Incra e Exército renovam parceria para execução de serviços na área da BR-163

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Exército Brasileiro renovaram parceria anual para a realização de serviços topográficos e cartográficos visando o georreferenciamento de imóveis rurais na área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). A parceria deste ano, cuja Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (6), prevê o repasse de R$ 4 milhões do Incra para o Exército.

Desde 2005, Incra e Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia, são parceiros no georreferenciamento na Amazônia. Os trabalhos deste ano serão concentrados em glebas, Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), Projetos de Assentamento (PA), Projetos de Assentamento Conjunto (PAC) e Projetos de Assentamento Extrativista (PAE) na área da BR-163 no estado do Pará. As atividades de topografia e georreferenciamento irão apontar com precisão os perímetros de cada uma das glebas e projetos no entorno da rodovia federal.

De acordo com o coordenador-geral de Cartografia do Incra, Edaldo Gomes, a delimitação dos perímetros das áreas vai ajudar o Instituto a apontar a quem pertencem as terras. "Com esse trabalho de cartografia e georreferenciamento, haverá uma maior precisão nos limites das glebas e projetos do Incra. A ação também definirá onde começam e terminam as terras federais e estaduais no Pará", afirma Gomes.

Como funciona a cooperação

A parceria prevê que o Incra forneça um gestor para acompanhar a cooperação, aprove as especificações técnicas dos serviços, disponibilize equipamentos e veículos, e, ainda, libere as áreas destinadas à execução dos trabalhos e crie uma comissão para receber os dados. Entre as principais atribuições do Exército está o fornecimento de 40 técnicos de seu quadro para a execução dos serviços.

Algumas conseqüências futuras desse trabalho de cartografia e georreferenciamento na área da BR-163 já são previstas pelos técnicos da autarquia, como: o combate à grilagem de terras da União, a redução do desmatamento da floresta nativa, a ampliação da presença do Governo Federal na região por meio de serviços e de assistência social, e a criação e qualificação de assentamentos do Incra.

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