.

.
.

Regras para simplificar regularização fundiária na Amazônia saem até fevereiro

Da Agência Brasil:

O governo informou, há pouco, que pretende anunciar nos próximos dias um amplo programa de regularização fundiária. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o objetivo é desburocratizar o processo de regularização de terras na Amazônia, beneficiando imóveis com até quatro módulos fiscais, o que corresponde a cerca de 400 hectares.

"Significa que vamos mudar a legislação, fazendo com que os procedimentos de regularização fundiária possam ser mais simples.Queremos criar um processo na Amazônia onde o pequeno posseiro de boa-fé, que tenha seu imóvel até quatro módulos, possa ter sua situação regularizada em até 120 dias", explicou Cassel.

Segundo ele, hoje o processo leva até cinco anos para ser concluído. A proposta vai alterar toda a legislação fundiária, que soma 11 leis.

O novo programa poderá sair por meio de medida provisória ou projeto de lei com urgência até o mês de fevereiro.

Comentários

.

.