O Ministério Público Federal (MPF) enviou à desembargadora
Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), um pedido
para que reveja a decisão sobre a ordem de reintegração de posse contra os
indígenas que ocupam pacificamente há oito dias o canteiro de obras da usina de
Belo Monte, em Altamira, no Pará. O pedido foi feito nesta tarde e insiste que
uma solução negociada para as manifestações pode ser alcançada, sem necessidade
de uso da força.
“Fomos informados que seria apresentada uma carta em
resposta à carta entregue pelo Ministro da Secretaria Geral (Gilberto
Carvalho). Após manifestação pacífica, apresentando faixas e cânticos, as
principais lideranças presentes na ocupação fizeram discursos para o
representante da SG”, diz o relato da Funai.
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Para o MPF, o relatório da Polícia Federal citado como base
para a decisão, produzido no dia 5/5 (domingo), está defasado. “Não bastasse
isso, este relatório é questionável quanto à imparcialidade, pois é da lavra da
delegada chefe da Polícia Federal em Altamira, esposa do mesmo advogado da
Norte Energia que assinou a inicial reintegratória e o recurso de agravo de
instrumento”, informa o pedido.
Os relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio, que
acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira,
demonstram o contrário do relatório da PF: a ocupação é pacífica, os indígenas
pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do
canteiro. Além disso, não havia qualquer conflito entre indígenas e
trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte, como chegou a ser
divulgado pela empresa.
"Mesmo com todo alarmismo gerado, os indígenas permaneceram
absolutamente pacíficos, no aguardo de diálogo com o governo federal, que teve
início na data ontem, mediante a presença oficial de porta voz da Presidência
da República, conforme relata a Coordenadora Geral de Licenciamento da Fundação
Nacional do Índio, que esteve pessoalmente com os indígenas”, diz o pedido do
MPF.
O relato da Funai sobre as negociações iniciadas ontem
aparentemente não chegou ao conhecimento do TRF1. No documento, enviado agora
pelo MPF à desembargadora, explica-se que houve quase um dia inteiro de
conversas entre as lideranças indígenas e um representante da Secretaria Geral
da Presidência da República.
“A Funai perguntou mais uma vez aos indígenas se iriam sair
ou permanecer no canteiro. A resposta foi no sentido de que precisavam de mais
um tempo para apresentar uma resposta à carta. Nesse momento, a avaliação desta
servidora foi no sentido de que o ambiente era favorável para a continuidade do
diálogo e a consequente desocupação pacífica do canteiro de obras da UHE Belo
Monte”, segue o documento.
Para o MPF, o documento da Funai demonstra que a ocupação
caminhava para uma solução pacífica, com manifestação inequívoca de ambas as
partes pelo diálogo. “A decisão reintegratória forçada carece de necessidade,
senão como marca simbólica do uso da força pelo Estado, com os riscos sempre
dela decorrentes”, dizem os procuradores da República Thais Santi, Felício
Pontes Jr, Bruno Valente e Ubiratan Cazetta no pedido.
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