No Amazônia:
O PSOL protocolou ontem, na Assembleia Legislativa do Pará, o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Luiz Sefer (sem partido), acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos, por três anos consecutivos.
O documento - assinado pela presidente nacional da legenda, a ex-senadora Heloísa Helena - foi entregue ao presidente do Legislativo, Domingos Juvenil, pela ex-deputada Araceli Lemos, atualmente à frente do Diretório Estadual do partido. Ela foi acompanhada de representantes dos movimentos sociais que integram a campanha contra pedofilia.
Para Araceli, não há dúvidas sobre a quebra do decoro parlamentar. 'Não se trata mais apenas indícios. Está mais do que comprovado que houve a quebra do decoro parlamentar. Este deputado não tem mais condições de continuar representando com honradez a população que o elegeu', justificou.
Apesar do partido não possuir assento na Assembleia Legislativa, ela fez questão de ressaltar a validade da proposição que está amparada na Constituição Federal. 'A Constituição Estadual não está acima da Federal e lá está claro que os partidos têm esta atribuição. Temos representatividade no Congresso e como tal temos o direito de fazer este tipo iniciativa', afirmou.
Ela ressalta ainda que esta é mais uma iniciativa em curso para apurar os fatos que envolvem o parlamentar, que já foi denunciado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Pedofilia do Senado e da AL. 'É mais uma ação individualizada contra o deputado. A CPI precisa de tempo para apurar ainda todos os casos. Para nós, este é emblemático e não pode esperar para dar uma resposta à sociedade', esclarece.
Ética - O pedido de cassação proposto pelo PSOL deve agilizar a instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que, apesar de ter sido criada pelo presidente Domingo Juvenil no último dia 3, não teve sequer uma reunião inaugural para escolha do presidente.
A comissão, criada por Ato da Mesa do dia 18 de fevereiro deste ano, é formada pelos deputados Carlos Martins (PT), Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB), Luis Cunha (PDT), Roberto Santos (PRB) e Cássio Andrade (PSB). Já os parlamentares Robgol (PTB), Zé Neto (PP) e Alessandro Novelino (PSC) constam como suplentes.
'O presidente Juvenil é quem deveria fazer a primeira convocação, e até agora não o fez. Ninguém entendeu ainda, mas a resposta que temos é a de que, na hora em que tiver um pedido formal para funcionamento da comissão será instalado. Acredito que a hora vai ser agora', afirmou o deputado Luís Cunha.
O presidente da AL, Domingos Juvenil, afirmou que vai garantir os trâmites necessários para que o processo tenha andamento na Casa, mas ponderou que a iniciativa deveria se estender aos demais casos. 'Esta cobrança deve ser para todos, e não só para o Sefer, porque ele é deputado', afirmou.
O PSOL protocolou ontem, na Assembleia Legislativa do Pará, o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Luiz Sefer (sem partido), acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos, por três anos consecutivos.
O documento - assinado pela presidente nacional da legenda, a ex-senadora Heloísa Helena - foi entregue ao presidente do Legislativo, Domingos Juvenil, pela ex-deputada Araceli Lemos, atualmente à frente do Diretório Estadual do partido. Ela foi acompanhada de representantes dos movimentos sociais que integram a campanha contra pedofilia.
Para Araceli, não há dúvidas sobre a quebra do decoro parlamentar. 'Não se trata mais apenas indícios. Está mais do que comprovado que houve a quebra do decoro parlamentar. Este deputado não tem mais condições de continuar representando com honradez a população que o elegeu', justificou.
Apesar do partido não possuir assento na Assembleia Legislativa, ela fez questão de ressaltar a validade da proposição que está amparada na Constituição Federal. 'A Constituição Estadual não está acima da Federal e lá está claro que os partidos têm esta atribuição. Temos representatividade no Congresso e como tal temos o direito de fazer este tipo iniciativa', afirmou.
Ela ressalta ainda que esta é mais uma iniciativa em curso para apurar os fatos que envolvem o parlamentar, que já foi denunciado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Pedofilia do Senado e da AL. 'É mais uma ação individualizada contra o deputado. A CPI precisa de tempo para apurar ainda todos os casos. Para nós, este é emblemático e não pode esperar para dar uma resposta à sociedade', esclarece.
Ética - O pedido de cassação proposto pelo PSOL deve agilizar a instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que, apesar de ter sido criada pelo presidente Domingo Juvenil no último dia 3, não teve sequer uma reunião inaugural para escolha do presidente.
A comissão, criada por Ato da Mesa do dia 18 de fevereiro deste ano, é formada pelos deputados Carlos Martins (PT), Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB), Luis Cunha (PDT), Roberto Santos (PRB) e Cássio Andrade (PSB). Já os parlamentares Robgol (PTB), Zé Neto (PP) e Alessandro Novelino (PSC) constam como suplentes.
'O presidente Juvenil é quem deveria fazer a primeira convocação, e até agora não o fez. Ninguém entendeu ainda, mas a resposta que temos é a de que, na hora em que tiver um pedido formal para funcionamento da comissão será instalado. Acredito que a hora vai ser agora', afirmou o deputado Luís Cunha.
O presidente da AL, Domingos Juvenil, afirmou que vai garantir os trâmites necessários para que o processo tenha andamento na Casa, mas ponderou que a iniciativa deveria se estender aos demais casos. 'Esta cobrança deve ser para todos, e não só para o Sefer, porque ele é deputado', afirmou.
Comentários