Enquanto o presidente do Suprem,o Tribunal Federal (STF), envergonha o país, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª Vara Penal do Juízo Singular, em Belém, dá o exemplo de justiça.
Sotero decretou a prisão da desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta.
A desembargadora foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e 350 dias-multa, no valor de um salário mínimo cada, pelo crime de peculato.
Na sentença, o juiz ratificou a existência de provas suficientes que incriminam a magistrada.
“Ante a comprovação da materialidade do crime de peculato que já se encontra encartado aos autos, assim como devidamente comprovada a autoria das 157 ações delituosas, o requerimento de decretação da prisão da ré, formulada pelo representante do Ministério Público em alegações finais, deve ser acolhido por se encontrarem presente os requisitos legais exigidos pela Lei Processual Penal. O encarceramento se mostra necessário para se garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.”
Sotero decretou a prisão da desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta.
A desembargadora foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e 350 dias-multa, no valor de um salário mínimo cada, pelo crime de peculato.
Na sentença, o juiz ratificou a existência de provas suficientes que incriminam a magistrada.
“Ante a comprovação da materialidade do crime de peculato que já se encontra encartado aos autos, assim como devidamente comprovada a autoria das 157 ações delituosas, o requerimento de decretação da prisão da ré, formulada pelo representante do Ministério Público em alegações finais, deve ser acolhido por se encontrarem presente os requisitos legais exigidos pela Lei Processual Penal. O encarceramento se mostra necessário para se garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.”
Com informações do TJE
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