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Convênio vai fomentar transparência da máquina pública


“O Governo não é só uma obra, mas sim uma cultura de afirmação dos interesses da sociedade e não de um governante”. Foi com estas palavras que o Vice-Governador, Helenilson Pontes, iniciou seu discurso durante o 1º Encontro Estadual de Controle Preventivo do Estado do Pará, mostrando claramente suas preocupações em atender os princípios de transparência de gestão da atual administração.

O Encontro, realizado na manhã desta quinta-feira, no prédio do Tribunal de Contas dos Municípios, serviu, principalmente, para apresentar as novas ferramentas a serem utilizadas pelos servidores públicos, que trabalham como “agentes públicos de controle” em cada órgão de Governo; um avanço tecnológico possível graças à parceria da AGE com a Prodepa, que criou o Sistema de Controle Preventivo - Siconp.

Além disso, também foram assinados os termos de cooperação da Auditoria com outros dois importantes parceiros: a Escola de Governo, que vai possibilitar capacitação desses servidores, e a Secretaria de Obras Públicas, órgão que poderá ser fiscalizado de perto antes do início de cada nova obra. Segundo o Auditor Fiscal, Roberto Amoras, cada obra iniciada tem cerca 31% de superfaturamento, com a presença de um servidor público em estado de alerta fiscal espera-se que esses erros sejam detectados de forma preventiva e não quando a obra já estiver iniciada.

Roberto Amoras afirmou também que o sistema de fazer que cada órgão público tenha um agente público de controle não é novo, mas que agora será fortalecido, especialmente com a implantação do Sincop. “O nosso objetivo é proteger a sociedade para que os recursos públicos sejam aplicados de uma forma mais efetiva, e que dêem um retorno a essa sociedade, atingindo o objetivo maior que é reduzir as desigualdades e a pobreza”, explicou o auditor.

Com a nova ferramenta de trabalho, os servidores poderão trabalhar de forma mais prática, acionado o serviço via internet, de qualquer lugar. Desta forma será possível a extensão da AGE para todos os órgãos públicos do Governo.

Para o Vice-Governador as inovações apresentadas durante o encontro destacam os princípios de eficiência e economia, perseguidos pelo Governo. Helenilson Pontes acredita que “A sociedade não agüenta mais governos ineficientes, e precisa ver o Estado como o resolvedor de seus problemas. É preciso observar se cada gasto efetivado é suficiente para atender as necessidades de interesse público, e para isso tem que haver o compromisso com a economia, eficiência e transparência”, enfatizou.


Dani Franco/Ascom
Vice Governadoria

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