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MPF manda suspender obras do Parque da Vera Paz

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará estabeleceu prazo de dez dias para que a prefeitura de Santarém suspenda as obras de urbanização do Parque da Vera Paz. A medida foi necessária porque o município não está cumprindo acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que previa providências para preservação de materiais arqueológicos encontrados no local.

O procurador da República Marcel Brugnera Mesquita também encaminhou recomendação à superintendência regional do Iphan, para que o instituto, valendo-se do seu poder de polícia, adote em no máximo dez dias todas as medidas necessárias para a fiscalização e proteção dos sítios arqueológicos existentes na área.

A Prefeitura Municipal de Santarém vai se manifestar amanhã sobre o assunto.

Com informações do MPF

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