Estação Cidadania vai realizar 30 mil atendimentos mensais

Helenilson Pontes entrega cheque sob os olhares de Simão Jatene

Da Agência Pará:

A população de Santarém, município do oeste do Estado, agora tem acesso a mais de 50 tipos de serviços num só local: a Estação Cidadania, inaugurada nesta sexta-feira (17), pelo governador Simão Jatene. A unidade é a primeira implantada no interior do Estado – existem duas unidades em Belém -, e beneficiará cerca de 300 mil pessoas do oeste paraense. A expectativa da Secretária de Estado de Administração, que coordena o espaço, é de que, em média, 30 mil pessoas sejam atendidas por mês.

A inauguração contou com a presença de diversas autoridades estaduais, entre elas, o vice-governador Helenilson Pontes; a secretária de Administração, Alice Viana; a presidente da Companhia de Habitação do Pará, Noêmia Jacob, e os secretários de Obras Púbicas, Joaquim Passarinho; e de Trabalho, Emprego e Renda, Celso Sabino, além de diversos representantes de órgãos federais e municipais.

Durante a inauguração, Simão Jatene destacou que a Estação Cidadania tem como objetivo atender a população mais carente da região. “A Estação é síntese do respeito pela população do Estado. Quando criamos condições modernas e ambiente agradável é para que, particularmente, as pessoas mais simples, que são as que mais dependem do Estado, possam ter acesso de forma digna a todos os serviços e atendimento básicos de cidadãos”, frisou.

Na Estação Cidadania, a população terá acesso desde a emissão da certidão de nascimento, até a solicitação do seguro desemprego. Entre os principais serviços disponíveis estão os de assistência jurídica, sob a responsabilidade da Defensoria Pública; emissão de carteira de identidade, pela Polícia Civil; e cadastro de emprego e seguro desemprego, pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). A Empresa de Processamento de Dados (Prodepa), por meio do Navegapará, dá o suporte para a prestação de serviços.

O cidadão também poderá emitir no complexo o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), e requerer produtos de créditos para pessoa física e jurídica – oferecidos pelo Bando do Estado do Pará (Banpará) –, e serviços de perícia médica para os servidores do Estado. Um cartório e posto da Procuradoria do Consumidor (Procon) também estarão disponíveis no local. Ao todo, 17 órgãos parceiros estão instalados na unidade.

De acordo com Alice Viana, o diferencial do espaço é a praticidade oferecida à população. “É um verdadeiro complexo de prestação de serviços, prestados por servidores bem qualificados. O fato dos serviços estarem congregados num único espaço facilita o acesso do cidadão a eles. As pessoas poderão economizar tempo e dinheiro, além de se deslocar de um atendimento para o outro com mais acessibilidade”, destacou.

Resultados
Durante a solenidade, o Governo do Estado também entregou 188 créditos para pequenos investimentos a cidadãos santarenos, através do CredCidadão. A Companhia de Habitação ainda entregou 112 Cheques Moradia a pessoas com deficiência física e servidores estaduais. Sebastiana Almeida Pantoja, de 57 anos, foi uma das beneficiadas. “Tenho uma casa, mas é uma dificuldade enorme para me locomover, porque não tem rampas”, contou a aposentada. Após receber o cheque, Sebastiana agradeceu, dizendo que o beneficio representava “um novo começo para sua vida”.
As primeiras carteiras de identidade e de trabalho emitidas pela Estação Cidadania em Santarem foram entregues durante a inauguração. Oito mototaxistas foram contemplados com motos para desempenharem a profissão. As entregas foram fruto do cadastramento e seleção realizados através da Estação Cidadania de Santarém.
A secretária Alice Viana informou ainda que, no próximo ano, duas novas unidades do gênero deverão ser implantadas no interior do Estado. A primeira será em Altamira, no sudoeste do Estado e, posteriormente, outra será instalada em Marabá, no sudeste paraense. “Este ano estamos viabilizando o espaço adequado e a estrutura necessária para Altamira, pela grande demanda de prestação de serviços devido a Usina Hidrelétrica de Belo Monte”, informou.
Serviço:
A Estação Cidadania Santarém está localizada na avenida Rui Barbosa, próximo à Praça Três Poderes. O atendimento ao público acontece segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, e os agendamentos pode ser feitos por telefone ou pelo site www.estacaocidadania.pa.gov.br.
Serviços disponíveis na Estação Cidadania Santarém:
Sefa - Consulta à Cevit, emissão de nota fiscal e emissão de DAE;
SRTE - Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Cartório - Registro de nascimento de menores com a expedição da respectiva certidão de nascimento;
CredCidadão - Liberações de financiamentos pelos municípios conveniados; execução do comitê de crédito; permissão à inclusão de dados dos beneficiários no sistema; impressão de contratos, atas, planos de negócios, boletos, etc;
Seter – Sistema Nacional de Emprego (Sine), seguro-desemprego e intermediação à mão de obra (formal e informal);
Detran - Setor de veículos: primeiro emplacamento de veículos que não necessitem de vistoria; setor de habilitação: emissão de taxas para primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou inclusão de categoria, segunda via da CNH, emissão de CNH definitiva, alteração de dados cadastrais, permissão internacional para dirigir, recadastramento de CNH antiga;
Polícia Civil - Emissão de carteira de identidade;
TRE -Emissão de título de eleitor (primeira e segunda via, revisão e transferência); alistamento eleitoral; revisão, transferência e segunda via de título de eleitor;
Sejudh - Proteção e Defesa do Consumidor (Procon);
Sead - Saúde ocupacional; licença saúde e suas prorrogações; licença para acompanhamento de pessoa da família (licença assistência e suas prorrogações); readaptação de função; admissional; isenção de Imposto de Renda; verificação de incapacidade para inclusão ou permanência no PAS;
Correios - Emissão de CPF à vista; emissão de CPF contrato; divulgação de produtos e serviços; venda de produtos (selos, envelopes, caixas); apoio/ assessoria sobre produtos e serviços da ECT aos órgãos presentes;
Banpará - Produtos de crédito para pessoas física e jurídica e diversos serviços;
Cohab - Orientação e inscrição nos programas habitacionais; orientação e inscrição no programa Cheque Moradia; formalização de processos para liberação de hipoteca; informações e orientações sobre regularização fundiária das áreas: Moaçara, Matinha, Nova Jerusalém, Ponta Negra, Caranazal;
Iasep - adesão de segurados e dependentes; exclusão de dependentes; liberação de procedimentos de saúde; informações sobre a rede credenciada (especialidades oferecidas pelo plano no município);
Seas - Inclusão socioprodutiva, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Texto:
Amanda Engelke - Secom
Fone: (91) 3202-0911 / (91) 8150-8965
Email: amanda@agenciapara.com.br