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Tribunal define estratégias para instalação dos Juizados Especiais do Torcedor

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e os órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública do Estado definiram, na tarde desta quinta-feira, 15, as ações estratégicas para a instalação de três Juizados Especiais do Torcedor. Serão instalados um juizado itinerante dentro do Estádio Olímpico do Pará, conhecido como Mangueirão, e outros dois às proximidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Cada Juizado Especial do Torcedor será composto por um juiz e servidores do Tribunal, que atuarão na secretaria. A atividade do juizado itinerante no RE x PA tem o objetivo de prestar atendimento jurisdicional das demandas cíveis e criminais. A área de abrangência da atuação jurisdicional será o entorno do estádio, limitando-se ao raio de 5 km e a litígios que ocorram em decorrência direta do evento.

A reunião foi presidida pela Coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves, e pela juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Parente. A presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, compareceu à reunião para ratificar a importância do trabalho em conjunto desenvolvido com os outros órgãos.

Durante o encontro foi agendada para segunda-feira, dia 18, às 11h, uma visita técnica de representantes do Tribunal de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil ao Mangueirão. O objetivo é verificar a área do estádio e definir a localização de instalação dos Juizados Especiais do Torcedor.

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