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PT tentar barrar eleição

No blog do Paulo Bemerguy:

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai protocolar hoje à tarde, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o mandado de segurança que pede a suspensão da realização da nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Santarém, até aqui marcada para 8 de março próximo, conforme resolução aprovada na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).A ação, assinada pelos advogados José Eduardo Rangel de Alkimin, Antônio Cesar Bueno Marra e Walmir Moura Brelaz, tem cerca de 20 páginas e será distribuída para o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.O partido alega que a ex-prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT), que teve o registro de sua candidatura cassado no final do ano passado, ainda poderá retornar ao cargo, uma vez que se encontra pendente de julgamento recurso extraordinário a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).“Outro fator impeditivo da realização desse pleito reside no conteúdo da resolução impugnada, ao restringir a participação de cidadãos que, possuindo direito políticos reconhecidos, estão vedados de participar do pleito em decorrência da exigência de uma inalcançada desincompatibilização”, dizem os advogados.A realização de uma nova eleição diante da probabilidade de convalidação do resultado do pleito de outubro passado, que elegeu Maria do Carmo, “é, no mínimo, temerária, já que ocorre sem o trânsito e julgado dessa ação e, ainda, por ser extremamente dispendiosa. É farta a jurisprudência no sentido de se suspender a nova eleição quando há recurso pendente de julgamento referente a eleição originária”, ressalta a petição inicial do mandado.Os advogados do PT observam ainda que podem ser facilmente aferidos os custos de uma eleição como a que está marcada para se realizar em Santarém, que tem quase 200 mil eleitores e uma condição geográfica na qual se mostra preponderante uma zona rural de difícil acesso, com regiões alcançáveis apenas por pequenas embarcações.“Essa grande operação se faz presente no planejamento formulado pela Seção de Logística das Eleições do TRE”, a qual destaca, de início, que diversas providências deverão ser tomadas para garantir a execução do pleito, envolvendo alistamento eleitoral, infraestrutura, material, transporte, segurança, alimentação, justificativa eleitoral, logística da urna eletrônica, suporte técnico, comunicação, recursos humanos, treinamentos e eventos, apuração/totalização, divulgação de resultados e diplomação”, diz o mandado.

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