SANTARÉMAlailson Muniz
Agência Amazônia
O Ministério Público Estadual (MPE) de Santarém, através do Promotor de Justiça Túlio Novaes (foto), titular da 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural de Santarém, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (n° 04/2007-MP/3ªPJCv/MA) para apurar a responsabilidade e medidas de prevenção contra possíveis danos gerados pela floração de algas na margem direita do rio Tapajós, no Oeste do Estado. De acordo com o órgão ministerial, a natureza tóxica já foi atestada através de exames laboratoriais em amostras especificas, realizados pelo Instituto Evandro Chagas em Belém.
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ATERRO
O pedido do Ministério Público que deve gerar maior polêmica é a interdição imediata do aterro sanitário do Perema, que para o órgão não armazena o lixo de maneira segura e eficiente. O material que se encontra em Perema também deve ser levado para outro local, onde deve ser construído o novo aterro sanitário.
Adendo a esta recomendação, o MP pede que seja ampliado o alcance do sistema de coleta de lixo nos bairros da cidade. A prefeitura terá também de implantar um sistema de tratamento de esgoto permanente. Uma campanha educativa deve ser realizada para conscientizar a população ribeirinha e trabalhadores de embarcações sobre os riscos de jogar lixo no rio Tapajós.
O pedido do Ministério Público se estende ao aumento do número de lixeiras na cidade e nos balneários públicos, além da instalação de banheiros químicos nas praias mais freqüentadas da cidade: Alter do Chão, Ponta de Pedras, Pajuçara, Maracanã, Cajueiro, Maria José e Arariá. 'Onde a inexistência de tal aparelhamento obriga banhistas, moradores e freqüentadores locais a despejarem lixo e dejetos excrementícios na areia, adjacências, bem como na mesma água utilizada para o saneamento humano e atividade recreativa', diz Novaes.
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