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| Helenilson Pontes assina edital para a licitação do Armazém. |
O município de Santarém, no oeste paraense, deve receber já
em 2014 o Armazém Geral da Zona Franca de Manaus (ZFM). O processo de escolha
da empresa responsável pela instalação e operação do empreendimento iniciou
oficialmente na manhã desta segunda-feira (20), com o lançamento do Edital de
Licitação Pública, em solenidade que contou com as presenças do governador do
Estado, em exercício, Helenilson Pontes; dos secretários de Estado da Fazenda
do Pará, José Tostes Neto, e do Amazonas, Afonso Lobo, e do prefeito do
município, Alexandre Von, na sede da Associação Comercial e Empresarial de
Santarém (Aces).
O processo licitatório será conduzido pela Comissão Geral de
Licitação do Amazonas, e, segundo o secretário Afonso Lobo, deverá ser
finalizado ainda no primeiro semestre. Com o Armazém operando, Santarém se
tornará entreposto da Zona Franca de Manaus, se igualando aos municípios de
Uberlândia (MG) e Resende (RJ). Os produtos serão armazenados no entreposto sem
a incidência de tributos, conforme protocolo firmado entre os Estados do Pará e
Amazonas.
“O processo licitatório abrange todo o território nacional,
e as empresas terão de comprar o Edital por meio do site da Comissão Geral de
Licitação do Amazonas (http://www.cgl.am.gov.br/). Dois critérios serão determinados:
Técnico e menor preço. O primeiro leva em consideração o tempo de instalação do
Armazém e a área, que deve ser inicialmente de 1.000 metros quadrados. O
segundo diz respeito aos custos que nos serão oferecidos. Certamente, queremos
um trabalho de boa qualidade, que seja finalizado em tempo curto e atenda às
nossas demandas”, explicou Afonso Lobo.
Dia histórico - O governador em exercício, Helenilson
Pontes, definiu a data como “histórica”. Para ele, a criação do entreposto da
ZFM em Santarém é um grande passo da política de integração fomentada pelo
governo do Estado, pois beneficiará toda a região oeste do Pará.
Helenilson Pontes destacou o potencial logístico de
Santarém, que ajudará o Amazonas a distribuir sua produção. “Com isso, todos
ganham, o Pará e o Amazonas. É um momento histórico. Santarém passa a ser o
braço logístico da Zona Franca de Manaus. Toda a economia será movimentada e a
região, beneficiada. Produtos que só passavam por Santarém agora ficarão aqui,
serão armazenados e distribuídos a partir do município, promovendo a geração de
emprego e renda. O município ganha o ISS (Imposto Sobre Serviços) da
armazenagem e da distribuição, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), que será recolhido a partir de Santarém e distribuído
pelo governo do Estado”, acrescentou Helenilson Pontes.
Integração - O governador em exercício destacou que a
integração das regiões e o desenvolvimento do interior do Pará têm sido pontos
fortes do Governo Simão Jatene. Ele citou a construção dos cinco hospitais
regionais, e anunciou que o governo deverá construir outras unidades regionais
de saúde. “Eu costumo dizer que o grande desafio do Pará é a integração, por
ser um Estado continental. Simão Jatene tem sido um dos governadores que mais
têm estimulado essa política de integração. Ele construiu os cinco hospitais
regionais que desafogaram as unidades de saúde de Belém. Acabou aquela história
de buscar tratamento apenas em Belém. Agora, o morador do oeste paraense tem o
Hospital Regional do Baixo Amazonas, assim como o de Altamira. Esses dois,
inclusive, serão ampliados. Também estamos construindo o Hospital Regional de
Itaituba, que vai desafogar Santarém. Jatene mostra que integração não se faz
apenas com construção e pavimentação de rodovias, que também são importantes.
Já estamos asfaltando a PA-255, que liga Santarém a Monte Alegre, e já tem
recursos garantidos para a pavimentação da TransUruará, reivindicação histórica
da região”, reiterou Helenilson Pontes.
O armazém geral vai receber e estocar produtos
industrializados na Zona Franca de Manaus, que chegam por via fluvial ou aérea.
De Santarém, as mercadorias serão distribuídas para qualquer lugar do
território nacional, ou exportadas.
O prefeito Alexandre Von agradeceu o empenho do governador
em exercício na negociação que possibilitou a criação do entreposto da ZFM no
município, destacando os benefícios do empreendimento para a região. “Todos vão
se ajudar e todos vão ganhar - o Pará, o Amazonas, Santarém e o oeste paraense.
Agradeço o empenho do Helenilson, que hoje é governador em exercício. Tendo
Santarém como entreposto, toda a região oeste ganha. A economia será
fortalecida”, afirmou o prefeito.
Ainda segundo Alexandre Von, também ajudará a logística para
o armazém a conclusão do asfaltamento da Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá).
“Recentemente, recebi a informação do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT), que apresentou um projeto de alargamento do trecho
urbano dessa rodovia, o que vai facilitar o tráfego de carretas e caminhões.
Temos também a construção de nosso terminal fluvial regional e a promessa de
outros portos particulares. Tudo isso casará com a criação do entreposto”,
argumentou o prefeito.
Também participaram da cerimônia de lançamento do edital o
deputado federal Joaquim de Lira Maia, os deputados estaduais Sidney Rosa, José
Megale, Antônio Rocha e Airton Faleiro, os secretários de Estado Pedro Abílio,
de Obras Públicas, e José Tostes Neto, da Fazenda, além de Olavo das Neves,
presidente da Faciapa (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do
Pará, em Santarém), prefeitos e vereadores do oeste paraense.
Texto:
Alailson Muniz
Secretaria de Estado de Comunicação
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