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Belo Monte: MPF recomenda publicidade de documentos

O Ibama recebeu recomendação do Ministério Público Federal de Altamira para que dê publicidade aos documentos protocolados como colaboração ao licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte após as audiências públicas do mês de setembro. O Instituto também vai ter que enviar todos os questionamentos ao MPF.

A recomendação foi provocada por declaração polêmica do presidente do Instituto, Roberto Messias Franco, em entrevista ao jornal Valor Econômico, na edição do dia 05 de outubro. Ele disse que nenhuma contribuição ou questionamento sobre o estudo de impacto ambiental de Belo Monte havia sido entregue.

Mas movimentos sociais e um grupo de 40 cientistas de vários estados brasileiros comunicaram ao MPF que haviam protocolado 230 páginas de análises críticas sobre o empreendimento, dentro do prazo de 15 dias úteis previstos no regimento que o próprio Ibama definiu. O prazo só terminou no dia 06 de outubro, e os cientistas mostraram documento protocolado no dia 30 de setembro

A pressa injustificada do Ibama nesse empreendimento preocupa o MPF. “A colaboração da sociedade é fundamental, esse debate sobre a viabilidade de uma obra com tantos impactos não pode ser meramente formal”, diz o procurador da República Rodrigo Timóteo, que atua em Altamira e fez a recomendação.

O MPF quer que todos os questionamentos e dados protocolados sejam disponibilizados não só para os procuradores da República como para toda a sociedade, por meio da sítio eletrônico do Ibama. O Instituto ainda não deu resposta à recomendação.
Fonte: MPF

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