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Receita Federal apreende mercadorias avaliadas em R$ 100 mil em Óbidos



Servidores da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Óbidos-PA retiveram na segunda-feira, dia 29, mercadorias avaliadas em cerca de R$ 100 mil, que estavam à bordo da embarcação B/M Água Branca I. A carga era oriunda da Zona Franca de Manaus – ZFM e seu destino era a cidade de Itaituba, no Oeste do Pará. A operação foi um procedimento de repressão aduaneira feita no porto da cidade, que teve início ainda na noite de sábado (28/04), em conjunto com agentes da Polícia Federal e da Força Nacional.

Quando as mercadorias são encontradas desacompanhadas da respectiva documentação fiscal, presume-se que tenham saído da ZFM sem autorização da autoridade aduaneira, o que, nos termos do art. 696 do Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009), caracteriza crime de contrabando. A maior parte da mercadoria estava escondida em compartimentos selados na proa da embarcação, os quais dão flutuação à balsa.

Foram apreendidos ar condicionados, ventiladores, impressoras, aparelhos de DVD, brinquedos, sombrinhas, malas, carrinhos de bebê, mídias virgens, peças de motocicleta, lanternas, calculadoras, rádios USB, utensílios domésticos, roupas, calçados, reversores náuticos, etc.


Havia também mercadorias de fabricação nacional, avaliadas em mais de R$ 30 mil e igualmente desacompanhadas de documentação fiscal, que foram encaminhadas à Secretaria da Fazenda do Estado do Pará para providências por parte da fiscalização daquele órgão.

Também foi encontrada a bordo da embarcação munição para armamento calibre 12, o que fez com que o comandante da embarcação fosse levado à Delegacia de Polícia da cidade, sendo liberado apenas após o pagamento de fiança.

A operação ainda envolveu a Marinha do Brasil (Capitania Fluvial de Santarém-PA), que procedeu à retenção da embarcação, tendo em vista a constatação de irregularidades relacionadas à tripulação e à documentação da balsa.

Fonte Ascom Receita Federal de Santarém
Text: Jairo Oliveira

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