O secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, anunciou hoje (segunda-feira, 04), que uma equipe técnica vai ao município de Juruti investigar as denúncias de danos ambientais relatadas em documento assinado pelos Ministério Público Federal e Estadual. As denúncias envolvem a mineradora Omnia Minérios Ltda., pertencente ao grupo Alcoa, que está implantando projeto de extração de bauxita no município.
'No máximo em 10 dias nossos técnicos estarão no local, avaliando as denúncias. Este trabalho, somado a uma primeira apuração do que já fizemos vai orientar o Estado na decisão que poderá resultar ou não no cancelamento da licença ambiental', disse Valmir Ortega.
O anúncio foi feito para representantes do Judiciário estadual e federal, que participaram de audiência, juntamente com representantes da Associação das Comunidades da Região Juruti Velho.
Valmir Ortega também foi convidado a visitar a região para verificar pessoalmente as denúncias feitas no relatório, entre elas, os danos ambientais e sociais. O secretário disse que vai visitar Juruti. 'Tenho compromissos assumidos para esta semana, mas definirei, ainda este mês, a ida a Juriti', garantiu Ortega.
O secretário informou, ainda, que o Estado já está intervindo em algumas denúncias, como, por exemplo, das comunidades que estão sendo pressionadas para deixar áreas de terra, que estariam em locais de exploração do minério.
'O direito de lavra, concedido pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), não anula o direito da propriedade. O Iterpa (Insituto de Terras do Pará) e o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) estão trabalhando em parceria para resolver o problema. Mas está claro, para o Estado, que as reivindicações da comunidade são legítimas', disse Ortega.
Valmir Ortega explicou, também, que o cancelamento da licença ambiental é uma hipótese a ser considerada, mas não o único mecanismo para combater os danos ambientais alegados no documento da Justiça. Outras licenças são necessárias para as várias fase de implantação da empresa. E nós, dependendo do relatório dos técnicos, podemos não liberar novas licenças', argumentou Ortega.
Além da comunidade de Juruti, participaram também da audiência o procurador da República, em Santarém, Daniel Azeredo Avelino, o representante do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, as promotoras de Justiça do Estado, Eliane Moreira e Giane Figueiredo, a representante da Procuradoria Geral do Estado, Lílian Haber e o chefe da asessoria jurídica do Incra, em Santarém, Dilton Tapajós.
A Alcoa vai se manifestar através de nota.
'No máximo em 10 dias nossos técnicos estarão no local, avaliando as denúncias. Este trabalho, somado a uma primeira apuração do que já fizemos vai orientar o Estado na decisão que poderá resultar ou não no cancelamento da licença ambiental', disse Valmir Ortega.
O anúncio foi feito para representantes do Judiciário estadual e federal, que participaram de audiência, juntamente com representantes da Associação das Comunidades da Região Juruti Velho.
Valmir Ortega também foi convidado a visitar a região para verificar pessoalmente as denúncias feitas no relatório, entre elas, os danos ambientais e sociais. O secretário disse que vai visitar Juruti. 'Tenho compromissos assumidos para esta semana, mas definirei, ainda este mês, a ida a Juriti', garantiu Ortega.
O secretário informou, ainda, que o Estado já está intervindo em algumas denúncias, como, por exemplo, das comunidades que estão sendo pressionadas para deixar áreas de terra, que estariam em locais de exploração do minério.
'O direito de lavra, concedido pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), não anula o direito da propriedade. O Iterpa (Insituto de Terras do Pará) e o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) estão trabalhando em parceria para resolver o problema. Mas está claro, para o Estado, que as reivindicações da comunidade são legítimas', disse Ortega.
Valmir Ortega explicou, também, que o cancelamento da licença ambiental é uma hipótese a ser considerada, mas não o único mecanismo para combater os danos ambientais alegados no documento da Justiça. Outras licenças são necessárias para as várias fase de implantação da empresa. E nós, dependendo do relatório dos técnicos, podemos não liberar novas licenças', argumentou Ortega.
Além da comunidade de Juruti, participaram também da audiência o procurador da República, em Santarém, Daniel Azeredo Avelino, o representante do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, as promotoras de Justiça do Estado, Eliane Moreira e Giane Figueiredo, a representante da Procuradoria Geral do Estado, Lílian Haber e o chefe da asessoria jurídica do Incra, em Santarém, Dilton Tapajós.
A Alcoa vai se manifestar através de nota.
Comentários