Em O Estado do Tapajós:
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), por meio da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, em Belterra, oeste
do Pará, lançou edital para a comercialização de madeira. O leilão por melhor
preço tem data de abertura marcada para a sexta-feira (27), ofertando
15.969,646 m³, reunidos em dois lotes, sendo a quantidade estimada do lote I em
8.366,218 m³, e do lote II em 7.603,428 m³.
Poderão participar deste leilão somente empresas,
associações de comunidades locais, Organizações de Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIPS) e cooperativas constituídas sob as leis brasileiras, que
tenham sede e administração no país e que atendam todas as exigências,
principalmente quanto à documentação constante no edital.
Não poderão participar do processo as empresas que estejam
cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pela Administração
Federal ou Estadual e ainda penalidades impostas por qualquer órgão da
Administração Pública, motivada pelo artigo 10 da Lei Nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998 e suas alterações; sejam declaradas inidôneas em qualquer
esfera de governo; estejam sob falência, dissolução ou liquidação; estejam em
situação irregular perante as Fazendas: União, Federal, Estadual, INSS e FGTS.
Para participar do leilão, o interessado precisa estar
previamente credenciado para a compra. Só assim será permitida a participação
na fase de lances. Para ter acesso à íntegra do edital, clique aqui.
Flona do Tapajós
A Floresta Nacional do Tapajós é uma importante unidade de
conservação federal localizada na Amazônia, mais precisamente às margens do Rio
Tapajós, no estado do Pará. É a unidade de conservação federal que mais abriga
pesquisa científica no Bioma Amazônia.
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