A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer, ainda nesta
semana, da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em
Brasília, que determinou a suspensão da expedição ambiental que analisa a flora
e a fauna no Médio Tapajós, no Pará. O objetivo da pesquisa é colher
informações, durante o período da cheia do rio, para avaliar o impacto
socioambiental em caso de haver viabilidade do projeto de aproveitamento dos
potenciais hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Nas outras três
etapas, as análises ocorreram nos ciclos hidrológicos de enchente, vazante e
seca. Se a pesquisa não for realizada na
cheia só poderá ser concluída no próximo ano.
Reunião entre representantes do governo federal e lideranças indígenas Munduruku, prevista para o dia 10 de abril passado, em Jacareacanga (PA), foi adiada para o final do mês a pedido das lideranças indígenas, que solicitaram mais tempo para debater entre eles a proposta de consulta feita pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Esse encontro terá como objetivo pactuar o processo de consulta aos povos indígenas que vivem no Tapajós sobre a proposta do governo de aproveitamento hidrelétrico da região.
Segundo decisão do TRF-1, é necessária uma consulta aos
índios Munduruku e às populações tradicionais antes de entrar em terras
indígenas. Mesmo sem determinação judicial, durante o levantamento ambiental,
não houve ingresso de pesquisadores ou de equipes de apoio em terras indígenas
ou comunidades locais. O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às
lideranças da região e definido um acordo de convivência para que o trabalho
não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e
pesca.
Reunião entre representantes do governo federal e lideranças indígenas Munduruku, prevista para o dia 10 de abril passado, em Jacareacanga (PA), foi adiada para o final do mês a pedido das lideranças indígenas, que solicitaram mais tempo para debater entre eles a proposta de consulta feita pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Esse encontro terá como objetivo pactuar o processo de consulta aos povos indígenas que vivem no Tapajós sobre a proposta do governo de aproveitamento hidrelétrico da região.
Comentários