Da Agência Senado:
A exploração de serviço de radiodifusão comunitária poderá passar a ser restrita a entidades com pelo menos dois anos de funcionamento, conforme proposta aprovada hoje pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Conforme justificação do autor, a medida visa assegurar que somente associações e fundações com atuação consolidada localmente possam requerer a operação de emissoras comunitárias de radiodifusão, evitando-se assim a exploração comercial do serviço.
A exploração de serviço de radiodifusão comunitária poderá passar a ser restrita a entidades com pelo menos dois anos de funcionamento, conforme proposta aprovada hoje pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Conforme justificação do autor, a medida visa assegurar que somente associações e fundações com atuação consolidada localmente possam requerer a operação de emissoras comunitárias de radiodifusão, evitando-se assim a exploração comercial do serviço.
Comentários
Gostaria de vos informar sobre a aprovação da lei das sacolas oxi-biodegradável.
Foi aprovada nesta quarta-feira (04/11) na Câmara de Vereadores de Santarém a lei de autoria do vereador Valdir Matias Jr. (PV) denominada Lei das Sacolas Oxi-biodegradáveis.
O processo de degradação do plástico oxi-biodegradável utiliza aditivos para acelerar a degradação, contando com auxilio do oxigênio, da temperatura e de processos mecânicos, como vento, chuva, etc. Este plástico aditivado não precisa de um ambiente biologicamente ativo. Mesmo estando em cima de uma árvore, este plástico irá se degradar.
A proposta de lei visa substituir as sacolas plásticas de supermercados, comércio e similares, pela uso das sacolas oxi-biodegradáveis como forma de proteger o meio ambiente.
“Todos devemos pensar em responsabilidade ambiental e iniciar a mudança, alterar os padrões de produção e consumo para padrões sustentáveis ou nossos descendentes serão penalizados pelo nosso estilo de vida”, falou Valdir Matias Jr. Sua iniciativa foi elogiada por todos os vereadores e aprovado por unanimidade.
Assessoria de comunicação
Daniel Nunes