Deputados em pé de guerra contra STF

Ao acenar com a possibilidade de provocar um novo adiamento do processo de cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP), o STF ateou fogo na sessão realizada na Câmara nesta quarta-feira. Deputados derramaram-se em protestos nos microfones do plenário.

Terminou em empate no Supremo (cinco a cinco) o julgamento do recurso impetrado por Dirceu. A decisão final está nas mãos do ministro Sepúlveda Pertence, ausente na sessão de ontem por causa de problemas de saúde.

Se for favorável a Dirceu, o voto de Pertence devolverá o processo de cassação do ex-ministro ao Conselho de Ética. Terão de ser refeitas todas as inquirições de testemunhas. O relator Júlio Delgado (PSB-MG) será obrigado a refazer o seu relatório, para que o plenário do conselho o vote pela terceira vez.

Veja abaixo alguns dos protestos ouvidos na Câmara e registrados pelo Globo de hoje:

* José Thomaz Nono (PFL-AL), vice-presidente da Câmara: “Cabe a Aldo (Rebelo) defender essa Casa! Se não, é melhor fechar o Parlamento, juntar todos os processos e mandar para o presidente do STF, Nelson Jobim. Isso é uma vergonha! Um abastardamento, um ato de servilismo que não podemos aceitar! O Poder Judiciário só interveio no Parlamento como agora na ditadura. Conclamo a Mesa e os pares a se unir em defesa da Casa, da independência do Poder, sob pena de a Câmara acabar essa legislatura como bedel, como quintal, como dependência de empregada do Judiciário.”

* Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL: “Não vamos obedecer não! O ministro Jobim pensa que ainda é deputado e quer legislar por essa Casa, mas ele não é mais deputado não!

* Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética: “Estou indignado! Sabe o que é indignado? Alguns ministros do Supremo não entendem como funciona nosso Conselho de Ética. Isso aqui não é um tribunal, não existem testemunhas de defesa e de acusação!”

* Inocêncio Oliveira (PFL-PE), primeiro-secretário da Câmara: “Isso aqui virou um hospício!”

Aldo Rebelo anunciou que pretende aguardar a decisão final do STF antes de decidir o que fazer. Nesta quinta-feira, um grupo de deputados irá pressioná-lo para manter a data de julgamento de Dirceu (30 de novembro).

Há uma possibilidade remota de que o ministro Pertence compareça à sessão do Supremo marcada para hoje. Do contrário, o voto dele só será conhecido na próxima quarta-feira, dia em que haverá nova sessão plenária do STF.

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