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Supremo libera posse de Jader

Da Folha On Line:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, decidiu desempatar o caso Jader Barbalho (PMDB-PA), que estava até hoje barrado pela Lei da Ficha Limpa, possibilitando que o político tome posse no Senado.

Havia um impasse entre os ministros do Supremo sobre o caso específico de Jader. Ontem, senadores do PMDB estiveram no Supremo e pediram que Peluso decidisse a questão sozinho. Na prática, o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, utilizando o chamado "voto de qualidade", previsto no artigo 13 do Regimento Interno da corte.

Recentemente, ao constatar novo empate em 5 a 5, Peluso havia decidido suspender a análise do recurso de Jader até que a nova ministra, Rosa Maria Weber, tomasse posse e desempatasse.

Acontece que, na pauta de hoje, estava previsto o julgamento de um recurso proposto por Paulo Rocha (PT-PA), terceiro colocado na eleição do ano passado ao Senado, exatamente para tomar posse no lugar da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ficou na quarta colocação.

Se o caso fosse julgado, o recurso seria facilmente aprovado e geraria uma situação considerada bizarra --o tribunal daria posse para o terceiro colocado (Rocha), mas manteria inelegível, mesmo que temporariamente, o segundo (Jader).

Os dois foram barrados pela Lei da Ficha Limpa pelo mesmo motivo --renunciaram ao cargo para evitar cassação.

A diferença entre eles é que enquanto Jader teve um recurso analisado e negado pelo plenário --antes de o Supremo decidir que a lei não valeria para as eleições de 2010--, isso não chegou a ocorrer em relação a Rocha.

Diante desta situação, Peluso decidiu usar o voto de qualidade e decidir a questão.
Agora, Jader precisa aguardar o Senado empossá-lo.

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