Foi aprovado hoje, 02 de outubro, por unanimidade, o projeto
de lei que incentiva a doação de órgãos, tecidos, sangue e medula óssea, de
autoria do vereador Dayan Serique (PPS).
O objetivo do projeto é amenizar os grandes problemas
enfrentados nos hospitais e no Hemocentro de Santarém, além de conscientizar a
população sobre a importância desses tipos de doações.
No Projeto de Lei, o parlamentar sugere uma série de vantagens
para os referidos doadores, como por exemplo, a isenção do pagamento da taxa de
inscrição em concurso público municipal. A ideia é estender esse benefício para
outras taxas e impostos da esfera municipal, como o próprio Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU).
A isenção em concurso público municipal deverá ser exclusiva
para doadores voluntários regulares de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
Agora, o projeto será enviado ao executivo para ser
sancionado. A expectativa é que a lei entre em vigor ainda este mês de
outubro. Vale ressaltar que, em Santarém o Hospital Regional do Baixo
Amazonas (HRBA) realiza, desde abril de 2012, a captação de múltiplos órgãos
para transplantes, por meio da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e
Tecidos para Transplantes (CIHDOTT). Até setembro de 2013, já foram realizadas
seis captações de múltiplos órgãos.
Segundo Dayan Serique, o objetivo do projeto é fazer com que
a população acredite que a medicina existe para melhorar a qualidade de vida e
a saúde das pessoas. Ele ratificou que a participação dos doadores de órgãos é
fundamental para que haja diminuição na lista de espera.
Para o diiretor do HRBA, Hebert Moreschi, o vereador Dayan
Serique está de parabéns pela iniciativa que oportunizou a criação desta lei de
incentivo a doação de sangue, medula, tecido e múltiplos órgãos e aos
vereadores pela votação expressiva em unanimidade. “Hoje nós vivenciamos um
novo tempo graças à parceria entre o Governo do Estado e a Pró-Saúde e,
futuramente, o Hospital Regional será um pólo para transplantes, mas, não
existe transplante se não houver doador, e eu sei que este é um momento de
dor”, relatou, alegando que, trata-se de um momento que também representa o
renascimento para milhares de brasileiros que estão na fila à espera de um
transplante.
Transplante
No final do mês passado foi realizado o primeiro transplante
hepático (fígado) da região norte. O órgão foi captado de um santareno, de 22
anos, vítima de acidente de trânsito. O beneficiado foi um jovem de 20 anos,
morador de Tucuruí, que sofria com doença hepática crônica desde 2007.
É considerado doador voluntário regular de sangue aquele
registrado no hemocentro da cidade, identificados por um documento oficial do
Hemopa. Já os doadores de órgãos, tecidos e medula óssea são o que possuem
documento que comprovem a doação. Neste caso, a família deve está plenamente
consciente dessa declaração.
Participaram da votação os vereadores Dayan Serique, que
presidiu a sessão, Silvio Neto, Silvio Amorim, Gerlande Castro, Ana Elvira,
Emir Aguiar, Ivete Costa, Marcela Tolentino, Geovani Aguiar, Paulo Gasolina,
Ronan Liberal Junior, Junior Tapajós, Marcilio Ramos, Rogélio Cebulisk.
Núbya Pereira
Ascom Parlamentar
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