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Belo Monte: Justiça marca para esta terça-feira tentativa de conciliação

A Justiça Federal determinou que deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira, 16 de outubro, a audiência de conciliação entre os ocupantes de um canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. A audiência havia sido marcada para esta segunda-feira, 15 de outubro, mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia se recusou a abrigá-los.
O juiz federal Marcelo Honorato determinou ainda que a reunião deverá ocorrer nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos os grupos envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão judicial.

Até o final da audiência de conciliação, a Norte Energia deverá manter o fornecimento de água a todos os índios e ribeirinhos, "a fim de possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade, fator que, por certo, favorecerá o deslinde pacífico da questão", ressalta o juiz federal.
A Justiça também decidiu que a Norte Energia deverá providenciar um local adequado para a realização da audiência, com cadeiras, mesas e água, e que não fique muito distante da área ocupada. O local, de acordo com o juiz federal, deve ser definido pela empresa coordenadamente com as Polícias Federal e Militar.

A Norte Energia deverá providenciar transporte das lideranças indígenas e ribeirinhas do canteiro de obras da ensecadeira até o local da reunião, preferencialmente em ônibus. Policiais descaracterizados farão a proteção de autoridades, índios e ribeirinhos. Os demais policiais devem manter distância maior do local da reunião.

Abertura - Para o MPF, na semana passada os manifestantes demonstraram a intenção de aceitar as negociações quando receberam a intimação judicial que determinava o estabelecimento de um diálogo entre a empresa e os ocupantes do canteiro. Os manifestantes querem que a empresa cumpra as medidas obrigatórias para redução dos impactos socioambientais da obra. O MPF também cobra isso na Justiça.

Em carta, os indígenas se comprometeram a sair do canteiro e aguardar a audiência no alojamento, o que liberaria a continuidade das obras. Mas a Norte Energia insistiu na reintegração de posse e não aceitou a solução negociada, informaram à Justiça os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.
"A insistência na desocupação forçada como única medida é posição que destoa daquela que se espera de quem busca a solução de conflitos. Com essa conduta a Norte Energia parece esperar que a violência se instaure e transfere ao Estado o dever de corrigir problemas que decorrem do descumprimento das condicionantes da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte", diz a manifestação do MPF.

Na decisão divulgada nesta segunda-feira, a Justiça definiu que deverão participar da audiência de conciliação um procurador federal representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que presidirá o ato, e um funcionário da Funai especialista em assuntos indígenas.
Também deve participar um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dois representantes da Norte Energia, um com poderes administrativos e financeiros, e outro funcionário da empresa ligado à gerência de assuntos indígenas.
As comunidades indígenas e ribeirinhas serão representadas por suas lideranças, limitando-se essa participação a um representante por grupo social. Os grupos que estejam sem assistência judiciária deverão ser defendidos pela Defensoria Pública do Estado.

Ascom/MPF

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