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Sistema Penal enfrenta o desafio de reduzir o déficit carcerário no Estado

Da Agência Pará:

“Somente com uma boa gestão de recursos e pessoas conseguiremos mudar a realidade carcerária deste Estado”. Assim o Superintendente da Sistema Penal do Estado, Major Francisco Bernardes, resumiu o cenário encontrado pela atual gestão de segurança pública no Pará.

De acordo com o titular da Susipe, o estado possui hoje um deficit de vagas que chega a 80% no Sistema Penal, número que em 2006 era duas vezes menor. “Recebemos o Estado, este ano, com uma demanda de 4.100 vagas, quando em 2005 a carência do sistema penitenciário era de 1.575 vagas”, afirma.

Para mudar esta realidade, o Susipe dreciona seus esforços principalmente para a gestão dos recursos (humanos e finaneiros) e melhoria da qualidade do serviço oferecido. Até 2012, a meta é criar até 2.654 novas vagas.

Em apenas cinco meses de trabalho a Susipe aplicou cerca de R$ 31 milhões destinados à área penal e que ficaram parados nos cofres públicos do Estado por quatro anos sem qualquer utilidade. Com parte desse recurso foram criadas mais de 800 novas vagas no sistema carcerário.

“Este valor foi repassado ao Pará pelo Departamento Penitenciário Nacional (Deten), através do Fundo Penitenciário Nacional, para investimento na área prisional entre os anos de 2006 e 2010, mas até então nenhuma obra havia sido executada”, explica o Major.

Hoje esse investimento está destinado e todos os processos licitatórios necessários à execução de obras custeadas por ele já foram iniciados. Também foram retomados os trabalhos que estavam parados, como é o caso da cadeia de Breves, cujas obras estão 70% encaminhadas.

Estão previstas para os próximos dois anos, ainda, as obras de construção dos presídios femininos de Santarém e Marabá. Em Altamira serão instaladas uma Unidade Prisional, que em função da implantação do projeto da Usina de Belo Monte terá disponibilidade para 710 novas vagas, e a primeira Colônia Industrial do Estado, para onde serão encaminhados presos do regime semi-aberto.


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