Servidores da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Óbidos-PA retiveram na segunda-feira, dia 29, mercadorias avaliadas em
cerca de R$ 100 mil, que estavam à bordo da embarcação B/M Água Branca I. A
carga era oriunda da Zona Franca de Manaus – ZFM e seu destino era a cidade de
Itaituba, no Oeste do Pará. A operação foi um procedimento de repressão
aduaneira feita no porto da cidade, que teve início ainda na noite de sábado
(28/04), em conjunto com agentes da Polícia Federal e da Força Nacional.
Quando as mercadorias são encontradas desacompanhadas da
respectiva documentação fiscal, presume-se que tenham saído da ZFM sem
autorização da autoridade aduaneira, o que, nos termos do art. 696 do
Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009), caracteriza crime de
contrabando. A maior parte da mercadoria estava escondida em compartimentos
selados na proa da embarcação, os quais dão flutuação à balsa.
Foram apreendidos ar condicionados, ventiladores,
impressoras, aparelhos de DVD, brinquedos, sombrinhas, malas, carrinhos de
bebê, mídias virgens, peças de motocicleta, lanternas, calculadoras, rádios
USB, utensílios domésticos, roupas, calçados, reversores náuticos, etc.
Havia também mercadorias de fabricação nacional, avaliadas
em mais de R$ 30 mil e igualmente desacompanhadas de documentação fiscal, que
foram encaminhadas à Secretaria da Fazenda do Estado do Pará para providências
por parte da fiscalização daquele órgão.
Também foi encontrada a bordo da embarcação munição para
armamento calibre 12, o que fez com que o comandante da embarcação fosse levado
à Delegacia de Polícia da cidade, sendo liberado apenas após o pagamento de
fiança.
A operação ainda envolveu a Marinha do Brasil (Capitania
Fluvial de Santarém-PA), que procedeu à retenção da embarcação, tendo em vista
a constatação de irregularidades relacionadas à tripulação e à documentação da
balsa.
Fonte Ascom Receita Federal de Santarém
Text: Jairo Oliveira
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