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Alepa autoriza empréstimo de R$ 366 milhões

Da Agência Pará:

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), a autorização para que o Executivo efetue empréstimo no valor de R$ 366,720 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quarenta deputados estavam presentes à sessão ordinária, que aprovou o Projeto de Lei nº 259/2009, com as modificações propostas pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. O projeto foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2009.

A sessão foi suspensa por uma hora. A partir das 14h30, começa a votação das emendas parlamentares apresentadas ao projeto. Por enquanto, fica valendo o seguinte teor do projeto: 51% dos recursos serão destinados aos 143 municípios; 28% para aplicação em obras paralisadas e em andamento; 6% para obras do Planejamento Territorial Participativo; 8% para livre aplicação do governo; e 7% para a Assembleia Legislativa.

"O mais importante é que o projeto foi aprovado como veio das comissões. Agora, vamos votar as emendas apresentadas pelos parlamentares, o que vai modificar o que foi aprovado no final da manhã", disse o deputado Carlos Martins, vice-lider do governo na Alepa.

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