O grupo de trabalho terá como objetivo
desenvolver o sistema de informática para acompanhar as informações dos Termos
de Visitas Carcerárias, dos Quadros Demonstrativos de Processos de Presos
Provisórios e dos Processos de Presos Condenados, o que possibilitará colher e
organizar informações referentes à execução das penas, da prisão cautelar, bem
como, da medida de segurança para a instituição de um cadastro estadual.
Essa medida proporcionará ao grupo administrar e
organizar os dados do cadastro, propiciando meios para compartilhá-los com
outros órgãos, assim como, viabilizar a consulta simultânea dos dados em páginas
a serem disponibilizadas em outros sistemas de informática, interagindo assim,
com outras instituições públicas.
O grupo de trabalho será composto por membros do
MPE, sendo assim distribuídos: 1 representante da coordenação das procuradorias
de justiça criminal da capital; 1 representante da coordenadoria das promotorias
de justiça criminal, também da capital; 1 representante da promotoria de justiça
de direitos humanos e controle externo da Atividade policial; bem como, 1
representante da coordenadoria do CAO Criminal; 1 representante da promotoria de
justiça de execuções penais e 1 representante da Corregedoria-Geral do MP.
MPE/PA/Texto: Eliana Souza.
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