FGTS da Doméstica será vetado

Sem avanço nas negociações com patrões e trabalhadores, o governo passou a tratar com mais ceticismo a possibilidade de ampliar direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Como já havia indicado, o Planalto deverá vetar a obrigatoriedade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as domésticas, incluída pelo Congresso na medida provisória que concedeu benefícios fiscais aos empregadores que assinam a carteira de trabalho dessas trabalhadoras. Mas a possibilidade de editar outra MP sobre o assunto - que poderia, por exemplo, tornar obrigatório o FGTS, mas sem a multa rescisória de 40% - ficou mais distante na reunião de ontem entre sindicalistas e os ministros Nelson Machado (Previdência) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres).

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