ao nascer de um brasileiro poderia ser de dois ou três anos a mais.

Em 2000, havia mais de um milhão de mulheres em comparação à população masculina nessa faixa etária. A quantidade de homens e mulheres, de acordo com a pesquisa, deve se equilibrar a partir de 2040, quando haverá uma diminuição da população jovem.

A pesquisa mostra também que os homens das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vivem mais do que os das Regiões Norte e Nordeste. Em alguns estados, essa diferença pode ser de quase 10 anos. Em 2007, um homem em Santa Catarina, por exemplo, tinha a expectativa de vida de 72, 09 anos, enquanto no Maranhão a esperança de vida era de 62,86 anos.

Mesmo assim, entre 1991 e 2007, a expectativa de vida dos homens destas regiões cresceu, principalmente no Nordeste com 6,61%, o maior aumento do Brasil.

Aperfeiçoamento em audiovisual em Alter

O Instituto de Artes do Pará (IAP) realiza a partir desta segunda-feira 1 , até o próximo sábado 6, em Alter do Chão, Santarém, o módulo IV do curso de Aperfeiçoamento em Audiovisual. A atividade será ministrada por Adalberto Júnior, cinegrafista e editor, no Ponto de Cultura OCA.

Ag. Pará