Cerca de 80
proprietários de revendas de gás de cozinha compareceram ao auditório do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta segunda-feira (29), para uma
reunião sobre a comercialização, transporte e armazenamento do produto em
Santarém. O município, a exemplo do que ocorre em outras cidades do estado,
registra vários casos de irregularidades no mercado de gás, como a venda
clandestina. O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Constitucional,
promotor de justiça Marco Aurélio do Nascimento, conduziu a reunião juntamente
com o presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de GLP (Gás Liquefeito
de Petróleo) do Estado do Pará, Francinaldo Oliveira. Os promotores de justiça Larissa
Brasil Brandão e Tulio Chaves Novaes, de Santarém, também acompanharam as
discussões. Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e
distribuidoras de gás estavam presentes, bem como os proprietários de revendas.
O diretor do Sindicato das Empresas fez uma apresentação
sobre a situação atual e os riscos relacionados ao transporte e armazenamento
irregular de GLP. Francinaldo Oliveira ressaltou que a atividade de revenda de
gás é classificada por lei como de interesse público. O cenário atual mostra
problemas como o transporte irregular sem restrições, profusão de revendas
clandestinas, não atendimento às normas, revendas com baixo volume de vendas e
revendedores enfrentando grave crise financeira. “Queremos despertar no
consumidor a consciência de que ele deve procurar um local adequado para
comprar o botijão de gás, pois se der algum problema ele terá direito à troca.
Vamos iniciar uma ação com o Ministério Público de Santarém para que atue
principalmente no combate à revenda clandestina, porque elas estão exterminando
o comércio regular”, disse Francinaldo.
O promotor de justiça Marco Aurélio informou que o objetivo
do MPPA é a união de esforços de vários órgãos para coibir a venda clandestina
de gás de cozinha. “É uma questão de segurança. O comércio clandestino é crime.
A pessoa que tem uma revenda clandestina corre risco, e a vizinhança também”,
disse, enfatizando que o maior risco é o armazenamento inadequado, que pode
provocar graves acidentes. “Em Belém a situação já melhorou nos últimos anos,
mas é um trabalho contínuo, e que deve ser estendido ao interior do Estado”,
ressaltou.
Gilberto Aguiar, superintendente da Polícia Civil no Baixo
Amazonas, reconheceu a necessidade de fiscalização e colocou a equipe da
polícia à disposição, mesmo com as dificuldades, já no que interior não há
delegacia especializada do consumidor. “Quero me comprometer com o MP e ser
parceiro nessa fiscalização”, afirmou o delegado.
Ao final ficou acordado a formação de uma comissão
representativa entre os revendedores para tratar dos assuntos de regularização
na comercialização e transporte do GLP. A promotora de justiça Larissa Brandão
informou que deve ser organizada uma diligência para combater o comércio
ilegal, por meio de força-tarefa com os diversos órgãos do Estado, como a
Polícia Civil, Militar, Bombeiros e outros.
Texto: Lila Bemerguy
Assessoria de Comunicação Social
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