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Vereador comemora assinatura para entreposto da ZFM em Santarém



O vereador do PPS, Dayan Serique, comemorou a implantação do entreposto da zona franca de Manaus, que deve beneficiar ainda este ano, o município de Santarém. Ontem (10), foi assinado, pelos governos do Pará e do Amazonas, o protocolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicia o processo de criação.

A criação do entreposto da Zona Franca em Santarém propicia o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos e suspende a incidência de imposto dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto.

De acordo com o parlamentar, trata-se de uma importante ferramenta para os preços competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais. “São poucos os municípios que tem esse tipo de privilégio”, reforçou Serique, ratificando que apenas Ipojuca, em Pernambuco; Resende, no Rio de Janeiro; e Uberlândia, em Minas Gerais são contemplados com os entrepostos da ZFM.
Dayan Serique explicou que com o entreposto, o município passa a receber produtos da zona franca de Manaus para armazenar e comercializar para todos os lugares do Brasil e do mundo. “Santarém ficará livre de impostos e com isso tende a crescer mais economicamente”, disse. Aliás, o imposto só será cobrado no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da Zona Franca.

Para o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a criação deste mecanismo em Santarém passa a ser um a porta de saída de toda a indústria estabelecida no Estado vizinho. Assim os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil.

O entreposto fortalecerá a economia da cidade e a economia do Pará na medida em que Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do armazenamento e o ICMS das despesas de transporte.
Conforme o vereador, Santarém precisa de muito mais. “O município precisa de um espaço de livre comércio, nós temos estrutura suficiente pra isso”, garantiu, salientando que a partir desta iniciativa será possível investir, cada vez mais, em políticas públicas.
Ainda na tribuna, o vereador chamou a atenção dos políticos santarenos. Segundo ele, o município não pode ficar refém do governo federal. “Nós precisamos de grandes investimentos para o setor de infraestrutura. Hoje, os maiores recursos são para as áreas da saúde e educação, que são, sem dúvida de suma importância, mas precisamos correr atrás, porque a população de Santarém é carente em todos os níveis”, reforçou.
Vale ressaltar que, em outubro, em Fortaleza (CE), o documento será entregue ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda do país, para que seja batido o martelo sobre a instalação do entreposto em Santarém. Se o Confaz emitir sinal verde para a proposta, será aberta licitação pública para escolha da empresa responsável pela gestão do armazém geral localizado em Santarém.

 Além de contribuir com a economia do município, o entreposto vai garantir a geração de emprego e renda para a população local.

Ascom Parlamentar
Núbia Pereira

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