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Delegacias de Polícia funcionam normalmente durante as eleições

Da Agência Pará:

 Delegacias e seccionais do Pará funcionarão normalmente durante o próximo domingo (7), quando ocorrem as eleições municipais. A determinação consta das portarias 341 e 342/ 2012, assinadas pelo delegado geral, Nilton Atayde, e publicadas nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública, especificamente no dia do pleito eleitoral.

A determinação leva em conta que o exercício do direito de voto deve transcorrer sem prejuízo à manifestação da vontade livre e consciente do eleitor, “e que a autoridade pública se impõe o dever de preservar o clima de absoluta ordem e tranquilidade durante o período de votação”, pontuou o delegado.

Com a Portaria nº 342/ 2012, Nilton Atayde determinou que as diretorias de Polícia Metropolitana e Polícia Especializada mantenham contingentes de policiais civis, em Belém e área metropolitana, suficientes para atender às demandas necessárias até a conclusão da votação. A folga correspondente será compensada oportunamente, resguardando-se durante o serviço o direito de alimentação aos servidores em atividades e o exercício do voto.

 No interior do Estado, o regime será o mesmo. A portaria nº 341/ 2012 determina que todos os policiais civis designados para exercer atividades no interior permaneçam em seus respectivos municípios de lotação até a conclusão do pleito eleitoral, com folga assegurada posteriormente.

 Para auxiliar o trabalho dos policiais durante o período eleitoral, a Polícia Civil do Pará elaborou o “Manual de Orientação do Policial”, uma espécie de passo a passo do pleito eleitoral de 2012 que tem como objetivo informar e orientar os operadores da segurança pública, em especial os delegados e agentes.

O manual reproduz basicamente as normas de conteúdo penal e de condutas dos agentes públicos contidas na legislação eleitoral vigente no país, pela qual os policiais deverão se pautar. Além destas normas, o manual recomenda que policiais devam agir com equilíbrio e cautela no exercício da função, sempre atentos para manter o equilíbrio no processo de isonomia que deve existir entre os candidatos ou entre os partidos políticos.

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