O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em
Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal,
marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde
está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.
A operação foi confirmada pela Fundação Nacional do Índio e
pela Superintendência Regional da Polícia Federal. O contingente armado que se
dirigiu ontem (25/3) para a região seria de 60 agentes da PF, Polícia
Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira, de acordo com as informações
iniciais para garantir a realização dos estudos de impacto da usina.
Para o MPF, a operação, que está sendo chamada de Operação
Tapajós, não pode ocorrer porque o licenciamento ambiental da usina está suspenso
pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. “A operação é
patente violação à decisão da Justiça”, diz o documento enviado ontem para a
apreciação do juiz federal de Santarém José Airton Portela.
Mas a maior preocupação do MPF é com o clima de conflito na
região. “Há perigo de dano irreparável com a realização da operação ora
noticiada, seja porque impera na região muita desinformação (até mesmo pela
ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação apresenta um
potencial lesivo desproporcional”, diz o documento enviado à Justiça.
Os procuradores da República Felipe Bogado, Fernando Antônio
de Oliveira Júnior e Luiz Antonio Amorim temem, com a operação, “a repetição de
lamentáveis incidentes históricos como o ocorrido na Operação Eldorado, que
culminou com a morte de um indígena, além de inúmeros feridos entre indígenas e
agentes públicos”. Os procuradores são responsáveis pela investigação dos
acontecimentos da operação Eldorado que deixou um indígena morto em dezembro do
ano passado, na Terra Indígena Munduruku.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91)
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