A Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público de Santarém enviou oficio assinado pelos promotores de Justiça Hélio Rubens e Danyllo Pompeu, à secretária municipal de Infra-Estrutura, Alba Valéria Lima, relacionado à operação "tapa-buraco" feita em Santarém, de responsabilidade da Seminf. O Ministério Público recebeu inúmeras reclamações acerca da situação das ruas e da qualidade do asfalto que está sendo empregado nas vias. A secretaria tem o prazo de quinze dias, a contar do recebimento do oficio, para responder.
O MP quer saber que tipo de material é usado (se é asfalto quente, usinado a frio ou concreto), qual a preparação dos buracos antes do lançamento do material, ou seja, se é feita retirada do asfalto enfraquecido e a remoção da base danificada, e ainda se o lançamento e espalhamento do material usado é feito com rolo compactador ou equipamento manual.
Os promotores questionam também se existe preocupação com o nivelamento das ruas, se o serviço é feito pela Seminf ou empresa terceirizada, além do custo estimado para a operação em 2009, mês a mês. O Ministério Público pede cópia do contrato administrativo para a execução dos serviços e se houver, cópia da rotina para a sua execução, incluindo medição, pagamentos, etc. Caso não obtenha resposta, o MP vai tomar as medidas judiciais cabíveis.
O MP quer saber que tipo de material é usado (se é asfalto quente, usinado a frio ou concreto), qual a preparação dos buracos antes do lançamento do material, ou seja, se é feita retirada do asfalto enfraquecido e a remoção da base danificada, e ainda se o lançamento e espalhamento do material usado é feito com rolo compactador ou equipamento manual.
Os promotores questionam também se existe preocupação com o nivelamento das ruas, se o serviço é feito pela Seminf ou empresa terceirizada, além do custo estimado para a operação em 2009, mês a mês. O Ministério Público pede cópia do contrato administrativo para a execução dos serviços e se houver, cópia da rotina para a sua execução, incluindo medição, pagamentos, etc. Caso não obtenha resposta, o MP vai tomar as medidas judiciais cabíveis.
Fonte: MPE
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