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Pará ultrapassa o Amazonas na arrecadação de ICMS

Da Agência Pará:

Como consequência da crise econômica internacional, entre janeiro e agosto de 2009 a arrecadação de ICMS no Brasil apresentou queda real de 3,76%, enquanto no Pará a queda foi de 2,13%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação nominal, o crescimento do ICMS no Brasil foi de 1,3%. No Pará, o crescimento nominal da arrecadação entre janeiro e setembro alcançou 3,12%, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e das secretarias de Fazenda estaduais.

Um estudo comparativo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) mostra que das 27 unidades federativas, 14 apresentam queda real na arrecadação de ICMS, como os Estados de Minas Gerais (12%), Amazonas (10%), Bahia (9%), São Paulo (5%), Rio Grande do Sul (5%), Paraná (3%), Mato Grosso (0,5%), Mato Grosso do Sul (3%) e Tocantins (3%).

O estudo indica que o Pará foi um dos Estados que teve os menores índices de queda na arrecadação. Entre os Estados da região Norte o Pará passou, este ano, a ser o primeiro em volume de arrecadação, ultrapassando o Amazonas, que sempre ficou em primeiro lugar.

Os setores que apresentam crescimento na arrecadação são o ICMS Comunicações, que representa 13% no total de ICMS do Estado, e cresceu 8% no período, mesmo apresentado queda de 2% em setembro.

As arrecadações do ICMS Normal e o Antecipado Especial, que representam 15% no total de ICMS em 2009, com pagamentos de mais de 11 mil contribuintes, passaram de queda acumulada de 6%, de janeiro a julho, para crescimentos mensais de 9% em agosto e 12% em setembro, em relação aos mesmos períodos de 2008. As demais receitas de ICMS, somadas, apresentam um crescimento de 3% no período.
Ascom/Sefa

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