Em Óbidos, os Promotores de Justiça Rodrigo Aquino Silva e Lílian Regina Braga Furtado expediram recomendação para os candidatos, partidos políticos e coligações que participaram da eleição no dia 5 de outubro, para que retirem e apaguem até o dia 4 de novembro toda a propaganda eleitoral espalhada pela cidade.
Se a recomendação do Ministério Público não for atendida, os promotores de justiça tomarão as medidas judiciais necessárias para que seja retirada ou apagada toda e qualquer propaganda de cunho eleitoral.
O prazo é improrrogável e visa cumprir o art. 78 da Resolução nº 22.718, de fevereiro de 2008, que estabelece o prazo máximo de até 30 dias após o pleito para a retirada da propaganda.
Se a recomendação do Ministério Público não for atendida, os promotores de justiça tomarão as medidas judiciais necessárias para que seja retirada ou apagada toda e qualquer propaganda de cunho eleitoral.
O prazo é improrrogável e visa cumprir o art. 78 da Resolução nº 22.718, de fevereiro de 2008, que estabelece o prazo máximo de até 30 dias após o pleito para a retirada da propaganda.
MPE/PA
Comentários
Isso eu ouvi deizer pelas bocas pequenas da polícia daqui de Satarém...
Por que? tu sabe?