Ontem, (13), na sala de reuniões do prédio do “Teatro Victória”, o
Ministério Público realizou reunião de trabalho com integrantes da
Polícia Civil com o objetivo de discutir e aprimorar aspectos relevantes
na atividade da polícia judiciária local e melhorar a qualidade da
prestação dos serviços à sociedade local, a fim de subsidiar a atuação
ministerial nos futuros processos judiciais criminais e o enfrentamento à
criminalidade.
Dentre os assuntos foram debatidos questões relacionadas à
identificação das pessoas envolvidas em ilícitos criminais ou que possam
esclarecer acerca das circunstâncias em que este ocorreu; apreensão de
objetos e materiais relacionados à prática de ilícitos criminais;
aspectos relacionados à Regulamentação do uso da força pelos agentes de
Segurança Pública do Estado do Pará Decreto Estadual nº 647/2013 e
Resolução do 204/12 do CONSEP.
A reunião de trabalho foi promovida conjuntamente pelos Promotores de
Justiça Drs. Laercio Guilhermino de Abreu, Evandro de Aguiar Ribeiro, da
Promotoria do Tribunal do Júri e Entorpecentes de Santarém; e Dr.
Adleer Calderaro Sirotheau , Promotor de Justiça de Direitos Humanos e
Controle Externo da Atividade Policial de Santarém. Participaram da
reunião os Delegados de Polícia Civil Drs. Gilberto da Conceição Azevedo
Aguiar, Superintendente de Polícia Civil de Santarém e Nelson da Silva
Nascimento, Diretor da 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém.
Na oportunidade, com a presença dos gestores da área de segurança
pública local, foi expedida Recomendação Conjunta nº 001/2013 onde se
recomenda às autoridades de segurança pública dos Municípios de
Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos a adoção de providências legais
essenciais quando do conhecimento de fato considerado como criminoso e a
respectiva instauração de inquéritos policiais.
A reunião de trabalho promovida é uma atividade que integra o plano de
atuação da Promotoria do Tribunal do Júri e Entorpecentes de Santarém.
Texto: Evandro de Aguiar RibeiroEdição: Assessoria de Imprensa.
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