Da Agência Pará:
Delegacias e
seccionais do Pará funcionarão normalmente durante o próximo domingo (7),
quando ocorrem as eleições municipais. A determinação consta das portarias 341
e 342/ 2012, assinadas pelo delegado geral, Nilton Atayde, e publicadas nesta
terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é evitar
acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública,
especificamente no dia do pleito eleitoral.
A determinação leva em conta que o exercício do direito de
voto deve transcorrer sem prejuízo à manifestação da vontade livre e consciente
do eleitor, “e que a autoridade pública se impõe o dever de preservar o clima
de absoluta ordem e tranquilidade durante o período de votação”, pontuou o
delegado.
Com a Portaria nº 342/ 2012, Nilton Atayde determinou que as
diretorias de Polícia Metropolitana e Polícia Especializada mantenham
contingentes de policiais civis, em Belém e área metropolitana, suficientes
para atender às demandas necessárias até a conclusão da votação. A folga
correspondente será compensada oportunamente, resguardando-se durante o serviço
o direito de alimentação aos servidores em atividades e o exercício do voto.
No interior do Estado, o regime será o mesmo. A portaria nº
341/ 2012 determina que todos os policiais civis designados para exercer
atividades no interior permaneçam em seus respectivos municípios de lotação até
a conclusão do pleito eleitoral, com folga assegurada posteriormente.
Para auxiliar o trabalho dos policiais durante o período
eleitoral, a Polícia Civil do Pará elaborou o “Manual de Orientação do
Policial”, uma espécie de passo a passo do pleito eleitoral de 2012 que tem
como objetivo informar e orientar os operadores da segurança pública, em
especial os delegados e agentes.
O manual reproduz basicamente as normas de conteúdo penal e
de condutas dos agentes públicos contidas na legislação eleitoral vigente no
país, pela qual os policiais deverão se pautar. Além destas normas, o manual
recomenda que policiais devam agir com equilíbrio e cautela no exercício da
função, sempre atentos para manter o equilíbrio no processo de isonomia que
deve existir entre os candidatos ou entre os partidos políticos.
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