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MP e PC discutem plano de atuação

Ontem, (13), na sala de reuniões do prédio do “Teatro Victória”, o Ministério Público realizou reunião de trabalho com integrantes da Polícia Civil com o objetivo de discutir e aprimorar aspectos relevantes na atividade da polícia judiciária local e melhorar a qualidade da prestação dos serviços à sociedade local, a fim de subsidiar a atuação ministerial nos futuros processos judiciais criminais e o enfrentamento à criminalidade.

Dentre os assuntos foram debatidos questões relacionadas à identificação das pessoas envolvidas em ilícitos criminais ou que possam esclarecer acerca das circunstâncias em que este ocorreu; apreensão de objetos e materiais relacionados à prática de ilícitos criminais; aspectos relacionados à Regulamentação do uso da força pelos agentes de Segurança Pública do Estado do Pará Decreto Estadual nº 647/2013 e Resolução do 204/12 do CONSEP.

A reunião de trabalho foi promovida conjuntamente pelos Promotores de Justiça Drs. Laercio Guilhermino de Abreu, Evandro de Aguiar Ribeiro, da Promotoria do Tribunal do Júri e Entorpecentes de Santarém; e Dr. Adleer Calderaro Sirotheau , Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial de Santarém. Participaram da reunião os Delegados de Polícia Civil Drs. Gilberto da Conceição Azevedo Aguiar, Superintendente de Polícia Civil de Santarém e Nelson da Silva Nascimento, Diretor da 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém.

Na oportunidade, com a presença dos gestores da área de segurança pública local, foi expedida Recomendação Conjunta nº 001/2013 onde se recomenda às autoridades de segurança pública dos Municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos a adoção de providências legais essenciais quando do conhecimento de fato considerado como criminoso e a respectiva instauração de inquéritos policiais.

A reunião de trabalho promovida é uma atividade que integra o plano de atuação da Promotoria do Tribunal do Júri e Entorpecentes de Santarém.
Texto: Evandro de Aguiar Ribeiro
Edição: Assessoria de Imprensa.

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