Com o plenário repleto de policiais civis e militares, os
sete jurados da 10ª Vara Penal acataram a tese do promotor público Evandro
Ribeiro e decidiram pela condenação do réu ARTHUR VINÍCIUS SANTOS SOUZA, 46
anos. O Investigador da Polícia Civil foi acusado de balear o soldado da PM
Emanoel Soares Sousa, 29 anos, fato ocorrido no dia 27/02/2004, em frente ao
antigo bar Bodegão da Praia, na avenida Cuiabá.
Consta nos autos que os dois policiais bebiam no bar com
vários conhecidos, e que em dado momento houve uma discussão entre ambos,
resultando num início de briga.
O réu alegou que o PM ofendeu sua instituição e a ele
próprio, dizendo que na Polícia Civil só havia corruptos. O PM em seu
depoimento disse que foi o investigador que o agrediu sem qualquer motivo.
Arthur usou um revolver de sua propriedade, sem registro que
diz ter comprado de um agente de polícia do garimpo Com esta arma baleou o PM
no rosto, tendo a bala atravessado uma bochecha e se alojado abaixo do olho e
fugiu em seguida. O PM foi levado ao hospital e a bala foi retirada, tendo este
sobrevivido, enquanto Arthur foi preso por colegas do militar. Arthur alegou
que foi espancado no caminho pra delegacia.
A defesa do réu, tendo à frente os advogados Luis Alberto
Mota e Felipe Martiniano Almeida, alegou que o crime ocorreu por causa da
animosidade que havia entre as polícias e apresentou três teses: Legítima
Defesa, Desclassificação para Lesão Corporal e Tentativa de Homicídio
Privilegiado, mas todas foram rechaçadas pelo Conselho de Sentença.
O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de 03 anos, 11
meses e 08 dias, em regime aberto, podendo recorrer em liberdade.
Ao final da sessão, o juiz ressaltou a importância de haver
harmonia e sintonia entre as polícias, para que o cidadão se sinta mais seguro.
E ao final registrou pesar pela morte do ex-governador Almir Gabriel,
informando que o TJE facultou o ponto em respeito a seu falecimento, e anunciou
que o Tribunal do Júri volta a se reunir na quinta-feira, 21/02, quando será
julgado Tarcísio Azevedo de Sousa, acusado de tentar matar Rosineide Freitas
Sousa, fato ocorrido em 2010.
Jota Ninos/TJPA
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