O vereador Dayan Serique (PPS), fez um pronunciamento na
sessão desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal, manifestando-se contrário
a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em não incluir condicionantes sociais nas licenças dos
grandes empreendimentos energéticos e minerais no Pará, previstos para serem
implantados no estado do Pará.
Conforme o parlamentar, as garantias sociais, como são
conhecidas as condicionantes, são extremamente necessárias para que o Estado ou
Município possam adquirir recursos para serem utilizados em prol da sociedade.
Os projetos voltados para essas áreas, ocorrem em locais
pouco habitados, e que necessitam da presença do Estado para suprir as
necessidades, principalmente no que se refere ao grande número de pessoas que
são atraídas pelas obras.
Com a decisão do Ibama, nem mesmo o Imposto sobre Circulação
e Mercadorias e Serviços – ICMS, será gerado para o Pará. Apenas os Estados
consumidores da energia devem ser contemplados com o Imposto, já que a lei não
favorece o Estado gerador.
Serique pediu que os vereadores e a população de Santarém
para juntos com o governo do Estado pressionar o governo federal para mudar de
ideia. “Nós queremos garantir que o nosso povo seja beneficiado com as obras
que serão feitas em Santarém, em Itaituba, ou em qualquer outro município do
Pará”, disse o vereador, lamentando que o Ibama quer explorar a Amazônia, sem
pensar na população e, muito menos, sem ouvir a sociedade.
--
Núbia Pereira
Assessora de Imprensa do Vereador Dayan Serique (PPS)
Comentários