Entre os argumentos apresentados por dez ministérios ouvidos pela Folha para explicar o ritmo lento dos pagamentos, três foram mais freqüentes:
1) tradicionalmente o ritmo acelera nos dois últimos meses do ano, e o chamado "saldo financeiro" tenderia a se reduzir até o dia 31 de dezembro;
2) os ministérios preferem aferir o ritmo de investimentos não pelos pagamentos feitos (após a conclusão de obras ou serviços), mas pelo volume de despesas objeto de um compromisso de gasto. Até 10 de novembro, 60,7% dos investimentos autorizados no ano haviam passado por essa primeira etapa dos gastos públicos, conhecida como empenho;
3) há uma corrida de obstáculos a ser superada pelos ministérios para investir. O principal deles seria o impedimento de repassar dinheiro a Estados e a municípios que não estão em dia com suas contas. Gastar não é tão simples como parece.
Pedro Brito, um dos principais executivos da Integração Nacional -ministério com mais de 70% do limite disponível para investimentos ainda por gastar- atribui a situação a uma regra recente do Tesouro Nacional, que impede o repasse de recursos a Estados e municípios que tenham qualquer um de seus órgãos em dívida com a União.
"Há um conjunto de exigências que, embora corretas no sentido de zelar pelo destino do dinheiro público, traz inoperância para o conjunto da máquina", disse Brito, que é chefe-de-gabinete do ministro Ciro Gomes.
1) tradicionalmente o ritmo acelera nos dois últimos meses do ano, e o chamado "saldo financeiro" tenderia a se reduzir até o dia 31 de dezembro;
2) os ministérios preferem aferir o ritmo de investimentos não pelos pagamentos feitos (após a conclusão de obras ou serviços), mas pelo volume de despesas objeto de um compromisso de gasto. Até 10 de novembro, 60,7% dos investimentos autorizados no ano haviam passado por essa primeira etapa dos gastos públicos, conhecida como empenho;
3) há uma corrida de obstáculos a ser superada pelos ministérios para investir. O principal deles seria o impedimento de repassar dinheiro a Estados e a municípios que não estão em dia com suas contas. Gastar não é tão simples como parece.
Pedro Brito, um dos principais executivos da Integração Nacional -ministério com mais de 70% do limite disponível para investimentos ainda por gastar- atribui a situação a uma regra recente do Tesouro Nacional, que impede o repasse de recursos a Estados e municípios que tenham qualquer um de seus órgãos em dívida com a União.
"Há um conjunto de exigências que, embora corretas no sentido de zelar pelo destino do dinheiro público, traz inoperância para o conjunto da máquina", disse Brito, que é chefe-de-gabinete do ministro Ciro Gomes.
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