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Justiça mal administrada

Um levantamento sobre as condições de trabalho dos juízes de primeira instância, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra um retrato preocupante da infraestrutura do Poder Judiciário. Além da precariedade das instalações físicas da maioria das varas e cartórios, onde faltam até sanitários, o número de servidores técnicos, analistas judiciais e oficiais de Justiça não chega à metade do que seria necessário para atender à demanda dos tribunais, onde tramitam cerca de 68 milhões de processos.

Elaborado com base em entrevistas com 1.228 juízes de primeira instância em todo o País, o que equivale a 7,7% da magistratura brasileira, o estudo da AMB também detectou que 85% das varas da Justiça Federal estão sobrecarregadas, havendo em cada uma mais de mil processos em andamento. Só em 15% das varas tramitam até mil processos, número considerado aceitável pelos juízes. A situação mais grave é das Regiões Sul e Sudeste, onde 70% das varas federais têm, em média, mais de 2,5 mil ações em curso.

Nas Regiões Norte e Nordeste existem varas federais e estaduais com mais de 5 mil processos. E há casos de varas em que os juízes trabalham com mais de 10 mil ações, não têm apoio de pessoal especializado e ainda têm que fazer os despachos à mão. Em pelo menos um terço das varas não há nem mesmo as velhas máquinas datilográficas. Além disso, 40% dos magistrados nortistas e nordestinos consideram ruim ou péssima a qualificação de sua própria equipe. "Não prestamos um bom serviço à sociedade", reconhece o juiz Mozart Valadares Pires, presidente da AMB.

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