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Expurgo automático de condenados

No sempre antenado, Josias de Sousa:

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou nesta segunda-feira (15) uma proposta de emenda à Constiuição. O texto torna automática a perda do mandato dos congressistas condenados em última instância por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

A proposta é inspirada na polêmica nascida do julgamento do mensalão. Quatro dos 25 condenados –José Genoino, João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto— são deputados federais. A decisão do STF inclui a perda dos mandatos. Mas o ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dissera que caberia ao Legislativo deliberar sobre a matéria.

“Estamos na condição de expectadores”, disse Jarbas em discurso. “E sabemos que, se não houver sabedoria por parte do [novo] presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, esse desfecho poderá causar uma rusga desnecessária com o Supremo Tribunal Federal.” Daí a proposta de emenda, que altera o texto da Constituição de modo a eliminar a duplicidade de interpretação.

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