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Dilma assina hoje criação de cinco unidades de conservação

Da Folha On Line:


A presidente Dilma Rousseff assinará nesta terça-feira a criação de cinco unidades de conservação no cerrado, na caatinga e na mata atlântica e a homologação de seis terras indígenas. Também mandará ao Congresso para ratificação o Protocolo de Nagoya, tratado internacional que dispõe sobre a repartição de benefícios do uso da biodiversidade.

As medidas integram o pacote do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado nesta terça no Palácio do Planalto e dá o pontapé inicial na Rio +20. Participa da cerimônia o secretário-geral da conferência do Rio, o embaixador chinês Sha Zukang.

Também deve ser lançado na ocasião o Plano Nacional de Contingência para vazamentos de petróleo, que está praticamente pronto há mais de um ano e vinha patinando na burocracia dos ministérios. O plano estipula as ações que devem ser tomadas no caso de vazamentos grandes.

As áreas protegidas serão as primeiras criadas por Dilma, única presidente desde o fim da ditadura a não decretar nenhuma unidade de conservação em seu primeiro ano de mandato. Na semana passada, o Planalto fez aprovar no Senado uma medida provisória que reduzia sete unidades de conservação para abrigar hidrelétricas do PAC -- entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região.

A MP é objeto de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 

Nenhuma área protegida na Amazônia foi criada. O governo também não conseguiu tirar do papel -- e nem conseguirá até a Rio +20 -- o projeto de estabelecer um mosaico de áreas protegidas marinhas em Abrolhos, entre a Bahia e o Espírito Santo. O processo de consultas públicas foi esticado a pedido do governo capixaba, depois suspenso por pressão de grupos de interesse locais.

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